Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado

Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado reúne estudos voltados aos principais temas que hoje transformam a prática imobiliária no Brasil. Desenvolvida pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, a obra apresenta uma abordagem técnica, atual e multidisciplinar sobre questões registrais, contratuais, tributárias, urbanísticas, ambientais, empresariais e tecnológicas no âmbito do mercado imobiliário. 

Os capítulos examinam a regularização fundiária urbana e minerária, a usucapião, a adjudicação compulsória extrajudicial, a coexistência entre transcrição e matrícula, os limites da qualificação registral, a segurança jurídica no Registro de Imóveis e a diligência prévia nas aquisições imobiliárias. Também são analisados a boa-fé objetiva, a fraude à execução, a locação urbana, a corretagem, as incorporações imobiliárias, a Lei do Distrato, o condomínio involuntário e os novos modelos de estruturação de empreendimentos.

A coletânea dedica especial atenção aos impactos da reforma tributária sobre o setor, incluindo IBS, CBS, ITBI, planejamento sucessório e fundos de investimento imobiliário. Aborda ainda a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, a tokenização imobiliária, o compliance, a violência patrimonial em atos extrajudiciais e a relação entre regularização fundiária, licenciamento ambiental e atividade minerária. 

Ao combinar legislação, jurisprudência, doutrina e experiência profissional, o livro oferece subsídios concretos para a prevenção de riscos, a interpretação de normas recentes e a tomada de decisões juridicamente seguras. Trata-se de fonte de consulta para advogados, notários, registradores, magistrados, professores, estudantes, investidores e demais profissionais do mercado imobiliário.

ORGANIZADORES:

DANIEL RIBEIRO PETTERSEN

Membro Consultor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Mestre em Direito, LL.M., pelo King’s College London, KCL. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

ELIZA MOURA NAVARRO DE NOVAES

Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogada especialista em direito imobiliário, notarial e registral. Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Registral e Notarial pelo Instituto Damásio Educacional – IBMEC.

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE

2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Pós-graduado em Direito Civil (PUC/MG, 2008), Direito Empresarial (CAD, 2010), Ambiental e Urbanístico (PUC/MG, 2016) e LL.M. em Direito da Energia (CEDIN, 2021).

COLABORADORES:

Aldria Aparecida Rodrigues

Ana Maria Gonçalves Magalhães

Antônio Maurício da Silva Júnior

Arnaldo Costa Carvalho

Arthur Thomazi

Beatriz Andreia Melo Silva Cossaros

Bruno Molina Meles

Carla Cruz Guimarães de Almeida

Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

Cristiano Costa Coelho

Daniel Ribeiro Pettersen

Eliza Moura Navarro de Novaes

Fellipe Duarte

Guilherme Arêdes Porfírio

Ingrid Brenda de Almeida Santana

Karla Karolina Silva Fernandes

Liliane Oliveira Maia

Luana Soares Ferreira Cruz

Lucas Cunha do Valle Poubel

Lucas Martins Santos

Luth Mares Marcolino de Freitas

Maria Fernanda Guatimosim

Marianne Miranda da Silva

Patrícia da Silva Bueno

Paula Gomes de Magalhães

Paulo Márcio Reis Santos

Thaís Alcione Santana