Capa do livro: Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Carlos Alberto Bezerra Chagas

Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Carlos Alberto Bezerra Chagas

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Alberto Bezerra Chagas

    ISBN v. impressa: 978652632151-5

    ISBN v. digital: 978652632585-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 167grs.

    Número de páginas: 130

    Publicado em: 28/07/2026

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Internacional; Direito - Jurisprudência; Direito - Penal

    Sinopse

    A prisão é, hoje, a resposta penal por excelência. Mas a que preço? Instituída para substituir os suplícios do Antigo Regime, a pena privativa de liberdade continua sendo a mais grave intervenção que o Estado pode exercer sobre uma pessoa — e, não raro, reproduz, entre muros, o que prometeu superar.

    Neste livro, o autor reconstrói o longo percurso que vai da vingança privada às Regras de Mandela, dos suplícios públicos ao escrutínio de tribunais supranacionais, e examina como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos vêm redesenhando os limites do poder de punir. A partir de casos paradigmáticos — de Chinchilla Sandoval a Vinter, de Bayarri a del Río Prada —, a obra demonstra como as duas cortes internacionais, nascidas de experiências históricas distintas, convergem em uma afirmação decisiva: o encarceramento não suspende a condição de sujeito de direitos.

    Dividido em cinco partes e escrito em diálogo entre a dogmática penal, a filosofia política e o direito internacional dos direitos humanos, o texto oferece a juízes, advogados, pesquisadores e estudantes uma análise comparada rigorosa e atual sobre os deveres do Estado-garante, os princípios estruturantes da pena e as fronteiras convencionais da privação de liberdade.

    Um livro sobre a dignidade que resiste — mesmo detrás das grades.

    Autor(es)

    CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

    Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mestre em Seguridad, Derecho Penal y Derechos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa — IDP.

    Sumário

    Parte I - DA VINGANÇA À RAZÃO: FUNDAMENTOS DO PODER DE PUNIR

    Capítulo 1 - A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PENA. DO TOTEM AO ILUMINISMO: A LENTA RACIONALIZAÇÃO DO CASTIGO

    Capítulo 2 - POR QUE PUNIMOS? OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E DOGMÁTICOS DA SANÇÃO PENAL

    2.1 TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVISTAS

    2.2 TEORIAS RELATIVAS OU UTILITARISTAS

    2.3 TEORIAS MISTAS

    2.4 TEORIAS COMUNICATIVAS

    Parte II - O NASCIMENTO DO CÁRCERE

    Capítulo 3 - O SURGIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DA PRISÃO ECLESIÁSTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO MODERNO

    Capítulo 4 - OS LIMITES DO PODER DE PUNIR. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    4.1 LEGALIDADE

    4.2 PROPORCIONALIDADE

    4.3 NECESSIDADE

    4.4 HUMANIDADE

    Parte III - A ARQUITETURA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMAS DE PROTEÇÃO

    Capítulo 5 - A TEORIA DO DUPLO CONTROLE DO DIREITO INTERNO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DOS ATOS ESTATAIS

    5.1 GÊNESE E ARQUITETURA DO DUPLO CONTROLE

    5.2 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DIMENSÕES E MODALIDADES

    Capítulo 6 - O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

    6.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-NORMATIVOS: DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS À CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    6.2 OS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE MONITORAMENTO E CONTROLE

    6.3 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A DIMENSÃO REPRESSIVA DO SISTEMA

    Capítulo 7 - OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO. EUROPA, AMÉRICAS E ÁFRICA: TRÊS CAMINHOS PARA UM MESMO HORIZONTE

    7.1 SISTEMA AFRICANO

    7.2 SISTEMA INTERAMERICANO

    7.3 SISTEMA EUROPEU

    Parte IV - A JURISPRUDÊNCIA SOB ANÁLISE

    Capítulo 8 - A CORTE INTERAMERICANA E O DEVER REFORÇADO DE PROTEÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

    8.1 DIREITO À VIDA

    8.2 DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL

    8.3 DIREITO À LIBERDADE PESSOAL

    8.4 GARANTIAS JUDICIAIS

    8.5 DIREITO À PROTEÇÃO JUDICIAL

    Capítulo 9 - O TRIBUNAL EUROPEU E O ESCRUTÍNIO DA DIGNIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TEDH

    9.1 PROIBIÇÃO DA TORTURA

    9.2 DIREITO À LIBERDADE

    9.3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS