Ensino Jurídico na Sociedade da Informação - Tecnologia, Novos Paradigmas e a Formação por Competências

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 LUCIANO FLORIDI: A REONTOLOGIZAÇÃO DA REALIDADE PELAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.1 A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL

1.1.1 Inteligência Artificial: Software que Emula a Inteligência Humana

1.1.2 Big Data: o Súbito Aumento de Dados

1.1.3 Internet: Criação do Ciberespaço e de uma Sociedade Hiperconectada

1.2 A REONTOLOGIZAÇÃO DA REALIDADE: OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL SOBRE O ESPAÇO, A IDENTIDADE E O TEMPO

1.2.1 Infoesfera: uma Nova Dimensão do Espaço

1.2.2 Onlife: uma Nova Dimensão da Identidade

1.2.3 Hiper-história: uma Nova Dimensão do Tempo

1.3 ÉTICA DA INFORMAÇÃO

1.3.1 Microéticas da Informação e sua Insuficiência Segundo Luciano Floridi

1.3.2 A Macroética da Informação de Luciano Floridi

1.3.3 Iniciativas Recentes Destinadas à Promoção da Ética da Informação

1.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

Capítulo 2 JURISTAS NA ERA DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA

2.1 A DIRETA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO E A REALIDADE INFORMACIONAL: TRANSFORMAÇÕES QUE APONTAM PARA UMA NECESSÁRIA RENOVAÇÃO DO AMBIENTE JURÍDICO

2.1.1 Transformações que Demandarão a Regulação de Situações Novas e a Revisão de Normas Atuais

2.1.2 Transformações que Demandarão a Aplicação do Conhecimento Jurídico para o Desenvolvimento de Sistemas de Inteligência Artificial para o Direito

2.1.3 Transformações que Demandarão Novas Formas de Concretizar Direitos

2.2 JURISTAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

2.3 A (IN)SUFICIÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO DO DIREITO FRENTE À REALIDADE INFORMACIONAL ESBOÇADA POR LUCIANO FLORIDI

2.3.1 As Expectativas Envolvendo o Bacharel em Direito

2.3.2 O Ensino Dogmático e o Desalinhamento de Expectativas sobre o Bacharel em Direito

2.3.3 O Papel da Educação Jurídica e a Insuficiência do Modelo Tradicional de Ensino do Direito Frente às Demandas da Realidade Informacional Traçada por Luciano Floridi

2.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

Capítulo 3 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA INFORMACIONAL NO CONTEXTO DOS AVANÇOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.1 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS COMO ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA A ADEQUAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO ÀS NECESSIDADES DA REALIDADE INFORMACIONAL

3.1.1 Os Impactos do Reposicionamento do Estudante como Sujeito Ativo no seu Processo de Formação e Aprendizagem

3.1.2 A Pedagogia da Formação por Competências Segundo a Metodologia Tuning e sua Pertinência com a Realidade Informacional: Preparação Discente para uma Realidade em Constante Transformação

3.1.3 Metodologias Ativas Exploradas na Literatura sobre o Tema

3.1.3.1 Debate

3.1.3.2 Diálogo socrático

3.1.3.3 Método do caso

3.1.3.4 Problem-Based Learning (PBL)

3.1.3.5 Role-Play

3.1.3.6 Seminário

3.1.3.7 Gamificação

3.1.3.8 Storytelling

3.1.3.9 Exposição dialogada

3.1.3.10 Brainstorming

3.2 A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS A PARTIR DE LUCIANO FLORIDI: PROPOSTA DE INCLUSÃO DA COMPETÊNCIA INFORMACIONAL AO CURRÍCULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

3.2.1 Proposta de Inclusão da Competência Informacional

3.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

Capítulo 4 O PROJETO PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA: UM PARADIGMA DE ENSINO JURÍDICO PELA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS

4.1 ESTUDO DO CASO: O PROJETO PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FD/UNB

4.2 PESQUISA QUALITATIVA EXPLORATÓRIA: PERCEPÇÕES PRELIMINARES DOS DISCENTES SOBRE A PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS EM DISCIPLINA DA FD/UNB

4.2.1 Estruturação da Disciplina

4.2.1.1 Objetivos da disciplina

4.2.1.2 Forma de avaliação

4.2.1.3 Atividades propostas

4.2.1.3.1 Seminários

4.2.1.3.2 Aplicação de exercícios

4.2.1.3.3 Exposição dialogada

4.2.1.3.4 Diálogo socrático: análise da estrutura do Código de Processo Civil

4.2.1.3.5 Brainstorming: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos

4.2.1.3.6 Aprendizado baseado em perguntas: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos

4.2.1.3.7 Storytelling e simulação: estudo dos meios adequados de resolução de conflitos

4.2.1.3.8 Gamificação: estudo do duplo grau de jurisdição

4.2.1.3.9 Método do caso: diferenças entre as tutelas de urgência e evidência

4.2.1.3.10 Problem-based learning: princípio do contraditório e da ampla defesa

4.2.1.3.11 Método do caso e leitura crítica: princípio do juiz natural

4.2.1.3.12 Método do caso: precedentes e ampliação de quórum de julgadores

4.2.2 Resultados da Pesquisa

4.2.2.1 Aferição de autopercepção de aprendizagem

4.2.2.2 Autopercepção de continuidade do aprendizado

4.2.2.3 Importância dos instrumentos pedagógicos

4.2.2.4 Desenvolvimento de competências

4.2.2.5 Pesquisa de satisfação geral em relação à disciplina

4.2.2.6 Adoção das metodologias ativas em outras disciplinas do curso de Direito

4.2.2.7 Campo opcional do questionário consistente no registro de comentários adicionais

4.3 A MUDANÇA DE CULTURA COMO ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DA PEDAGOGIA DA FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO: O PAPEL CENTRAL DOS PROFESSORES

4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ANEXO 1 - PARECER CONSUBSTANCIADO

ANEXO 2 - ACEITE INSTITUCIONAL - FD/UnB

ANEXO 3 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

ANEXO 4 - INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS (QUESTIONÁRIO)

ANEXO 5 - DADOS COLETADOS