Grupos Societários - Fundamentos para um Novo Regime Jurídico

Giulliano Tozzi Coelho

Preço

por R$ 149,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Giulliano Tozzi Coelho

ISBN: 978652632576-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 341grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 17/08/2026

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

No mundo dos grandes negócios, o poder raramente está onde parece estar. Por trás de sociedades formalmente independentes, existem comandos unificados, interesses coordenados e estruturas que desafiam o Direito Societário tradicional.

Este livro revela uma falha central da legislação brasileira: a tentativa de regular grupos societários por meio de um modelo sofisticado no papel, mas incapaz de funcionar na prática.

A partir de sólida pesquisa teórica, jurisprudencial e empírica, o autor demonstra por que a disciplina da Lei 6.404/76 fracassou – e propõe um novo paradigma regulatório para superá-la.

Com foco na direção unitária, na responsabilidade da controladora e na proteção de credores e minoritários, a obra oferece uma leitura atual, crítica e necessária sobre o poder empresarial contemporâneo.

Indispensável para quem deseja enxergar além da sociedade isolada e compreender onde, de fato, o poder empresarial se organiza, decide e se impõe.

Autor(es)

GIULLIANO TOZZI COELHO

Doutor em Direito Empresarial pela Uninove - Universidade Nove de Julho. Doutor em Direito pela Unesa - Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos. Mestre em Direito Internacional. LLM em Direito Empresarial pela FGV. Registrador de Imóveis em Santa Catarina.

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2 GRUPOS SOCIETÁRIOS: CONTEXTO GERAL

2.1 SURGIMENTO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS

2.2 CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES E SUA NATUREZA JURÍDICA

2.2.1 Conceito

2.2.2 Natureza Jurídica

2.3 RAZÕES PARA A ADOÇÃO DA FORMA GRUPAL

2.3.1 Vantagens de Ordem Econômica

2.3.2 Vantagens de Ordem Jurídica

2.4 GRUPOS SOCIETÁRIOS NO DIREITO COMPARADO

2.4.1 Grupos Societários na Alemanha

2.4.2 Grupos Societários em Portugal

2.5 CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS

2.5.1 Classificação Quanto à Subordinação de Interesses: Grupos de Subordinação e Coordenação

2.5.2 Classificação Quanto à Formalidade de Constituição: Grupos de Direito e Grupos de Fato

2.5.3 Classificação Quanto à Tomada de Decisões: Grupos Centralizados e Grupos Decentralizados

2.5.4 Outras Classificações

3 REALIDADE BRASILEIRA

3.1 SURGIMENTO DOS GRUPOS DE SOCIEDADE NO BRASIL

3.2 A CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS NO BRASIL

3.2.1 Poder de Controle e Direção Unitária

3.2.2 Classificação do Poder de Controle

3.3 MODELO DE GRUPOS SOCIETÁRIOS ADOTADO NO BRASIL

3.3.1 Grupos de Fato

3.3.2 Grupos de Direito

4 EFICÁCIA DO MODELO BRASILEIRO

4.1 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA: COMO SE ORGANIZAM OS GRUPOS NO PAÍS

4.2 RAZÕES PARA O DESCOMPASSO ENTRE O MODELO BRASILEIRO E AS ESTRUTURAS EMPRESARIAIS

4.2.1 A Gênese da Norma

4.2.2 Problemas na Implementação dos Grupos

4.2.3 Análise Econômica dos Grupos Convencionais

4.2.3.1 Análise Econômica do Direito (AED)

4.2.3.1.1 Escolha racional

4.2.3.1.2 Eficiência

4.2.3.1.3 Falhas de mercado

4.2.3.1.4 Custos de transação

4.2.3.1.5 Teoria dos Jogos

4.2.3.2 Análise econômica dos grupos de direito

4.2.3.2.1 Utilização dos grupos de direito sob a luz da Teoria dos Jogos

4.2.3.2.2 A opção pelos grupos de direito sob a ótica das falhas de mercado

4.2.3.2.3 Conclusões sobre os grupos de direito à luz da análise econômica

4.2.4 Outras Razões Para Não Adoção dos Grupos Contratuais

5 UMA NOVA REGULAÇÃO DA MATÉRIA

5.1 SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA SOCIEDADE ISOLADA

5.2 MODELOS DE REGULAÇÃO DA MATÉRIA

5.2.1 Regulação Global

5.2.1.1 Modelo de regulação nos Estados Unidos

5.2.1.2 Modelo de regulação na Espanha

5.2.1.3 Modelo de regulação na Itália

5.3 UM NOVO PARADIGMA PARA A REGULAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS NO BRASIL: PROPOSTA DE REFORMA DA LEI 6.404/1976

5.3.1 A Função do Direito Societário

5.3.2 Modelos e Sugestões Encontrados na Doutrina

5.3.2.1 O Modelo de lege ferenda de Eduardo Secchi Munhoz

5.3.2.2 As propostas de Daniel de Ávila Vio

5.3.2.3 Conclusões parciais sobre os modelos propostos

5.3.3 Proposta de Alteração do Modelo de Grupos Societários

6 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS