Incêndios Rurais - Prevenção, Responsabilidade e Gestão de Riscos – Manual Jurídico-prático para Proteção Patrimonial, Documentação e Resposta Estratégica

APRESENTAÇÃO: DO EVENTO IMPREVISÍVEL AO RISCO GERENCIÁVEL

1 O NOVO MARCO LEGAL DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS

1.1 MANEJO INTEGRADO DO FOGO

1.2 PMIF E PPCIF

1.3 MEDIDAS MÍNIMAS DE PREVENÇÃO EM IMÓVEIS RURAIS

1.4 QUEIMA CONTROLADA E QUEIMA PRESCRITAAPRESENTAÇÃO: DO EVENTO IMPREVISÍVEL AO RISCO GERENCIÁVEL

1 O NOVO MARCO LEGAL DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS

1.1 MANEJO INTEGRADO DO FOGO

1.2 PMIF E PPCIF

1.3 MEDIDAS MÍNIMAS DE PREVENÇÃO EM IMÓVEIS RURAIS

1.4 QUEIMA CONTROLADA E QUEIMA PRESCRITA

1.5 SISFOGO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

1.6 O QUE MUDA NA GESTÃO DA FAZENDA

2 O QUE MUDA PARA O PRODUTOR RURAL COM A RESOLUÇÃO COMIF Nº 3/2025 (COMITÊ NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO)

2.1 PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO SEM AUTORIZAÇÃO

2.2 COMUNICAÇÃO RÁPIDA E ALERTA

2.3 TREINAMENTO E RESPONSÁVEL DEFINIDO

2.4 ACEIROS, QUEIMA PRESCRITA OU CONTROLADA E FRAGMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL

2.5 EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA

2.6 PRAZO DE ADEQUAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ATENUANTE

2.7 OBRIGAÇÕES CONFORME O PORTE DA PROPRIEDADE

2.8 AGRICULTURA FAMILIAR, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PMIF

2.9 COOPERAÇÃO ENTRE PROPRIEDADES VIZINHAS

3 PREVENÇÃO PROPORCIONAL AO TAMANHO DA PROPRIEDADE

3.1 PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

3.2 MÉDIA PROPRIEDADE RURAL

3.3 GRANDE PROPRIEDADE RURAL

3.4 MEDIDAS DESEJADAS NAS GRANDES PROPRIEDADES

3.5 ÁREAS DE RISCO EXIGEM ATENÇÃO MAIOR

3.6 MÓDULO FISCAL E REALIDADE LOCAL

3.7 ROTEIRO PRÁTICO POR PORTE DO IMÓVEL

3.8 O QUE DEVE SER DOCUMENTADO

4 MAPA DE RISCO DA FAZENDA

4.1 ONDE O FOGO COMEÇA E POR ONDE ELE SE ESPALHA

4.2 O QUE DEVE SER IDENTIFICADO NO MAPA DE RISCO

4.3 TECNOLOGIAS ÚTEIS PARA O MAPEAMENTO

4.4 MAPEAMENTO SIMPLES TAMBÉM TEM VALOR

4.5 ÁREAS CRÍTICAS DENTRO DA PROPRIEDADE

4.6 MAPA DE RISCO E PLANO DE CONTINGÊNCIA

4.7 DOCUMENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO

4.8 FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO

4.9 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCO

4.10 RELAÇÃO COM OS CUSTOS DE PREVENÇÃO

5 MAPEAMENTO DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS AO FOGO

5.1 USO DE DRONES E IMAGENS DE SATÉLITE

5.2 MONITORAMENTO TÉRMICO E SENSORES DE CALOR

5.3 ANÁLISE DE SOLO E VEGETAÇÃO

5.4 INVENTÁRIO AMBIENTAL PREVENTIVO

5.5 REGISTRO DE PASSIVOS E MEDIDAS CORRETIVAS

5.6 CUSTOS ESTIMATIVOS DO MAPEAMENTO

5.7 MAPEAMENTO POR ETAPAS

5.8 ÁREAS QUE DEVEM RECEBER ATENÇÃO PRIORITÁRIA

5.9 INTEGRAÇÃO COM ACEIROS E PLANO DE PREVENÇÃO

6 ACEIROS, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E MANEJO PREVENTIVO

6.1 ACEIRO COMO MEDIDA PREVENTIVA

6.2 PLANEJAMENTO E LOCALIZAÇÃO

6.3 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS SENSÍVEIS

6.4 EXECUÇÃO DO ACEIRO

6.5 MANUTENÇÃO DO ACEIRO

6.6 ACEIRO NEGRO E ACEIRO QUEIMADO

6.7 ACEIRO VERDE

6.8 LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DE BENFEITORIAS

6.9 MANEJO PREVENTIVO SEM USO DO FOGO

7 QUEIMA CONTROLADA E QUEIMA PRESCRITA

7.1 QUEIMA CONTROLADA

7.2 QUEIMA PRESCRITA

7.3 QUEIMA, PREVENÇÃO E LICENCIAMENTO

7.4 QUANDO EVITAR O USO DO FOGO

7.5 RISCOS JURÍDICOS DO USO INADEQUADO DO FOGO

7.6 REGISTRO DOCUMENTAL DAS PRÁTICAS COM USO DO FOGO

8 PLANO INTERNO DE PREVENÇÃO, PMIF E PPCIF

8.1 PLANO INTERNO DE PREVENÇÃO

8.2 FUNÇÃO PRÁTICA DO PLANO INTERNO

8.3 PMIF - PLANO DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO

8.4 QUANDO O PMIF É NECESSÁRIO

8.5 APROVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MEDIDAS SEM FOGO

8.6 PPCIF - PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

8.7 DIFERENÇA PRÁTICA ENTRE PLANO INTERNO, PMIF E PPCIF

8.8 CONTEÚDO MÍNIMO RECOMENDADO PARA O PLANO INTERNO

8.9 PLANO COMO PROVA DE DILIGÊNCIA

8.10 INTEGRAÇÃO COM VIZINHOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

9 EQUIPE, TREINAMENTO, EQUIPAMENTOS E SEGURANÇA DO TRABALHO

9.1 RESPONSÁVEL INTERNO E PONTO FOCAL

9.2 BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA

9.3 TREINAMENTO INICIAL

9.4 TREINAMENTOS PRÁTICOS E CENTROS DE TREINAMENTO

9.5 RECICLAGEM E SIMULAÇÕES

9.6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

9.7 EQUIPAMENTOS COLETIVOS E DE RESPOSTA

9.8 SEGURANÇA DO TRABALHO NA PROPRIEDADE RURAL

9.9 MÁQUINAS, OFICINAS E DEPÓSITOS

9.10 COMUNICAÇÃO E ACIONAMENTO RÁPIDO

9.11 REGISTRO DO TREINAMENTO E DOS EQUIPAMENTOS

10 REGRAS ESTADUAIS E EXPERIÊNCIAS REGIONAIS

10.1 MATO GROSSO DO SUL, PANTANAL E SÃO PAULO

10.2 MATO GROSSO DO SUL: PEMIF, IMASUL, CBMMS E PANTANAL

10.2.1 Conceitos Importantes no Mato Grosso do Sul

10.2.2 PMIF, PREVENIR e atestado de conformidade

10.2.3 Imasul, licenciamento e queima prescrita

10.2.4 Brigadas, Sala de Situação e coordenação

10.2.5 Diretriz prática para propriedades em Mato Grosso do Sul

10.3 SÃO PAULO: POLÍTICA ESTADUAL, CETESB, ÁREAS PROTEGIDAS E RODOVIAS

10.3.1 Queima controlada e autorização pela CETESB

10.3.2 Sistema Estadual de Prevenção e Combate

10.3.3 Operação São Paulo Sem Fogo, PPCIF e BOI

10.3.4 Rodovias como áreas de risco externo

10.3.5 ZEE-SP e planejamento territorial

10.3.6 Diretriz prática para propriedades em São Paulo

11 PREVENÇÃO COMO ECONOMIA

11.1 ESTIMATIVAS DE CUSTO PREVENTIVO NO BIOMA PANTANAL

11.2 PREVENIR NÃO É GASTAR MAIS: É GASTAR ANTES E MELHOR

11.3 COMPONENTES BÁSICOS DO CUSTO PREVENTIVO

11.4 SIMULAÇÃO DE CUSTO PREVENTIVO PARA 400 HECTARES NO PANTANAL

11.5 PREVENÇÃO POR ETAPAS

11.6 O CUSTO DA DOCUMENTAÇÃO

11.7 PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA GESTÃO RURAL

12 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: CÍVEL, ADMINISTRATIVA E PENAL

12.1 RESPONSABILIDADE CÍVEL AMBIENTAL

12.2 REPARAÇÃO, COMPENSAÇÃO E INDENIZAÇÃO

12.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

12.4 MULTAS E NOVAS INFRAÇÕES RELACIONADAS AO FOGO

12.5 EMBARGO DA ÁREA E EFEITOS ECONÔMICOS

12.6 RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

12.7 OMISSÃO PREVENTIVA

12.8 CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS COMO ATENUANTE

12.9 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS E INCÊNDIO VINDO DE FORA

12.10 RESPONSABILIDADE EM CADEIA E PRODUTOS DE ÁREA EMBARGADA

12.11 MEDIDAS QUE REDUZEM RISCO JURÍDICO

13 ESTIMATIVA DE CUSTO COM REPARAÇÃO AMBIENTAL NO PANTANAL

13.1 NOTA METODOLÓGICA SOBRE A SIMULAÇÃO

13.2 CUSTO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

13.3 INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL

13.4 MULTAS ADMINISTRATIVAS

13.5 PERDAS PATRIMONIAIS E PRODUTIVAS

13.6 CUSTOS JURÍDICOS E NEGOCIAÇÃO PENAL

13.7 COMPARAÇÃO COM O CUSTO PREVENTIVO

13.8 O PASSIVO INVISÍVEL

14 DOCUMENTAÇÃO DA DILIGÊNCIA AMBIENTAL

14.1 COMO PROVAR QUE A FAZENDA SE PREVENIU

14.2 DILIGÊNCIA AMBIENTAL PREVENTIVA

14.3 DOSSIÊ ANUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

14.4 DOCUMENTOS ANTERIORES AO PERÍODO DE ESTIAGEM

14.5 FOTOGRAFIAS E VÍDEOS

14.6 REGISTROS DE ACEIROS E MANEJO PREVENTIVO

14.7 TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE

14.8 EQUIPAMENTOS E EPIS

14.9 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E INSTALAÇÕES

14.10 COMUNICAÇÃO COM VIZINHOS E AUTORIDADES

14.11 DOCUMENTOS DURANTE O INCÊNDIO

14.12 DOCUMENTOS APÓS O INCÊNDIO

14.13 ORGANIZAÇÃO DIGITAL

14.14 INTEGRIDADE E CREDIBILIDADE DA PROVA

14.15 CHECKLIST DE DILIGÊNCIA AMBIENTAL

15 EXCLUDENTES, ATENUANTES E PROVA DE DILIGÊNCIA

15.1 CUIDADO COM A EXPRESSÃO ´EXCLUDENTE´

15.2 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

15.3 FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO

15.4 ESTADO DE NECESSIDADE

15.5 LEGÍTIMA DEFESA DE PESSOAS, ANIMAIS E PATRIMÔNIO

15.6 ATENUANTES ADMINISTRATIVAS

15.7 PROVA DE DILIGÊNCIA

15.8 O QUE NÃO DEVE SER FEITO

15.9 EXCLUDENTE NÃO SUBSTITUI PREVENÇÃO

16 DEPOIS DO INCÊNDIO

16.1 RESPOSTA, COMUNICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL

16.2 PRIMEIRA RESPOSTA

16.3 O QUE FAZER DURANTE O INCÊNDIO

16.4 COMUNICAÇÃO A VIZINHOS E TERCEIROS

16.5 REGISTRO OFICIAL DA OCORRÊNCIA

16.6 AVALIAÇÃO INICIAL DOS DANOS

16.7 LAUDO TÉCNICO E PRAD

16.8 ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PÓS-INCÊNDIO

16.9 RELAÇÃO COM SEGURADORAS, BANCOS E COMPRADORES

16.10 CUIDADOS PARA NÃO AGRAVAR O PASSIVO

16.11 APRENDIZADO E REVISÃO DO PLANO PREVENTIVO

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS - FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA PREVENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E RESPOSTA A INCÊNDIOS RURAIS

ANEXO 01 - FICHA CADASTRAL DA PROPRIEDADE E ENQUADRAMENTO INICIAL DE RISCO

ANEXO 02 - MATRIZ DE OBRIGAÇÕES CONFORME O PORTE DA PROPRIEDADE

ANEXO 03 - CHECKLIST ANUAL DE PREVENÇÃO ANTES DA ESTIAGEM

ANEXO 04 - MODELO SIMPLIFICADO DE MAPA DE RISCO OU CROQUI DA FAZENDA

ANEXO 05 - PLANO INTERNO SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A INCÊNDIOS RURAIS

ANEXO 06 - LISTA DE CONTATOS EMERGENCIAIS E COMUNICAÇÃO COM VIZINHOS

ANEXO 07 - REGISTRO DE MANUTENÇÃO DE ACEIROS E MANEJO PREVENTIVO

ANEXO 08 - INVENTÁRIO DE EQUIPAMENTOS, EPIS E PONTOS DE ÁGUA

ANEXO 09 - REGISTRO DE TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E SIMULADO DA EQUIPE

ANEXO 10 - CHECKLIST SEGURO PARA USO PLANEJADO DO FOGO

ANEXO 11 - DOSSIÊ ANUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

ANEXO 12 - FORMULÁRIO DE REGISTRO DE FOCO, INCÊNDIO E PÓS-INCÊNDIO