Capa do livro: Código de Processo Penal Comentado - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código de Processo Penal Comentado

4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    Preço

    por R$ 799,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    ISBN: 978652632531-5

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 2383grs.

    Número de páginas: 1632

    Publicado em: 11/09/2026

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Sinopse

    Prefácio de Gustavo Henrique Badaró - Homenageada: Ada Pellegrini Grinover (in memoriam)

    O Código de Processo Penal Comentado, organizado pela Professora Denise Hammerschmidt, e que conta com a participação de mais de 40 processualistas penais, irá ocupar um lugar de destaque na bibliografia nacional. Pela importância dos autores e qualidade dos seus textos, já nasce uma obra de consulta obrigatória. 

    O processo penal e, consequentemente, o Código de Processo Penal têm relevância enorme na vida de qualquer sociedade. Não há novidade em se destacar estreita relação entre as leis do processo penal e o regime político e de poder do Estado que o instituiu. Nesse contexto, a garantia da legalidade, talvez até mais do que no campo do direito penal, é fundamental para o direito processual penal. As ditaduras não precisam do direito penal, atingindo seus objetivos de punição e repressão dos opositores ou dissidentes por meio do processo penal. É cada vez mais importante que a aplicação da lei transmita segurança jurídica, num momento em que Poder Judiciário e as próprias decisões judiciais vêm assumindo, perante a sociedade, um papel que deveria ser exercido pelo Poder Político. 

    Diante desse cenário cinzento, é importante responder à seguinte pergunta: Por que ler um Código de Processo Penal Comentado? A resposta, que parece óbvia, mas que precisa ser dita com toda a força: para que haja balizas seguras e indicadores determinados para a interpretação da lei. A boa doutrina, como a que o leitor tem em mão, contribui para que o julgador interprete a lei, diminuindo a tentação para que a reescreva. Os perigos de tais superpoderes, dos juízes legisladores, são conhecidos e se sabe bem que levam a lugares obscuros. O que se deseja é uma harmonização da academia com o Poder Judiciário, com respeito e influências recíprocas. Nesse ponto, uma doutrina sólida e, ao mesmo tempo, realista, como a que o leitor encontra nas importantes análises desse Código de Processo Penal Comentado, cumpre esse importante papel de diálogo e interação entra a academia e o foro. 

    Gustavo Henrique Badaró
    Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Autor(es)

    DENISE HAMMERSCHMIDT

    Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pela UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989-1990), ingressou na magistratura do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Assessoria Especial de Estudo e Pesquisa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ do Paraná. Autora de diversos livros e artigos. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

    COLABORADORES:

    Adel El Tasse
    Adriano Menechini
    Alexandre Barbosa Lemes
    Ana Beatriz da Luz
    André Bogéa Pereira Santos
    Antônio Veloso Peleja Júnior
    Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque
    Brunna Laporte
    Bruno de Omena Celestino
    Caíque Ribeiro Galícia
    Carlos Eduardo Pires Gonçalves
    Daniel Soares de Andrade
    Décio Franco David
    Deise Helena Krantz Lora
    Denise Hammerschmidt
    Dirceia Moreira
    Edison Tetsuzo Namba
    Eliezer Gomes da Silva
    Eloisa de Sousa Arruda
    Esdras Silva Benchimol Pinto
    Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
    Francisco Cardozo Oliveira
    Gabriel Bertin de Almeida
    Gilson Sidney Amancio de Souza
    Giuliano H. Wendler de Mello
    Givanildo Nogueira Constantinov
    Hamilton da Cunha Iribure Júnior
    Isaac Sabbá Guimarães
    Janaina de Almeida Coimbra
    João Gualberto Garcez Ramos
    José Américo Penteado de Carvalho
    José Renato Martins
    Larissa Rosa
    Leonardo da Silva Vilhena
    Lincoln Luiz Pereira
    Lisandra Moreira Martins
    Luiz Fernando Kazmierczak
    Luiz Renato Telles Otaviano
    Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
    Mário Coimbra
    Matheus da Silva Sanches
    Miguel Belmonte Neto
    Moara dos Santos Daiprai
    Moisés Rosa
    Octaviano De Biassio Mazzutti
    Oto Luiz Sponholz Júnior
    Pablo Bogéa Pereira Santos
    Pedro Ivo Andrade
    Raphaella Benetti da Cunha Rios
    Rauli Gross Junior
    Rita de Cássia Lopes da Silva
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    Ruy Alberto Leme Cavalheiro
    Sérgio Rebouças
    Thaís Del Monte Buzato
    Thalita Fabris Belmonte
    Thiago Guitcis Laurino
    Thomas Bacellar da Silva
    Vanessa Vilella De Biassio
    Zeno Luis Quadros Junior

    Sumário

    DO PROCESSO EM GERAL - ARTIGOS 1º A 3º-A / Mário Coimbra

    JUIZ DAS GARANTIAS - ARTIGOS 3º-B A 3º-F / Mário Coimbra / Matheus da Silva Sanches

    INQUÉRITO POLICIAL - ARTIGOS 4º A 23 / Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra

    DA AÇÃO PENAL - ARTIGOS 24 A 28 / Denise Hammerschmidt / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira

    DA AÇÃO PENAL - ARTIGO 28-A / Mário Coimbra / Denise Hammerschmidt / Isaac Sabbá Guimarães

    DA AÇÃO PENAL - ARTIGOS 29 A 62 / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira

    AÇÃO CIVIL EX DELICTO - ARTIGOS 63 A 68 / Thaís Del Monte Buzato

    COMPETÊNCIA - ARTIGOS 69 A 91 / Bruno de Omena Celestino / Deise Helena Krantz Lora

    DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES - ARTIGOS 92 A 94 / Matheus da Silva Sanches

    DAS EXCEÇÕES - ARTIGOS 95 A 111 / Ruy Alberto Leme Cavalheiro

    DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS - ARTIGO 112 / Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior

    DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO - ARTIGOS 113 A 117 / Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade

    DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS - ARTIGOS 118 A 124-A / Adriano Menechini

    DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - ARTIGOS 125 A 144-A / Vanessa Vilella De Biassio / Octaviano De Biassio Mazzutti

    DO INCIDENTE DE FALSIDADE - ARTIGOS 145 A 148 / Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos

    DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - ARTIGOS 149 A 154 / Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa

    DA PROVA - ARTIGOS 155 A 157 / Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz

    DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL - ARTIGOS 158 A 166 / Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz

    DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL - ARTIGOS 167 A 184 / Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães

    DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO - ARTIGOS 185 A 196 / Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz

    DA CONFISSÃO, DO OFENDIDO E DAS TESTEMUNHAS - ARTIGOS 197 A 225 / Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva

    DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, DA ACAREAÇÃO, DOS DOCUMENTOS, DOS INDÍCIOS, DA BUSCA E APREENSÃO - ARTIGOS 226 A 250 / Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello

    DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA - ARTIGOS 251 A 281 / Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade

    PRISÕES - ARTIGOS 282 A 300-A / Caíque Ribeiro Galícia / Luiz Renato Telles Otaviano

    DA PRISÃO EM FLAGRANTE - ARTIGOS 301 A 310-A / Dirceia Moreira / Rauli Gross Junior

    DA PRISÃO PREVENTIVA E DA PRISÃO DOMICILIAR - ARTIGOS 311 A 316 / Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa

    DA PRISÃO DOMICILIAR - ARTIGOS 317 A 318-B / Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins

    DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA - ARTIGOS 319 A 350 / Sérgio Rebouças

    DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - ARTIGOS 350-A E 350-B / Thiago Guitcis Laurino

    DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES - ARTIGOS 351 A 380 / Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior

    DA SENTENÇA - ARTIGOS 381 A 393 / Esdras Silva Benchimol Pinto

    DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ARTIGOS 394 A 405 / Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

    DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - ARTIGOS 406 A 497 / Adel El Tasse

    DOS PROCESSOS ESPECIAIS - ARTIGOS 513 A 555 / Décio Franco David / Luiz Fernando Kazmierczak

    DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL - ARTIGOS 563 A 573 / João Gualberto Garcez Ramos

    RECURSOS EM GERAL - PARTE I - ARTIGOS 574 A 580 / Edison Tetsuzo Namba

    DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ARTIGOS 581 A 592 / Gilson Sidney Amancio de Souza / Rita de Cássia Lopes da Silva

    DA APELAÇÃO - ARTIGOS 593 A 618 / Edison Tetsuzo Namba

    DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA REVISÃO CRIMINAL, DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL, DA CARTA TESTEMUNHÁVEL E DOS RECURSOS EM GERAL - ARTIGOS 619 A 646 / Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral

    DO HABEAS CORPUS - ARTIGOS 647 A 667 / José Américo Penteado de Carvalho

    DA EXECUÇÃO - ARTIGOS 668 A 695 / Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai / Zeno Luis Quadros Junior

    DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO - ARTIGOS 696 A 733 / Raphaella Benetti da Cunha Rios

    DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO - ARTIGOS 734 A 750 / Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade

    DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA - ARTIGOS 751 A 779 / Alexandre Barbosa Lemes / Thalita Fabris Belmonte

    DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA - ARTIGOS 780 A 790 / Denise Hammerschmidt

    DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 791 A 811 / Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior

    MANDADO DE SEGURANÇA - Lei 12.016/2009 APLICABILIDADE NA ESFERA CRIMINAL / Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior

    CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL: FUNDAMENTOS, REGIME JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA - ARTIGOS 353 A 356 (REGIMENTO INTERNO DO TJPR) / Givanildo Nogueira Constantinov

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação civil ex delicto. Artigos 63 a 68. Thaís Del Monte Buzato
    • Ação penal. Artigos 24 a 28. Denise Hammerschmidt / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Acareação. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Acusado. Capítulo VIII. Da insanidade mental do acusado. Artigos 149 a 154. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa
    • Acusado. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Acusado. Prova. Capítulo III. Do interrogatório do acusado. Artigos 185 a 196. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Adel El Tasse. Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Artigos 406 a 497
    • Adriano Menechini. Das questões e processos incidentes. Capítulo V. Da restituição das coisas apreendidas. Artigos 118 a 124-A
    • Alexandre Barbosa Lemes. Execução das medidas de segurança. Artigos 751 a 779. Alexandre Barbosa Lemes / Thalita Fabris Belmonte
    • Ana Beatriz da Luz. Prova. Capítulo I. Disposições gerais. Artigos 155 a 157 Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Ana Beatriz da Luz. Prova. Capítulo III. Do interrogatório do acusado. Artigos 185 a 196
    • André Bogéa Pereira Santos. Capítulo VII. Do incidente de falsidade. Artigos 145 a 148. Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos
    • Anistia. Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade
    • Antônio Veloso Peleja Júnior. Mandado de segurança. Lei 12.016/2009. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Apelação. Artigos 593 a 618. Edison Tetsuzo Namba
    • Artigo 28-A. Mário Coimbra / Denise Hammerschmidt / Isaac Sabbá Guimarães
    • Artigos 29 a 62. Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Assistentes. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Autoridade estrangeira. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Artigos 780 a 790. Denise Hammerschmidt
    • Auxiliar da justiça. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade

    B

    • Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. Capítulo VIII. Da insanidade mental do acusado. Artigos 149 a 154. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa
    • Brunna Laporte. Prisão preventiva e prisão domiciliar. Artigos 311 a 316. Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa
    • Bruno de Omena Celestino. Competência. Artigos 69 a 91. Bruno de Omena Celestino / Deise Helena Krantz Lora
    • Busca e apreensão. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello

    C

    • Cadeia de custódia. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 158 a 166. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Cadeia de custódia. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Caíque Ribeiro Galícia. Prisões. Artigos 282 a 300-A. Caíque Ribeiro Galícia / Luiz Renato Telles Otaviano
    • Capítulo IV. Da prisão domiciliar. Artigos 317 a 318-B. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
    • Capítulo VII. Do incidente de falsidade. Artigos 145 a 148. Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos
    • Capítulo VIII. Da insanidade mental do acusado. Artigos 149 a 154. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa
    • Carlos Eduardo Pires Gonçalves. Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade
    • Carta testemunhável. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições. Artigos 351 a 380. Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior
    • Coisas. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Competência. Artigos 69 a 91. Bruno de Omena Celestino / Deise Helena Krantz Lora
    • Competência. Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Artigos 406 a 497. Adel El Tasse
    • Confissão. Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Conflito de jurisdição. Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Corpo de delito. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Corpo delito. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 158 a 166. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Correição parcial no processo penal: fundamentos, regime jurídico e aplicação prática. Artigos 353 a 356 (Regimento Interno do TJPR). Givanildo Nogueira Constantinov

    D

    • Daniel Soares de Andrade. Das questões e processos incidentes. Capítulo III. Das incompatibilidades e impedimentos. Artigo 112
    • Daniel Soares de Andrade. Disposições gerais. Artigos 791 a 811. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Das questões e processos incidentais. Capítulo VI. Artigos 125 a 144-A. Vanessa Vilella De Biassio / Octaviano De Biassio Mazzutti
    • Das questões e processos incidentes. Capítulo I. Das questões prejudiciais. Artigos 92 a 94. Matheus da Silva Sanches
    • Das questões e processos incidentes. Capítulo II. Das exceções. Artigos 95 a 111. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
    • Das questões e processos incidentes. Capítulo III. Das incompatibilidades e impedimentos. Artigo 112. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Das questões e processos incidentes. Capítulo V. Da restituição das coisas apreendidas. Artigos 118 a 124-A. Adriano Menechini
    • Décio Franco David. Processos especiais. Artigos 513 a 555. Décio Franco David / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Defensor. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Deise Helena Krantz Lora. Competência. Artigos 69 a 91. Bruno de Omena Celestino / Deise Helena Krantz Lora
    • Denise Hammerschmidt. Lincoln Luiz Pereira. Ação penal. Artigos 24 a 28. Denise Hammerschmidt / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Denise Hammerschmidt. Artigo 28-A. Mário Coimbra / Denise Hammerschmidt / Isaac Sabbá Guimarães
    • Denise Hammerschmidt. Execução. Artigos 668 a 695. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai / Zeno Luis Quadros Junior
    • Denise Hammerschmidt. Mandado de segurança. Lei 12.016/2009. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Denise Hammerschmidt. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Dirceia Moreira. Prisão em flagrante. Artigos 301 a 310-A. Dirceia Moreira / Rauli Gross Junior
    • Disposições gerais. Artigos 791 a 811. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade

    E

    • Edison Tetsuzo Namba. Recursos em geral - Parte I. Artigos 574 a 580
    • Edison Tetsuzo Namba. Apelação. Artigos 593 a 618
    • Eliezer Gomes da Silva. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Eloisa de Sousa Arruda. Prisão preventiva e prisão domiciliar. Artigos 311 a 316. Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa
    • Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Esdras Silva Benchimol Pinto. Sentença. Artigos 381 a 393
    • Esfera criminal. Mandado de segurança. Lei 12.016/2009. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Exceções. Das questões e processos incidentes. Capítulo II. Das exceções. Artigos 95 a 111. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
    • Execução das medidas de segurança. Artigos 751 a 779. Alexandre Barbosa Lemes / Thalita Fabris Belmonte
    • Execução. Artigos 668 a 695. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai / Zeno Luis Quadros Junior
    • Execução. Incidentes da execução. Artigos 696 a 733. Raphaella Benetti da Cunha Rios

    F

    • Falsidade. Capítulo VII. Do incidente de falsidade. Artigos 145 a 148. Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos
    • Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Francisco Cardozo Oliveira. Citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições. Artigos 351 a 380. Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior

    G

    • Gabriel Bertin de Almeida. Prova. Capítulo I. Disposições gerais. Artigos 155 a 157 Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Gabriel Bertin de Almeida. Prova. Capítulo III. Do interrogatório do acusado. Artigos 185 a 196
    • Gilson Sidney Amancio de Souza. Recurso em sentido estrito. Artigos 581 a 592. Gilson Sidney Amancio de Souza / Rita de Cássia Lopes da Silva
    • Giuliano H. Wendler de Mello. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250
    • Givanildo Nogueira Constantinov. Correição parcial no processo penal: fundamentos, regime jurídico e aplicação prática. Artigos 353 a 356 (Regimento Interno do TJPR)
    • Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade

    H

    • Habeas corpus. Artigos 647 a 667. José Américo Penteado de Carvalho
    • Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins. Da prisão domiciliar. Artigos 317 a 318-B

    I

    • Impedimento. Das questões e processos incidentes. Capítulo III. Das incompatibilidades e impedimentos. Artigo 112. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Incidente de falsidade. Capítulo VII. Do incidente de falsidade. Artigos 145 a 148. Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos
    • Incidentes da execução. Artigos 696 a 733. Raphaella Benetti da Cunha Rios
    • Incompatibilidade. Das questões e processos incidentes. Capítulo III. Das incompatibilidades e impedimentos. Artigo 112. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Indícios. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Indulto. Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade
    • Inquérito policial. Artigos 4º a 23. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra
    • Insanidade. Capítulo VIII. Da insanidade mental do acusado. Artigos 149 a 154. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa
    • Instrução criminal. Artigos 394 a 405. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
    • Interdição. Citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições. Artigos 351 a 380. Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior
    • Interrogatório. Prova. Capítulo III. Do interrogatório do acusado. Artigos 185 a 196. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Intimação. Citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições. Artigos 351 a 380. Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior
    • Isaac Sabbá Guimarães. Artigo 28-A. Mário Coimbra / Denise Hammerschmidt / Isaac Sabbá Guimarães
    • Isaac Sabbá Guimarães. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães

    J

    • Janaina de Almeida Coimbra. Inquérito policial. Artigos 4º a 23. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra
    • João Gualberto Garcez Ramos. Nulidades e dos recursos em geral. Artigos 563 a 573
    • José Américo Penteado de Carvalho. Habeas corpus. Artigos 647 a 667
    • José Renato Martins. Prisão domiciliar. Capítulo IV. Da prisão domiciliar. Artigos 317 a 318-B. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Juiz das garantias. Artigos 3º-B a 3º-F. Mário Coimbra / Matheus da Silva Sanches
    • Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Jurisdição. Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade

    L

    • Larissa Rosa. Capítulo VIII. Da insanidade mental do acusado. Artigos 149 a 154. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque / Larissa Rosa
    • Lei 12.016/2009. Mandado de segurança. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Leonardo da Silva Vilhena. Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Leonardo da Silva Vilhena. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Liberdade provisória. Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Artigos 319 a 350. Sérgio Rebouças
    • Lincoln Luiz Pereira. Ação penal. Artigos 24 a 28. Denise Hammerschmidt / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Lincoln Luiz Pereira. Artigos 29 a 62. Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Lisandra Moreira Martins. Prisão preventiva e prisão domiciliar. Artigos 311 a 316. Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa
    • Luiz Fernando Kazmierczak. Processos especiais. Artigos 513 a 555. Décio Franco David / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Luiz Renato Telles Otaviano. Prisões. Artigos 282 a 300-A. Caíque Ribeiro Galícia / Luiz Renato Telles Otaviano

    M

    • Mandado de segurança. Lei 12.016/2009. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Marcos Daniel Veltrini Ticianelli. Instrução criminal. Artigos 394 a 405
    • Mário Coimbra. Ação penal. Artigos 24 a 28. Denise Hammerschmidt / Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Mário Coimbra. Artigo 28-A. Mário Coimbra / Denise Hammerschmidt / Isaac Sabbá Guimarães
    • Mário Coimbra. Artigos 29 a 62. Mário Coimbra / Lincoln Luiz Pereira
    • Mário Coimbra. Inquérito policial. Artigos 4º a 23. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra
    • Mário Coimbra. Juiz das garantias. Artigos 3º-B a 3º-F. Mário Coimbra / Matheus da Silva Sanches
    • Mário Coimbra. Processo em geral. Artigos 1º a 3º-A
    • Matheus da Silva Sanches. Das questões e processos incidentes. Capítulo I. Das questões prejudiciais. Artigos 92 a 94
    • Matheus da Silva Sanches. Juiz das garantias. Artigos 3º-B a 3º-F. Mário Coimbra / Matheus da Silva Sanches
    • Medida cautelar. Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Artigos 319 a 350. Sérgio Rebouças
    • Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança. Artigos 751 a 779. Alexandre Barbosa Lemes / Thalita Fabris Belmonte
    • Medidas protetivas de urgência. Artigos 350-A e 350-B. Thiago Guitcis Laurino
    • Miguel Belmonte Neto. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Miguel Belmonte Neto. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Ministério Público. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Moara dos Santos Daiprai. Execução. Artigos 668 a 695. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai / Zeno Luis Quadros Junior
    • Moisés Rosa. Prisão preventiva e prisão domiciliar. Artigos 311 a 316. Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa

    N

    • Nulidades e dos recursos em geral. Artigos 563 a 573. João Gualberto Garcez Ramos

    O

    • Octaviano De Biassio Mazzutti. Das questões e processos incidentais. Capítulo VI. Artigos 125 a 144-A. Vanessa Vilella De Biassio / Octaviano De Biassio Mazzutti
    • Ofendido. Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Oto Luiz Sponholz Júnior. Citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições. Artigos 351 a 380. Francisco Cardozo Oliveira / Oto Luiz Sponholz Júnior

    P

    • Pablo Bogéa Pereira Santos. Capítulo VII. Do incidente de falsidade. Artigos 145 a 148. Pablo Bogéa Pereira Santos / André Bogéa Pereira Santos
    • Pedro Ivo Andrade. Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Pedro Ivo Andrade. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Artigos 251 a 281. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Pedro Ivo Andrade. Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade
    • Perícia. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 158 a 166. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Perícia. Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Pessoas. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Prisão domiciliar. Capítulo IV. Da prisão domiciliar. Artigos 317 a 318-B. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Prisão em flagrante. Artigos 301 a 310-A. Dirceia Moreira / Rauli Gross Junior
    • Prisão preventiva e prisão domiciliar. Artigos 311 a 316. Brunna Laporte / Eloisa de Sousa Arruda / Lisandra Moreira Martins / Moisés Rosa
    • Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Artigos 319 a 350. Sérgio Rebouças
    • Prisões. Artigos 282 a 300-A. Caíque Ribeiro Galícia / Luiz Renato Telles Otaviano
    • Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Artigos 406 a 497. Adel El Tasse
    • Processo em geral. Artigos 1º a 3º-A. Mário Coimbra
    • Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo I. Das questões prejudiciais. Artigos 92 a 94. Matheus da Silva Sanches
    • Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo II. Das exceções. Artigos 95 a 111. Fernando Henrique Santos Terra
    • Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo III. Das incompatibilidades e impedimentos. Artigo 112. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo IV. Do conflito de jurisdição. Artigos 113 a 117. Leonardo da Silva Vilhena / Pedro Ivo Andrade
    • Processo incidente. Das questões e processos incidentes. Capítulo V. Da restituição das coisas apreendidas. Artigos 118 a 124-A. Adriano Menechini
    • Processos especiais. Artigos 513 a 555. Décio Franco David / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Prova. Capítulo I. Disposições gerais. Artigos 155 a 157. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 158 a 166. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Prova. Capítulo II. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Artigos 167 a 184. Denise Hammerschmidt / Miguel Belmonte Neto / Isaac Sabbá Guimarães
    • Prova. Capítulo III. Do interrogatório do acusado. Artigos 185 a 196. Gabriel Bertin de Almeida / Ana Beatriz da Luz
    • Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello

    Q

    • Questões prejudiciais. Das questões e processos incidentes. Capítulo I. Das questões prejudiciais. Artigos 92 a 94. Matheus da Silva Sanches

    R

    • Raphaella Benetti da Cunha Rios. Incidentes da execução. Artigos 696 a 733
    • Rauli Gross Junior. Prisão em flagrante. Artigos 301 a 310-A. Dirceia Moreira / Rauli Gross Junior
    • Reabilitação. Graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Artigos 734 a 750. Carlos Eduardo Pires Gonçalves / Pedro Ivo Andrade
    • Reconhecimento. Prova. Capítulos VII a XI. Do reconhecimento de pessoas e coisas, da acareação, dos documentos, dos indícios, da busca e apreensão. Artigos 226 a 250. Miguel Belmonte Neto / Giuliano H. Wendler de Mello
    • Recurso em geral. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Recurso em sentido estrito. Artigos 581 a 592. Gilson Sidney Amancio de Souza / Rita de Cássia Lopes da Silva
    • Recurso extraordinário. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Recursos em geral - Parte I. Artigos 574 a 580. Edison Tetsuzo Namba
    • Recursos. Nulidades e dos recursos em geral. Artigos 563 a 573. João Gualberto Garcez Ramos
    • Referências
    • Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Artigos 780 a 790. Denise Hammerschmidt
    • Restituição de coisa apreendida. Das questões e processos incidentes. Capítulo V. Da restituição das coisas apreendidas. Artigos 118 a 124-A. Adriano Menechini
    • Revisão criminal. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Rita de Cássia Lopes da Silva. Recurso em sentido estrito. Artigos 581 a 592. Gilson Sidney Amancio de Souza / Rita de Cássia Lopes da Silva
    • Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Embargos de declaração, da revisão criminal, do recurso extraordinário e do recurso especial, da carta testemunhável e dos recursos em geral. Artigos 619 a 646. Eliezer Gomes da Silva / Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    • Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Das questões e processos incidentes. Capítulo II. Das exceções. Artigos 95 a 111

    S

    • Sentença. Artigos 381 a 393. Esdras Silva Benchimol Pinto
    • Sérgio Rebouças. Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Artigos 319 a 350

    T

    • Testemunhas. Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Thaís Del Monte Buzato. Ação civil ex delicto. Artigos 63 a 68
    • Thalita Fabris Belmonte. Execução das medidas de segurança. Artigos 751 a 779. Alexandre Barbosa Lemes / Thalita Fabris Belmonte
    • Thiago Guitcis Laurino. Medidas protetivas de urgência. Artigos 350-A e 350-B
    • Thomas Bacellar da Silva. Prova. Capítulos IV a VI. Da confissão, do ofendido e das testemunhas. Artigos 197 a 225. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Thomas Bacellar da Silva
    • Tribunal do Júri. Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Artigos 406 a 497. Adel El Tasse

    V

    • Vanessa Vilella De Biassio. Das questões e processos incidentais. Capítulo VI. Artigos 125 a 144-A. Vanessa Vilella De Biassio / Octaviano De Biassio Mazzutti

    Z

    • Zeno Luis Quadros Junior. Execução. Artigos 668 a 695. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai / Zeno Luis Quadros Junior
    • Zeno Luis Quadros Junior. Disposições gerais. Artigos 791 a 811. Daniel Soares de Andrade / Zeno Luis Quadros Junior
    • Zeno Luis Quadros Junior. Mandado de segurança. Lei 12.016/2009. Aplicabilidade na esfera criminal. Antônio Veloso Peleja Júnior / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior