Capa do livro: Pena, Ressocialização e Inocuização - Uma Revisão das Finalidades da Pena Diante da Criminalidade Ultraviolenta Brasileira, Rômulo Paulo Cordão

Pena, Ressocialização e Inocuização - Uma Revisão das Finalidades da Pena Diante da Criminalidade Ultraviolenta Brasileira

Rômulo Paulo Cordão

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rômulo Paulo Cordão

    ISBN v. impressa: 978652632542-1

    ISBN v. digital: 978652632443-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 203grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 28/09/2026

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

    Sinopse

    A obra presente obra procura analisar criticamente a finalidade da pena diante da evolução do crime organizado no Brasil. Questiona se o Direito Penal tradicional, sobretudo, no que diz respeito a execução das penas impostas, consegue enfrentar adequadamente às organizações criminosas ultraviolentas contemporâneas, desestimulando a pratica delitiva e, mais do que isso, tenciona reavivar conceitos clássicos que parecem ter sido deliberadamente esquecidos com o tempo, talvez com a real finalidade de se promover o que se denomina de abolicionismo penal, em franco ativismo contra o sistema penal vigente e o direito das vítimas e da sociedade.

    É fato que o direito penal do século XIX, pensando para uma criminalidade individualizada, fragmentada e, muitas vezes, circunstancial não consegue fazer frente a criminalidade moderna, organizada, exponencial, estrutural e de poder paralelo. Pensar o contrário seria ingenuidade, é por isso que o presente trabalho busca para este contexto de excepcionalidade, frise-se não aplicável a criminalidade comum que também continua vigente, novas perspectivas, condizentes com a gravidade e a complexidade das organizações ultraviolentas brasileiras. 

    O foco central da obra, portanto, é perquirir se a ressocialização é possível para toda e qualquer casta de criminosos e a que preço ela deve ser buscada. No panorama atual das facções criminosas, como tratar líderes que, mesmo presos, continuam a dar ordens de dentro dos presídios para as ruas, colocando de joelhos o Estado e a sociedade? Até onde vai o direito individual do criminoso frente ao direito coletivo à segurança? Até onde o Estado pode ceder, sob pena de se coroar uma proteção deficiente às vítimas do delito? Essas e outras reflexões são tratadas neste livro.

    Autor(es)

    RÔMULO PAULO CORDÃO

    Graduado em Direito pela UEPB, Promotor de Justiça do MPPI desde 2008, ex-técnico judiciário do TJPB, ex-Delegado de Polícia Civil da Paraíba, graduado em Segurança Pública pela UESPI em parceria com a PMPI, Especialista em combate ao crime organizado, terrorismo e máfia pela Universidade de Tor Vergata em Roma na Itália, Mestre em Direito Penal, Segurança e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca na Espanha, ex coordenador da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO do MPPI, professor universitário em cursos de graduação e pós graduação, Membro da Academia Parnaibana de Direito e Membro da Academia Parnaibana de Letras, aluno da Escola Brasileira do Promotor do Júri e da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Palestrante.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - A NECESSIDADE DAS PENAS NA EVOLUÇÃO CIVILIZATÓRIA E O DILEMA DO ENDURECIMENTO PENAL NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA E ORGANIZADA

    1.1 ABOLICIONISMO, GARANTISMO E PUNITIVISMO

    1.2. HISTÓRIA DO DIREITO (NATURAL E POSITIVO) DE CASTIGAR EM UMA VISÃO FILOSÓFICA

    1.2.1. Santo Tomás de Aquino

    1.2.2. Georg Wilhelm Friedrich Hegel

    1.2.3. Francesco Carnelutti

    Capítulo 2 - A CONFIGURAÇÃO CONCEITUAL DAS FACÇÕES CRIMINOSAS: ENTRE A ESTRUTURA ORGANIZADA, O FENÔMENO SOCIAL E A REALIDADE POLÍTICA

    Capítulo 3 - A ADMINISTRAÇÃO DO CRIME: ESTRUTURAS DE PODER E MECANISMOS DE GESTÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS

    Capítulo 4 - A JUSTIÇA PARALELA E O TRIBUNAL DO CRIME: ORDENAMENTO PENAL DO SUBMUNDO DO CRIME E O PARADOXO DO CASTIGO

    4.1. A GÊNESE DA NORMATIVIDADE CRIMINAL E A AUSÊNCIA DO ESTADO

    4.2. A DOGMÁTICA DO CASTIGO NA LÓGICA CRIMINAL

    Capítulo 5 - A CONVIVÊNCIA ENTRE O ESTADO E O CRIME ORGANIZADO: FORMAS DE GOVERNANÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA E O SINAL DE ALERTA NO BRASIL

    5.1. A PEDAGOGIA DO MEDO E A EFICÁCIA SIMBÓLICA DO CASTIGO

    5.2. O RITUAL DA COBRANÇA E A BUROCRACIA DA VIOLÊNCIA

    5.3. O SIMULACRO DE ORDEM E A MANIPULAÇÃO DA MORAL COMUNITÁRIA

    5.4. A DEGRADAÇÃO ÉTICA E O COLAPSO DA JUSTIÇA PARALELA

    5.5. A INVERSÃO DA LEGALIDADE

    Capítulo 6 - UMA ANÁLISE DAS LINHAS ESTRUTURAIS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM RELAÇÃO ÀS FACÇÕES BRASILEIRAS

    6.1. DIREITO PENAL DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA VELOCIDADE

    6.2. A DITADURA DO PENSAMENTO RESSOCIALIZADOR

    Capítulo 7 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: PROTEÇÃO INTEGRAL A QUEM?

    7.1. MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A DINÂMICA DA DELINQUÊNCIA FACCIONAL. UM DISPARO NO ESCURO?

    7.2. JURISPRUDÊNCIA ATIVISTA E FORTALECIMENTO DO PODER FACCIONAL

    Capítulo 8 - TERRORISMO FACCIONAL E O IMPEDITIVO DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE RESSOCIALIZAÇÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO GARANTIA DE DEFESA CIVILIZACIONAL

    8.1 LÍDERES DE FACÇÕES E RESSOCIALIZAÇÃO. UMA SOLUÇÃO IMISCÍVEL E INSOLÚVEL? UMA VISÃO À LUZ DA EXCEPCIONALIDADE DO ESTADO DE GUERRA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DO APENADO

    8.2. CRIMINALIDADE ULTRAVIOLENTA REPRESENTADA PELAS FACÇÕES BRASILEIRAS E A INTIMIDAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL

    Capítulo 9 - DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO. UMA NOVA TIPOLOGIA QUE AGASALHA OS MODERNOS DESAFIOS DAS ORCRIMs BRASILEIRAS E ALTERA O RESPECTIVO ESPECTRO PROBATÓRIO

    9.2. CONCEITO E ANÁLISE DO STANDARD E SEU IMPACTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS RELACIONADAS AO CRIME ORGANIZADO

    9.3. STANDARD PROBATÓRIO DO CRIME DE DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO

    9.4. AS TRÊS DIMENSÕES DO STANDARD PROBATÓRIO NO DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO

    9.5 NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE UM STANDARD PROBATÓRIO ESTRUTURAL

    Capítulo 10 - O CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO E SUA PECULIARIDADE NO CONTEXTO MUNDIAL

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS