Direito Econômico Digital - Uma Teoria da Soberania Infraestrutural

GLOSSÁRIO DE CATEGORIAS

TÁBUA DE TESES E PROPOSIÇÕES

INTRODUÇÃO À DISCIPLINA

Uma disciplina nasce quando um corte horizontal pede dogmática própria

O objeto do direito econômico digital

A fronteira: o que o direito econômico digital é, e o que não é

A categoria-síntese: por que a soberania infraestrutural organiza o campo

Por que brasileira, e por que agora

A vocação pedagógica do campo

O modo de ler, à luz da disciplina

A GENEALOGIA DO DIREITO ECONÔMICO DIGITAL

A primeira linhagem: a ordem econômica como gesto fundador

A segunda linhagem: o ativo regulado e a coordenação entre agências

A terceira linhagem: a consciência da posição periférica

As três linhagens em uma

INTRODUÇÃO: O PROBLEMA, A CATEGORIA E O MODO DE LER ESTE LIVRO

PARTE I - O DIAGNÓSTICO: A ECONOMIA DIGITAL TEM CORPO

1 O FIM DA METÁFORA DA NUVEM: DO IMATERIAL AO TERRITORIAL

2 A FRAGMENTAÇÃO ÔNTICO-REGULATÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

3 ARQUITETURA METODOLÓGICA DA OBRA

4 DIREITO DA TRÍADE DIGITAL: A CAMADA REGULATÓRIA

5 SOBERANIA COMPUTACIONAL: A CAMADA CONSTITUCIONAL

INTERLÚDIO HISTÓRICO: COMO O BRASIL FRAGMENTOU A PRÓPRIA BASE MATERIAL (1934-2026)

PARTE II - A TEORIA: A SOBERANIA INFRAESTRUTURAL

Mapa das categorias desta parte

6 A TEORIA JURÍDICA DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL COMO SÍNTESE

7 CATEGORIAS DERIVADAS: RESIDÊNCIA E TERRITÓRIO COMPUTACIONAL

8 ESTUDO DE CASO: O CORREDOR CAUCAIA, PECÉM E FORTALEZA

9 OBJEÇÕES, LIMITES E AGENDA FUTURA DE PESQUISA

INTERLÚDIO: DA TEORIA À APLICAÇÃO

O problema da aplicação: por que uma categoria não se aplica sozinha

As cinco teses como gramática das frentes e fronteiras

A residência computacional como operador transversal

O que a aplicação devolve à teoria

PARTE III - A ENGENHARIA JURÍDICA DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL

INTERLÚDIO METODOLÓGICO

10 DIMENSÃO AMBIENTAL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DA ORDEM COMPUTACIONAL

11 TRIBUTAÇÃO, FEDERAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA NA ORDEM COMPUTACIONAL

12 COMITÊ NACIONAL DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA E LICENCIAMENTO INTEGRADO

13 SEGURANÇA NACIONAL, CABOS SUBMARINOS E CONSTELAÇÕES SATELITAIS DE BAIXA ÓRBITA

14 HYPERSCALERS, REGULAÇÃO EX ANTE E CONDICIONAMENTO CONCORRENCIAL

15 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM COMPUTACIONAL

16 RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL GRADUADA

INTERLÚDIO: A LENTE HISTÓRICA COMO MÉTODO

PARTE IV - AS FRONTEIRAS DA ORDEM COMPUTACIONAL

17 A FRONTEIRA CONSTITUCIONAL E ENERGÉTICA

18 A FRONTEIRA DO CÔMPUTO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEMICONDUTORES

19 A FRONTEIRA DA LIQUIDAÇÃO: MOEDA, TOKENIZAÇÃO E O TRILHO SOBERANO

20 O INTERRUPTOR DA SOBERANIA: FABLE 5 E A SOBERANIA DE ACESSO

CONCLUSÃO GERAL: UMA JANELA ESTREITA E UMA RESPONSABILIDADE PECULIAR

PARTE V - OS INSTRUMENTOS: CADERNO DE TRABALHO

ANEXO VISUAL: A ESCALA MATERIAL DA ECONOMIA COMPUTACIONAL CONTEMPORÂNEA

ANEXOS ANALÍTICOS

ANEXO I ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: STF, STJ E CADE EM MATÉRIA DE INFRAESTRUTURA DIGITAL E TRÍADE MATERIAL

ANEXO II APROFUNDAMENTO DOGMÁTICO DAS CINCO TESES OPERATIVAS

APÊNDICE A GENEALOGIA CONCEITUAL DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL

APÊNDICE D GLOSSÁRIO TERMINOLÓGICO CRÍTICO (VOCABULÁRIO GERAL)

NOTA TÉCNICA FINAL: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E PROTOCOLOS

APÊNDICE DOUTRINÁRIO FINAL - TRÊS MONOGRAFIAS SOBRE OS INSTITUTOS INÉDITOS DA OBRA

APÊNDICE F A RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL COMO CATEGORIA OPERACIONAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

APÊNDICE G O FMTEC COMO INSTITUTO JURÍDICO-FINANCEIRO DE CAPTURA LOCAL DE RENDA DE OUTORGA

APÊNDICE H O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE IMPLANTAÇÃO COMPUTACIONAL

APÊNDICES PROPOSITIVOS

APÊNDICE N MINUTA ESTRUTURAL DE LEI COMPLEMENTAR DE GOVERNANÇA DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA

APÊNDICE O MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL DO COMITÊ NACIONAL DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL CRÍTICA

APÊNDICE P MATRIZ OPERACIONAL DE RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL: AS OITO PERGUNTAS

APÊNDICE Q MATRIZ DE OBJEÇÕES DOUTRINÁRIAS E RESPOSTAS DOGMÁTICAS

APÊNDICE R CLÁUSULAS CONTRATUAIS-PADRÃO PARA PPAS VERDES, CONTRATOS DE NUVEM E SANDBOX CEARENSE

APÊNDICE T GLOSSÁRIO DOGMÁTICO (VERBETES DA CATEGORIA-SÍNTESE)

APÊNDICE U MINUTA DE DISPOSITIVOS SOBRE SOBERANIA DE ACESSO E CONTINUIDADE SOBERANA DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE ALTO RISCO

POSFÁCIO DOUTRINÁRIO

REFERÊNCIAS

A

• Aceleradores
• AI Act / Regulamento (UE) 2024/1689
• ANATEL
• ANEEL
• ANPD
• Anthropic (Fable 5 e Mythos 5)

B

• Banco Central / Drex
• Bradford, Anu (Brussels Effect)
• Bratton, Benjamin

C

• Cabos submarinos
• CADE
• Caucaia, Pecém e Fortaleza
• Ceará (laboratório)
• Chave de acesso
• CHIPS Act
• CNICC (Comitê Nacional de Infraestrutura Computacional Crítica)
• Constelações de satélites (LEO)
• Constituição de 1988

D

• Data centers
• Decreto nº 12.772/2025
• Digital Markets Act

E

• Executive Order de 2 de junho de 2026 (modelos de fronteira cobertos)
• Externalidade contextual

F

• FMTec (Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação)
• Fragmentação ôntico-regulatória
• Frischmann, Brett

G

• Gómez-Reino y Carnota, Enrique

H

• Hyperscalers

I

• Infraestrutura condicional

L

• Lei nº 12.865/2013 (arranjos de pagamento)
• Lei nº 15.269/2025
• LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• LINDB (arts. 23-24)
• Liquidação financeira

M

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Mazzucato, Mariana
• Muñoz Machado, Santiago

O

• Omissão coordenativa
• OpenAI (GPT-5.6: Sol, Terra e Luna)
• Ordem computacional
• Outorga sistêmica

P

• Periferização computacional
• PL nº 2.338/2023 (marco da IA)

R

• REDATA
• Residência computacional
• Resiliência constitutiva

S

• Santos, Milton
• Sassen, Saskia
• Semicondutores
• Soberania de acesso
• Soberania infraestrutural
• Starosielski, Nicole
• STF
• STJ

T

• TCU
• Território computacional
• Tokenização
• Treinamento de modelos fundacionais

U

• Unidade funcional dos insumos