Aposentadorias Por Idade - Rural, Urbana, Híbrida e por Deficiência

INTRODUÇÃO

Capítulo I A PROTEÇÃO DA VELHICE

1.1 UMA INCURSÃO PELA VELHICE

1.2 A PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

1.3 A VELHICE E OS DIFERENTES SUJEITOS DE DIREITO TRAZIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

1.4. TERMINOLOGIAS PARA DESIGNAR A VELHICE

Capítulo II PRINCÍPIOS PERTINENTES AO BENEFÍCIO

2.1 DA DIGNIDADE HUMANA

2.1.1 Do Valor Social do Trabalho

2.1.2 Da Universalidade da Cobertura e do Atendimento

2.1.3 Da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais

2.1.4 Da Equidade na Forma de Participação do Custeio

Capítulo III APOSENTADORIA POR IDADE E SUAS MODALIDADES

3.1 AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/19

3.1.1 A Nova Regra Permanente

3.1.2 Diferenças Entre as Modalidades de Aposentadoria por Idade

3.2 NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO

Capítulo IV APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO

4.1 DA IDADE

4.2 DA CARÊNCIA

4.2.1 Lei 10.666/03: Carência e Tempo de Contribuição na Aposentadoria por Idade

4.2.2 A Carência Após a EC 103/19

4.2.3 A Inexigível Simultaneidade dos Requisitos

4.3 A QUALIDADE DE SEGURADO

4.4 A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO

4.5 A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A APOSENTAÇÃO

4.6 CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR IDADE

4.6.1 Da Base de Cálculo

4.6.2 O Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade

4.6.3 Da Alíquota

4.6.4 O Cálculo da Aposentadoria Por Idade Após a EC 103/2019

4.6.5 O Acréscimo da Alíquota no Cálculo da Aposentadoria por Idade. Tempo rural

4.6.6 O Acréscimo da Alíquota no Cálculo da Aposentadoria por Idade. Conversão de Tempo Especial

Capítulo V APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

5.1 DA IDADE

5.2 DA QUALIDADE DE SEGURADO DO TRABALHADOR RURAL

5.3 DA CARÊNCIA

5.4 OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO RURAL

5.5 A INSCRIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL

5.6 A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIAL

5.7 DA BASE DE CÁLCULO

5.8 DO COEFICIENTE

Capítulo VI APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

6.1 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

Capítulo VII APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

7.1 CONCEITO DE DEFICIÊNCIA

7.2 REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

7.3 O CÁLCULO DO BENEFÍCIO

Capítulo VIII ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS

ESTUDO DE CASO 1

1 O CASO EM SÍNTESE

2 LINHA DO TEMPO

3 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

3.1 AFASTAMENTO URBANO — SOMA DE PERÍODOS DESCONTÍNUOS

3.2 CÔNJUGE VEREADOR — NÃO DESCARACTERIZAÇÃO

3.3 DIRIGENTE SINDICAL — A PRÓPRIA SEGURADA

3.4 CONJUNTO PROBATÓRIO — DOCUMENTOS DO CÔNJUGE E QUANTIDADE MÍNIMA

4 MAPA NORMATIVO

5 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

ESTUDO DE CASO 2

1 O CASO EM SÍNTESE

2 LINHA DO TEMPO

3 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

3.1 ÁREA TOTAL SUPERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS — O CRITÉRIO CORRETO É A ÁREA EXPLORADA

3.2 CÔNJUGE JÁ APOSENTADO RURAL — NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS

3.3 CONJUNTO PROBATÓRIO E AUTODECLARAÇÃO

4 MAPA NORMATIVO

5 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

ESTUDO DE CASO 3

1 O CASO EM SÍNTESE

2 ESPOSA PROFESSORA APOSENTADA COM RENDA SUPERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME INDIVIDUAL

3 LINHA DO TEMPO E COMPOSIÇÃO DA CARÊNCIA

4 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

4.1 TRABALHO RURAL NA INFÂNCIA — CÔMPUTO DO LABOR ANTERIOR AOS 12 ANOS

4.2 VÍNCULOS URBANOS ANTERIORES A 23/06/2008 — NÃO DESCARACTERIZAÇÃO

4.3 EMPREGO RURAL PELO FUNRURAL — VALIDADE PARA A CARÊNCIA

4.4 REAFIRMAÇÃO DA DER — A SOLUÇÃO PARA A IDADE

4.5 TEMPO RURAL REMOTO ANTERIOR À LEI Nº 8.213/1991

5 MAPA NORMATIVO

6 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

ESTUDO DE CASO 4

1 O CASO EM SÍNTESE

2 O QUE É A APOSENTADORIA HÍBRIDA

3 LINHA DO TEMPO E COMPOSIÇÃO DA CARÊNCIA

4 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

4.1 INDEFERIMENTO POR ANÁLISE INCOMPLETA DAS AUTODECLARAÇÕES

4.2 REJEIÇÃO INDEVIDA DOS RECIBOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

4.3 RECONHECIMENTO PARCIAL DO PERÍODO RURAL — O ENUNCIADO Nº 8/2019 DO CRPS

4.4 MANDADO DE SEGURANÇA COMO FATOR DE CELERIDADE

5 MAPA NORMATIVO

6 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

ESTUDO DE CASO 5

1. O CASO EM SÍNTESE

2 LINHA DO TEMPO

3 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

3.1 VÍNCULO REMOTO COM EXTEMPORANEIDADE EXTREMA — PROVA DOCUMENTAL CONTEMPORÂNEA

3.2 EMPRESA INAPTA — IMPOSSIBILIDADE DE RETRANSMISSÃO DE GFIP E UTILIZAÇÃO DO EXTRATO DE FGTS

3.3 RETIFICAÇÃO Do CNIS — UTILIZAÇÃO DO ART. 29-A DA LEI 8.213/91 e ART. 19-B DO DECRETO 3.048/99

4 PLANILHA DE DADOS DA SEGURADA (DATA DO REQUERIMENTO — 25/11/2025)

5 INVENTÁRIO DE PROVAS — A ESTRATÉGIA DE DOCUMENTAÇÃO

6 DESFECHO DO CASO

7 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

1 O CASO EM SÍNTESE

1 LINHA DO TEMPO

3 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

3.1 CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO — APLICAÇÃO DO ART. 19-E DO DECRETO 3.048/99

3.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA VIA TERCEIROS — UTILIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IRPF DO CÔNJUGE

3.3 CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA — COMPROVAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO (ART. 24, EC 103/2019)

4 PLANILHA DE DADOS DA SEGURADA (DATA DO REQUERIMENTO — 31/07/2025)

5 INVENTÁRIO DE PROVAS — A ESTRATÉGIA DE DOCUMENTAÇÃO

6 DESFECHO DO CASO

7 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

ESTUDO DE CASO 7

1 O CASO EM SÍNTESE

2 LINHA DO TEMPO

3 OS OBSTÁCULOS E AS SOLUÇÕES

3.1 COMPROVAÇÃO RETROATIVA DA DEFICIÊNCIA — RECONSTRUÇÃO LONGITUDINAL DA BARREIRA FÍSICA

3.2 AVERBAÇÃO DE PERÍODO EM REGIME PRÓPRIO (RPPS) COM MIGRAÇÃO PARA RGPS

1 PLANILHA DE DADOS DA SEGURADA (DATA DO REQUERIMENTO — 26/08/2022)

5 INVENTÁRIO DE PROVAS — A ESTRATÉGIA DE DOCUMENTAÇÃO

6 DESFECHO DO CASO

7 RESULTADO E LIÇÕES PRÁTICAS

COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA

1 VISÃO MONOCULAR

REFERÊNCIAS