Ciclo da Violência de Gênero, O - Feminicídio, Violência Vicária e a Proteção Integral da Mulher no Brasil Incluindo repertório de jurisprudência

Primeira Parte GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Capítulo I GÊNERO, PATRIARCADO E RELAÇÕES DE PODER

1 GÊNERO E RELAÇÕES SOCIAIS

2 PATRIARCADO E ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO

3 VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CONTROLE SOCIAL

4 MACHISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

5 PERSPECTIVAS DE GÊNERO NO DIREITO

Capítulo II VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

1 O QUE É VIOLÊNCIA E COMO SE MANIFESTA?

1.1 A Violência Como Fenômeno Global e Problema de Saúde Pública

1.2 Classificação da violência pela OMS

2 A VIOLÊNCIA COM RECORTE DE GÊNERO E RAÇA

3 CONCEITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Capítulo III VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA FAMILIAR

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A MULHER

2 REFLEXOS PANDÊMICOS NOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

3 FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA VIOLÊNCIA FAMILIAR

Capítulo IV OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

1 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E PROCESSO DE RATIFICAÇÃO

2 CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS: NATUREZA JURÍDICA

3 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL

3.1 A Convenção CEDAW

3.2 A Convenção de Belém do Pará

3.3 A Plataforma de Ação de Pequim

3.4 O Programa de Ação da Conferência do Cairo

3.5 A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

4 A CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA

5 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

6 O CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES

7 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO

8 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

9 ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS LATINO-AMERICANOS E EUROPEUS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

10 PROTOCOLO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Capítulo V VÍTIMA E AGRESSOR EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

1 O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MULHERES

2 PERFIL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2.1 Diversidade e Transversalidade

2.2 Faixa Etária

2.3 Reiteração e Duração das Agressões

2.4 Multidimensionalidade da violência

2.5 Raça e Desigualdades Estruturais

3 PARTICIPAÇÃO DO ESTADO: AVANÇOS E DESAFIOS

4 ANÁLISE DO PERFIL DOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

4.1 Características Comuns entre Agressores

4.2 Controle coercitivo

4.3 Ciúmes excessivos e sentimento de posse

4.4 Histórico de violência na família de origem

4.5 Reforço de papéis patriarcais

4.6 Uso abusivo de álcool e drogas

5 HOMICÍDIOS POR PARCEIROS ÍNTIMOS

6 FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO - FONAR

6.1 O Formulário de avaliação de risco como política pública preventiva

6.2 Desafios para a implementação efetiva do FONAR

7 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA FUNÇÃO PREVENTIVA

7.1 Dados oficiais sobre aplicação das Medidas protetivas no Brasil

7.2 Desafios e efetividade das Medidas protetivas

7.3 Exemplos de boas práticas e resultados positivos

8 MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

8.1 A tornozeleira eletrônica como medida protetiva que obriga o agressor

9 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AGRESSORES E O MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS

9.1 Trabalhar a prevenção, como forma de conter o avanço da violência contra a mulher

9.2 A inclusão do agressor nas políticas de prevenção

9.3 Fundamentos teóricos

9.4 Reincidência e Transformação de Condutas: O que Revelam os Estudos sobre Intervenções com Agressores

Segunda Parte SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DESAFIOS

Capítulo VI A LEI MARIA DA PENHA

1 A LEI MARIA DA PENHA: CONCEITOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS

1.1 Fundamentos teóricos e conceituais

1.2 Conceito de violência doméstica e familiar na LMP

1.3 Tipos de violência previstos na Lei

2 A LEI MARIA DA PENHA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

3 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

4 O ATENDIMENTO HUMANIZADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

5 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

5.1 Atuação Protetiva: Medidas de urgência em defesa das vítimas

5.2 A Dimensão Penal: Investigação, Denúncia e Acompanhamento Processual

5.3 Atuação em rede: O Ministério Público voltado à transformação social

Capítulo VII FEMINICÍDIO NO BRASIL

1 FEMINICÍDIO NO BRASIL: EVOLUÇÃO, NORMATIZAÇÃO E IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS

2 A LEI 13.104/2015 E A INCORPORAÇÃO DO FEMINICÍDIO AO CÓDIGO PENAL

3 A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 14.994/2024): APERFEIÇOAMENTO E REFORMULAÇÃO

4 PERFIL DOS AGRESSORES E DAS VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO

5 FEMINICÍDIO E OS FILHOS: REPERCUSSÕES PARA ALÉM DA PERDA DA GENITORA

5.1 Consequências Individuais

5.2 Desestruturação Familiar

5.3 Exclusão e Vulnerabilidade Social

6 INDENIZAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM CASO DE FEMINICÍDIO

7 OS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À LETALIDADE DE GÊNERO

Capítulo VIII VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES

1 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHERES COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

2 OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

3 ASSÉDIO SEXUAL E IMPORTUNAÇÃO

3.1 Assédio Sexual e Importunação Sexual e suas diferenças

3.2 Assédio Sexual - Art. 216-A do Código Penal

3.3 Importunação Sexual - Art. 215-A do Código Penal

3.4 Distinções entre Assédio Sexual, Importunação Sexual e Estupro

4 VULNERABILIDADE DAS MULHERES E CULTURA DO ESTUPRO

Capítulo IX VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES

1 VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER "PSICOTERROR" DOMÉSTICO

2 A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PELA LEI nº 14.188/2021

3 CRIME DE STALKING E GASLIGHTING NO DIREITO BRASILEIRO

Capítulo X VIOLÊNCIA VICÁRIA NO BRASil

1 VIOLÊNCIA VICÁRIA E A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS

1.1 Conceito de Violência vicária

1.2 Formas de manifestação da Violência vicária

1.3 A Lei n. 15.384/26 e o "Vicaricídio"

1.4 Enfrentamento da violência vicária no Brasil

Capítulo XI JURISPRUDÊNCIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

1 INTERPRETAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PELOS TRIBUNAIS

2 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - NÃO EXTINÇÃO AUTOMÁTICA

2.1 Autonomia e Natureza de Tutela Inibitória

2.2 Consolidação pelo STJ: Tema Repetitivo 1249

2.3 Vigência Condicionada à Persistência do Risco

2.4 Necessidade de Contraditório para Revogação

3 MULHER PODE RECORRER PESSOALMENTE DA DECISÃO QUE REVOGA MPU

4 NÃO ACEITAÇÃO DO FIM DO RELACIONAMENTO CONFIGURA TORPEZA

5 CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E REFLEXOS NO CRIME

6 PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA MULHER

7 TRANSFERIR A CULPA DO DELITO À VÍTIMA AUTORIZA AUMENTO DE PENA BASE

8 MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA NO REGIME DE PRESCRIÇÃO PARA MENORES DE 21 E MAIORES DE 70 ANOS

9 AGRESSÃO EM RAZÃO DA NEGATIVA DE RELAÇÃO SEXUAL AUTORIZA AUMENTO DE PENA BASE

10 LESÃO CORPORAL COMETIDA NA FRENTE DE FILHOS E DE TERCEIROS AUTORIZAM AUMENTO DA PENA BASE

11 ATO LIBIDINOSO CONTRA PESSOA ADORMECIDA CONFIGURA ESTUPRO DE VULNERÁVEL

12 AGRESSÃO DE EX NAMORADO E LEI MARIA DA PENHA

13 SITUAÇÕES QUE GERAM DANO MORAL ÀS MULHERES SEGUNDO O STJ

14 A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES TRANS: DIÁLOGO ENTRE O STJ E O FONAVID

15 MULHER NÃO SEGURADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AFASTADA DO EMPREGO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAZ JUS AO LOAS

16 A PROVA NO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

17 CIÚME E AUMENTO DA PENA BASE

18 INTERPRETAÇÃO DO STF ACERCA DA AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LMP

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS