Capa do livro: Aplicação do Princípio do Contraditório - Implicações, Evolução, Natureza e Aplicação no Contexto Jurídico, Reinaldo Paulo Sales Junior

Aplicação do Princípio do Contraditório - Implicações, Evolução, Natureza e Aplicação no Contexto Jurídico

Reinaldo Paulo Sales Junior

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Reinaldo Paulo Sales Junior

    ISBN: 978652632157-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 174

    Publicado em: 06/10/2026

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Esta dissertação visou investigar se as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) foram suficientes para assegurar um contraditório substancial e, consequentemente, imprimir maior qualidade às decisões judiciais. Definiu-se como objetivo discutir o princípio do contraditório com o advento do CPC/2015. Para tanto, a partir de uma visão do Estado Social Democrático de Direito e do modelo constitucional de processo, buscou compreender aludido princípio especialmente com as mudanças implementadas pelo CPC/2015; discutiu sobre a construção de um processo democrático pelo princípio do contraditório; analisou a incidência do contraditório em momentos diversos do processo; e expôs alguns aspectos considerados relevantes acerca do contraditório no CPC/2015. A pesquisa permitiu compreender que o contraditório, entendido inicialmente como o binômio informação-reação, evoluiu para o trinômio informação-reação-participação, ou seja, informação necessária, reação possível e participação garantida (direito de não ser surpreendido).  Destarte, concluiu-se que o contraditório, visto como participação simétrica e paritária das partes no processo, dentro do rol de direitos e garantias fundamentais que emanam da Constituição Federal de 1988, sofreu uma mutação que, sem desconsiderar sua dimensão formal (audiência bilateral), incorporou uma dimensão substancial (tratamento isonômico e possibilidade de as partes influenciarem as decisões judiciais) ao princípio, o que se mostra positivo, garantindo maior segurança jurídica às partes em razão da melhor qualidade do contraditório substancial.

    Autor(es)

    REINALDO PAULO SALES JUNIOR

    Mestre pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Escrevente do TJSP, atualmente na função de coordenador do 1º Ofício Cível de São Vicente/SP.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 O CONTRADITÓRIO NA ATUAL EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

    1.1 O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    1.2 EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DADO AO CONTRADITÓRIO

    1.3 O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

    1.4 CONCEITO

    1.4.1 Aspectos Formais

    1.4.1.1 Informação

    1.4.1.2 Reação

    1.4.2 Aspecto Substancial

    1.4.2.1 A participação

    1.4.3 O Trinômio: Informação-Reação-Participação

    1.5 A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRADITÓRIO

    1.6 A LEGITIMAÇÃO PELO CONTRADITÓRIO

    1.7 NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

    1.7.1 O Modo de Participação dos Sujeitos Processuais

    1.8 EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    2 REGIME JURÍDICO DO CONTRADITÓRIO

    2.1 A PROEMINÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO

    2.2 CONTRADITÓRIO E PRINCÍPIOS PARES

    2.3 APARENTE CONFLITO COM A RAZOÁVEL DURAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL

    2.4 O CONTRADITÓRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    2.5 CONTRADITÓRIO INÚTIL, DIFERIDO E EVENTUAL

    2.6 A NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO

    2.7 FORMALISMO

    2.8 A ORALIDADE

    3 O MOMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO

    3.1 A VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA

    3.2 CONTRADITÓRIO DURANTE O APROFUNDAMENTO DA COGNIÇÃO JUDICIAL

    3.2.1 Tutelas Provisórias

    3.2.2 Ação Monitória

    3.2.3 Julgamento Antecipado de Mérito

    3.2.4 Processo de Execução

    3.2.5 A Improcedência Liminar

    3.3 A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E O CONTRADITÓRIO

    3.4 CONTRADITÓRIO NA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: EFEITOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PREJUDICIAL

    3.5 CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL

    4 OUTROS ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    4.1 O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    4.2 A RELAÇÃO ENTRE OS PRECEDENTES E O CONTRADITÓRIO

    4.2.1 A Formação dos Precedentes e o Contraditório

    4.2.3 A Aplicação dos Precedentes e o Contraditório

    4.3 O ESPECIAL PAPEL DO AMICUS CURIAE

    4.4 ATENTADO

    4.5 O CONTRADITÓRIO NO CONTEXTO DIGITAL

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS