Capa do livro: Reforma do Código Civil, A, Coordenador: Carlyle Popp - Organizador: Luiz Antonio Câmara

Reforma do Código Civil, A

Coordenador: Carlyle Popp - Organizador: Luiz Antonio Câmara

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Carlyle Popp - Organizador: Luiz Antonio Câmara

    ISBN v. impressa: 978652632366-3

    ISBN v. digital: 978652632851-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 297grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 30/10/2026

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    Desde a apresentação do Projeto de Lei 4/2025 do Senado Federal, que projeta alterações vigorosas no Código Civil Brasileiro, o tema está na pauta do dia.

    A proposta de inovação impressiona, em razão de que sinaliza para a modificação de um número expressivo de artigos (mais de 1.200). O número de emendas na casa congressual é também expressivo.

    Causa impacto, ainda, o fato de que, vigendo há pouco mais de duas décadas, o estatuto civil já reclame tantas e tamanhas alterações.

    O Projeto foi objeto de debates na Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) no final de 2024, em evento conjunto com o Instituto dos advogados do Paraná e a ESAOAB/PR. E, também, do CONSINTER, realizado na PUCPR, com coparticipação da APLJ, no segundo semestre de 2025. 

    Os frutos dos eventos são agora oferecidos ao público, intentando auxiliar no aperfeiçoamento da proposta legislativa". (Luiz Antonio Câmara, Organizador).

    Autor(es)

    COORDENADOR:

    CARLYLE POPP

    Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Conselho Editorial da Juruá Editora.

    ORGANIZADOR:

    LUIZ ANTONIO CÂMARA

    Doutor em Direito Penal - 2001 (UFPR). Mestre em Direito Processual Penal - 1995 (UFPR). Ex-professor da PUCPR, do UNICURITIBA, da ESAOABPR e do ICPC/UFPR. Advogado Criminal.

    COLABORADORES:

    Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner

    Alfredo de Assis Gonçalves Neto

    Augusto Mohd Popp

    Carlos Eduardo Pianovski

    Clayton Reis

    Eduardo Cambi

    Eduardo de Oliveira Leite

    Eduardo Oliveira Agustinho

    Luiz Edson Fachin

    Manaem Siqueira Duarte

    Maristela Denise Marques de Souza

    Oswaldo Peregrina Rodrigues

    Sumário

    PARTE GERAL

    A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: ALGUMAS INOVAÇÕES E SEUS REFLEXOS DOGMÁTICOS / Augusto Mohd Popp / Carlyle Popp

    FAMÍLIA

    A POSIÇÃO DA MULHER NA PARTE DO DIREITO DE FAMÍLIA DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL (PLS Nº 4/2025) / Eduardo Cambi

    ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA / Eduardo de Oliveira Leite

    PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DAS FAMÍLIAS / Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner

    RESPONSABILIDADE CIVIL

    AS NOVAS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO DOS DANOS MORAIS, DIANTE DAS PROPOSTAS PREVISTAS NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL / Clayton Reis

    A MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL: REFLEXÕES SOBRE INSUFICIÊNCIAS TEXTUAIS E DESAFIOS LEGISLATIVOS / Luiz Edson Fachin / Carlos Eduardo Pianovski

    AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - PROJETO DE LEI 4/2025 / Maristela Denise Marques de Souza

    EMPRESA

    O PROJETO PSL N. 4/2025 DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: MAIS PONTOS NEGATIVOS QUE POSITIVOS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA / Alfredo de Assis Gonçalves Neto

    A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NAS SOCIEDADES LIMITADAS: UM ESTUDO DA APURAÇÃO DE HAVERES SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL / Eduardo Oliveira Agustinho

    DIREITO DIGITAL

    DIREITO DIGITAL EM CONSTRUÇÃO: ANÁLISE QUALITATIVA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA EM DIREITO / Oswaldo Peregrina Rodrigues / Manaem Siqueira Duarte