Capa do livro: Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights

5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    Preço

    por R$ 739,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Denise Hammerschmidt

    ISBN: 978652632428-8

    Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 2371grs.

    Número de páginas: 1624

    Publicado em: 13/11/2026

    Área(s): Direito - Penal

    Sinopse

    Homenageada: Alice Bianchini - Prefácio do Des. Clayton Albuquerque Maranhão

    “Ao tratar dos direitos das mulheres, esta obra não se limita a examinar normas, princípios ou políticas públicas, mas convida leitoras e leitores a compreenderem que o Direito, quando comprometido com a justiça, deve ser capaz de reconhecer desigualdades históricas e enfrentar discriminações. Nesse contexto, é indispensável prestar homenagem à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), organização não-governamental de juristas, de âmbito nacional, fundada em 1985, com o objetivo de contribuir para o estudo crítico do Direito e ações direcionadas sob a perspectiva da defesa do Empoderamento das Mulheres de Carreira Jurídica, da luta pela igualdade de gênero e demais temáticas relevantes ao desenvolvimento da mulher como ser humano. [...] Nesta homenagem, destaca-se, com especial reconhecimento, o nome de Alice Bianchini, na Presidência Nacional da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica no Brasil, que é uma liderança feminina que simboliza a continuidade de uma história construída por mulheres juristas comprometidas com a ciência jurídica, com os direitos fundamentais e com a transformação social.”

    Denise Hammerschmidt

    Autor(es)

    COORDENADORA:

    DENISE HAMMERSCHMIDT

    Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pela UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989-1990), ingressou na magistratura do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Assessoria Especial de Estudo e Pesquisa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ do Paraná. Autora de diversos livros e artigos.ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

    COLABORADORES:

    Adilor Danieli

    Adriana Benini

    Adriane Garcel Chueire Calixto

    Adriano Menechini

    Alessandra Brustolin

    Aline Cordeiro Andriolli

    Amanda Cristina Carvalho Canezin

    Amanda Martins Ramos

    Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

    Ana Beatriz de Barros Leite

    Ana Carolina Elaine dos Santos

    Guedes de Castro

    Ana Carolina Piazzetta Sperotto Kronberg

    Ana Clara Baggio Violada

    Ana Conceição Barbuda Sanches

    Guimarães Ferreira

    Ana Cristina Cremonezi

    Ana Paula Braga Bornia

    Andre Carias de Araujo

    Angela dos Prazeres

    Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

    Barbara Lucia Lipar Tiradentes de Souza

    Beatriz Junqueira Guimarães

    Bibiana Paschoalino Barbosa

    Brunna Rabelo Santiago

    Candida Joelma Leopoldino

    Carla Liliane Waldow Esquivel

    Celina Coelho

    Claudete Carvalho Canezin

    Cristiane Camila Bonacin Garcia

    Daniela Braga Paiano

    Daniele de Lara

    Décio Franco David

    Deise Marcelino da Silva

    Denise Hammerschmidt

    Eduardo Cambi

    Élida Piovesana do Nascimento Ono

    Elisangela Veiga Pontes

    Emily Garcia

    Ester Dorcas Ferreira dos Anjos

    Evandro Portugal

    Fabiana Silveira Karam

    Fabio Haick Dalla Vecchia

    Fernanda Carrenho Valiati

    Fernando de Brito Alves

    Flávia Jeane Ferrari

    Franciane Azevedo

    Frederico Afonso

    Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade

    Gabriela Oliveira Freitas

    Geovani Ramos Menezes

    Gilciane Allen Baretta

    Gisele Aparecida dos Santos

    Gislaine Fernandes de Oliveira

    Mascarenhas Aureliano

    Hamilton da Cunha Iribure Júnior

    Helcio Kronberg

    Ilton Garcia da Costa

    Isabela Cristine Martins Ramos

    Isabella Christina da Mota Bolfarini

    Isael José Santana

    Ivanise Maria Tratz Martins

    Janaina de Almeida Coimbra

    Janaina de Castro Marchi Medina

    Jaqueline Alexandra Maccoppi

    Joana de Souza Andrade

    João Gualberto Garcez Ramos

    José Laurindo de Souza Netto

    José Miguel Garcia Medina

    José Renato Martins

    Josiane Pilau Bornia

    Juçara Duarte

    Juliana Gerent

    Juliana Leme Faleiros

    Jussara Schmitt Sandri

    Karen Paiva Hippertt

    Karina Locks Passos

    Kenza Borges Sengik

    Laiane Rodrigues Magalhães de Melo

    Lara Helena Luiza Zambão

    Leandro Morett Góes

    Lecir Maria Scalassara Alencar

    Lethícia Cristina Sartori Gaertner

    Letícia Carla Baptista Rosa Jordão

    Liliane Graciele Breitwisser

    Lisandra Moreira Martins

    Lucas Paulo Orlando de Oliveira

    Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

    Luís Fernando Centurião

    Luiz Fernando Kazmierczak

    Luiza Andreza Camargo de Almeida

    Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

    Marcella Cristina Brazão da Silva

    Marcelo Negri Soares

    Marcianita Lopata de Lima

    Marco Antonio Turatti Junior

    Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

    Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues

    Maria Clara Brolezzi Nahas

    Mariângela Mendes Albuquerque

    Marques de Oliveira

    Mariani Bortolotti Fiumari

    Mário Coimbra

    Matheus da Silva Sanches

    Mayra Lizie Pesch Veiga

    Melissa Tereza Modenutti Gomes

    Mércia Deodato do Nascimento

    Michele O. de Abreu

    Moacir Henrique Júnior

    Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

    Naor Rotoli de Macedo

    Nathalia Godoy Rodrigues

    Pablo Milanese

    Patrícia Gasparro Sevilha

    Paula Eduarda Deeke Buguiski

    Pedro Ivo Andrade

    Priscila Barrozo Pereira da Silva

    Rafael Vasconcelos Porto

    Rafaela Lopes de Melo Cosme

    Raphaella Benetti da Cunha Rios

    Renatha Cândida da Cruz

    Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    Robyson Danilo Carneiro

    Rogério Tragibo de Campos

    Rosicler Maria Miguel Mandorlo

    Rubiane Barros Barbosa Santi Kreuz

    Samia Saad Gallotti Bonavides

    Sandra Bauermann

    Sandra Regina Bittencourt Simões

    Sandro Gilbert Martins

    Sérgio Tibiriçá Amaral

    Silvia de Jesus Martins

    Stéfane Prigol Cimi

    Stephany Vitória Alves Orgino

    Sulamita Bezerra Pacheco

    Thais Furtado Costa

    Thalita Fabris Belmonte

    Thays Cristina Carvalho Canezin

    Thiago Guitcis Laurino

    Vanessa Vilela Berbel

    Vinicius Bonalumi Canesin

    Vinicius Pedrosa Santos

    Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro

    Viviana Bianconi

    Viviane Bortolini Giacomazzi

    Viviane Costa de Oliveira

    Zeno Luis Quadros Junior

    Sumário

    Capítulo I - A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES / Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião

    Capítulo II - PERSPECTIVAS DE GÊNERO NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS / Isabella Christina da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida da Cruz

    Capítulo III - DONNA CONTEMPORANEA - LE GENERAZIONI E LA VIOLENZA DOMESTICA PSICOLOGICA / Astrid M. Carvalho Ruthes / Rosicler Maria Miguel Mandorlo

    Capítulo III Tradução - MULHER CONTEMPORÂNEA - AS GERAÇÕES E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA / Astrid M. Carvalho Ruthes / Rosicler Maria Miguel Mandorlo

    Capítulo IV - FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS E ÉTICOS DOS DIREITOS DAS MULHERES: TENSÃO ENTRE UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL / Fabiana Silveira Karam / Angela dos Prazeres

    Capítulo V - IMPACTOS DA INCOMPETÊNCIA ESTRATÉGICA NA EQUIDADE DE GÊNERO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS / Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi

    Capítulo VI - DIREITOS HUMANOS E A INOVAÇÃO DO IMPACTO DA PRESENÇA DE MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS / Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt

    Capítulo VII - O PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS NA CONQUISTA DE DIREITOS NO BRASIL: REDEMOCRATIZAÇÃO E DESAFIOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA / Ana Cristina Cremonezi / Alessandra Brustolin

    Capítulo VIII - ESPORTE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GÊNERO E O DEVER DO ESTADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE: O FUTEBOL ENTRE A EXCLUSÃO ESTRUTURAL E A ATUAÇÃO ESTATAL TRANSFORMADORA / Beatriz Junqueira Guimarães / Gabriela Oliveira Freitas

    Capítulo IX - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS / Adilor Danieli / Ester Dorcas Ferreira dos Anjos

    Capítulo X - DESIGUALDADE DE GÊNERO - A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL / Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina

    Capítulo XI - FEMINIZAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES / Sandra Bauermann / Viviane Costa de Oliveira

    Capítulo XII - INTERSECCIONALIDADE E PROTOCOLOS DO CNJ: UM MARCO NA JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL / Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

    Capítulo XIII - A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES: DESIGUALDADES HISTÓRICAS, DEVER DE CUIDADO E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES / Sandra Regina Bittencourt Simões

    Capítulo XIV - QUANTO VALE O TRABALHO DE QUEM CUIDA? A INVISIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E DO CUIDADO NO ARBITRAMENTO DO PENSIONAMENTO POR MORTE / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

    Capítulo XV - PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia

    Capítulo XVI - LINGUAGEM SIMPLES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: PROPOSTA DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL PARA O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO / Mércia Deodato do Nascimento

    Capítulo XVII - A SEGURADA ESPECIAL E O PROTOCOLO DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO / Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes de Melo Cosme

    Capítulo XVIII - ELAS NO JOGO: QUANDO A CONSCIENTIZAÇÃO ENTRA EM CAMPO / Aline Cordeiro Andriolli / Élida Piovesana do Nascimento Ono / Franciane Azevedo

    Capítulo XIX - TRÁFICO DE PESSOAS: UM COMBATE MUNDIAL NECESSÁRIO E URGENTE / Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos

    Capítulo XX - O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (ART. 24-A DA LEI 11.340/2006) À LUZ DA DOGMÁTICA PENAL E SUA CONFIGURAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR / Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade / Pedro Ivo Andrade

    Capítulo XXI - DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM BASE NA SENTENÇA PENAL CONDENATORIA DOS CRIMES PRATICADOS EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER / Claudete Carvalho Canezin / Gisele Aparecida dos Santos / Melissa Tereza Modenutti Gomes

    Capítulo XXII - LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) vs. LEI ORGÂNICA 1/2004 NA ESPANHA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE GLOBAL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO / Laiane Rodrigues Magalhães de Melo / Moacir Henrique Júnior

    Capítulo XXIII - REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS FAMILIARES E A COMPATIBILIZÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS SENDO A SÓCIA VÍTIMA / Maria Clara Brolezzi Nahas / Matheus da Silva Sanches

    Capítulo XXIV - A MEDIDA PROTETIVA DE COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO: GRUPOS REFLEXIVOS / Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins

    Capítulo XXV - ORGANIZANDO CONCEITOS DISTINÇÕES METODOLÓGICAS ENTRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES E SEUS REFLEXOS INSTITUCIONAIS / Barbara Lucia Lipar Tiradentes de Souza / Elisangela Veiga Pontes

    Capítulo XXVI - A POSSIBILIDADE DE PRISÃO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA / Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa

    Capítulo XXVII - O ESPAÇO DOMÉSTICO E O CONTROLE PATRIARCAL: O FEMINICÍDIO COMO RETALIAÇÃO À AUTONOMIA DA MULHER / Ana Clara Baggio Violada / Silvia de Jesus Martins

    Capítulo XXVIII - FEMINICÍDIO / Denise Hammerschmidt Emily Garcia

    Capítulo XXIX - VICARICÍDIO / Denise Hammerschmidt Emily Garcia

    Capítulo XXX - O ABORTO E A QUESTÃO DO ANENCÉFALO / Fernanda Carrenho Valiati

    Capítulo XXXI - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ART. 129 DO CÓDIGO PENAL / Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins

    Capítulo XXXII - VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA A MULHER MAGISTRADA: DIGNIDADE, MEMÓRIA, MATERNIDADE E OS LIMITES ÉTICOS DA CRÍTICA JORNALÍSTICA / Helcio Kronberg / Ana Carolina Piazzetta Sperotto Kronberg

    Capítulo XXXIII - O CRIME DE AMEAÇA E A LEI MARIA DA PENHA ART. 147 DO CÓDIGO PENAL / Josiane Pilau Bornia

    Capítulo XXXIV - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA / Viviane Bortolini Giacomazzi

    Capítulo XXXV - CRIMES DE DANO EMOCIONAL E DANO PSÍQUICO EM VÍTIMAS MULHERES NO AMBIENTE DOMÉSTICO E FAMILIAR E NO CONTEXTO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ARTS. 147-B E 129 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO / Juliana Gerent / Deise Marcelino da Silva

    Capítulo XXXVI - "ESTELIONATO AFETIVO OU SENTIMENTAL" CONTRA MULHER EM RAZÃO DO GÊNERO, NA UNIDADE DOMÉSTICA, FAMILIAR OU EM RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO (LEI 11.340/2006) / Michele O. de Abreu

    Capítulo XXXVII - O ESTUPRO MARITAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA / Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

    Capítulo XXXVIII - O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PRÁTICA DE STEALTHING / Jussara Schmitt Sandri

    Capítulo XXXIX - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA / Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi

    Capítulo XL - DIREITOS DAS MULHERES NO PARTO E NA ERA DIGITAL: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, AUTONOMIA REPRODUTIVA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA SAÚDE TECNOLÓGICA / Tatiana Suplicy Barbosa

    Capítulo XLI - DOS COSTUMES À LIBERDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL / Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak

    Capítulo XLII - CRIME DE TORTURA LEI 9.455, DE 07 DE ABRIL DE 1997 / Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra

    Capítulo XLIII - STALKING: RESPOSTA ESTATAL À PERSEGUIÇÃO REITERADA / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior

    Capítulo XLIV - A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: DO STALKING À PORNOGRAFIA OFENSIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO / Helcio Kronberg

    Capítulo XLV - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DEVER DE PROTEÇÃO E RISCOS DECORRENTES DA ARQUITETURA TECNOLÓGICA / José Laurindo de Souza Netto / Lara Helena Luiza Zambão

    Capítulo XLVI - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A MULHER / Vinicius Pedrosa Santos

    Capítulo XLVII - REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA JURÍDICO E RUMOS PARA EVITÁ-LA / Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin

    Capítulo XLVIII - QUANDO A MEMÓRIA FALHA: FALSAS MEMÓRIAS, PROVA PENAL E A PALAVRA DA MULHER EM JULGAMENTO / Thiago Guitcis Laurino

    Capítulo XLIX - A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Naor Rotoli de Macedo / Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

    Capítulo L - MULHERES INDÍGENAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O PONTO DE PARTIDA DA INVISIBILIDADE À LIBERTAÇÃO / Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa

    Capítulo LI - MULHERES TRAFICANTES / Carla Liliane Waldow Esquivel

    Capítulo LII - POR UM DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL PARA MULHERES / Raphaella Benetti da Cunha Rios

    Capítulo LIII - A EXECUÇÃO PENAL FEMININA E O PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DA PROVA DE IMPRESCINDIBILIDADE MATERNA E CUMPRIMENTO DE "PENA ESTENDIDA" PELAS MULHERES ENCARCERADAS / Daniele de Lara / Stephany Vitória Alves Orgino

    Capítulo LIV - AS INVISÍVEIS DO CÁRCERE: GÊNERO, DIREITOS E A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA NO BRASIL / Sulamita Bezerra Pacheco

    Capítulo LV - O CAPACITISMO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA / Rogério Tragibo de Campos

    Capítulo LVI- MULHER COM DEFICIÊNCIA / Mário Coimbra / Sérgio Tibiriçá Amaral

    Capítulo LVII - ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES / Letícia Carla Baptista Rosa Jordão

    Capítulo LVIII - LAÇOS QUE PROTEGEM: A VEDAÇÃO DA GUARDA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER / Letícia Carla Baptista Rosa Jordão / Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

    Capítulo LIX - CASAMENTO E ADOÇÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO: MULHERES E MULHERES TRANSGÊNERO / Marco Antonio Turatti Junior

    Capítulo LX - A EVOLUÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE EXTRAJUDICIAL / Daniela Braga Paiano

    Capítulo LXI - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/ 2010 / Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik

    Capítulo LXII - REFLEXOS PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS AÇÕES CÍVEIS E DE FAMÍLIA E A VIOLÊNCIA PROCESSUAL / Ivanise Maria Tratz Martins / Sandro Gilbert Martins

    Capítulo LXIII - O TRABALHO OCULTO DA MULHER E SEUS IMPACTOS NO MUNDO JURÍDICO / Viviana Bianconi / Marcella Cristina Brazão Silva

    Capítulo LXIV - A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE APOIO À MULHER EM CONTEXTO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL E COPARENTALIDADE NO ESTADO DO PARANÁ / Fabio Haick Dalla Vecchia / Andre Carias de Araujo / Barbara Lucia Lipar Tiradentes de Souza

    Capítulo LXV - QUESTÕES ATUAIS DE BIODIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DAS RESOLUÇÕES DO CFM / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    Capítulo LXVI - TRANSGÊNEROS / Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte

    Capítulo LXVII - A PESSOA TRANSGÊNERO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: EXPECTATIVAS EM TORNO DO JULGAMENTO DO TEMA 1298/STF / Isabela Cristine Martins Ramo / Karina Locks Passos

    Capítulo LXVIII - O QUE TÊM EM COMUM AS MULHERES, OS POVOS INDÍGENAS E AS MINORIAS DISCRIMINADAS / Samia Saad Gallotti Bonavides

    Capítulo LXIX - A MULHER GESTANTE, FETO E O DIAGNÓSTICO FALSO POSITIVO PARA HIV - UMA REFLEXÃO JURÍDICA / Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

    Capítulo LXX - GESTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO / Lecir Maria Scalassara Alencar

    Capítulo LXXI - RETALIAÇÃO E SILÊNCIO: O MEDO DE DENUNCIAR O ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO / Celina Coelho / Rubiane Kreuz

    Capítulo LXXII -ENTRE A INTEGRIDADE E A DIGNIDADE: AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS ASSÉDIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA / Candida Joelma Leopoldino

    Capítulo LXXIII - ASSEDIOCÍDIO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE FEMINICÍDIO, ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A CONCEPÇÃO DE UM NOVO TERMO / Rubiane Barros Barbosa Santi Kreuz

    Capítulo LXXIV - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATUAL TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO: ART. 121-A DO CÓDIGO PENAL / Pablo Milanese

    Capítulo LXXV - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO COMETIDO CONTRA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS / Adriano Menechini

    Capítulo LXXVI - ASSÉDIO E PRECONCEITO CONTRA POLICIAIS MILITARES FEMININAS: HISTÓRIA E PANORAMA CONTEMPORÂNEO DE UMA VIOLÊNCIA ENRAIZADA NAS INSTITUIÇÕES CASTRENSES / Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues

    Capítulo LXXVII - O DIREITO DAS MULHERES NA NOVA PREVIDÊNCIA DO BRASIL / Mariângela Mendes Albuquerque Marques de Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto

    Capítulo LXXVIII - A PARTICIPAÇÃO FEMININA COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser

    Capítulo LXXIX - ADVOCACIA FEMINISTA COMO ESTRATÉGIA POLÍTICO-JURÍDICA / Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves

    Capítulo LXXX - VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES / Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel

    Capítulo LXXXI - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO / Claudete Carvalho Canezin / Amanda Cristina Carvalho Canezin / Thays Cristina Carvalho Canezin

    Capítulo LXXXII - A SÚMULA 73 DO TSE E A COTA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE E SEUS IMPACTOS NAS CANDIDATURAS FEMININAS / Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes

    Capítulo LXXXIII - SOLUÇÕES PRÁTICAS: COMO DETECTAR, PREVENIR E COMBATER CANDIDATURAS LARANJAS ENVOLVENDO MULHERES / Cristiane Camila Bonacin Garcia / Nathalia Godoy Rodrigues

    Capítulo LXXXIV - A NEUTRALIDADE APARENTE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO / Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro

    Capítulo LXXXV - ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA PARA CERTIFICAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS MÍDIAS SOCIAIS / Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia

    Capítulo LXXXVI - REGISTRO CIVIL NO PÓS-DIVÓRCIO: A DEVIDA TUTELA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER / Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski

    Capítulo LXXXVII - MORADIA LEGAL E O EMPODERAMENTO FEMININO: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE / Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira da Silva

    Capítulo LXXXVIII - 30 ANOS DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: A CONSOLIDAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO / Frederico Afonso

    Capítulo LXXXIX - CONTRIBUIÇÕES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO / Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro

    Capítulo XC - LEGISLAR PARA PROTEGER OU PARA AFASTAR? / Marcianita Lopata de Lima / Mayra Lizie Pesch Veiga

    Capítulo XCI - PARIDADE DE GÊNERO NA GOVERNANÇA E NAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE PLANOS DE SAÚDE: DESAFIOS REGULATÓRIOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR / Adriana Benini / Lethícia Cristina Sartori Gaertner

    Capítulo XCII - ENTRE A NORMA E A VIDA: UMA PROPOSTA DE TIPOLOGIA JURISPRUDENCIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / Joana de Souza Andrade / Juçara Duarte / Lucas Paulo Orlando de Oliveira

    Índice alfabético

    A

    • Aborto E A Questão Do Anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati
    • Adilor Danieli. Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil: Análise Jurídica a Luz dos Direitos Humanos (A violência de gênero na perspectiva da teoria das capacidades de Martha C. Nussbaum). Adilor Danieli / Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
    • Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão
    • Adoção. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior
    • Adriana Benini. Paridade de gênero na governança e nas ações institucionais de planos de saúde: desafios regulatórios na saúde suplementar
    • Adriane Garcel Chueire Calixto. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas
    • Adriano Menechini. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos
    • Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves
    • Agressor. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins
    • Alessandra Brustolin. O Protagonismo das Mulheres Negras na Conquista de Direitos no Brasil: Redemocratização e Desafios da Democracia Brasileira. Ana Cristina Cremonezi / Alessandra Brustolin
    • Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik
    • Aline Cordeiro Andriolli. Elas no Jogo: Quando a Conscientização entra em Campo - O esporte como instrumento de conscientização e prevenção à violência doméstica contra a mulher - análise da campanha "Elas no Jogo" da OAB Paraná. Élida Piovesana do Nascimento Ono / Franciane Azevedo
    • Amanda Cristina Carvalho Canezin. A violência contra a mulher no cenário político
    • Amanda Martins Ramos. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente
    • Ambiente doméstico. Crimes de dano emocional e dano psíquico em vítimas mulheres no ambiente doméstico e familiar e no contexto do uso da inteligência artificial generativa: uma análise a partir dos arts. 147-B e 129 do Código Penal brasileiro. Juliana Gerent / Deise Marcelino da Silva
    • Ameaça. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia
    • Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial
    • Ana Beatriz Angelis Pires. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade
    • Ana Beatriz de Barros Leite. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha
    • Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro. Contribuições do comércio internacional para a promoção da igualdade de gênero
    • Ana Carolina Piazzetta Sperotto Kronberg. Violência simbólica contra a mulher magistrada: dignidade, memória, maternidade e os limites éticos da crítica jornalística. Helcio Kronberg
    • Ana Clara Baggio Violada. O espaço doméstico e o controle patriarcal: o feminicídio como retaliação à autonomia da mulher. Silvia de Jesus Martins
    • Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial
    • Ana Cristina Cremonezi. O Protagonismo das Mulheres Negras na Conquista de Direitos no Brasil: Redemocratização e Desafios da Democracia Brasileira. Ana Cristina Cremonezi / Alessandra Brustolin
    • Ana Paula Braga Bornia. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais
    • Andre Carias de Araujo. A justiça restaurativa como instrumento de apoio à mulher em contexto de dissolução conjugal e coparentalidade no estado do Paraná
    • Anencéfalo. Aborto E A Questão Do Anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati
    • Angela dos Prazeres. Fundamentos Ontológicos e Éticos dos Direitos das Mulheres: Tensão Entre Universalismo e Relativismo Cultural
    • Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Art. 129. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Art. 147. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia
    • Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues
    • Assédio na Administração Pública. Entre a integridade e a dignidade: as políticas de prevenção e combate aos assédios na administração pública brasileira. Candida Joelma Leopoldino
    • Assédio no serviço público. Retaliação e silêncio: o medo de denunciar o assédio no serviço público. Celina Coelho / Rubiane Kreuz
    • Assediocídio: uma análise da relação entre feminicídio, assédio moral no trabalho e a concepção de um novo termo. Rubiane Barros Barbosa Santi Kreuz
    • Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para HIV - Uma Reflexão Jurídica
    • Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. Donna Contemporanea - Le Generazioni e La Violenza Domestica Psicologica
    • Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia
    • Atuação Judicial. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser
    • Atual Panorama Jurídico. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin
    • Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos

    B

    • Barbara Lucia Lipar Tiradentes de Souza. A justiça restaurativa como instrumento de apoio à mulher em contexto de dissolução conjugal e coparentalidade no estado do Paraná
    • Barbara Lucia Tiradentes de Souza. Organizando conceitos: distinções metodológicas entre justiça restaurativa e grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e seus reflexos institucionais. Elisangela Veiga Pontes
    • Beatriz Junqueira Guimarães. Esporte como Política Pública de Gênero e o Dever do Estado de Promoção da Igualdade: o Futebol Entre a Exclusão Estrutural e a Atuação Estatal Transformadora. Beatriz Junqueira Guimarães / Gabriela Oliveira Freitas
    • Bibiana Paschoalino Barbosa. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual
    • Biodireito. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    • Brasil. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina
    • Brunna Rabelo Santiago. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica
    • Bryan Phillip De Jongh Martins. Constituição Federal E A Mulher

    C

    • Candida Joelma Leopoldino. Entre a integridade e a dignidade: as políticas de prevenção e combate aos assédios na administração pública brasileira
    • Candida Joelma Leopoldino. Violência Política Contra Mulheres
    • Candidaturas Femininas. Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes
    • Candidatura laranja. Soluções práticas: como detectar, prevenir e combater candidaturas laranjas envolvendo mulheres. Cristiane Camila Bonacin Garcia / Nathalia Godoy Rodrigues
    • Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos
    • Cárcere. As invisíveis do cárcere: gênero, direitos e a realidade da mulher encarcerada no Brasil. Sulamita Bezerra Pacheco
    • Cárcere privado. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos. Adriano Menechini
    • Carla Liliane Waldow Esquivel. Mulheres Traficantes
    • Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior
    • Castrenses. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues
    • Celina Coelho. Retaliação e silêncio: o medo de denunciar o assédio no serviço público.
    • Cenário político. A violência contra a mulher no cenário político. Claudete Carvalho Canezin / Amanda Cristina Carvalho Canezin / Thays Cristina Carvalho Canezin
    • Claudete Carvalho Canezin. Da responsabilidade civil com base na sentença penal condenatória dos crimes praticados em âmbito de violência doméstica contra mulher. Gisele Aparecida dos Santos / Melissa Tereza Modenutti
    • Claudete Carvalho Canezin. A violência contra a mulher no cenário político
    • Claudete Carvalho Canezin. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos
    • CNJ. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
    • CNJ. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme
    • Código Penal. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia
    • Código Penal. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Combate Global. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Combate. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos
    • Comércio internacional. Contribuições do comércio internacional para a promoção da igualdade de gênero. Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro
    • Comparecimento. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins
    • Configuração Da Fraude. Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes
    • Consequências Jurídicas. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano
    • Constituição De 1988. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa
    • Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião
    • Controle patriarcal. O espaço doméstico e o controle patriarcal: o feminicídio como retaliação à autonomia da mulher. Ana Clara Baggio Violada / Silvia de Jesus Martins
    • Convenção de Belém do Pará. 30 anos da Convenção de Belém do Pará: a consolidação da violência de gênero como violação de direitos humanos no sistema interamericano. Frederico Afonso
    • Corte interamericana. Entre a norma e a vida: uma proposta de tipologia jurisprudencial da violência contra as mulheres na corte interamericana de direitos humanos. Joana de Souza Andrade / Juçara Duarte / Lucas Paulo Orlando de Oliveira
    • Cota De Gênero. Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes
    • Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia
    • Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei 11.340/2006) à luz da dogmática penal e sua configuração como instrumento de efetivação da proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade / Pedro Ivo Andrade
    • Crime De Tortura Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra
    • Crimes De Violência De Gênero. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin
    • Cristiane Camila Bonacin Garcia. Soluções práticas: como detectar, prevenir e combater candidaturas laranjas envolvendo mulheres
    • Custódia. Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos

    D

    • Daniela Braga Paiano. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial
    • Daniele de Lara. A execução penal feminina e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: análise da prova de imprescindibilidade materna e cumprimento de "pena estendida" pelas mulheres encarceradas
    • Décio Franco David. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana
    • Decisões Dos Órgãos. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz
    • Deficiência. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos
    • Deficiência. Mulher Com Deficiência. Mário Coimbra / Sérgio Tibiriçá Amaral
    • Deise Marcelino da Silva. Crimes de dano emocional e dano psíquico em vítimas mulheres no ambiente doméstico e familiar e no contexto do uso da inteligência artificial generativa: uma análise a partir dos arts. 147-B e 129 do Código Penal brasileiro. Juliana Gerent
    • Denise Hammerschmidt. Feminicídio
    • Denise Hammerschmidt. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional
    • Denise Hammerschmidt. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
    • Denise Hammerschmidt. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada
    • Denise Hammerschmidt. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicídio: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo
    • Denise Hammerschmidt. Transgêneros
    • Denise Hammerschmidt. Vicaricídio
    • Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina
    • Desigualdades Históricas. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Dever De Cuidado. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Diagnóstico Falso Positivo. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Direito À Filiação. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano
    • Direito das Famílias. Impactos da incompetência estratégica na equidade de gênero e na aplicação do Direito das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi
    • Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto
    • Direitos humanos. 30 anos da Convenção de Belém do Pará: a consolidação da violência de gênero como violação de direitos humanos no sistema interamericano. Frederico Afonso
    • Direito Penal. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Direito previdenciário. A pessoa transgênero e o direito previdenciário: expectativas em torno do julgamento do Tema 1298/STF. Isabela Cristine Martins Ramo / Karina Locks Passos
    • Direitos Da Personalidade Da Mulher. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski
    • Direitos Das Mulheres. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião
    • Direitos humanos. Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil: Análise Jurídica a Luz dos Direitos Humanos (A violência de gênero na perspectiva da teoria das capacidades de Martha C. Nussbaum). Adilor Danieli / Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
    • Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt
    • Direitos Humanos. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião
    • Direitos humanos. Entre a norma e a vida: uma proposta de tipologia jurisprudencial da violência contra as mulheres na corte interamericana de direitos humanos. Joana de Souza Andrade / Juçara Duarte / Lucas Paulo Orlando de Oliveira
    • Direitos Humanos. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz
    • Distribuição De Cargas. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Donna Contemporanea - Le Generazioni e La Violenza Domestica Psicologica. Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes / Rosicler Maria Miguel Mandorlo
    • Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak

    E

    • Eduardo Cambi. Impactos da incompetência estratégica na equidade de gênero e na aplicação do Direito das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi
    • Elas no Jogo: Quando a Conscientização entra em Campo - O esporte como instrumento de conscientização e prevenção à violência doméstica contra a mulher - análise da campanha "Elas no Jogo" da OAB Paraná. Aline Cordeiro Andriolli / Élida Piovesana do Nascimento Ono / Franciane Azevedo
    • Élida Piovesana do Nascimento Ono. Elas no Jogo: Quando a Conscientização entra em Campo - O esporte como instrumento de conscientização e prevenção à violência doméstica contra a mulher - análise da campanha "Elas no Jogo" da OAB Paraná. Aline Cordeiro Andriolli / Franciane Azevedo
    • Elisangela Veiga Pontes. Organizando conceitos: distinções metodológicas entre justiça restaurativa e grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e seus reflexos institucionais. Barbara Lucia Tiradentes de Souza
    • Emily Garcia. Feminicídio
    • Emily Garcia. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
    • Emily Garcia. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicídio: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo
    • Emily Garcia. Vicaricídio
    • Empoderamento Feminino. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva
    • Emprego. Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar
    • Espanha. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Esporte. Elas no Jogo: Quando a Conscientização entra em Campo - O esporte como instrumento de conscientização e prevenção à violência doméstica contra a mulher - análise da campanha "Elas no Jogo" da OAB Paraná. Aline Cordeiro Andriolli / Élida Piovesana do Nascimento Ono / Franciane Azevedo
    • Esporte como Política Pública de Gênero e o Dever do Estado de Promoção da Igualdade: o Futebol Entre a Exclusão Estrutural e a Atuação Estatal Transformadora. Beatriz Junqueira Guimarães / Gabriela Oliveira Freitas
    • Estelionato Afetivo Ou Sentimental Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Estelionato Sentimental. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Ester Dorcas Ferreira dos Anjos. Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil: Análise Jurídica a Luz dos Direitos Humanos (A violência de gênero na perspectiva da teoria das capacidades de Martha C. Nussbaum). Adilor Danieli / Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
    • Estratégia Político-Jurídica. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves
    • Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano
    • Evandro Portugal. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade
    • Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano
    • Execução penal. A execução penal feminina e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: análise da prova de imprescindibilidade materna e cumprimento de "pena estendida" pelas mulheres encarceradas. Daniele de Lara / Stephany Vitória Alves Orgino
    • Execução penal. Por um Direito da Execução Penal para mulheres. Raphaella Benetti da C. Rios

    F

    • Fabiana Silveira Karam. Fundamentos Ontológicos e Éticos dos Direitos das Mulheres: Tensão Entre Universalismo e Relativismo Cultural
    • Fabio Haick Dalla Vecchia. A justiça restaurativa como instrumento de apoio à mulher em contexto de dissolução conjugal e coparentalidade no estado do Paraná
    • Feminicídio. Breves considerações acerca da atual tipificação do feminicídio: art. 121-A do Código Penal. Pablo Milanese
    • Feminicídio. Denise Hammerschmidt /Emily Garcia
    • Feminicídio. O espaço doméstico e o controle patriarcal: o feminicídio como retaliação à autonomia da mulher. Ana Clara Baggio Violada / Silvia de Jesus Martins
    • Feminista. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves
    • Feminização. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina
    • Feminização do Superendividamento e Direitos Humanos das Mulheres. Sandra Bauermann / Viviane Costa de Oliveira
    • Fernanda Carrenho Valiati. Aborto e a Questão do Anencéfalo
    • Fernanda do Nascimento. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicídio: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo
    • Fernando De Brito Alves. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica
    • Feto. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para HIV - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Franciane Azevedo. Elas no Jogo: Quando a Conscientização entra em Campo - O esporte como instrumento de conscientização e prevenção à violência doméstica contra a mulher - análise da campanha "Elas no Jogo" da OAB Paraná. Aline Cordeiro Andriolli / Élida Piovesana do Nascimento Ono
    • Flávia Jeane Ferrari. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas
    • Forma De Legitimação. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser
    • Frederico Afonso. 30 anos da Convenção de Belém do Pará: a consolidação da violência de gênero como violação de direitos humanos no sistema interamericano
    • Fundamentos Ontológicos e Éticos dos Direitos das Mulheres: Tensão Entre Universalismo e Relativismo Cultural. Fabiana Silveira Karam / Angela dos Prazeres
    • Futebol. Esporte como Política Pública de Gênero e o Dever do Estado de Promoção da Igualdade: o Futebol Entre a Exclusão Estrutural e a Atuação Estatal Transformadora. Beatriz Junqueira Guimarães / Gabriela Oliveira Freitas

    G

    • Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade. O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei 11.340/2006) à luz da dogmática penal e sua configuração como instrumento de efetivação da proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Pedro Ivo Andrade
    • Gabriela Oliveira Freitas. Esporte como Política Pública de Gênero e o Dever do Estado de Promoção da Igualdade: o Futebol Entre a Exclusão Estrutural e a Atuação Estatal Transformadora. Beatriz Junqueira Guimarães / Gabriela Oliveira Freitas
    • Gênero. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Gênero. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina
    • Gênero. Impactos da incompetência estratégica na equidade de gênero e na aplicação do Direito das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi
    • Gênero. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
    • Gênero. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz
    • Gênero. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Gênero. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin
    • Gênero. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme
    • Gênero. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Geovani Ramos Menezes. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher
    • Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar
    • Gestante. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para HIV - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Gilciane Allen Baretta. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010
    • Gisele Aparecida dos Santos. Da responsabilidade civil com base na sentença penal condenatória dos crimes praticados em âmbito de violência doméstica contra mulher. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti
    • Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha
    • Grupos Reflexivos. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins
    • Guarda de animais. Laços que protegem: a vedação da guarda de animais em situações de violência doméstica contra mulher. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão / Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

    H

    • Hamilton da Cunha Iribure Júnior. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal
    • Helcio Kronberg. A violência de gênero na era digital: do stalking à pornografia ofensiva sob a ótica do direito brasileiro e comparado
    • Helcio Kronberg. Violência simbólica contra a mulher magistrada: dignidade, memória, maternidade e os limites éticos da crítica jornalística. Ana Carolina Piazzetta Sperotto Kronberg
    • HIV. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para HIV - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Honra. A legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Naor Rotoli de Macedo / Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

    I

    • Igualdade de gênero. Contribuições do comércio internacional para a promoção da igualdade de gênero. Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro
    • Ilton Garcia Da Costa. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação
    • Indígenas. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa
    • Inovação Do Impacto. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt
    • Inteligência artificial. Linguagem Simples e Inteligência Artificial como Políticas Públicas de Acesso à Justiça: Proposta de Protocolo Institucional para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Gênero. Mércia Deodato do Nascimento
    • Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
    • Invisibilidade. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa
    • Isabela Cristine Martins Ramo. A pessoa transgênero e o direito previdenciário: expectativas em torno do julgamento do Tema 1298/STF.
    • Isabella Christina Da Mota Bolfarini. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
    • Isael José Santana. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos
    • Ivanise Maria Tratz Martins. Reflexos processuais da violência de gênero, doméstica e familiar nas ações cíveis e de família e a violência processual.

    J

    • Janaina De Almeida Coimbra. Crime De Tortura Lei 9.455, de 07.04.1997
    • Janaina De Castro Marchi Medina. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil
    • Jaqueline Alexandra Maccoppi. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana
    • Joana de Souza Andrade. Entre a norma e a vida: uma proposta de tipologia jurisprudencial da violência contra as mulheres na corte interamericana de direitos humanos
    • João Gualberto Garcez Ramos. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente
    • José Laurindo de Souza Netto. Responsabilidade civil das plataformas digitais na violência de gênero: dever de proteção e riscos decorrentes da arquitetura tecnológica
    • José Miguel Garcia Medina. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil
    • José Renato Martins. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal
    • Josiane Pilau Bornia. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais
    • Josiane Pilau Bornia. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal
    • Juçara Duarte. Entre a norma e a vida: uma proposta de tipologia jurisprudencial da violência contra as mulheres na corte interamericana de direitos humanos
    • Julgamento. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Juliana Gerent. Crimes de dano emocional e dano psíquico em vítimas mulheres no ambiente doméstico e familiar e no contexto do uso da inteligência artificial generativa: uma análise a partir dos arts. 147-B e 129 do Código Penal brasileiro. Deise Marcelino da Silva
    • Juliana Leme Faleiros. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
    • Jurídico-Penal. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri
    • Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Jussara Schmitt Sandri. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing
    • Justiça. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
    • Justiça restaurativa. A justiça restaurativa como instrumento de apoio à mulher em contexto de dissolução conjugal e coparentalidade no estado do Paraná. Fabio Haick Dalla Vecchia / Andre Carias de Araujo / Barbara Lucia Lipar Tiradentes de Souza

    K

    • Karen Paiva Hippertt. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas
    • Karina Locks Passos. A pessoa transgênero e o direito previdenciário: expectativas em torno do julgamento do Tema 1298/STF.
    • Kenza Borges Sengik. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010

    L

    • Laiane Rodrigues Magalhães De Melo. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero
    • Lara Helena Luiza Zambão. Responsabilidade civil das plataformas digitais na violência de gênero: dever de proteção e riscos decorrentes da arquitetura tecnológica
    • Leandro Morett Góes. Súmula 73 do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas
    • Lecir Maria Scalassara Alencar. Gestação Nas Relações De Emprego
    • Legislar para proteger ou para afastar? Marcianita Lopata de Lima / Mayra Lizie Pesch Veiga
    • Lei 11.340/2006. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Lei 11.340/2006. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Lei 12.318/2010. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik
    • Lei 9.455, de 07.04.1997. Crime De Tortura Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra
    • Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Lei Maria Da Penha. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia
    • Lei Maria Da Penha. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano
    • Lei Maria Da Penha. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa
    • Lei Orgânica 1/2004. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Lethícia Cristina Sartori Gaertner. Paridade de gênero na governança e nas ações institucionais de planos de saúde: desafios regulatórios na saúde suplementar
    • Letícia Carla Baptista Rosa Jordão. Adoção Monoparental Por Mulheres
    • Letícia Carla Baptista Rosa Jordão. Laços que protegem: a vedação da guarda de animais em situações de violência doméstica contra mulher.
    • Letícia De Andrade Porto Nosaki. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias
    • Liberdade Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Libertação. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa
    • Lilian Regina Terres Moroso. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicídio: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo421Liliane Graciele Breitwisser. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser
    • Linguagem Simples e Inteligência Artificial como Políticas Públicas de Acesso à Justiça: Proposta de Protocolo Institucional para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Gênero. Mércia Deodato do Nascimento
    • Lisandra Moreira Martins. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos
    • Lorena de Mello Rezende Colnago. Assédio Sexual Nas Relações De Emprego
    • Lucas Paulo Orlando de Oliveira. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres
    • Lucas Paulo Orlando de Oliveira. Entre a norma e a vida: uma proposta de tipologia jurisprudencial da violência contra as mulheres na corte interamericana de direitos humanos
    • Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser
    • Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti. Quanto Vale o Trabalho de Quem Cuida? A Invisibilização do Trabalho Doméstico e do Cuidado no Arbitramento do Pensionamento Por Morte.
    • Luís Fernando Centurião. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres
    • Luiz Fernando Kazmierczak. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual
    • Luiza Andreza Camargo De Almeida. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação

    M

    • Magistrada. Violência simbólica contra a mulher magistrada: dignidade, memória, maternidade e os limites éticos da crítica jornalística. Helcio Kronberg / Ana Carolina Piazzetta Sperotto Kronberg
    • Marcel Guimarães Rotoli de Macedo. A legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Naor Rotoli de Macedo
    • Marcella Cristina Brazão Silva. O trabalho oculto da mulher e seus impactos no mundo jurídico
    • Marcelo Negri Soares. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher
    • Marcianita Lopata de Lima. Legislar para proteger ou para afastar?
    • Marco Antonio Turatti Junior. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero
    • Marcos Daniel Veltrini Ticianelli. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La
    • Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses
    • Maria Clara Brolezzi Nahas. Reflexões sobre violência patrimonial: uma análise de empresas familiares e a compatibilização de medidas protetivas sendo a sócia vítima. Matheus da Silva Sanches
    • Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil
    • Mariani Bortolotti Fiumari. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La
    • Mário Coimbra. Mulher Com Deficiência
    • Mário Coimbra. Crime De Tortura Lei 9.455, de 07.04.1997
    • Matheus da Silva Sanches. Reflexões sobre violência patrimonial: uma análise de empresas familiares e a compatibilização de medidas protetivas sendo a sócia vítima. Maria Clara Brolezzi Nahas
    • Mayra Lizie Pesch Veiga. Legislar para proteger ou para afastar?
    • Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins
    • Medidas protetivas de urgência. O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei 11.340/2006) à luz da dogmática penal e sua configuração como instrumento de efetivação da proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade / Pedro Ivo Andrade
    • Medidas Protetivas. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa
    • Meio De Prova. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia
    • Melissa Tereza Modenutti. Da responsabilidade civil com base na sentença penal condenatória dos crimes praticados em âmbito de violência doméstica contra mulher. Claudete Carvalho Canezin / Gisele Aparecida dos Santos
    • Menor. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos. Adriano Menechini
    • Mércia Deodato do Nascimento. Linguagem Simples e Inteligência Artificial como Políticas Públicas de Acesso à Justiça: Proposta de Protocolo Institucional para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Gênero
    • Michele O. De Abreu. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006)
    • Mídias Sociais. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia
    • Mylene Manfrinato dos Reis Amaro. Laços que protegem: a vedação da guarda de animais em situações de violência doméstica contra mulher.
    • Minorias Discriminadas. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides
    • Moacir Henrique Júnior. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero
    • Monoparental. Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão
    • Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva
    • Mudança Cultural. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi
    • Mulher Com Deficiência. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos
    • Mulher Com Deficiência. Mário Coimbra / Sérgio Tibiriçá Amaral
    • Mulher Contemporânea - As Gerações e a Violência Doméstica Psicológica. Rosicler Maria Miguel Mandorlo / Astrid M. Carvalho Ruthes
    • Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Mulher. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia
    • Mulher. Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos
    • Mulher. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Mulher. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi
    • Mulher. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva
    • Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa
    • Mulheres Traficantes. Carla Liliane Waldow Esquivel
    • Mulheres Transgênero. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior
    • Mulheres. Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão
    • Mulheres. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior
    • Mulheres. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto
    • Mulheres. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt
    • Mulheres. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides
    • Mulheres. Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres. Raphaella Benetti Da Cunha Rios
    • Mulheres. Violência Política Contra Mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel
    • Multiparentalidade Extrajudicial. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano
    • Mundial. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos

    N

    • Naor Rotoli de Macedo. A legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal
    • Nathalia Godoy Rodrigues. Soluções práticas: como detectar, prevenir e combater candidaturas laranjas envolvendo mulheres
    • Norte-Americana. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi

    O

    • O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides
    • Obrigações Alimentares. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Obstétrica. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi

    P

    • Pablo Milanese. Breves considerações acerca da atual tipificação do feminicídio: art. 121-A do Código Penal
    • Palavra da mulher. Thiago Guitcis Laurino. Quando a memória falha: falsas memórias, prova penal e a palavra da mulher em julgamento.
    • Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser
    • Parto. Direitos das mulheres no parto e na era digital: violência obstétrica, autonomia reprodutiva e responsabilidade jurídica na saúde tecnológica. Tatiana Suplicy Barbosa
    • Patrícia Gasparro Sevilha. Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas
    • Paula Eduarda Deeke Buguiski. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher
    • Pedro Ivo Andrade. O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei 11.340/2006) à luz da dogmática penal e sua configuração como instrumento de efetivação da proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade
    • Perseguição Reiterada. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz
    • Pessoas Do Mesmo Sexo. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior
    • Pessoas. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos
    • Plano de saúde. Paridade de gênero na governança e nas ações institucionais de planos de saúde: desafios regulatórios na saúde suplementar. Adriana Benini / Lethícia Cristina Sartori Gaertner
    • Plataforma digital. Responsabilidade civil das plataformas digitais na violência de gênero: dever de proteção e riscos decorrentes da arquitetura tecnológica. José Laurindo de Souza Netto / Lara Helena Luiza Zambão
    • Pobreza. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina
    • Policiais Militares Femininas. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues
    • Políticas Públicas. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt
    • Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres. Raphaella Benetti Da Cunha Rios
    • Pornografia. A violência de gênero na era digital: do stalking à pornografia ofensiva sob a ótica do direito brasileiro e comparado. Helcio Kronberg
    • Pós-Divórcio. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski
    • Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa
    • Povos Indígenas. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides
    • Preconceito. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues
    • Previdência Do Brasil. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto
    • Prisão. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa
    • Priscila Barrozo Pereira Da Silva. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade
    • Priscila De Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. Divórcio Extrajudicial E Eletrônico E Autonomia Feminina
    • Programas De Recuperação E Reeducação. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins
    • Protagonismo das Mulheres Negras na Conquista de Direitos no Brasil: Redemocratização e Desafios da Democracia Brasileira. Ana Cristina Cremonezi / Alessandra Brustolin
    • Proteção Da Mulher. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Protocolo De Julgamento. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Protocolo. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme
    • Protocolos. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

    Q

    • Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    R

    • Racial. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
    • Rafael Junior Soares. Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal
    • Rafael Vasconcelos Porto. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil
    • Rafael Vasconcelos Porto. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero
    • Rafaela Lopes De Melo Cosme. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero
    • Raphaella Benetti Da Cunha Rios. Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres
    • Reflexão Jurídica. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para HIV - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes
    • Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski
    • Registro Imobiliário. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva
    • Relação Íntima De Afeto. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Relações De Emprego. Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar
    • Relações Familiares. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões
    • Renatha Cândida Da Cruz. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
    • Reprodução Humana Assistida. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do CFM. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    • Resoluções Do CFM. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    • Responsabilidade civil com base na sentença penal condenatória dos crimes praticados em âmbito de violência doméstica contra mulher. Claudete Carvalho Canezin / Gisele Aparecida dos Santos / Melissa Tereza Modenutti
    • Responsabilidade civil das plataformas digitais na violência de gênero: dever de proteção e riscos decorrentes da arquitetura tecnológica. José Laurindo de S. Netto / Lara Helena Luiza Zambão
    • Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin
    • Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do CFM
    • Robyson Danilo Carneiro. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses
    • Rogério Tragibo De Campos. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência
    • Rosicler Maria Miguel Mandorlo. Mulher Contemporânea - As Gerações e a Violência Doméstica Psicológica
    • Rubiane Barros Barbosa Santi Kreuz. Assediocídio: uma análise da relação entre feminicídio, assédio moral no trabalho e a concepção de um novo termo
    • Rubiane Kreuz. Retaliação e silêncio: o medo de denunciar o assédio no serviço público.

    S

    • Samia Saad Gallotti Bonavides. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas
    • Sandra Bauermann. Feminização do Superendividamento e Direitos Humanos das Mulheres. Sandra Bauermann / Viviane Costa de Oliveira
    • Sandra Regina Bittencourt Simões. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares
    • Sandro Gilbert Martins. Reflexos processuais da violência de gênero, doméstica e familiar nas ações cíveis e de família e a violência processual
    • Saúde suplementar. Paridade de gênero na governança e nas ações institucionais de planos de saúde: desafios regulatórios na saúde suplementar. Adriana Benini / Lethícia Cristina Sartori Gaertner
    • Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme
    • Sequestro. Sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos. Adriano Menechini
    • Silvia de Jesus Martins. O espaço doméstico e o controle patriarcal: o feminicídio como retaliação à autonomia da mulher. Ana Clara Baggio Violada
    • Sistema eleitoral. A neutralidade aparente no sistema eleitoral brasileiro e a reprodução da violência política de gênero. Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
    • Sistema Interamericano. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião
    • Sistema interamericano. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz
    • Sistema interamericano. 30 anos da Convenção de Belém do Pará: a consolidação da violência de gênero como violação de direitos humanos no sistema interamericano. Frederico Afonso
    • Sociedade Brasileira. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi
    • Stalking. A violência de gênero na era digital: do stalking à pornografia ofensiva sob a ótica do direito brasileiro e comparado. Helcio Kronberg
    • Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior
    • Stealthing. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri
    • Stéfane Prigol Cimi. Impactos da incompetência estratégica na equidade de gênero e na aplicação do Direito das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi
    • Stephany Vitória Alves Orgino. A execução penal feminina e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: análise da prova de imprescindibilidade materna e cumprimento de "pena estendida" pelas mulheres encarceradas
    • Sulamita Bezerra Pacheco. As invisíveis do cárcere: gênero, direitos e a realidade da mulher encarcerada no Brasil.
    • Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes
    • Superendividamento. Feminização do Superendividamento e Direitos Humanos das Mulheres. Sandra Bauermann / Viviane Costa de Oliveira
    • Supremo Tribunal Federal. A legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Naor Rotoli de Macedo / Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

    T

    • Tatiana Suplicy Barbosa. Direitos das mulheres no parto e na era digital: violência obstétrica, autonomia reprodutiva e responsabilidade jurídica na saúde tecnológica
    • Thais Furtado Costa. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha
    • Thalita Fabris Belmonte. Transgêneros
    • Thiago Guitcis Laurino. Quando a memória falha: falsas memórias, prova penal e a palavra da mulher em julgamento.
    • Thays Cristina Carvalho Canezin. A violência contra a mulher no cenário político
    • Tortura. Crime De Tortura Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra
    • Trabalho. O trabalho oculto da mulher e seus impactos no mundo jurídico. Viviana Bianconi / Marcella Cristina Brazão Silva
    • Traficantes. Mulheres Traficantes. Carla Liliane Waldow Esquivel
    • Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos
    • Transgênero. A pessoa transgênero e o direito previdenciário: expectativas em torno do julgamento do Tema 1298/STF. Isabela Cristine Martins Ramo / Karina Locks Passos
    • Transgêneros. Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte
    • Trabalho doméstico. Quanto Vale o Trabalho de Quem Cuida? A Invisibilização do Trabalho Doméstico e do Cuidado no Arbitramento do Pensionamento Por Morte. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
    • Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri
    • TSE. Súmula 73 Do TSE E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes
    • Tutela Jurisdicional Brasileira. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi

    U

    • Unidade Doméstica. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Unidade Familiar. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu
    • Urgente. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos

    V

    • Vanessa Vilela Berbel. Violência Política Contra Mulheres
    • Vicaricídio. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia
    • Vinicius Bonalumi Canesin. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La
    • Vinicius Pedrosa Santos. Audiência De Custódia E A Mulher
    • Violência de Gênero. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior
    • Violência de gênero. A violência de gênero na era digital: do stalking à pornografia ofensiva sob a ótica do direito brasileiro e comparado. Helcio Kronberg
    • Violência de gênero. Linguagem Simples e Inteligência Artificial como Políticas Públicas de Acesso à Justiça: Proposta de Protocolo Institucional para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência de Gênero. Mércia Deodato do Nascimento
    • Violência de gênero. 30 anos da Convenção de Belém do Pará: a consolidação da violência de gênero como violação de direitos humanos no sistema interamericano. Frederico Afonso
    • Violência de gênero, doméstica e familiar. Reflexos processuais da violência de gênero, doméstica e familiar nas ações cíveis e de família e a violência processual. Ivanise Maria Tratz Martins / Sandro Gilbert Martins
    • Violência doméstica contra a Mulher no Brasil: Análise Jurídica a Luz dos Direitos Humanos (A violência de gênero na perspectiva da teoria das capacidades de Martha C. Nussbaum). Adilor Danieli / Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
    • Violência doméstica e familiar. Organizando conceitos: distinções metodológicas entre justiça restaurativa e grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e seus reflexos institucionais. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Elisangela Veiga Pontes
    • Violência política de gênero. A neutralidade aparente no sistema eleitoral brasileiro e a reprodução da violência política de gênero. Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
    • Violência psicológica. Crimes de dano emocional e dano psíquico em vítimas mulheres no ambiente doméstico e familiar e no contexto do uso da inteligência artificial generativa: uma análise a partir dos arts. 147-B e 129 do Código Penal brasileiro. Juliana Gerent / Deise Marcelino da Silva
    • Violenza domestica psicologica. Donna Contemporanea - Le Generazioni e La Violenza Domestica Psicologica. Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes / Rosicler Maria Miguel Mandorlo
    • Violência Enraizada. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues
    • Violência obstétrica. Direitos das mulheres no parto e na era digital: violência obstétrica, autonomia reprodutiva e responsabilidade jurídica na saúde tecnológica. Tatiana Suplicy Barbosa
    • Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi
    • Violência patrimonial. Reflexões sobre violência patrimonial: uma análise de empresas familiares e a compatibilização de medidas protetivas sendo a sócia vítima. Maria Clara Brolezzi Nahas / Matheus da Silva Sanches
    • Violência Política Contra Mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel
    • Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi
    • Violência Psicológica. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia
    • Violência Psicológica. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos
    • Violência Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Violência. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins
    • Vítima De Violência Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak
    • Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro. A neutralidade aparente no sistema eleitoral brasileiro e a reprodução da violência política de gênero
    • Viviana Bianconi. O trabalho oculto da mulher e seus impactos no mundo jurídico
    • Viviane Bortolini Giacomazzi. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira
    • Viviane Costa de Oliveira. Feminização do Superendividamento e Direitos Humanos das Mulheres. Sandra Bauermann / Viviane Costa de Oliveira

    Z

    • Zeno Luis Quadros Junior. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada