Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho, 244pgs., 303grs., Pub. em: 16/08/2017
978853627159-0R$ 89,90
Hermenêutica & Decisão Judicial
Marco Antonio Vasquez Rodriguez, 192pgs., 238grs., Pub. em: 16/08/2017
978853627152-1R$ 69,90
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook - 10ª Edição - Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 296pgs., 191grs., Pub. em: 15/08/2017
978853627176-7R$ 49,90
Reparação Compensatória pelo Estado - Mecanismos Processuais e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução das Decisões Internacionais de Direitos Humanos pelo não Cumprimento Espontâneo do Estado
Roseli Borin, 244pgs., 303grs., Pub. em: 15/08/2017
978853627156-9R$ 87,70
Teoria Geral do Crime
Orlando Faccini Neto, 680pgs., 932grs., Pub. em: 15/08/2017
978853627153-8R$ 229,90
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional - A Performance Diferenciada do Juiz Constitucional - Prefácio de Luiz Fux: Ministro do Supremo Tribunal Federal
Antônio Veloso Peleja Júnior, 282pgs., 350grs., Pub. em: 14/08/2017
978853627151-4R$ 99,90
Direito & Solidariedade
Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto, 252pgs., 313grs., Pub. em: 14/08/2017
978853627154-5R$ 89,90
Curso Básico de Direito Arbitral - Teoria e Prática - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Joaquim de Paiva Muniz, 500pgs., 620grs., Pub. em: 11/08/2017
978853627179-8R$ 169,90
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ - Os Ditos e os Não Ditos sobre a Ditadura Civil-Militar
Nivea Corcino Locatelli Braga, 144pgs., 178grs., Pub. em: 11/08/2017
978853627130-9R$ 54,70
Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual - Transferência Internacional de Tecnologias
Lívia Regina Batista, 176pgs., 218grs., Pub. em: 10/08/2017
978853627119-4R$ 64,70
Recursos de Embargos no Novo CPC - De Declaração, Automáticos, Declaratórios com Efeito Modificativo, de Prequestionamento e de Divergência - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, 182pgs., 226grs., Pub. em: 09/08/2017
978853627103-3R$ 69,90
Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Antonio de Oliveira Machado, 260pgs., 322grs., Pub. em: 08/08/2017
978853627131-6R$ 94,70
Ciências Penais e Juízes Criminais - Volume I - 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC
Organizadoras: Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar Lima, 476pgs., 590grs., Pub. em: 07/08/2017
978853627133-0R$ 164,70
Competência Tributária - Incidência e Limites de Novas Hipóteses de Responsabilidade Tributária
Dayana de Carvalho Uhdre, 246pgs., 305grs., Pub. em: 04/08/2017
978853627101-9R$ 89,90
Processo Legislativo Interativo - Interatividade e Participação por Meio das Tecnologias da Informação e Comunicação
João Victor Rozatti Longhi, 354pgs., 439grs., Pub. em: 03/08/2017
978853627120-0R$ 119,90
Crédito Rural Legal - Coleção Direito do Agronegócio - Volume V - Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Lutero de Paiva Pereira, 136pgs., 169grs., Pub. em: 02/08/2017
978853627100-2R$ 49,90
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC - Teoria e Prática Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas leis 13.256/2016 e 13.363/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, 262pgs., 325grs., Pub. em: 02/08/2017
978853627085-2R$ 94,70
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329 - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, 464pgs., 635grs., Pub. em: 01/08/2017
978853627132-3R$ 159,90
CLT 2017 - Consolidação das Leis do Trabalho - Reforma Trabalhista - Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 220pgs., 273grs., Pub. em: 31/07/2017
978853627155-2R$ 79,90
Ciência do Direito e Legitimação - Crítica da Epistemologia Jurídica Alemã de Kelsen a Luhmann - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria Do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Raffaele De Giorgi - Tradução: Pedro Jimenez Cantisano, 296pgs., 367grs., Pub. em: 31/07/2017
978853627064-7R$ 99,90
Litisconsórcio no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
J. E. Carreira Alvim, 72pgs., 87grs., Pub. em: 28/07/2017
978853627071-5R$ 29,90
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Alex Xavier Santiago da Silva, 154pgs., 191grs., Pub. em: 27/07/2017
978853627082-1R$ 57,70
História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico - Prefácio de Orlando Villas Bôas Filho - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Gustavo Angelelli, 160pgs., 198grs., Pub. em: 26/07/2017
978853627083-8R$ 59,90
Liquidação de Sentença no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
J. E. Carreira Alvim, 154pgs., 191grs., Pub. em: 24/07/2017
978853627072-2R$ 59,90
Direitos Sociais e seus Limites - Uma Construção a partir das Decisões do STF
Luiz Eduardo de Almeida, 254pgs., 313grs., Pub. em: 24/07/2017
978853627086-9R$ 89,90
Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog, 536pgs., 664grs., Pub. em: 21/07/2017
978853627074-6R$ 179,90
Adimplemento Substancial - Prática Contratual e Critérios Qualitativos
Rodrigo Cunha Chueiri, 178pgs., 221grs., Pub. em: 20/07/2017
978853627081-4R$ 64,70
Precedente Formado em Casos Repetitivos - Eficácia, Issue Preclusion e as Teses Jurídicas Prejudiciais
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, 308pgs., 382grs., Pub. em: 19/07/2017
978853627061-6R$ 109,90
Sucessões Internacionais no Brasil
Fernando Pedro Meinero, 378pgs., 469grs., Pub. em: 18/07/2017
978853627084-5R$ 129,90
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
Renata Oliveira Almeida Menezes, 174pgs., 216grs., Pub. em: 17/07/2017
978853627066-1R$ 59,90
Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, 162pgs., 201grs., Pub. em: 17/07/2017
978853627062-3R$ 59,90
Metodologia Jurídica - Elementos de Lógica, Técnica, Argumentação e Linguagem para Pesquisadores e Profissionais da Área Jurídica
Maria Francisca Carneiro, 84pgs., 104grs., Pub. em: 14/07/2017
978853627055-5R$ 39,90
Cidadania Coletiva - Política da Diferença e o Princípio da Participação
Homero Chiaraba Gouveia, 138pgs., 171grs., Pub. em: 13/07/2017
978853627039-5R$ 54,70
Juízes de Paz - Um Projeto de Justiça Cidadã nos Primórdios do Brasil Império - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
Adriana Pereira Campos, Andréa Slemian e Kátia Sausen da Motta, 170pgs., 211grs., Pub. em: 12/07/2017
978853627038-8R$ 64,70
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
Fabrício de Souza Lopes Pereira, 290pgs., 360grs., Pub. em: 11/07/2017
978853627037-1R$ 99,90
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo) - A Defesa do Devedor
Lutero de Paiva Pereira, 140pgs., 174grs., Pub. em: 10/07/2017
978853627056-2R$ 54,70
Aposentadoria Especial em Juízo - Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Wagner Dias Ferreira e Jonas Eduardo Gonzalez Lemos, 228pgs., 283grs., Pub. em: 10/07/2017
978853627065-4R$ 79,90
Prisão sem Vigilância Estatal - Evolução da Pena de Prisão e o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado)
Thiago Grazziane Gandra, 286pgs., 355grs., Pub. em: 06/07/2017
978853627033-3R$ 99,90
Corrupção como Fenômeno Supralegal - Prólogo de Ángel Juanes Peces: Vicepresidente del Tribunal Supremo de España - Prefácio de Lorenzo M. Bujosa Vadell: Catedrático de Derecho Procesal – Universidad de Salamanca
Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 242pgs., 300grs., Pub. em: 06/07/2017
978853627032-6R$ 87,70
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade - Prefácio do Ministro Ricardo Lewandowski
Nicola Frascati Junior, 266pgs., 330grs., Pub. em: 05/07/2017
978853627035-7R$ 94,70
Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino
Sandro Nery Simões, 252pgs., 313grs., Pub. em: 04/07/2017
978853627015-9R$ 89,90
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Lucas Fucci Amato, 286pgs., 355grs., Pub. em: 03/07/2017
978853627034-0R$ 99,90
Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, 306pgs., 379grs., Pub. em: 03/07/2017
978853627031-9R$ 107,70
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, 544pgs., 742grs., Pub. em: 30/06/2017
2183-6396-00004R$ 159,90
Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português
Coordenador: João Batista Oliveira de Moura, 282pgs., 350grs., Pub. em: 30/06/2017
978853627009-8R$ 99,90
Ilhas Malvinas - Guerra no Fim do Mundo - A Disputa entre Argentina e Reino Unido à Luz do Direito, da História e da Política Internacional
Marco Aurélio Gumieri Valério, 112pgs., 139grs., Pub. em: 29/06/2017
978853627008-1R$ 44,70
Desmatamento e Queimadas na Amazônia
Lilian Rose Lemos Rocha, 204pgs., 253grs., Pub. em: 29/06/2017
978853627011-1R$ 74,70
Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat
Richard Crisóstomo Borges Maciel, 118pgs., 146grs., Pub. em: 28/06/2017
978853626985-6R$ 44,70
Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização
Luiz Fernando Kazmierczak, 376pgs., 466grs., Pub. em: 27/06/2017
978853627012-8R$ 129,90
Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Osmar Schulze, 218pgs., 270grs., Pub. em: 27/06/2017
978853626989-4R$ 77,70
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