DIREITO

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Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Comentado Artigo por Artigo
Heriberto Roos Maciel e Sandra Regina Andreatta, 462pgs., 573grs., Pub. em: 21/09/2016
978853626207-9R$ 149,90
Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas - 2ª Edição
Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt, 168pgs., 208grs., Pub. em: 20/09/2016
978853626210-9R$ 49,90
Processo Penal - Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional - • Elementos do Garantismo Penal • Investigação Criminal • Ação Penal • Competência • Processos Incidentes • Questões Incidentes
Isaac Sabbá Guimarães, 298pgs., 370grs., Pub. em: 19/09/2016
978853626206-2R$ 99,90
Violência Doméstica Contra a Mulher - Programas de Intervenção com Agressores e sua Eficácia como Resposta Penal
Catiuce Ribas Barin, 262pgs., 325grs., Pub. em: 15/09/2016
978853626168-3R$ 89,90
Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e Atualizada
Antônio Veloso Peleja Júnior, 656pgs., 813grs., Pub. em: 14/09/2016
978853626161-4R$ 199,90
Crisis Matrimoniales - Nulidad, Separación y Divorcio - Tras las Reformas Legislativas de 2015 - Teoría y Práctica - Colección Derecho Civil - Coordinadora: Inmaculada García Presas - 2ª Edición - Revisada y Actualizada
Blanca Sillero Crovetto, 380pgs., 471grs., Pub. em: 13/09/2016
978853626140-9R$ 124,70
Publicidade e Gênero - Análise Constitucional à Luz do Direito Fundamental à Imagem-Atributo
Igor Spock, 308pgs., 382grs., Pub. em: 12/09/2016
978853626167-6R$ 119,90
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - Efetividade do Direito - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Diretores: David Vallespín Pérez, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña, 496pgs., 615grs., Pub. em: 12/09/2016
2183-6396-00002R$ 149,90
Teoria Geral da Arbitragem - Manual Básico para Sala de Aula - Atualizado de Acordo com a Lei 13.129/2015 e com o Novo CPC
Antônio Pereira Gaio Júnior, 110pgs., 136grs., Pub. em: 09/09/2016
978853626165-2R$ 39,90
Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As - O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática
Carina Barbosa Gouvêa, 234pgs., 290grs., Pub. em: 06/09/2016
978853626159-1R$ 79,90
Plano Plurianual - Teoria, Prática e Desafios para a sua Efetividade
Luiz Fernando Arantes Paulo, 202pgs., 251grs., Pub. em: 06/09/2016
978853626160-7R$ 69,90
Cartéis Transnacionais - A Transnacionalização das Decisões do Direito Concorrencial e as Ações de Reparação de Danos em Defesa da Concorrência
Karla Margarida Martins Santos, 400pgs., 496grs., Pub. em: 05/09/2016
978853626137-9R$ 129,90
Juiz Não é Deus - Juge n´est pas Dieu
Lenio Luiz Streck, 154pgs., 191grs., Pub. em: 05/09/2016
978853626158-4R$ 49,90
Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção
Felipe Kirchner, 324pgs., 402grs., Pub. em: 02/09/2016
978853626138-6R$ 99,90
Adolescente e Maioridade Penal - Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
Cíntia Oliveira Domingo, 680pgs., 841grs., Pub. em: 01/09/2016
978853626136-2R$ 199,90
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia, 720pgs., 893grs., Pub. em: 29/08/2016
978853626124-9R$ 219,90
Liberdade de Expressão - O Mito da Universalidade de Acesso ao Direito de Informação no Brasil - Prefácio de René Ariel Dotti
Denian Couto Coelho, 162pgs., 201grs., Pub. em: 25/08/2016
978853626106-5R$ 54,70
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Carlos Frederico de Oliveira Pereira, 320pgs., 397grs., Pub. em: 24/08/2016
978853626107-2R$ 109,90
Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública - 2ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Diego Martinez Fervenza Cantoario, 310pgs., 384grs., Pub. em: 22/08/2016
978853626109-6R$ 99,90
Elementos Básicos de Direito Empresarial Moderno
Charles Stevan Prieto de Azevedo, 202pgs., 251grs., Pub. em: 22/08/2016
978853626104-1R$ 69,90
Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcelo Gasparini e Saulo Tarso Rodrigues, 110pgs., 136grs., Pub. em: 19/08/2016
978853626102-7R$ 39,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto, 464pgs., 575grs., Pub. em: 17/08/2016
978853626075-4R$ 149,90
Ação de Inventário e Partilha - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, 304pgs., 377grs., Pub. em: 16/08/2016
978853626108-9R$ 99,90
Inovações no Direito Eleitoral - A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais
Antônio Veloso Peleja Júnior, 212pgs., 263grs., Pub. em: 16/08/2016
978853626105-8R$ 69,90
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo - Natureza e Limitações do Mandado de Segurança
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, 378pgs., 469grs., Pub. em: 15/08/2016
978853626086-0R$ 124,70
Polska I Brazylia - Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente
Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska, 182pgs., 226grs., Pub. em: 11/08/2016
978853626073-0R$ 59,90
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC - Das Inadequações às Inconstitucionalidades
Júlio César Rossi, 180pgs., 223grs., Pub. em: 11/08/2016
978853626068-6R$ 64,70
Intolerância Religiosa e Direitos Humanos - Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo
Antonio Baptista Gonçalves, 242pgs., 300grs., Pub. em: 10/08/2016
978853626071-6R$ 79,90
Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica - Prefácio de Paulo Gustavo Gonet Branco
Coordenadores: Fabriccio Steindorfer e Alessandra Mizuta, 198pgs., 246grs., Pub. em: 09/08/2016
978853626070-9R$ 69,90
Remuneração e Jornada de Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Alessandro Severino Váller Zenni e Marcia Cristina Rafael da Silva, 176pgs., 218grs., Pub. em: 09/08/2016
978853626069-3R$ 59,90
STF em Evidência - Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica
Raphael Ramos Monteiro de Souza, 160pgs., 198grs., Pub. em: 08/08/2016
978853626047-1R$ 59,90
Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai
Jayme Benvenuto, 160pgs., 198grs., Pub. em: 08/08/2016
978853626044-0R$ 59,90
Contratos Agrários - Uma Visão Neoagrarista - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
José Fernando Lutz Coelho, 280pgs., 347grs., Pub. em: 05/08/2016
978853626043-3R$ 94,70
Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências - Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Denise Damo Comel, 576pgs., 714grs., Pub. em: 04/08/2016
978853626040-2R$ 179,90
Valorização dos Honorários Advocatícios - O Fortalecimento da Advocacia Através da Gestão
Beatriz Machnick, 222pgs., 275grs., Pub. em: 03/08/2016
978853626045-7R$ 79,90
Estado, Constituição e Meio Ambiente - O Projeto Antropológico como Desencantamento e a Crise Ambiental como Dessacralização do Habitar-Morar na Terra
Bruno Cozza Saraiva, 176pgs., 218grs., Pub. em: 03/08/2016
978853626041-9R$ 59,90
Comunidades Africanas no Brasil - A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
Cláudio Kieffer Veiga, 212pgs., 263grs., Pub. em: 02/08/2016
978853626042-6R$ 74,70
Prova Emprestada no Processo Penal
Brenno Gimenes Cesca, 214pgs., 265grs., Pub. em: 01/08/2016
978853626021-1R$ 74,70
Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas - A Problemática das Gravações Ambientais Clandestinas - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Guilherme Barcelos, 214pgs., 265grs., Pub. em: 27/07/2016
978853626020-4R$ 74,70
Vade Mecum Rio Grande do Sul - Formato Especial: 21x30cm - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 384pgs., 808grs., Pub. em: 26/07/2016
978853626048-8R$ 229,90
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XII - Arts. 806 ao 875 - Atualizado pela Lei 13.256/2016
J. E. Carreira Alvim, 448pgs., 614grs., Pub. em: 26/07/2016
978853626046-4R$ 129,90
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador - Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido
Ariel Salete de Moraes Junior, 158pgs., 196grs., Pub. em: 25/07/2016
978853626006-8R$ 59,90
Tutela Jurisdicional do Consumidor - O Convencimento Judicial e o Ônus da Prova - De Acordo com Novo CPC
Cássio Benvenutti de Castro, 120pgs., 159grs., Pub. em: 22/07/2016
978853625995-6R$ 44,70
Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista - Direitos da Minoria Societária Frente à Má Gestão do Estado como Acionista Controlador - Apresentação de Ingo Wolfgang Sarlet
Fabriccio Steindorfer, 238pgs., 305grs., Pub. em: 21/07/2016
978853625991-8R$ 89,90
Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado - Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
Everton Luiz Zanella, 290pgs., 370grs., Pub. em: 21/07/2016
978853625994-9R$ 99,90
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann, 784pgs., 1097grs., Pub. em: 20/07/2016
978853625993-2R$ 239,90
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895) - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
Walter Guandalini Junior, 266pgs., 374grs., Pub. em: 19/07/2016
978853625988-8R$ 89,90
Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica
Rogério Moreira Orrutea, 408pgs., 506grs., Pub. em: 18/07/2016
978853625989-5R$ 129,90
Direito de Regresso nos Contratos de Factoring
Thiago do Amaral Santos, 260pgs., 322grs., Pub. em: 18/07/2016
978853625976-5R$ 84,70
Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros sobre o Capital Próprio - Coleção FGV Direito Rio
José Roberto Afonso e Melina Rocha Lukic, 136pgs., 169grs., Pub. em: 15/07/2016
978853625977-2R$ 49,90

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