em 24/05/2023

Interesse processual e o prévio requerimento administrativo junto ao INSS

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 17/05/2023

Indeferimento da petição inicial na ação monitória

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 09/05/2023

Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 05/05/2023

Reformulação da Tese referente ao Tema 150 da Repercussão Geral pelo STF

Neste podcast, o professor Júlio Devechi comenta a reformulação da tese de repercussão geral referente ao Tema 150 pelo STF. Após a oposição de embargos de declaração pelas Defensorias Públicas, o Plenário Virtual da Suprema Corte esclareceu que os juízes podem ´fundamentada e eventualmente, não promover qualquer incremento da pena-base em razão de condenações pretéritas, quando as considerar desimportantes ou demasiadamente distanciadas no tempo e, portanto, não necessárias à prevenção e repressão do crime, nos termos do comando do artigo 59 do Código Penal” (Leading Case: RE 593.818 ED, j. virtual encerrado em 24/04/2023, p. em 05/05/2023).

em 03/05/2023

Extinção do processo pela prescrição intercorrente

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 11/04/2023

Dispensa do preparo recursal

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 05/04/2023

Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 30/03/2023

Comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 22/03/2023

Coisa julgada e a relação jurídica de trato continuado

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 16/03/2023

Caráter dúplice da ação de consignação em pagamento

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 07/03/2023

Ação de exigir contas

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê

em 28/02/2023

A ação autônoma de exibição de documento

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.