DireitoTodas as Obras
4217 obras disponíveis
ISS - Lei Complementar 116/2003
Organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Ives Gandra da Silva Martins
ISBN: 853620713-2Páginas: 673Publicado em: 02/04/2004
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
2ª Edição Revista e Atualizada
Jean Carlos Dias
ISBN: 853620487-7Páginas: 148Publicado em: 24/03/2004
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
Júlia Maria Milanese Buffara
ISBN: 853620629-2Páginas: 144Publicado em: 24/03/2004
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
Luciana Ribeiro Lepri Moreira
ISBN: 853620719-1Páginas: 244Publicado em: 24/03/2004
União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?
2ª Edição Revista e Atualizada
Joana Stelzer
ISBN: 853620632-5Páginas: 196Publicado em: 22/03/2004
Mercado Europeu - Direito e Análise Jurisprudencial
Joana Stelzer
ISBN: 853620616-0Páginas: 408Publicado em: 22/03/2004
Relações Internacionais Estudos de Introdução
2ª Edição Revista e Atualizada
Odete Maria de Oliveira
ISBN: 853620672-1Páginas: 280Publicado em: 19/03/2004
Devido Processo Legal - Aspecto Material
Danielle Anne Pamplona
ISBN: 853620219-XPáginas: 172Publicado em: 16/03/2004
Pedágio Pressupostos Jurídicos
José Antonio Savaris
ISBN: 853620671-3Páginas: 282Publicado em: 11/03/2004
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
Melissa Cachoni Rodrigues e Olivia Marcia Nagy Arantes
ISBN: 853620679-9Páginas: 104Publicado em: 04/03/2004
Propriedade Privada e Função Social
José Neure Bertan
ISBN: 853620609-8Páginas: 156Publicado em: 03/03/2004
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
ISBN: 853620600-4Páginas: 162Publicado em: 02/03/2004
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