DireitoConstitucional

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Capa do livro: Ativismo Judicial e Consequencialismo, João Conrado Blum Júnior

Ativismo Judicial e Consequencialismo

 João Conrado Blum JúniorISBN: 978652630495-2Páginas: 148Publicado em: 19/05/2023

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Capa do livro: Fragmentos para uma Teoria da Constituição, Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira

Fragmentos para uma Teoria da Constituição

 Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro MoreiraISBN: 978652630332-0Páginas: 156Publicado em: 04/05/2023

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Capa do livro: Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O, Lucas Emanuel Ricci Dantas

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pessoa com Deficiência, O

 Lucas Emanuel Ricci DantasISBN: 978652630340-5Páginas: 228Publicado em: 19/04/2023

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Capa do livro: Mediação de Conflitos, Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque Soares

Mediação de Conflitos

 Coordenadoras: Alajose Medeiros de Melo Caballero, Sônia Maria Albuquerque SoaresISBN: 978652630346-7Páginas: 142Publicado em: 31/03/2023

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Capa do livro: Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O, Georgia Anastácia Campana Murari

Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O

 Georgia Anastácia Campana MurariISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023

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Capa do livro: Controle Democrático do Poder Judiciário, Tarcísio de Moraes Souza

Controle Democrático do Poder Judiciário

 Tarcísio de Moraes SouzaISBN: 978652630366-5Páginas: 128Publicado em: 03/03/2023

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Capa do livro: Perícias Indenizatórias e de Desapropriações, Zung Che Yee

Perícias Indenizatórias e de Desapropriações

3ª Edição - Revista e AtualizadaZung Che YeeISBN: 978652630387-0Páginas: 192Publicado em: 06/02/2023

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Capa do livro: Direito à Educação Indígena, Igor Barros Santos

Direito à Educação Indígena

 Igor Barros SantosISBN: 978652630257-6Páginas: 182Publicado em: 18/01/2023

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Capa do livro: Dignidade Humana como Posição Jurídica, Lorena Moura Barbosa de Miranda

Dignidade Humana como Posição Jurídica

 Lorena Moura Barbosa de MirandaISBN: 978652630262-0Páginas: 226Publicado em: 17/01/2023

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Capa do livro: Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação, Álvaro Rodrigues Junior

Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação

2ª Edição - Revista e AtualizadaÁlvaro Rodrigues JuniorISBN: 978652630261-3Páginas: 206Publicado em: 13/12/2022

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Capa do livro: Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional, Vladimir da Rocha França

Crise da Legalidade e Jurisdição Constitucional

 Vladimir da Rocha FrançaISBN: 978652630275-0Páginas: 252Publicado em: 09/12/2022

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Capa do livro: Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático, Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia Bunchaft

Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático

 Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia BunchaftISBN: 978652630117-3Páginas: 314Publicado em: 18/11/2022

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