DireitoConstitucional

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Capa do livro: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros, Ariel Uarian Queiroz Bezerra

Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros

Ariel Uarian Queiroz Bezerra
ISBN: 978655605453-7Páginas: 134Publicado em: 19/02/2021

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Capa do livro: Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa, Antonio Rodrigues do Nascimento

Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

Antonio Rodrigues do Nascimento
ISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021

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Capa do livro: Capacidade Contributiva, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

Capacidade Contributiva

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
ISBN: 978655605474-2Páginas: 274Publicado em: 18/01/2021

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Capa do livro: Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez

Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual e Políticas Públicas

Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira e Victor Hugo Tejerina-Velázquez
ISBN: 978655605312-7Páginas: 228Publicado em: 11/01/2021

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Capa do livro: Acesso à Justiça na Amazônia, Roger Luiz Paz de Almeida

Acesso à Justiça na Amazônia

Roger Luiz Paz de Almeida
ISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021

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Capa do livro: Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo, Jean Carlos Pimentel dos Santos

Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo

Jean Carlos Pimentel dos Santos
ISBN: 978655605358-5Páginas: 178Publicado em: 01/12/2020

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Capa do livro: Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo, Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon Rodrigues

Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo

Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon Rodrigues
ISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020

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Capa do livro: Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica, Fábio Lopes Alfaia

Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica

Fábio Lopes Alfaia
ISBN: 978655605380-6Páginas: 332Publicado em: 11/11/2020

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Capa do livro: Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro, Diego Nassif da Silva

Proibição de Retrocesso no Seguro Social Brasileiro

Diego Nassif da Silva
ISBN: 978655605214-4Páginas: 472Publicado em: 27/10/2020

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Capa do livro: Violência Doméstica, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso Maia

Violência Doméstica

Márcia Haydée Porto de Carvalho e Maicy Milhomem Moscoso Maia
ISBN: 978655605235-9Páginas: 130Publicado em: 20/10/2020

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Capa do livro: Introdução às Ações Constitucionais, Manoel Antonio Teixeira Filho

Introdução às Ações Constitucionais

Manoel Antonio Teixeira Filho
ISBN: 978655605242-7Páginas: 236Publicado em: 19/10/2020

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Capa do livro: Crimes Culturalmente Motivados, Anuska Leochana Menezes Antonello

Crimes Culturalmente Motivados

Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN: 978655605255-7Páginas: 164Publicado em: 06/10/2020

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