DireitoLegislação
117 obras disponíveis
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
Joseane Suzart Lopes da SilvaISBN: 978853626585-8Páginas: 480Publicado em: 23/02/2017Versão impressa
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Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Gilberto BarbosaISBN: 978853626434-9Páginas: 360Publicado em: 09/01/2017Versão impressa
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Juruá EditoraISBN: 978853626384-7Páginas: 176Publicado em: 07/11/2016Versão impressa
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Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
Giovani da Silva CorraloISBN: 978853626281-9Páginas: 142Publicado em: 18/10/2016Versão impressa
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Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
Heriberto Roos Maciel e Sandra Regina AndreattaISBN: 978853626207-9Páginas: 462Publicado em: 21/09/2016Versão impressa
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Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.295/2016Lucas Azevedo de CarvalhoISBN: 978853625960-4Páginas: 584Publicado em: 11/07/2016Versão impressa
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Legislação Previdenciária Anotada - Tomo I
Wagner BaleraISBN: 978853625761-7Páginas: 438Publicado em: 25/04/2016Versão impressa
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Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II
Wagner BaleraISBN: 978853625727-3Páginas: 400Publicado em: 25/04/2016Versão impressa
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
3ª Edição – Revista e AtualizadaAntônio Julião da Silva e Marco Aurélio Garcia Julião da SilvaISBN: 978853625600-9Páginas: 408Publicado em: 01/03/2016Versão impressa
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Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Lourival da Silva Ramos JúniorISBN: 978853625479-1Páginas: 214Publicado em: 03/11/2015Versão impressa
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Lei de Acesso à Informação
Vladimir Polízio JúniorISBN: 978853625242-1Páginas: 544Publicado em: 01/07/2015Versão impressa
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Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853625154-7Páginas: 352Publicado em: 14/05/2015Versão impressa
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