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101 obras disponíveis
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024
Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas Queirós
ISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024
Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024
Introdução ao Direito Previdenciário Militar
Ariani Maidana Zanardo, Maurício Fariña
ISBN: 978652630693-2Páginas: 222Publicado em: 17/10/2023
Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil
2ª Edição
Euripedes Clementino Ribeiro Junior
ISBN: 978652630333-7Páginas: 150Publicado em: 28/03/2023
Compliance no Exército Brasileiro
Flávia Jeanne Ferrari
ISBN: 978652630335-1Páginas: 114Publicado em: 23/03/2023
Direito Previdenciário Militar
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com a Lei da Previdência Militar
Roberto Carlos Rocha Kayat
ISBN: 978652630232-3Páginas: 532Publicado em: 13/01/2023
Direito Previdenciário Militar e o Ex-Combatente
Maurício Fariña
ISBN: 978652630243-9Páginas: 242Publicado em: 05/01/2023
Teoria da Competência da Justiça Federal
3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Vladimir Souza Carvalho
ISBN: 978652630144-9Páginas: 218Publicado em: 07/11/2022
Curso de Direito Disciplinar Militar
6ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978853629919-8Páginas: 488Publicado em: 22/08/2022
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