Capa do livro: Incapacidade Indígena - Tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuísticas, Thaís Luzia Colaço

Incapacidade Indígena - Tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuísticas

Thaís Luzia Colaço

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Ficha técnica

Autor(es): Thaís Luzia Colaço

ISBN: 857394268-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 25/01/2000

Área(s): Direito Agrário

Sinopse

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguaí pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da "incapacidade" indígena. Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da "incapacidade" indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missioneiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.

Autor(es)

Thais Luiza Colaço é professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em História plea Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em História (1983) e Direito (1992), Mestre em História (1989) e Doutora em Direito (1998) ambos pela UFSC. Foi coordenadora do Laboratório de História Indígena da UFSC. Atualmente desenvolve pesquisa na área relacionada à história e aos direitos dos povos indígenas.

Sumário

INTRODUÇÃO .

CAPÍTULO 1 O DIREITO GUARANI PRÉ-COLONIAL

1.1 A Natureza do Direito dos Povos sem Escrita

1.2 As Relações Internas e Externas de Governo

1.2.1 Sistema de Liderança Política

1.2.2 A Guerra

1.2.2.1 O Direito dos Prisioneiros de Guerra

1.3 O Direito Penal

1.3.1 Direito Penal Público e Privado

1.3.2 O Direito Penal Privado

1.3.3 Objetivo e Tipos de Penas

1.3.4 Responsabilidade Penal

1.3.5 A Regulamentação da Caça

1.3.6 Os Crimes contra o Patrimônio

1.3.7 Os Crimes contra a Pessoa

1.3.8 Os Crimes contra os Costumes

1.3.9 Os Crimes contra a Família

1.3.10 O Suicídio

1.4 O Direito Civil

1.4.1 A Família

1.4.2 As Sucessões

1.4.3 A Propriedade

1.4.4 As Relações de Trabalho

CAPÍTULO 2 O DISCURSO DA INCAPACIDADE INDÍGENA

2.1 A Questão dos Justos Títulos

2.2 A Discussão da Natureza do Índio

2.3 Os Primeiros Defensores dos Índios

2.4 A Incapacidade Tutelada

2.5 A Legislação Protecionista

CAPÍTULO 3 O DIREITO MISSIONEIRO

3.1 A Igreja Católica na América e a Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai

3.1.1 A Companhia de Jesus

3.1.2 A Conversão

3.2 Organização Interna Político-Administrativo-Jurídico-Militar

3.2.1 O Reducionismo

3.2.2 A Organização do Cabildo

3.2.3 O Sistema Militar

3.3 O Direito Civil

3.3.1 O Sistema de Propriedade

3.3.2 As Relações de Trabalho

3.3.3 A Família

3.4 O Direito Penal

3.4.1 O Sistema de Vigilância

3.4.2 A Idéia de Pecado

3.4.3 A Liberdade Individual

3.4.4 O Sistema de Punições

3.4.5 O Discurso Favorável ao Castigo

CAPÍTULO 4 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO E A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI

4.1 O Direito Guarani frente ao Direito Missioneiro

4.1.1 O Sistema de Liderança Política

4.1.2 A Guerra

4.1.3 O Direito Civil

4.1.4 O Direito Penal

4.1.5 A Transformação dos Princípios do Direito Guarani Pré-Colonial

4.2 A Defesa do Direito de Ser Guarani

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Índice alfabético

A

  • América. Igreja católica na América e a Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai.

B

  • Bibliografia. Referência bibliográfica.

C

  • Cabildo. Organização do Cabildo.
  • Caça. Regulamentação da caça.
  • Castigo. Discurso favorável ao castigo.
  • Companhia de Jesus.
  • Conclusão.
  • Conversão.
  • Costumes. Crimes contra os costumes.
  • Crimes contra a família.
  • Crimes contra a pessoa.
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Crimes contra os costumes.

D

  • Defesa. Primeiros defensores dos índios.
  • Defesa do direito de ser guarani.
  • Direito. Natureza do direito dos povos sem escrita.
  • Direito civil.
  • Direito civil.
  • Direito civil.
  • Direito de ser guarani. Defesa.
  • Direito dos prisioneiros de guerra.
  • Direito guarani. Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial.
  • Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani.
  • Direito guarani pré-colonial.
  • Direito missioneiro.
  • Direito penal.
  • Direito penal.
  • Direito penal.
  • Direito penal. Objetivo e tipos de penas.
  • Direito penal privado.
  • Direito penal público e direito penal privado.
  • Discurso da incapacidade indígena.
  • Discurso favorável ao castigo.
  • Discussão da natureza do índio.

F

  • Família.
  • Família.
  • Família. Crimes contra a família.

G

  • Guarani. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani.
  • Guarani. Direito guarani pré-colonial.
  • Guerra.
  • Guerra. Direito dos prisioneiros de guerra.

I

  • Idéia do pecado.
  • Igreja católica na América ea Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai.
  • Incapacidade. Discurso da incapacidade indígena.
  • Incapacidade tutelada.
  • Incapacidade tutelada.
  • Interesse coletivo. Prioridade do interesse coletivo sobre o individual.
  • Interesse coletivo. Prioridade dos interesses coletivos sobre os individuais.
  • Introdução.

J

  • Jesuítas. Igreja católica na América e a Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai.
  • Justo título. Questão dos justos títulos.

L

  • Legislação protecionista.
  • Liberdade individual.

M

  • Missões. Igreja católica na América e a Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai.

N

  • Natureza. Discussão da natureza do índio.
  • Natureza do direito dos povos sem escrita.

O

  • Organização do Cabildo.
  • Organização interna político-administrativa-jurídico-militar.

P

  • Paraguai. Igreja católica na América e a Fundação das Missões Jesuíticas do Paraguai.
  • Pecado. Idéia do pecado.
  • Pena. Direito penal. Objetivo e tipos de penas.
  • Pessoa. Crimes contra a pessoa.
  • Prefácio.
  • Primeiros defensores dos índios.
  • Prioridade do interesse coletivo sobre o individual.
  • Prioridade do interesse coletivo sobre o individual.
  • Prisioneiro. Direito dos prisioneiros de guerra.
  • Propriedade.
  • Propriedade. Sistema de propriedade.
  • Punição. Sistema de punições.

Q

  • Questão dos justos títulos.

R

  • Reciprocidade.
  • Reciprocidade.
  • Reducionismo.
  • Referência bibliográfica.
  • Regulamentação da caça.
  • Relações de trabalho.
  • Relações de trabalho.
  • Relações internas e externas de governo.
  • Responsabilidade coletiva.
  • Responsabilidade coletiva.
  • Responsabilidade penal.

S

  • Sistema Militar.
  • Sistema de liderança política.
  • Sistema de propriedade.
  • Sistema de punições.
  • Sistema de vigilância.
  • Solidariedade.
  • Solidariedade.
  • Sucessões.
  • Suicídio.

T

  • Tipo. Direito penal. Objetivo e tipos de penas.
  • Trabalho. Relações de trabalho.
  • Transformação dos princípios dodireito guarani pré-colonial.

V

  • Vigilância. Sistemade vigilância.

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