Capa do livro: Guia Prático do Emprego Doméstico, Romeu José de Assis

Guia Prático do Emprego Doméstico

Romeu José de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Romeu José de Assis

ISBN: 857394670-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 188

Publicado em: 29/08/2000

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

É importante destacar que o Direito Trabalhista do EMPREGO DOMÉSTICO é diferente do direito dos que trabalham na indústria, no comércio, nas áreas de serviço e no meio rural. Por essa razão é cheio de perplexidades. Você mesmo, entre muitas dúvidas que dificultam o cotidiano do EMPREGO DOMÉSTICO, pode estar se perguntando: .Empregada doméstica tem estabilidade de emprego durante a gestação? .Qual jornada de trabalho semanal deve cumprir o empregado doméstico?Tem direito ao recebimento de horas extras? .Quais direitos são asseguros a uma pessoa que trabalha como diarista uma vez por semana? .Empregado doméstico pode perder o emprego por justa causa?Caso positivo, em quais condições? .A inscrição do empregado doméstico no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é facultativa ou obrigatória? .A partir de quando o empregado doméstico tem direito ao Seguro-desemprego? GUIA PRÁTICO DO EMPREGO DOMÉSTICO ajuda o leitor na solução dessas e de outras questões tão comuns na relação trabalhista residencial.Seu texto, criteriosamente elaborado, fundamenta-se na legislação atual, sob a melhor doutrina jurídica e reflete o pensamento da jurisprudência predominante.

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