Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2

2ª Edição Jorge Vicente Silva

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Jorge Vicente Silva

ISBN: 853620060-X

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/06/2002

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA 01 - Natureza jurídica da execução, p. 11

02 Finalidade da pena, p. 12

03 Das sanções penais, p. 13

04 Detração da pena, p. 14

05 Unificação de pena, p. 16

06 Da suspensão condicional da pena, p. 18

07 Da remição de pena, p. 21

08 Trabalho interno e externo, p. 23

09 Do indulto, p. 25

10 Penas restritivas de direitos, p. 26

11 Prestação pecuniária, p. 29

12 Prestação de outra natureza, p. 31

13 Perda de bens e valores, p. 32

14 Prestação de serviços à comunidade, p. 34

15 Interdição temporária de direitos, p. 35

16 Limitação de fim de semana, p. 37

17 Regimes de cumprimento de pena corporal, p. 39

18 Da progressão e regressão de regime, p. 40

19 Progressão para o regime semi-aberto, p. 42

20 Progressão para o regime aberto, p. 44

21 Pena de multa, p. 47

22 Livramento condicional, p. 49

23 Crimes hediondos, p. 54

24 Medida de segurança, p. 57

25 Cessação da periculosidade, p. 60

26 Competência, p. 61

27 Recurso cabível, p. 63

Fluxograma - Livramento condicional, p. 66

Fluxograma - Progressão para o regime semi-aberto, p. 66

LEGISLAÇÃO - Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal, p. 67

Lei 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal, p. 71

JURISPRUDÊNCIA, p. 77

1 Competência, p. 78

2 Comutação de pena, p. 78

3 Crime continuado, p. 79

4 Detração, p. 79

5 Exame criminológico, p. 79

6 Habeas corpus em execução, p. 79

7 Indulto, p. 81

8 Livramento condicional, p. 81

9 Local do cumprimento da pena, p. 81

10 Medida de segurança, p. 82

11 Pena de multa, p. 82

12 Pena restritiva de direito, p. 83

13 Prescrição, p. 84

14 Prisão albergue, p. 84

15 Prisão domiciliar, p. 85

16 Progressão de regime, p. 85

16.1 Estrangeiro, p. 87

16.2 Falta de trânsito em julgado, p. 87

16.3 Fuga do condenado, p. 87

17 Recurso, p. 88

18 Regime de cumprimento de pena, p. 88

18.1 Regime aberto, p. 89

18.2 Regime semi-aberto, p. 90

18.3 Regime fechado, p. 91

18.4 Tráfico, p. 92

18.5 Crime hediondo, p. 93

19 Regressão, p. 96

20 Remição, p. 96

21 Trabalho externo, p. 97

22 Visita à família, p. 97

23 Diversos, p. 98

PRÁTICA - Autos de livramento condicional, p. 103

Autos de pedido de progressão ao regime semi -aberto, p. 141

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