Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2

2ª Edição Jorge Vicente Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Vicente Silva

ISBN: 853620060-X

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/06/2002

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA 01 - Natureza jurídica da execução

02 Finalidade da pena

03 Das sanções penais

04 Detração da pena

05 Unificação de pena

06 Da suspensão condicional da pena

07 Da remição de pena

08 Trabalho interno e externo

09 Do indulto

10 Penas restritivas de direitos

11 Prestação pecuniária

12 Prestação de outra natureza

13 Perda de bens e valores

14 Prestação de serviços à comunidade

15 Interdição temporária de direitos

16 Limitação de fim de semana

17 Regimes de cumprimento de pena corporal

18 Da progressão e regressão de regime

19 Progressão para o regime semi-aberto

20 Progressão para o regime aberto

21 Pena de multa

22 Livramento condicional

23 Crimes hediondos

24 Medida de segurança

25 Cessação da periculosidade

26 Competência

27 Recurso cabível

Fluxograma - Livramento condicional

Fluxograma - Progressão para o regime semi-aberto

LEGISLAÇÃO - Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal

Lei 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal

JURISPRUDÊNCIA

1 Competência

2 Comutação de pena

3 Crime continuado

4 Detração

5 Exame criminológico

6 Habeas corpus em execução

7 Indulto

8 Livramento condicional

9 Local do cumprimento da pena

10 Medida de segurança

11 Pena de multa

12 Pena restritiva de direito

13 Prescrição

14 Prisão albergue

15 Prisão domiciliar

16 Progressão de regime

16.1 Estrangeiro

16.2 Falta de trânsito em julgado

16.3 Fuga do condenado

17 Recurso

18 Regime de cumprimento de pena

18.1 Regime aberto

18.2 Regime semi-aberto

18.3 Regime fechado

18.4 Tráfico

18.5 Crime hediondo

19 Regressão

20 Remição

21 Trabalho externo

22 Visita à família

23 Diversos

PRÁTICA - Autos de livramento condicional

Autos de pedido de progressão ao regime semi -aberto

Recomendações

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Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A

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