Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2
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Ficha técnica
Autor(es): Jorge Vicente Silva
ISBN: 853620060-X
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 160
Publicado em: 03/06/2002
Área(s): Direito Processual Penal
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
DOUTRINA 01 - Natureza jurídica da execução
02 Finalidade da pena
03 Das sanções penais
04 Detração da pena
05 Unificação de pena
06 Da suspensão condicional da pena
07 Da remição de pena
08 Trabalho interno e externo
09 Do indulto
10 Penas restritivas de direitos
11 Prestação pecuniária
12 Prestação de outra natureza
13 Perda de bens e valores
14 Prestação de serviços à comunidade
15 Interdição temporária de direitos
16 Limitação de fim de semana
17 Regimes de cumprimento de pena corporal
18 Da progressão e regressão de regime
19 Progressão para o regime semi-aberto
20 Progressão para o regime aberto
21 Pena de multa
22 Livramento condicional
23 Crimes hediondos
24 Medida de segurança
25 Cessação da periculosidade
26 Competência
27 Recurso cabível
Fluxograma - Livramento condicional
Fluxograma - Progressão para o regime semi-aberto
LEGISLAÇÃO - Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal
Lei 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal
JURISPRUDÊNCIA
1 Competência
2 Comutação de pena
3 Crime continuado
4 Detração
5 Exame criminológico
6 Habeas corpus em execução
7 Indulto
8 Livramento condicional
9 Local do cumprimento da pena
10 Medida de segurança
11 Pena de multa
12 Pena restritiva de direito
13 Prescrição
14 Prisão albergue
15 Prisão domiciliar
16 Progressão de regime
16.1 Estrangeiro
16.2 Falta de trânsito em julgado
16.3 Fuga do condenado
17 Recurso
18 Regime de cumprimento de pena
18.1 Regime aberto
18.2 Regime semi-aberto
18.3 Regime fechado
18.4 Tráfico
18.5 Crime hediondo
19 Regressão
20 Remição
21 Trabalho externo
22 Visita à família
23 Diversos
PRÁTICA - Autos de livramento condicional
Autos de pedido de progressão ao regime semi -aberto
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