Criminologia & Racismo

Evandro Charles Piza Duarte

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Evandro Charles Piza Duarte
ISBN: 857394687-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 322
Publicado em: 31/10/2002
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE

Existe uma Criminologia Brasileira? Ou uma Criminologia Latino-Americana? Poderá uma Criminologia Crítica construir um discurso garantista sem enfrentar as marcas da tradição de violência e exclusão racistas do nosso Sistema Penal? Quais são os problemas enfrentados por esse discurso crítico que delimitariam as peculiaridades de nossa formação histórica e de uma investigação intelectual própria? Haverá uma estratégia universal de emancipação da violência produzida pelos Sistemas Penais? Ou seria necessário construir também uma narrativa nacional ou periférica da exclusão mundial e local onde os rostos das vítimas e as relações de poder tornam-se concretos? A quem serve a violência do Sistema da Justiça Criminal? A quem serve a consideração abstrata, ainda que seja inovadora, de nossos problemas cotidianos? Ao olhar criticamente para a nossa tradição, o livro Criminologia & Racismo propõe algumas respostas, apontando a marca racial dos excluídos como estratégia de nosso controle social e denunciando o discurso científico que sustentou o racismo no Brasil. É um desafio para os juristas que tentam superar a criminologia tradicional e os limites do discurso liberal.

AUTOR(ES)

Evandro Charles Piza Duarte possui Graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Brasília (UnB). Atualmente é Professor Adjunto na UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusao social da população negra no Ensino Superior.

SUMÁRIO

Introdução

1 - O discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do Sistema Penal

Introdução

1.1 Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais

1.2 O discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal

1.3 A funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal

2 - As matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista - Primeira parte: As matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas

Introdução

2.1 A(s) matriz(es) criminológica(s)

2.2 A(s) matriz(es) teórica(s) racista(s)

2.3 Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico

3 - As matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista - Segunda parte: O surgimento do discurso criminológico científico

Introdução

3.1 O organicismo social

3.2 Os discursos criminológicos e os argumentos raciais

3.3 Criminologia e racismo científico

4 - O processo de recepção da criminologia positivista no Brasil - Primeira parte: As transformações no controle do delito e as populações negras

Introdução

4.1 A problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes

4.2 O controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasileiros

4.3 Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista

5 - Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil - Segunda parte: As primeiras visões criminológicas I

Introdução

5.1 Os precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores"?

5.2 Tobias Barreto: Do direito de punir ao direito à guerra; punir é sacrificar

5.3 Nina Rodrigues: As raças humanas no centro do debate sobre o controle social

6 - Pocesso de recepção da criminologia positivista no Brasil - Terceira parte: As primeiras visões criminológicas II

Introdução

6.1 Clóvis Beviláqua: Racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal

6.2 Racismo e controle social: Continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro

Considerações finais

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abolicionismo. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
  • Abolicionismo. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
  • Agradecimentos
  • América Latina. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
  • América Latina. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano
  • América Latina. Modelos históricos latino-americanos
  • Anti-liberalismo das ordenações
  • Antropologia. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antropológica.
  • Argumentos raciais e discursos criminológicos
  • Argumentos raciais e discursos criminológicos. Considerações
  • Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras
  • Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro
  • Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
  • Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista
  • Aspectos gerais de menores e loucos

B

  • Beviláqua. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
  • Bibliografia. Referências
  • Brasil. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal
  • Brasil. Precursores da criminologia no Brasil: «criminologistas» ou «glosadores»
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II

C

  • COHEN. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano
  • COHEN. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
  • Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
  • Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entregênero e raça
  • Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social
  • Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Chaverri. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
  • Ciência. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Ciência. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
  • Ciência. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
  • Ciência. Nascimento da criminologia como ciência
  • Clóvis Beviláqua: Alguns tópicos principais do discurso do autor
  • Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
  • Código Penal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
  • Código de 1830. Liberalismo no Código de 1830
  • Código de 1890. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
  • Código de 1940. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
  • Colonialismo. Discursos sobre «o negro» no espaço colonial brasileiro
  • Comte. Auguste Comte. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
  • Conceito. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
  • Conciliação. Criminologia, Direito e a conciliação entre as «escolas»
  • Conquista e o saber criminológico moderno
  • Considerações finais.
  • Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
  • Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não-brancas
  • Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle socia no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos
  • Contratualismo
  • Contravenção penal. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais
  • Controle da massa escrava. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
  • Controle social. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista
  • Controle social. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela
  • Controle social. Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social
  • Controle social. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não-brancas
  • Controle social. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos
  • Controle social. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
  • Controle social. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
  • Controle social. Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava
  • Controle social. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não-brancas
  • Controle social. Indivíduo-mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações «não-brancas».
  • Controle social. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
  • Controle social. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
  • Controle social. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
  • Controle social. Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social
  • Controle social. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • Controle social. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
  • Controle social. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro
  • Controle social. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
  • Controle social. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
  • Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasileiros
  • Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasileiros. Definição do problema
  • Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues
  • Criminalidade. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
  • Criminalidade brasileira. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira
  • Criminalidade feminina. Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça
  • Criminalização. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras
  • Criminalização. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
  • Criminologia. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Criminologia. Conquista e o saber criminológico moderno
  • Criminologia, Direito e a conciliação entre as «escolas»
  • Criminologia. Discursos criminológicos e argumentos raciais
  • Criminologia. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
  • Criminologia. Matrizes teóricas criminológicas
  • Criminologia. Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização
  • Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
  • Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico
  • Criminologia. Nascimento da criminologia como ciência
  • Criminologia. Precursores da criminologia no Brasil: «criminologistas» ou «glosadores»
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
  • Criminologia. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro
  • Criminologia e Direito. Aspectos gerais
  • Criminologia e racismo científico
  • Criminólogo. Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasileiros
  • Criminoso. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos

D

  • Darwinismo social. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
  • Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal
  • Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
  • Delinqüência. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais
  • Delito. Controle. Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro
  • Delito. Controle. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
  • Delito. Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão
  • Delito. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Delito. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais
  • Delito. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos.
  • Delito natural. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais
  • Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
  • Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
  • Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava
  • Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não-brancas
  • Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das «raças inferiores».
  • Direito Penal. História. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal.
  • Direito Penal Liberal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
  • Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
  • Direito Penal brasileiro nos manuais. História
  • Direito Penal e os povos sem história. História
  • Direito, criminologia e a conciliação entre as «escolas».
  • Direito de punir. Discurso científico e os «novos» fundamentos do direito de punir
  • Direito dos vencidos. O índios e o «direito dos vencidos»; os negros, o «povo sem história».
  • Direito e criminologia. Aspectos gerais
  • Direito ocidental. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
  • Disciplinarismo
  • Discurso científico. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
  • Discurso científico e os «novos» fundamentos do direito de punir
  • Discurso do medo. Teorias. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • Discurso jurídico. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
  • Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal. Introdução
  • Discurso moderno. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno
  • Discurso raciológico. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
  • Discursos criminológicos e argumentos raciais
  • Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
  • Discursos sobre «o negro» no espaço colonial brasileiro

E

  • Elite brasileira. Paradigma «Nina-lombrosiano» «versus» o paradigma das elites brasileiras
  • Elite brasileira. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
  • Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano
  • Escola Clássica. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
  • Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
  • Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista
  • Escola Positiva. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno
  • Escola sociológica. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Escolas. Criminologia, Direito e a conciliação entre as «escolas».
  • Escravismo. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos
  • Escravismo. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava
  • Escravismo. Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava
  • Escravismo. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
  • Escravismo pleno. Modelo inicial de controle no escravismo pleno
  • Espaço colonial. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial
  • Espaço social. Populações não-brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais
  • Estado. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental

F

  • Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
  • Ferri. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
  • Filosofia. Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas
  • Filosofia. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
  • Finalidade da História do Direito
  • França. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal

G

  • Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Garófalo. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais
  • Glosador. Precursores da criminologia no Brasil: «criminologistas» ou «glosadores»
  • Guerra. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar

H

  • Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
  • Hierarquia. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
  • História. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
  • História. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil
  • História. Direito Penal. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
  • História. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • História. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • História. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940
  • História. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
  • História. Liberalismo no Código de 1830
  • História. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
  • História. Modelos históricos latino-americanos
  • História. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
  • História. Racialização da história e a exaltação do Direito da «raça ariana»
  • História. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antropológica
  • História. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
  • História. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
  • História do Direito. Finalidade
  • História do Direito Penal brasileiro nos manuais
  • História do Direito Penal e os povos sem história

I

  • Iluminismo. Matrizes teóricas a partir do Iluminismo
  • Índios e o «direito dos vencidos»; os negros, o «povo sem história».
  • Indivíduo. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
  • Indivíduo-mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações «não-brancas».
  • Inexistência de Direito indígena
  • Internacionalização do capital. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social
  • Intervenção penal. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal
  • Introdução
  • Introdução. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
  • Itália. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica
  • Itália. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica

J

  • José Bonifácio de Andrade e Silva. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
  • Justiça criminal. Populações não-brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais

L

  • Liberalismo no Código de 1830
  • Liberdade vigiada. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
  • Livre arbítrio. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das «raças inferiores».
  • Lombroso. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Louco. Aspectos gerais de menores e loucos

M

  • Manual. Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais
  • Manual. Direito Penal brasileiro nos manuais. História
  • Matriz. Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes
  • Matriz criminológica. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico
  • Matriz ibérica e sua repercussão colonial
  • Matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
  • Matrizes teóricas a partir do Iluminismo
  • Matrizes teóricas criminológicas
  • Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização
  • Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
  • Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico
  • Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
  • Matrizes teóricas racistas
  • Matrizes teóricas racistas. Caracterização
  • Medo. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não-brancas
  • Menor. Aspectos gerais de menores e loucos
  • Mestiço. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
  • Modelo inicial de controle no escravismo pleno
  • Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira
  • Modelos históricos latino-americanos
  • Modernidade. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
  • Modernidade. Surgimento da questão da modernidade
  • Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança
  • Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
  • Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão
  • Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
  • Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
  • Multifatorialismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
  • Multifatorialismo. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues
  • Multifatorialismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira
  • Município. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais

N

  • Nascimento da criminologia como ciência
  • Negro. O índios e o «direito dos vencidos»; os negros, o «povo sem história»
  • Negro. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
  • Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
  • Nina Rodrigues. Alguns tópicos principais do discurso do autor
  • Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues
  • Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social
  • Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social. Entre teoria e prática
  • «Nina-lombrosiano». Paradigma «Nina-lombrosiano» «versus» o paradigma das elites brasileiras
  • Normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais

O

  • Ordenações. Anti-liberalismo das ordenações
  • Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana
  • Organicismo social
  • Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas

P

  • Pacificação social. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
  • Países centrais. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais
  • Países periféricos. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos
  • Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental
  • Paradigma «Nina-lombrosiano» «versus» o paradigma das elites brasileiras
  • Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • Poder de polícia. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais
  • População afro-brasileira. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras
  • População não-branca. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não-brancas
  • População não-branca. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não-brancas
  • População não-branca. Indivíduo-mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações «não-brancas»
  • População não-branca. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • População negra. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais
  • População negra. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras
  • População negra. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista
  • Populações não-brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais
  • Positivismo. Caracterização
  • Positivismo. Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
  • Positivismo e a filosofia de Auguste Comte
  • Povo sem história. O índios e o «direito dos vencidos»; os negros, o «povo sem história»
  • Precursores da criminologia no Brasil: «criminologistas» ou «glosadores»
  • Prefácio
  • Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
  • Primeiras visões criminológicas I
  • Primeiras visões criminológicas
  • Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I.
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II
  • Processos de racialização
  • Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista
  • Punição. Discurso científico e os «novos» fundamentos do direito de punir
  • Punição. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar

R

  • Raça Ariana. Racialização da história e a exaltação do Direito da «raça ariana»
  • Raça. Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça
  • Raça. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças
  • Racialização da história e a exaltação do Direito da «raça ariana».
  • Racismo. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista
  • Racismo. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Racismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal
  • Racismo. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo
  • Racismo. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das «raças inferiores»
  • Racismo. Discursos criminológicos e argumentos raciais
  • Racismo. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
  • Racismo. Discursos sobre «o negro» no espaço colonial brasileiro
  • Racismo. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Racismo. Matrizes teóricas racistas. Caracterização
  • Racismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira
  • Racismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras
  • Racismo. Processos de racialização
  • Racismo científico e criminologia
  • Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas
  • Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico
  • Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro
  • Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
  • Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais
  • Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antropológica
  • Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno
  • Referências. Bibliografia
  • Reformismo. Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança
  • Repressão. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não-brancas
  • Responsabilidade penal. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das «raças inferiores»
  • Rodrigues. Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues.
  • Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social

S

  • Saber. Conquista e o saber criminológico moderno
  • Saber criminológico. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico
  • Saber-poder. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antropológica
  • Século XIX. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social
  • Selvagem. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos
  • Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal.
  • Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal
  • Sistema penal. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal
  • Sistema penal. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
  • Sistema penal. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
  • Sociologia. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Sociologia criminal. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico
  • Surgimento da questão da modernidade
  • Surgimento do discurso criminológico científico
  • Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais

T

  • Tabela. Características do controle social nos países latino-americanos
  • Tabela. Transformações fundamentais no controle do desvio
  • Tarde. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como «pretexto» para se falar de raça
  • Teoria. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais
  • Teoria. Matrizes teóricas racistas. Caracterização
  • Teoria clássica. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não-brancas
  • Tipo penal. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Tipo racial. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial
  • Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social
  • Tobias Barreto. Alguns tópicos principais do discurso do autor
  • Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar
  • Tradição. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição
  • Tradição. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social
  • Transculturação punitiva. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada
  • Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos
  • Transformações fundamentais no controle do desvio. Tabela
  • Transformações no controle do delito e as populações negras

Z

  • Zaffaroni. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antropológica
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