Comércio Eletrônico - Aspectos Contratuais da Relação de Consumo

Marcos Relvas

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcos Relvas
ISBN: 853620963-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 140
Publicado em: 04/05/2005
Área(s): Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos
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SINOPSE

Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras.

Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes necessários para seu aprofundamento, procurou-se alinhavar conceitos sobre a relação de consumo, a natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico confrontando-o com os principais fundamentos da teoria de contratos tradicional para finalmente analisar as implicações relativas ao consumidor no comércio eletrônico tanto no Direito brasileiro como no estrangeiro apresentando as tendências e propostas para o assunto.

AUTOR(ES)

Marcos Relvas é Professor substituto de Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Advogado Tributarista responsável pelo escritório Relvas & Associados Advocacia Tributária; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT; Superintendente da Associação Mato-grossense de Contribuintes; membro suplente do Conselho Administrativo Tributário – CAT do Estado de Mato Grosso.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Definição operacional dos termos da pesquisa

Capítulo I - AMBIENTE JURÍDICO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

1 Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico

2 Conceituação de globalização

2.1 Globalização econômica

2.2 Globalização através de blocos econômicos

2.3 Globalização dos direitos humanos

2.4 A crise do constitucionalismo nacional

3 Teoria do direito e a globalização econômica

3.1 O direito no ambiente global

3.2 A construção do sistema

4 A rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização

5 Como o Direito atual tem se posicionado em face das novas relações jurídicas criadas na internet

6 O dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet

7 Comércio eletrônico, um dos aspectos a ser estudado

Capítulo II - ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

1 Evolução histórica domovimento consumerista

2 Conceitos

2.1 Consumidor

2.2 Fornecedor

2.3 Produtos e Serviços

3 Direito do consumidor no Direito interno

4 Direito do consumidor no Direito Internacional

Capítulo III - NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

1 A essência do contrato no comércio eletrônico

2 Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico

2.1 Princípios fundamentais do regime contratual

2.2 Pressupostos e requisitos do contrato

2.3 Teorias de formação do contrato

2.4 Contrato internacional e regras de conexão

3 O contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B)

Capítulo IV - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO DIREITO INTERNACIONAL

1 Comércio eletrônico no direito estrangeiro

2 Comércio eletrônico nas relações de consumo intrablocos econômicos

3 Comércio eletrônico nas relações extrafronteiras

Capítulo V - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO

1 O comércio eletrônico no Direito brasileiro

2 O contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno

Capítulo VI - TENDÊNCIAS EPROPOSTAS PARA A QUESTÃO

1 Identificação das partes e validade do documento eletrônico

2 O local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição

3 Auto-regulação

4 Cláusulas abusivas no contrato eletrônico

5 Responsabilidade em face do comércio eletrônico

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ambiente jurídico do comércio eletrônico.
  • Auto-regulação. Comércio eletrônico
  • Autonomia da vontade. Princípios fundamentais. Regime contratual.

B

  • Bloco econômico. Globalização através de blocos econômicos
  • Business to Business. Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B)

C

  • Cláusulas abusivas no contrato eletrônico.
  • Comércio. Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B)
  • Comércio eletrônico. Ambiente jurídico
  • Comércio eletrônico.Auto-regulação
  • Comércio eletrônico. Definição operacional dos termos da pesquisa
  • Comércio eletrônico. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional
  • Comércio eletrônico. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro
  • Comércio eletrônico. Essência do contrato no comércio eletrônico.
  • Comércio eletrônico. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição
  • Comércio eletrônico. Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico
  • Comércio eletrônico. Responsabilidade em face do comércio eletrônico
  • Comércio eletrônico. Tendênciase propostas para a questão
  • Comércio eletrônico. Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico.
  • Comércio eletrônico. Um dos aspectos a ser estudado.
  • Comércio eletrônico nas relações de consumo intrablocos econômicos
  • Comércio eletrônico nas relações extrafronteiras.
  • Comércio eletrônico noDireito brasileiro.
  • Comércio eletrônico noDireito estrangeiro
  • Como o Direito atual tem se posicionado em face das novas relações jurídicas criadas na internet.
  • Conceito. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor.
  • Conceitos.
  • Conceituação de globalização
  • Conclusão.
  • Conexão. Contrato internacional e regras e conexão
  • Consensualismo. Princípios fundamentais. Regime contratual.
  • Constitucional. Crise do constitucionalismo nacional.
  • Consumidor. Conceito.
  • Consumidor. Contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno
  • Consumidor. Direito do consumidor no Direito Internacional.
  • Consumidor. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional
  • Consumidor. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro
  • Consumidor. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor.
  • Consumo intrablocos econômicos. Comércio eletrônico
  • Contrato. Essência do contratono comércio eletrônico
  • Contrato. Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico.
  • Contrato. Pressupostos e requisitos do contrato.
  • Contrato. Princípios fundamentais do regime contratual
  • Contrato. Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico
  • Contrato eletrônico. Cláusulas abusivas no contrato eletrônico.
  • Contrato eletrônico. Lugar da formação do contrato.
  • Contrato eletrônico. Momentosda formação do contrato
  • Contrato eletrônico. Pressupostos extrínsecos do contrato
  • Contrato eletrônico. Pressupostos intrínsecos do contrato
  • Contrato eletrônico. Princípios fundamentais do regime contratual
  • Contrato eletrônico. Teorias de formação do contrato
  • Contrato eletrônico nas relações comerciaisBusiness to Business (B to B).
  • Contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno
  • Contrato internacional. Elementos
  • Contrato internacional. Elementos. Autonomia da vontade
  • Contrato internacional. Elementos. Capacidade.
  • Contrato internacional e regras e conexão
  • Crise do constitucionalismo nacional.
  • Cultura. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico.

D

  • Definição operacional dos termos da pesquisa.
  • Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet
  • Direito. Teoria do Direito eglobalização econômica.
  • Direito. Vocação da humanidadepara a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico.
  • Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet
  • Direito brasileiro. Comércio eletrônico no Direito brasileiro.
  • Direito brasileiro. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro
  • Direito do consumidor. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor
  • Direito do consumidor noDireito Internacional
  • Direito do consumidor no Direito interno
  • Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional.
  • Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito brasileiro.
  • Direito estrangeiro. Comércio eletrônico no Direito estrangeiro
  • Direito internacional. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional
  • Direito no ambiente global.
  • Direitos humanos. Globalização dos direitos humanos.
  • Dogmatização. Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet

E

  • Economia. Vocação da humanidadepara a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico.
  • Essência do contrato nocomércio eletrônico
  • Evolução histórica do movimento consumerista.
  • Extrafronteira. Comércio eletrôniconas relações extrafronteiras

F

  • Força obrigatória. Princípios fundamentais. Regime contratual. Princípio da força obrigatória
  • Fornecedor. Conceito

G

  • Globalização. Conceituação
  • Globalização. Direito. Construção do sistema
  • Globalização. Direito noambiente global.
  • Globalização. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização
  • Globalização. Teoria do Direitoe globalização econômica
  • Globalização. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico.
  • Globalização através de blocos econômicos
  • Globalização dos direitos humanos.
  • Globalização econômica

H

  • História. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor.

I

  • Identificação das partes e validadedo documento eletrônico
  • Informática. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet.
  • Informática. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização
  • Internet. Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet.
  • Internet. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet
  • Internet. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização
  • Intrablocos econômicos. Consumo. Comércio eletrônico
  • Introdução

J

  • Jurisdição. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição

L

  • Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição
  • Lugar da formação do contrato

M

  • Momentos da formação do contrato.

N

  • Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico.
  • Negócio jurídico. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição

O

  • Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor

P

  • Pressupostos e requisitos do contrato.
  • Pressupostos extrínsecos do contrato
  • Pressupostos intrínsecos do contrato.
  • Princípios fundamentais. Regime contratual. Autonomia da vontade.
  • Princípios fundamentais. Regimecontratual. Consensualismo.
  • Princípios fundamentais. Regime contratual. Princípio da força obrigatória
  • Princípios fundamentais doregime contratual
  • Produtos e serviços. Conceito

R

  • Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização.
  • Referências.
  • Relação comercial. Contrato eletrônico nas relações comerciaisBusiness to Business (B to B)
  • Relação extrafronteira. Comércio eletrônico nas relações extrafronteiras.
  • Relação jurídica. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet.
  • Responsabilidade em face do comércio eletrônico

S

  • Serviço. Produtos e serviços. Conceito

T

  • Tendências e propostas para a questão. Comércio eletrônico
  • Teoria do Direito e globalização econômica.
  • Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico.
  • Teorias de formaçãodo contrato.

V

  • Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico
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