Comércio Eletrônico - Aspectos Contratuais da Relação de Consumo

Marcos Relvas

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Marcos Relvas

ISBN: 853620963-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 202grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 04/05/2005

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor

Sinopse

Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras.

Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes necessários para seu aprofundamento, procurou-se alinhavar conceitos sobre a relação de consumo, a natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico confrontando-o com os principais fundamentos da teoria de contratos tradicional para finalmente analisar as implicações relativas ao consumidor no comércio eletrônico tanto no Direito brasileiro como no estrangeiro apresentando as tendências e propostas para o assunto.

Autor(es)

Marcos Relvas é Professor substituto de Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Advogado Tributarista responsável pelo escritório Relvas & Associados Advocacia Tributária; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT; Superintendente da Associação Mato-grossense de Contribuintes; membro suplente do Conselho Administrativo Tributário – CAT do Estado de Mato Grosso.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Definição operacional dos termos da pesquisa, p. 21

Capítulo I - AMBIENTE JURÍDICO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, p. 25

1 Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25

2 Conceituação de globalização, p. 28

2.1 Globalização econômica, p. 29

2.2 Globalização através de blocos econômicos, p. 29

2.3 Globalização dos direitos humanos, p. 34

2.4 A crise do constitucionalismo nacional, p. 35

3 Teoria do direito e a globalização econômica, p. 39

3.1 O direito no ambiente global, p. 39

3.2 A construção do sistema, p. 45

4 A rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização, p. 47

5 Como o Direito atual tem se posicionado em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49

6 O dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet, p. 51

7 Comércio eletrônico, um dos aspectos a ser estudado, p. 52

Capítulo II - ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 55

1 Evolução histórica do movimento consumerista, p. 55

2 Conceitos, p. 58

2.1 Consumidor, p. 59

2.2 Fornecedor, p. 61

2.3 Produtos e Serviços, p. 62

3 Direito do consumidor no Direito interno, p. 62

4 Direito do consumidor no Direito Internacional, p. 64

Capítulo III - NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, p. 67

1 A essência do contrato no comércio eletrônico, p. 67

2 Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico, p. 71

2.1 Princípios fundamentais do regime contratual, p. 72

2.2 Pressupostos e requisitos do contrato, p. 78

2.3 Teorias de formação do contrato, p. 80

2.4 Contrato internacional e regras de conexão, p. 88

3 O contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B), p. 92

Capítulo IV - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 95

1 Comércio eletrônico no direito estrangeiro, p. 95

2 Comércio eletrônico nas relações de consumo intra blocos econômicos, p. 100

3 Comércio eletrônico nas relações extra fronteiras, p. 101

Capítulo V - O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 105

1 O comércio eletrônico no Direito brasileiro, p. 105

2 O contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno, p. 108

Capítulo VI - TENDÊNCIAS E PROPOSTAS PARA A QUESTÃO, p. 111

1 Identificação das partes e validade do documento eletrônico, p. 111

2 O local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição, p. 112

3 Auto-regulação, p. 115

4 Cláusulas abusivas no contrato eletrônico, p. 118

5 Responsabilidade em face do comércio eletrônico, p. 119

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

  • Ambiente jurídico do comércio eletrônico, p. 25
  • Auto-regulação. Comércio eletrônico, p. 115
  • Autonomia da vontade. Princípios fundamentais. Regime contratual, p. 72

B

  • Bloco econômico. Globalização através de blocos econômicos, p. 29
  • Business to Business. Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B), p. 92

C

  • Cláusulas abusivas no contrato eletrônico, p. 118
  • Comércio. Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B), p. 92
  • Comércio eletrônico. Ambiente jurídico, p. 25
  • Comércio eletrônico.Auto-regulação, p. 115
  • Comércio eletrônico. Definição operacional dos termos da pesquisa, p. 21
  • Comércio eletrônico. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional, p. 95
  • Comércio eletrônico. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro, p. 105
  • Comércio eletrônico. Essência do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Comércio eletrônico. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição, p. 112
  • Comércio eletrônico. Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Comércio eletrônico. Responsabilidade em face do comércio eletrônico, p. 119
  • Comércio eletrônico. Tendências e propostas para a questão, p. 111
  • Comércio eletrônico. Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico, p. 71
  • Comércio eletrônico. Um dos aspectos a ser estudado, p. 52
  • Comércio eletrônico nas relações de consumo intra blocos econômicos, p. 100
  • Comércio eletrônico nas relações extra fronteiras, p. 101
  • Comércio eletrônico no Direito brasileiro, p. 105
  • Comércio eletrônico no Direito estrangeiro, p. 95
  • Como o Direito atual tem se posicionado em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49
  • Conceito. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor, p. 55
  • Conceitos, p. 58
  • Conceituação de globalização, p. 28
  • Conclusão, p. 125
  • Conexão. Contrato internacional e regras e conexão, p. 88
  • Consensualismo. Princípios fundamentais. Regime contratual, p. 74
  • Constitucional. Crise do constitucionalismo nacional, p. 35
  • Consumidor. Conceito, p. 59
  • Consumidor. Contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno, p. 108
  • Consumidor. Direito do consumidor no Direito Internacional, p. 64
  • Consumidor. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional, p. 95
  • Consumidor. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro, p. 105
  • Consumidor. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor, p. 55
  • Consumo intrablocos econômicos. Comércio eletrônico, p. 100
  • Contrato. Essência do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Contrato. Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Contrato. Pressupostos e requisitos do contrato, p. 78
  • Contrato. Princípios fundamentais do regime contratual, p. 72
  • Contrato. Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico, p. 71
  • Contrato eletrônico. Cláusulas abusivas no contrato eletrônico, p. 118
  • Contrato eletrônico. Lugar da formação do contrato, p. 84
  • Contrato eletrônico. Momentos da formação do contrato, p. 82
  • Contrato eletrônico. Pressupostos extrínsecos do contrato, p. 78
  • Contrato eletrônico. Pressupostos intrínsecos do contrato, p. 79
  • Contrato eletrônico. Princípios fundamentais do regime contratual, p. 72
  • Contrato eletrônico. Teorias de formação do contrato, p. 80
  • Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B), p. 92
  • Contrato eletrônico nas relações de consumo no âmbito interno, p. 108
  • Contrato internacional. Elementos, p. 88
  • Contrato internacional. Elementos. Autonomia da vontade, p. 88
  • Contrato internacional. Elementos. Capacidade, p. 88
  • Contrato internacional e regras e conexão, p. 88
  • Crise do constitucionalismo nacional, p. 35
  • Cultura. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25

D

  • Definição operacional dos termos da pesquisa, p. 21
  • Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet, p. 51
  • Direito. Teoria do Direito e globalização econômica, p. 39
  • Direito. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25
  • Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49
  • Direito brasileiro. Comércio eletrônico no Direito brasileiro, p. 105
  • Direito brasileiro. Direito do consumidor no comércio eletrônico no direito brasileiro, p. 105
  • Direito do consumidor. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor, p. 55
  • Direito do consumidor no Direito Internacional, p. 64
  • Direito do consumidor no Direito interno, p. 62
  • Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional, p. 95
  • Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito brasileiro, p. 105
  • Direito estrangeiro. Comércio eletrônico no Direito estrangeiro, p. 95
  • Direito internacional. Direito do consumidor no comércio eletrônico no Direito Internacional, p. 95
  • Direito no ambiente global, p. 39
  • Direitos humanos. Globalização dos direitos humanos, p. 34
  • Dogmatização. Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet, p. 51

E

  • Economia. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25
  • Essência do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Evolução histórica do movimento consumerista, p. 55
  • Extrafronteira. Comércio eletrônico nas relações extrafronteiras, p. 101

F

  • Força obrigatória. Princípios fundamentais. Regime contratual. Princípio da força obrigatória, p. 75
  • Fornecedor. Conceito, p. 61

G

  • Globalização. Conceituação, p. 28
  • Globalização. Direito. Construção do sistema, p. 45
  • Globalização. Direito no ambiente global, p. 39
  • Globalização. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização, p. 47
  • Globalização. Teoria do Direito e globalização econômica, p. 39
  • Globalização. Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25
  • Globalização através de blocos econômicos, p. 29
  • Globalização dos direitos humanos, p. 34
  • Globalização econômica, p. 29

H

  • História. Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor, p. 55

I

  • Identificação das partes e validade do documento eletrônico, p. 111
  • Informática. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49
  • Informática. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização, p. 47
  • Internet. Dilema da dogmatização das novas relações criadas via internet, p. 51
  • Internet. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49
  • Internet. Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização, p. 47
  • Intrablocos econômicos. Consumo. Comércio eletrônico, p. 100
  • Introdução, p. 15

J

  • Jurisdição. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição, p. 112

L

  • Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição, p. 112
  • Lugar da formação do contrato, p. 84

M

  • Momentos da formação do contrato, p. 82

N

  • Natureza jurídica do contrato no comércio eletrônico, p. 67
  • Negócio jurídico. Local do negócio jurídico realizado via comércio eletrônico e a questão da jurisdição, p. 112

O

  • Origens, evolução histórica e conceitos do direito do consumidor, p. 55

P

  • Pressupostos e requisitos do contrato, p. 78
  • Pressupostos extrínsecos do contrato, p. 78
  • Pressupostos intrínsecos do contrato, p. 79
  • Princípios fundamentais. Regime contratual. Autonomia da vontade, p. 72
  • Princípios fundamentais. Regime contratual. Consensualismo, p. 74
  • Princípios fundamentais. Regime contratual. Princípio da força obrigatória, p. 75
  • Princípios fundamentais do regime contratual, p. 72
  • Produtos e serviços. Conceito, p. 62

R

  • Rede mundial de computadores (internet) como instrumento anárquico de globalização, p. 47
  • Referências, p. 129
  • Relação comercial. Contrato eletrônico nas relações comerciais Business to Business (B to B), p. 92
  • Relação extra fronteira. Comércio eletrônico nas relações extra fronteiras, p. 101
  • Relação jurídica. Direito atual. Posicionamento em face das novas relações jurídicas criadas na internet, p. 49
  • Responsabilidade em face do comércio eletrônico, p. 119

S

  • Serviço. Produtos e serviços. Conceito, p. 62

T

  • Tendências e propostas para a questão. Comércio eletrônico, p. 111
  • Teoria do Direito e globalização econômica, p. 39
  • Teoria geral dos contratos aplicada ao contrato no comércio eletrônico, p. 71
  • Teorias de formação do contrato, p. 80

V

  • Vocação da humanidade para a globalização como fenômeno econômico, cultural e jurídico, p. 25

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