Processo Monitório - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral

6ª Edição J. E. Carreira Alvim

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN: 853621274-8

Edição/Tiragem: 6ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 05/06/2006

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.

Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.

Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito.

Conteúdo da obra:

CAPÍTULO I

– Introdução
– Gênese da ação monitória
– Características do processo monitório
– Tipos de processo monitório no direito moderno
– Ação de assinação de dez dias – Antigo direito português
– Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano
– Procedimento monitório francês

CAPÍTULO II
– Natureza jurídica do processo monitório
– Procedimento monitório – Conceito – Finalidade
– Antiga ação executiva no CPC/39 – Nova orientação do CPC/73

CAPÍTULO III
– Ação monitória no processo civil brasileiro
– Objeto e alcance da ação monitória
– Requisito específico da ação monitória – Prova escrita
– Prova testemunhal – Restrição
– Fontes da prova – Alcance da prova escrita
– Juízo sumário – Primeira fase do processo monitório

CAPÍTULO IV
– Competência no processo monitório
– Petição inicial – Mandado de pagamento ou de entrega
– Condições da ação – Pressupostos processuais
– Natureza do mandado liminar – Extensão da sua eficácia
– Citação no processo monitório
– Formação do título executivo
– Ônus da prova no processo monitório

CAPÍTULO V
– Técnica monitória – Procedimento por fases
– Injunção no processo de conhecimento
– Preclusão e questões de ordem pública
– Embargos do devedor – Devido processo legal – Constitucionalidade do processo monitório

CAPÍTULO VI
– Reflexos dos embargos no mandado liminar – Embargos totais e embargos parciais
– Decisão monitória – Sentença – Cumprimento – Recurso
– Conteúdo dos embargos monitórios – Reconvenção
– Assistência – Litisconsórcio – Intervenção de terceiros
– Prazo para embargos – Efeito preclusivo
– Revelia no processo monitório
– Processamento da defesa – Natureza jurídica dos embargos

CAPÍTULO VII
– Embargos como ação – Inconveniência da tese
– Audiência de conciliação
– Litispendência – Coisa julgada – Questões processuais e de mérito
– Honorários advocatícios – Despesas processuais – Isenção
– Aparência monitória – Decreto-lei 58/37
– Ação monitória contra a Fazenda Pública
– Ação monitória contra incapazes

CAPÍTULO VIII
– Antecipação de tutela no processo monitório
– Antecipação de tutela e agravo – Mandado monitório simples e qualificado
– Jurisprudência sobre ação monitória

Autor(es)

J.E.Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo País, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral nasceu em Brasília, Distrito Federal, onde fez seus primeiros estudos no Colégio Maria Imaculada, transferindo-se, em 1987, para o Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de terceiro grau no Colégio Santa Marcelina, ingressando, em seguida, na Pontifícia Universidade Católica – PUC-RIO, onde se bacharelou em Direito, em 1999. Após a conclusão do curso de bacharelado, a autora fez estágio nos escritórios “Gouvêa Vieira” e “Sergio Bermudes”, bem assim no V Juizado Especial Cível e na Defensoria Pública, e, em seguida, exerceu a advocacia no escritório de Alfredo Caregnato nos anos de 2000 e 2001. No decurso da sua vida universitária freqüentou diversos cursos extra-curriculares, dentre os quais o V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civl; II Seminário Nacional Obrigações e Contratos; III Seminário Nacional de Direito Brasileiro A Constituição, o Código e as Leis; VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil Os Notáveis do Processo 2. Logo no início da sua carreira, escreveu seu primeiro livro, “Antecipação de Tutela na Sentença”, desenvolvendo a tese então nascente, dando novos fundamentos para que os juízes pudessem, mesmo na sentença, antecipar os efeitos da decisão de mérito da causa. Recentemente, a autora escreveu em parceria com seu pai, J.E. Carreira Alvim, a obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais, editado pela Juruá, que tem merecido grande receptividade por parte dos operadores do direito, além de vir colaborando com ele na atualização de suas obras. Com a promulgação da Lei 11.232/2005, que alterou em parte o processo de execução, instituindo o “cumprimento da sentença”, a autora, em parceria com seu pai, escreveu comentários sobre esta obra, que ora é dada a público, esperando que possa ter a mesma receptividade que tiveram seus trabalhos anteriores. Atualmente, a autora se dedica à advocacia no escritório Silvério Cabral (www.silveriocabral.com.br e silveriocabraljr@silveriocabraljr.com.br), onde atua juntamente com seu marido Silvério Cabral Jr., além de ser também sócia do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos IPEJ-RJ. E-mail: lucialvim@yahoo.com.br

Sumário

CAPÍTULO I

1 Introdução

2 Gênese da ação monitória

3 Característicasdo processo monitório

4 Tipos de processo monitório no direito moderno

5 Ação de assinação de dez dias - Antigo direito português

6 Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano

7 Procedimento monitório francês

CAPÍTULO II

1 Natureza jurídica do processo monitório

2 Procedimento monitório - Conceito - Finalidade

3 Antiga ação executiva no CPC/39 - Nova orientação do CPC/73

CAPÍTULO III

1 Ação monitória no processo civil brasileiro

2 Objeto e alcance da ação monitória

3 Requisito específico da ação monitória - Prova escrita

4 Prova testemunhal - Restrição

5 Fontes da prova - Alcance da prova escrita

6 Juízo sumário - Primeira fase do processo monitório

CAPÍTULO IV

1 Competência no processo monitório

2 Petição inicial - Mandado de pagamento ou de entrega

3 Condições da ação - Pressupostos processuais

4 Natureza do mandado liminar - Extensão da sua eficácia

5 Citação no processo monitório

6 Formação do título executivo

7 Ônus da prova no processo monitório

CAPÍTULO V

1 Técnica monitória - Procedimento por fases

2 Injunção no processo de conhecimento

3 Preclusão e questões de ordem pública

4 Embargos do devedor - Devido processo legal - Constitucionalidade do processo monitório

CAPÍTULO VI

1 Reflexos dos embargos no mandado liminar - Embargos totais e embargos parciais

2 Decisão monitória - Sentença - Cumprimento - Recurso

3 Conteúdo dos embargos monitórios - Reconvenção

4 Assistência - Litisconsórcio - Intervenção de terceiros

5 Prazo para embargos - Efeito preclusivo

6 Revelia no processo monitório

7 Processamento da defesa - Natureza dos embargos

CAPÍTULO VII

1 Embargos como ação - Inconveniência da tese

2 Audiência de conciliação

3 Litispendência - Coisa julgada - Questões processuais e de mérito

4 Honorários advocatícios - Despesas processuais - Isenção

5 Aparência monitória - Decreto-lei 58/37

6 Ação monitória contra a Fazenda Pública

7 Ação monitória contra incapazes

CAPÍTULO VIII

1 Antecipação de tutela no processo monitório

2 Antecipação de tutela e agravo - Mandado monitório simples e qualificado

3 Jurisprudência sobre ação monitória

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação. Embargos como ação. Inconveniência da tese
  • Ação de assinação de dez dias. Antigo Direito Português
  • Ação monitória. Fazenda Pública. Jurisprudência
  • Ação monitória. Gênese
  • Ação monitória. Jurisprudência
  • Ação monitória. Objeto e alcance
  • Ação monitória. Requisito específico. Prova escrita
  • Ação monitória contra a Administração Pública
  • Ação monitória contra incapazes
  • Ação monitória no processo civil brasileiro
  • Administração pública. Ação monitória contra a Administração Pública.
  • Agravo. Antecipação de tutela e agravo. Mandado monitório simples e Qualificado.
  • Alcance. Ação monitória
  • Alcance da prova escrita. Fontes da prova
  • Alemanha. Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano
  • Antecipação de tutela e agravo. Mandado monitório simples e qualificado.
  • Antecipação de tutela no processo monitório
  • Antiga ação executiva do CPC/39. Nova orientação do CPC/73
  • Aparência monitória. Dec.-lei 58/37
  • Apresentação
  • Assistência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
  • Audiência de conciliação

C

  • CPC/73. Antiga ação executiva do CPC/39. Nova orientação do CPC/73
  • Cálculo discriminado da quantia pretendida. Jurisprudência
  • Cambial. Duplicata sem eficácia de título executivo. Jurisprudência
  • Cambial prescrita. Jurisprudência
  • Capacidade. Ação monitória contra incapazes
  • Características do processo monitório
  • Certeza, liquidez e exigibilidade. Jurisprudência
  • Certeza, liquidez e exigibilidade no título executivo e no monitório. Jurisprudência
  • Citação. Processo monitório
  • Citação por hora certa e por edital. Jurisprudência
  • Coisa julgada. Litispendência. Questões processuais e de mérito
  • Coisa julgada e via monitória. Jurisprudência
  • Competência. Processo monitório
  • Conceito. Processo monitório
  • Conciliação. Audiência de co nciliação
  • Condições da ação. Pressupostos processuais
  • Condomínio. Despesa condominial. Jurisprudência
  • Conexão entre ação de conhecimento e ação monitria. Jurisprudência
  • Constitucionalidade. Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
  • Conteúdo dos embargos monitórios. Reconvenção. Impugnação
  • Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Jurisprudência
  • Contrato de locação e multa. Jurisprudência
  • Cumprimento. Decisão monitória. Sentença. Recurso

D

  • Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso
  • Decreto-lei 58/37. Aparência monitória
  • Defesa. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
  • Despesa condominial. Jurisprudência
  • Despesas processuais. Honorários advocatícios. Isenção
  • Devido processo legal. Embargos do devedor. Constitucionalidade do processo monitório
  • Direito Português. Ação de assinação de 10 dias. Antigo direito português
  • Dívida condominial. Jurisprudência
  • Documento com eficácia de título executivo. Jurisprudência
  • Documento de cuja formação o réu não participou. Prova indireta. Jurisprudência
  • Duplicata sem eficácia de título executivo. Jurisprudência
  • Duplicata quitada para haver coisa comprada. Jurisprudência
  • Dúvida sobre a eficácia de título executivo. Jurisprudência

E

  • Efeitos da apelação. Jurisprudência
  • Embargos. Conteúdo dos embargos monitórios. Impugnação. Reconvenção
  • Embargos. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
  • Embargos. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
  • Embargos como ação. Inconveniência da tese
  • Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
  • Embargos totais e embargos parciais. Reflexo dos embargos no mandado liminar.
  • Encargo por atraso no pagamento de cambial quit ada. Jurisprudência
  • Execução. Decisão monitória. Sentença. Recurso
  • Execução. Título executivo. Formação

F

  • Fases. Técnica monitória. Procedimento por fases
  • Fazenda Pública. Ação monitória. Jurisprudência
  • Fiança. Forma escritaad solemnitatem. Jurisprudência
  • Finalidade. Processo monitório
  • Fontes da prova. Prova escrita. Alcance da prova escrita.
  • Formação do título executivo
  • França. Procedimento monitório francês

G

  • Gênese da ação monitória

H

  • Honorários advocatícios. Despesas processuais. Isenção
  • Honorários advocatícios. Jurisprudência

I

  • Impropriedade do pedido. Mera irregularidade. Jurisprudência
  • Impugnação. Conteúdo dos embargos monitórios. Reconvenção
  • Incapaz. Ação monitória contra incapazes
  • Injunção no processo de conhecimento
  • Intervençãode terceiros
  • Intervenção de terceiros. Assistência. Litisconsórcio
  • Introdução
  • Isenção. Honorários advocatícios. Despesas processuais
  • Itália. Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano

J

  • Juízo sumário. Primeirafase do processo monitório
  • Jurisprudência. Cálculo discriminado da quantia pretendida
  • Jurisprudência. Cambial prescrita
  • Jurisprudência. Certeza, liquidez e exigibilidade
  • Jurisprudência. Certeza, liquidez e exigibilidade no título executivo e no monitório
  • Jurisprudência. Citação por hora certa e por edital
  • Jurisprudência. Coisa julgada e via monitória
  • Jurisprudência. Conexão entre ação de conhecimento e ação monitória
  • Jurisprudência. Contrato de locaçãoe multa
  • Jurisprudência. Despesa condominial. Jurisprudência
  • Jurisprudência. Dívida condominial
  • Jurisprudência. Documento com eficácia de título executivo
  • Jurisprudência. Documento de cuja formação o réu não participou. Prova indireta.
  • Jurisprudência. Duplicata quitada para haver coisa comprada
  • Jurisprudência. Duplicata sem eficácia de título executivo
  • Jurisprudência. Dúvida sobre a eficácia de título executivo
  • Jurisprudência. Encargo por atraso no pagamento de cambial quitada.
  • Jurisprudência. Fazenda Pública. Ação monitória
  • Jurisprudência. Fiança. Forma escrita ad solemnitatem.
  • Jurisprudência. Honorários advocatícios
  • Jurisprudência. Impropriedade do pedido. Mera irregularidade
  • Jurisprudência. Locação. Contrato de locação e multa
  • Jurisprudência. Mandado monitório e ausência de embargos
  • Jurisprudência. Prova. Produção
  • Jurisprudência. Prova escrita doquantum
  • Jurisprudência. Recebimento de bem fungível
  • Jurisprudência. Reconvenção
  • Jurisprudência. Recurso. Efeitos da apelação
  • Jurisprudência. Restituição do título de crédito
  • Jurisprudência. Transformação de demanda executiva em monitória
  • Jurisprudência sobre ação monitória

L

  • Liminar. Embargos totais e embargos parciais. Reflexo dos embargos no mandado liminar
  • Litisconsórcio
  • Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros
  • Litispendência. Coisa julgada. Questões processuais e de mérito
  • Locação. Contrato de locação e multa. Jurisprudência.

M

  • Mandado. Antecipação de tutela e agravo. Mandado monitório simples e qualificado.
  • Mandado. Embargos totais e embargos parciais. Reflexo dos embargos no mandado liminar
  • Mandado de pagamento ou da entrega. Petição inicial
  • Mandado liminar. Natureza. Extensão de sua eficácia.
  • Mandado monitório e ausência de embargos. Jurisprudência
  • Mérito. Questões processuais e de mérito. Litispendência. Coisa julgada

N

  • Natureza do mandado liminar. Extensão de sua eficácia
  • Natureza jurídica. Processo monitório
  • Natureza jurídica dos embargos. Processamento da defesa

O

  • Objeto. Ação monitória
  • Ônus da prova. Processo monitório

P

  • Petição inicial. Mandado de pagamento ou da entrega
  • Portugal. Ação de assinação de 10 dias. Antigo Direito Português
  • Prazo para embargos. Efeito preclusivo.
  • Preclusão. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
  • Preclusão e questões de ordem pública.
  • Prefácio
  • Pressupostos processuais. Condições da ação
  • Procedimento monitório francês
  • Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano
  • Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos.
  • Processo. Questões processuais e de mérito. Litispendência. Coisa julgada .
  • Processo civil. Ação monitória no processo civil brasileiro
  • Processo de conhecimento. Injunção
  • Processo monitório. Antecipação de tutela
  • Processo monitório. Características
  • Processo monitório. Citação
  • Processo monitório. Competência
  • Processo monitório. Conceito. Finalidade
  • Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
  • Processo monitório. Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório
  • Processo monitório. Natureza jurídica
  • Processo monitório. Ônus da prova
  • Processo monitório. Revelia
  • Processo monitório no direito moderno. Tipos
  • Prova. Processo monitório. Ônusda prova.
  • Prova. Produção. Jurisprudência
  • Prova escrita. Fontes da prova. Alcance da prova escrita
  • Prova escrita. Requisito específico. Ação monitória
  • Prova escrita do quantum. Jurisprudência
  • Prova testemunhal. Restrição

R

  • Restituição do título de crédito. Jurisprudência
  • Restrição. Prova testemunhal
  • Revelia. Processo monitório

S

  • Sentença. Decisão monitória. Cumprimento. Recurso

T

  • Técnica monitória . Procedimento por fases
  • Terceiro. Intervenção de terceiros
  • Tese. Embargos como ação. Inconveniência da tese
  • Tipos de processo monitório no direito moderno
  • Título executivo. Formação
  • Transformação de demanda executiva em monitória. Jurisprudência
  • Tutela antecipatória. Procedimento monitório. Antecipação da tutela
  • Tutela antecipatória e agravo. Mandado monitório simples e qualificado

Recomendações

Capa do livro: Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos, Fabiele Behrens

Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos

 Fabiele BehrensISBN: 978853621439-9Páginas: 166Publicado em: 05/12/2006

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Mediação nos Conflitos e Direito de Família, Rozane da Rosa Cachapuz

Mediação nos Conflitos e Direito de Família

 Rozane da Rosa CachapuzISBN: 853620499-0Páginas: 172Publicado em: 13/10/2003

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revista Autônoma de Processo - Número 4 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado, Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Revista Autônoma de Processo - Número 4 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

 Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda AlvimISBN: 1980-0932-00004Páginas: 512Publicado em: 07/10/2008

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Recursos Cíveis e Poderes do Relator - Atualizado de Acordo com a Nova Lei do Agravo (Lei 11.187/05), Mário Teixeira da Silva

Recursos Cíveis e Poderes do Relator - Atualizado de Acordo com a Nova Lei do Agravo (Lei 11.187/05)

2ª Edição AtualizadaMário Teixeira da SilvaISBN: 853621330-2Páginas: 166Publicado em: 28/07/2006

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho