Homicídio Doloso - PPJ Criminal vol. 4

6ª Edição Jorge Vicente Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Vicente Silva

ISBN: 853620074-X

Edição/Tiragem: 6ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/04/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA - 01 Homicídio doloso, p. 11

02 Homicídio privilegiado, p. 13

03 Homicídio tentado, p. 16

04 Homicídio qualificado, p. 18

4.1 Motivo torpe, p. 18

4.2 Motivo fútil, p. 19

4.3 Homicídio qualificado pelos meios de execução, p. 20

4.4 Homicídio qualificado pelo modo de execução, p. 21

4.5 Homicídio qualificado segundo os fins do agente, p. 23

05 Legítima defesa, p. 25

5.1 Excesso de legítima defesa, p. 27

06 Desistência voluntária e arrependimento eficaz, p. 29

07 Inquérito policial, p. 32

08 Da ação penal, p. 34

09 Processo e instrução no juízo singular, p. 35

10 Sentença de pronúncia, p. 37

10.1 Sentença de impronúncia, p. 39

10.2 Desclassificação, p. 40

10.3 Absolvição sumária, p. 40

11 Desaforamento, p. 43

12 Libelo, p. 45

13 Reunião do júri, p. 47

14 Julgamento, p. 49

15 Sentença quando da votação, p. 51

16 Reformatio in pejus, p. 53

17 Recursos, p. 58

Fluxograma do rito processual, p. 63

LEGISLAÇÃO- Código Penal de 1940, p. 65

JURISPRUDÊNCIA - 01 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, p. 67

02 CO-AUTORIA, p. 67

04 CRIME CONTINUADO, p. 68

05 DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, p. 69

06 DEFESA, p. 69

07 DESCLASSIFICAÇÃO, p. 69

08 DOLO EVENTUAL, p. 70

09 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, p. 70

10 HOMICÍDIO QUALIFICADO, p. 71

10.1 Motivo torpe, p. 71

10.2 Motivo fútil, p. 72

10.3 Meio cruel, p. 72

10.4 Traição, p. 73

10.5 Inviabiliza a defesa da vítima, p. 73

10.5 Inviabiliza a defesa da vítima, p. 73

11 HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO, p. 74

12 INTIMAÇÃO, p. 74

13 LEGÍTIMA DEFESA, p. 75

14 LIBELO, p. 75

15 NULIDADE, p. 75

16 PENA, p. 75

17 PRISÃO PREVENTIVA, p. 77

18 PRONÚNCIA, p. 77

19 PROVA PERICIAL, p. 78

20 QUESITOS, p. 79

21 RECURSOS, p. 81

22 TENTATIVA, p. 81

PRÁTICA - Autos completos de ação penal por homicídio doloso, p. 83

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