Homicídio Doloso - PPJ Criminal vol. 4

6ª Edição Jorge Vicente Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Jorge Vicente Silva

ISBN: 853620074-X

Edição/Tiragem: 6ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 03/04/2003

Área(s): Direito - Coleções; Direito Penal

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

DOUTRINA - 01 Homicídio doloso

02 Homicídio privilegiado

03 Homicídio tentado

04 Homicídio qualificado

4.1 Motivo torpe

4.2 Motivo fútil

4.3 Homicídio qualificado pelos meios de execuço

4.4 Homicídio qualificado pelo modo de execução

4.5 Homicídio qualificado segundo os fins do agente

05 Legítima defesa

5.1 Excesso de legítima defesa

06 Desistência voluntária e arrependimento eficaz

07 Inquérito policial

08 Da ação penal

09 Processo e instrução no juízo singular

10 Sentença de pronúncia

10.1 Sentença de impronúncia

10.2 Desclassificação

10.3 Absolvição sumária

11 Desaforamento

12 Libelo

13 Reunião do júri

14 Julgamento

15 Sentença quando da votação

16 Reformatio in pejus

17 Recursos

Fluxograma do rito processual

LEGISLAÇÃO- Código Penal de 1940

JURISPRUDÊNCIA - 01 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

02 CO-AUTORIA

04 CRIME CONTINUADO

05 DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS

06 DEFESA

07 DESCLASSIFICAÇÃO

08 DOLO EVENTUAL

09 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

10 HOMICÍDIO QUALIFICADO

10.1 Motivo torpe

10.2 Motivo fútil

10.3 Meio cruel

10.4 Traição

10.5 Inviabiliza a defesa da vítima

10.5 Inviabiliza a defesa da vítima

11 HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO

12 INTIMAÇÃO

13 LEGÍTIMA DEFESA

14 LIBELO

15 NULIDADE

16 PENA

17 PRISÃO PREVENTIVA

18 PRONÚNCIA

19 PROVA PERICIAL

20 QUESITOS

21 RECURSOS

22 TENTATIVA

PRÁTICA - Autos completos de ação penal por homicídio doloso

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