Atualidades do Processo Civil - Volume 1 - Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
ISBN: 978853621433-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 480
Publicado em: 01/12/2006
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06.
Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras novidades introduzidas por referidos diplomas legais.

AUTOR(ES)
COORDENADORES:
 
Arruda Alvim
Advogado; Professor Titular (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Eduardo Arruda Alvim
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
 
COLABORADORES:
 
Andreza Sanches Dóro
Advogada; Mestranda pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Angélica Arruda Alvim
Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Araken de Assis
Professor titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Athos Gusmão Carneiro
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogado.
 
Carlos Alberto Carneiro Marques
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Cesar Alberto Granieri
Mestrando na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Cyro Roberto R. Gonçalves Junior
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Cristopher Rezende Guerra Aguiar
Advogado; Procurador Municipal; Especialista em Direito Público e Direito Administrativo; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Daniel Faidiga
Advogado; Mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Daniel Fernandes Claro
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Demetrius Nichele Macei
Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Professor de Direito Tributário da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Eduardo Camargo Righi
Mestrando em Direito Processual Civil na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Professor universitário.
 
Élvio Ferreira Sartório
Mestre em Garantias Constitucionais – FDV; Professor de Direito Processual Civil da FDV; Assessor Jurídico TJES.
 
Fabio Ruiz Cerqueira
Advogado; Professor universitário; pós-graduado em Processo Civil pela PUCSP; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Fernando A. Rodrigues
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Fernando C. Queiroz Neves
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Francisco José Carvalho
Advogado; Especialista em Direito Civil e Especialista em Direito Ambiental; mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Francisco José do Nascimento
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Gianfrancesco Genoso
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Procurador Chefe da Fazenda do Município de São Paulo.
 
Glaura Cristina Garcia de S. de C. e Silva
Mestranda na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogada.
 
Humberto Theodoro Junior
Professor da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Advogado; Doutor em Direito.
 
Heitor Estanislau do Amaral
Advogado; Mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
José Roberto dos Santos Bedaque
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo; Professor do Mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Márcio Manoel Maidame
Advogado; Professor universitário; pós-graduado em Processo Civil pela PUCSP; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Mônica Bonetti Couto
Professora da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Mestra e doutoranda pela PUCSP; Advogada.
 
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Mestrando e Professor na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Rodrigo Klippel
Mestre em Garantias Constitucionais – FDV; Professor de Direito Processual Civil da FDV e da Escola de Magistratura do ES; Assessor Jurídico TJES.
 
Rolando Maria da Luz
Doutor em Direito pela PUCSP; Professor nos cursos de mestrado e de graduação da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Procurador de Justiça.
 
Sérgio Massaru Takoi
Advogado; mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito Constitucional pela ESDC; Especialista em Direito Processual Tributário pelo Cogeae – PUCSP, e especializando em Direito Civil e Processual Civil pela EPD.
 
Thereza Alvim
Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito; Professora Associada da PUCSP; Advogada-Fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Atualidades do Processo Civil
Resumo: De forma dinâmica e objetiva, Dr. Eduardo Arruda Alvim comenta as ultimas atualizações ocorridas no Processo Civil.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

I - Agravo de Instrumento

O novo regime do agravo - Luiz Sérgio de Souza Rizzi

A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o Mandado de Segurança - Sérgio Massaru Takoi

Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187/05) - Heitor Estanislau do Amaral - Daniel Faidiga

O agravo retido na Lei 11.187/05 - Andreza Sanches Dóro

II - Cumprimento da Sentença

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória - José Roberto dos Santos Bedaque

Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? - Athos Gusmão Carneiro

Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa - Lei 11.232/05 - Anotações de uma primeira impressão - Arruda Alvim

O novo conceito de sentença - Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho - Rolando Maria da Luz

Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença - Francisco José Carvalho

O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença - Eduardo Camargo Righi

A efetividade do "cumprimento da sentença" e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória - Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva - Cesar Alberto Granieri

A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões Gianfrancesco Genoso - Francisco José do Nascimento

III - Recursos

Teoria geral dos recursos civis - Humberto Theodoro Júnior

Embargos infringentes - Araken de Assis

Recursos na justiça eleitoral - Christopher Rezende Guerra Aguiar

As reformas e o sistema recursal - Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

IV - Artigo 285-A

Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva - Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr

Art. 285-A do CPC: fundamentos, importância e aplicabilidade no processo civil brasileiro - Fabio Ruiz Cerqueira - Márcio Manoel Maidame

O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput) - Fernando C. Queiroz Neves

A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos tribunais - Rodrigo Klippel - Élvio Ferreira Sartório

V - Novas Regras de Competência

A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC - Mônica Bonetti Couto

As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa Daniel Fernandes Claro - Carlos Alberto Carneiro Marques

VI - Novas Tendências do Processo Civil

Considerações sobre o anteprojeto de Lei de Execuções Fiscais - Demetrius Nichele Macei

A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações - Thereza Alvim

A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade - Fernando A. Rodrigues

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório
  • A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi
  • A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza dasentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri
  • A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento
  • A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim.
  • A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues
  • Agravo. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga.
  • Agravo. O novo regime do agravo.Luiz Sérgio de Souza Rizzi.
  • Agravo de instrumento. A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi
  • Agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro.
  • Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque.
  • Alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques
  • Andreza Sanches Dóro. O agravo retido na Lei 11.187/05.
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As reformas e o sistema recursal.
  • Anteprojeto de lei. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei
  • Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr.
  • Araken de Assis. Embargos infringentes
  • Arruda Alvim. Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão
  • Art. 285-A do CPC: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame.
  • As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques.
  • As reformas e o sistema recursal. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim.
  • Athos Gusmão Carneiro. Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?.

C

  • CPC. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves.
  • CPC, art. 112. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto.
  • CPC, art. 285-A. A aplicação do art.285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório
  • CPC, art. 285-A. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr.
  • CPC, art. 285-A: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame
  • Carlos Alberto Carneiro Marques e Daniel Fernandes Claro. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa
  • Cesar Alberto Granieri e Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória
  • Christopher Rezende Guerra Aguiar.Recursos na Justiça Eleitoral
  • Competência. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência re- lativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques
  • Competência. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto.
  • Conceito. O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz.
  • Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga.
  • Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei
  • Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão. Arruda Alvim
  • «Cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro
  • Cumprimento da sentença. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Grani
  • Cumprimento da sentença. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento.
  • Cumprimento da sentença. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque.
  • Cumprimento da sentença. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumpri- mento da sentença. Francisco José Carvalho
  • Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr e Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC.

D

  • Daniel Faidiga e Heitor Estanislau do Amaral. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187)
  • Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa.
  • Decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi
  • Demetrius Nichele Macei. Novas tendências do processo civil. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais
  • Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. As reformas e o sistema recursal.
  • Eduardo Camargo Righi. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
  • Efetividade. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues
  • Efetividade. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença.Eduardo Camargo Righi.
  • Efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri
  • Eleitoral. Recursos na Justiça Eleitoral. Christopher Rezende Guerra Aguiar.
  • Élvio Ferreira Sartório e Rodrigo Flippel. A aplicação do art. 285-A ao julga- mento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais.
  • Embargos infringentes.Araken de Assis.
  • Execução de sentença. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença. Eduardo Camargo Righi.
  • Execução fiscal. Considerações sobre oanteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei.

F

  • Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame. Art. 285-A do CPC: Fun- damentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro.
  • Fernando A. Rodrigues. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade.
  • Fernando C. Queiroz Neves. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557,caput)
  • Francisco José Carvalho. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença
  • Francisco José do Nascimento e Gianfrancesco Genoso. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões

G

  • Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões
  • Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória

H

  • Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187)
  • Humberto Theodoro Júnior. Teoriageral dos recursos civis.

I

  • Impugnação na lei do cumprimento dasentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento.

J

  • José Roberto dos Santos Bedaque. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória.

L

  • Lei 11.187/05. Agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro
  • Lei 11.187/05. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga.
  • Lei 11.208/06. As alterações da Lei11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques.
  • Lei 11.232/05. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque
  • Lei 11.232/05. Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão. Arruda Alvim.
  • Lei 11.232/05. Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro.
  • Lei 11.232/05. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença.Eduardo Camargo Righi.
  • Lei 11.232/05. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença. Francisco José Carvalho.
  • Luiz Sérgio de Souza Rizzi. O novo regime do agravo

M

  • Mandado de segurança. A aplicação doart. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório
  • Márcio Manoel Maidame e Fabio Ruiz Cerqueira. Art. 285-A do CPC: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro.
  • Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC
  • Mônica Bonetti Couto. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC.
  • Multa. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues.

N

  • Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto.
  • Novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz
  • Novo regime do agravo. Luiz Sérgio de Souza Rizzi.

O

  • O agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro
  • O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença. Eduardo Camargo Righi
  • O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz.
  • O novo regime do agravo. Luiz Sérgio de Souza Rizzi.
  • O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves

P

  • Possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim
  • Processo civil. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei.

R

  • Recursos na Justiça Eleitoral. Christopher Rezende Guerra Aguiar
  • Reformas e o sistema recursal. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim
  • Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório. A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais.
  • Rolando Maria da Luz e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. O novo conceito de sentença.

S

  • Saneamento do processo. A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim
  • Sentença. O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz
  • Sentença condenatória. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri
  • Sérgio Massaru Takoi. A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança
  • Sumaríssimo. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557,caput). Fernando C. Queiroz Neves.

T

  • Teoria geral dos recursos civis.Humberto Theodoro Júnior
  • Thereza Alvim. A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações.
  • Tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues
  • Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença. Francisco José Carvalho

V

  • Verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves.
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