Atualidades do Processo Civil - Volume 1 - Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06

Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

ISBN: 978853621433-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 710grs.

Número de páginas: 480

Publicado em: 01/12/2006

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06.
Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, enfim, para todos aqueles que no dia-a-dia deparam-se com as inúmeras novidades introduzidas por referidos diplomas legais.

Autor(es)

COORDENADORES:
 
Arruda Alvim
Advogado; Professor Titular (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Eduardo Arruda Alvim
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
 
COLABORADORES:
 
Andreza Sanches Dóro
Advogada; Mestranda pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Angélica Arruda Alvim
Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Araken de Assis
Professor titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Athos Gusmão Carneiro
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogado.
 
Carlos Alberto Carneiro Marques
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Cesar Alberto Granieri
Mestrando na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Cyro Roberto R. Gonçalves Junior
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Cristopher Rezende Guerra Aguiar
Advogado; Procurador Municipal; Especialista em Direito Público e Direito Administrativo; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Daniel Faidiga
Advogado; Mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Daniel Fernandes Claro
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Demetrius Nichele Macei
Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Professor de Direito Tributário da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Eduardo Camargo Righi
Mestrando em Direito Processual Civil na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Professor universitário.
 
Élvio Ferreira Sartório
Mestre em Garantias Constitucionais – FDV; Professor de Direito Processual Civil da FDV; Assessor Jurídico TJES.
 
Fabio Ruiz Cerqueira
Advogado; Professor universitário; pós-graduado em Processo Civil pela PUCSP; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Fernando A. Rodrigues
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Fernando C. Queiroz Neves
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Francisco José Carvalho
Advogado; Especialista em Direito Civil e Especialista em Direito Ambiental; mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Francisco José do Nascimento
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Gianfrancesco Genoso
Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Procurador Chefe da Fazenda do Município de São Paulo.
 
Glaura Cristina Garcia de S. de C. e Silva
Mestranda na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogada.
 
Humberto Theodoro Junior
Professor da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Advogado; Doutor em Direito.
 
Heitor Estanislau do Amaral
Advogado; Mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
José Roberto dos Santos Bedaque
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo; Professor do Mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Márcio Manoel Maidame
Advogado; Professor universitário; pós-graduado em Processo Civil pela PUCSP; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
Advogado; mestrando pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
 
Mônica Bonetti Couto
Professora da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Mestra e doutoranda pela PUCSP; Advogada.
 
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Mestrando e Professor na Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Advogado.
 
Rodrigo Klippel
Mestre em Garantias Constitucionais – FDV; Professor de Direito Processual Civil da FDV e da Escola de Magistratura do ES; Assessor Jurídico TJES.
 
Rolando Maria da Luz
Doutor em Direito pela PUCSP; Professor nos cursos de mestrado e de graduação da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Procurador de Justiça.
 
Sérgio Massaru Takoi
Advogado; mestrando em Direito pela Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito Constitucional pela ESDC; Especialista em Direito Processual Tributário pelo Cogeae – PUCSP, e especializando em Direito Civil e Processual Civil pela EPD.
 
Thereza Alvim
Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito; Professora Associada da PUCSP; Advogada-Fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Sumário

I - Agravo de Instrumento, p. 9

O novo regime do agravo - Luiz Sérgio de Souza Rizzi, p. 11

A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o Mandado de Segurança - Sérgio Massaru Takoi, p. 27

Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187/05) - Heitor Estanislau do Amaral - Daniel Faidiga, p. 37

O agravo retido na Lei 11.187/05 - Andreza Sanches Dóro, p. 55

II - Cumprimento da Sentença, p. 63

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória - José Roberto dos Santos Bedaque, p. 65

Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? - Athos Gusmão Carneiro, p. 87

Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa - Lei 11.232/05 - Anotações de uma primeira impressão - Arruda Alvim, p. 123

O novo conceito de sentença - Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho - Rolando Maria da Luz, p. 141

Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença - Francisco José Carvalho, p. 153

O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença - Eduardo Camargo Righi, p. 171

A efetividade do "cumprimento da sentença" e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória - Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva - Cesar Alberto Granieri, p. 201

A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões Gianfrancesco Genoso - Francisco José do Nascimento, p. 209

III - Recursos, p. 217

Teoria geral dos recursos civis - Humberto Theodoro Júnior, p. 219

Embargos infringentes - Araken de Assis, p. 269

Recursos na justiça eleitoral - Christopher Rezende Guerra Aguiar, p. 305

As reformas e o sistema recursal - Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim, p. 313

IV - Artigo 285-A, p. 337

Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva - Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr, p. 339

Art. 285-A do CPC: fundamentos, importância e aplicabilidade no processo civil brasileiro - Fabio Ruiz Cerqueira - Márcio Manoel Maidame, p. 347

O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput) - Fernando C. Queiroz Neves, p. 371

A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos tribunais - Rodrigo Klippel - Élvio Ferreira Sartório, p. 393

V - Novas Regras de Competência, p. 405

A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC - Mônica Bonetti Couto, p. 407

As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa Daniel Fernandes Claro - Carlos Alberto Carneiro Marques, p. 417

VI - Novas Tendências do Processo Civil, p. 427

Considerações sobre o anteprojeto de Lei de Execuções Fiscais - Demetrius Nichele Macei, p. 429

A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações - Thereza Alvim, p. 447

A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade - Fernando A. Rodrigues, p. 459

Índice alfabético

A

  • A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório, p. 393
  • A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi, p. 27
  • A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri, p. 201
  • A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento, p. 209
  • A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim, p. 447
  • A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues, p. 459
  • Agravo. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga, p. 37
  • Agravo. O novo regime do agravo.Luiz Sérgio de Souza Rizzi, p. 11
  • Agravo de instrumento. A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi, p. 27
  • Agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro, p. 55
  • Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque, p. 65
  • Alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques, p. 417
  • Andreza Sanches Dóro. O agravo retido na Lei 11.187/05, p. 55
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As reformas e o sistema recursal, p. 313
  • Anteprojeto de lei. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei, p. 429
  • Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr, p. 339
  • Araken de Assis. Embargos infringentes, p. 269
  • Arruda Alvim. Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão, p. 123
  • Art. 285-A do CPC: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame, p. 347
  • As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques, p. 417
  • As reformas e o sistema recursal. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim, p. 313
  • Athos Gusmão Carneiro. Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?, p. 87

C

  • CPC. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves, p. 371
  • CPC, art. 112. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto, p. 407
  • CPC, art. 285-A. A aplicação do art.285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório, p. 393
  • CPC, art. 285-A. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr, p. 339
  • CPC, art. 285-A: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame, p. 347
  • Carlos Alberto Carneiro Marques e Daniel Fernandes Claro. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa, p. 417
  • Cesar Alberto Granieri e Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória, p. 201
  • Christopher Rezende Guerra Aguiar.Recursos na Justiça Eleitoral, p. 305
  • Competência. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques, p. 417
  • Competência. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto, p. 407
  • Conceito. O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz, p. 141
  • Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga, p. 37
  • Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei, p. 429
  • Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão. Arruda Alvim, p. 123
  • «Cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro, p. 87
  • Cumprimento da sentença. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Grani, p. 201
  • Cumprimento da sentença. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento, p. 209
  • Cumprimento da sentença. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque, p. 65
  • Cumprimento da sentença. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumpri- mento da sentença. Francisco José Carvalho, p. 153
  • Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr e Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC, p. 339

D

  • Daniel Faidiga e Heitor Estanislau do Amaral. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187), p. 37
  • Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa, p. 417
  • Decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança. Sérgio Massaru Takoi, p. 27
  • Demetrius Nichele Macei. Novas tendências do processo civil. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais, p. 429
  • Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro, p. 87

E

  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. As reformas e o sistema recursal, p. 313
  • Eduardo Camargo Righi. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença, p. 171
  • Efetividade. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues, p. 459
  • Efetividade. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença.Eduardo Camargo Righi, p. 171
  • Efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri, p. 201
  • Eleitoral. Recursos na Justiça Eleitoral. Christopher Rezende Guerra Aguiar, p. 305
  • Élvio Ferreira Sartório e Rodrigo Flippel. A aplicação do art. 285-A ao julga- mento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais, p. 393
  • Embargos infringentes.Araken de Assis, p. 269
  • Execução de sentença. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença. Eduardo Camargo Righi, p. 171
  • Execução fiscal. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei, p. 429

F

  • Fabio Ruiz Cerqueira e Márcio Manoel Maidame. Art. 285-A do CPC: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro, p. 347
  • Fernando A. Rodrigues. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade, p. 459
  • Fernando C. Queiroz Neves. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557,caput), p. 371
  • Francisco José Carvalho. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença, p. 153
  • Francisco José do Nascimento e Gianfrancesco Genoso. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões, p. 209

G

  • Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento. A impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões, p. 209
  • Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória, p. 201

H

  • Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187), p. 37
  • Humberto Theodoro Júnior. Teoria geral dos recursos civis, p. 219

I

  • Impugnação na lei do cumprimento da sentença: algumas reflexões. Gianfrancesco Genoso e Francisco José do Nascimento, p. 209

J

  • José Roberto dos Santos Bedaque. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória, p. 65

L

  • Lei 11.187/05. Agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro, p. 55
  • Lei 11.187/05. Considerações sobre a evolução do agravo (do Código de 1973 até a recente Lei 11.187). Heitor Estanislau do Amaral e Daniel Faidiga, p. 37
  • Lei 11.208/06. As alterações da Lei 11.280/06 no tocante à incompetência relativa. Daniel Fernandes Claro e Carlos Alberto Carneiro Marques, p. 417
  • Lei 11.232/05. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. José Roberto dos Santos Bedaque, p. 65
  • Lei 11.232/05. Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa. Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Anotações de uma primeira impressão. Arruda Alvim, p. 123
  • Lei 11.232/05. Do «cumprimento da sentença» conforme a Lei 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Athos Gusmão Carneiro, p. 87
  • Lei 11.232/05. O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença.Eduardo Camargo Righi, p. 171
  • Lei 11.232/05. Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença. Francisco José Carvalho, p. 153
  • Luiz Sérgio de Souza Rizzi. O novo regime do agravo, p. 11

M

  • Mandado de segurança. A aplicação doart. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais. Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório, p. 393
  • Márcio Manoel Maidame e Fabio Ruiz Cerqueira. Art. 285-A do CPC: Fundamentos, importância e aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro, p. 347
  • Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva e Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Jr. Apontamentos sobre o art. 285-A do CPC, p. 339
  • Mônica Bonetti Couto. Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC, p. 407
  • Multa. A tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues, p. 459

N

  • Novas regras de competência. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Mônica Bonetti Couto, p. 407
  • Novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz, p. 141
  • Novo regime do agravo. Luiz Sérgio de Souza Rizzi, p. 11

O

  • O agravo retido na Lei 11.187/05. Andreza Sanches Dóro, p. 55
  • O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença. Eduardo Camargo Righi, p. 171
  • O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz, p. 141
  • O novo regime do agravo. Luiz Sérgio de Souza Rizzi, p. 11
  • O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves, p. 371

P

  • Possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim, p. 447
  • Processo civil. Considerações sobre o anteprojeto de lei de execuções fiscais. Demetrius Nichele Macei, p. 429

R

  • Recursos na Justiça Eleitoral. Christopher Rezende Guerra Aguiar, p. 305
  • Reformas e o sistema recursal. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim, p. 313
  • Rodrigo Klippel e Élvio Ferreira Sartório. A aplicação do art. 285-A ao julgamento dos mandados de segurança de competência originária dos Tribunais, p. 393
  • Rolando Maria da Luz e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. O novo conceito de sentença, p. 141

S

  • Saneamento do processo. A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações. Thereza Alvim, p. 447
  • Sentença. O novo conceito de sentença. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho e Rolando Maria da Luz, p. 141
  • Sentença condenatória. A efetividade do «cumprimento da sentença» e as limitações impostas pelo princípio dispositivo e pela natureza da sentença condenatória. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva e Cesar Alberto Granieri, p. 201
  • Sérgio Massaru Takoi. A decisão do relator no novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187/05) e o mandado de segurança, p. 27
  • Sumaríssimo. O verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557,caput). Fernando C. Queiroz Neves, p. 371

T

  • Teoria geral dos recursos civis.Humberto Theodoro Júnior, p. 219
  • Thereza Alvim. A possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicações, p. 447
  • Tutela de obrigação específica e as hipóteses de incidência da multa como meio de busca da efetividade. Fernando A. Rodrigues, p. 459
  • Tutela jurisdicional diferenciada na lei de cumprimento da sentença. Francisco José Carvalho, p. 153

V

  • Verdadeiro processo sumaríssimo (CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I e 557, caput). Fernando C. Queiroz Neves, p. 371

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