Manual Elementar de Direito Hebraico

Rodrigo Freitas Palma

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Freitas Palma

ISBN: 978853621783-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 94

Publicado em: 13/11/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Não obstante à importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados a tratar exclusivamente da matéria no Brasil. Ora, a presente situação não se justifica, uma vez que, o Direito Hebraico, constitui-se numa peça fundamental à formação do Pensamento Jurídico Ocidental. É fato, todavia, que a percepção jurídica do Israel Antigo se projetou largamente no Direito Canônico e, por conseguinte, nos direitos dos países ocidentais, sejam eles filiados ao sistema Romano-Germânico (Civil Law) ou àquele de Direito Consuetudinário (Common Law). Vale ressaltar, igualmente, que a Lei de Moisés regia o cotidiano dos primeiros colonizadores dos Estados Unidos da América e de que as cortes rabínicas no moderno Estado de Israel, atualmente, continuam a recorrer ao Direito Hebraico. Destarte, este manual servirá de suporte a todos os juristas interessados em conhecer, basicamente, os contornos essenciais da trajetória jurídico-histórica da nação judaica.

Autor(es)

Rodrigo Freitas Palma é Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Buenos Aires); Mestre em Ciências da Religião (UCG); Especialista em Relações Internacionais (UCG); Professor de História do Direito no Unieuro (Brasília/DF); Professor de Sociologia e Ciência Política na Faculdade Projeção (Taguatinga/DF); membro do Centro de Estudos “Religião, Bíblia e Sociedade” (UCG). Autor das obras O Julgamento de Jesus Cristo: Aspectos Histórico-Jurídicos (2006); A História do Direito (2005) e Leis Ambientais na Bíblia (2002).

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - INTRODUÇÃO AO DIREITO HEBRAICO

1.1 Conceito

1.2 Terminologias

1.2.1 Direito Hebraico e os Termos Correlatos

1.2.2 Direito Hebraico e Direito Talmúdico

1.3 O Ensino dos Direitos Hebraico e Talmúdico nas Academias

1.4 Historiografia Jurídica Hebraica no Brasil

1.5 Posição na Enciclopédia Jurídica

1.6 Características

1.7 Fontes

1.8 Relação da Cátedra com Demais Disciplinas Jurídicas

1.9 Utilidade do Estudo do Direito Hebraico

1.10 Eventuais Influências Projetadas no Direito Hebraico

Capítulo II - DIREITO E JUSTIÇA NA LEI MOSAICA

2.1 Justiça - Um Atributo Divino

2.2 A Concepção Hebraica de Direito

2.3 A Torah e seu Conteúdo

2.4 O Decálogo - "A Constituição Espiritual do Israel Antigo"

2.4.1 O Amor e a Reverência Diante do Nome Sagrado

2.4.2 O Descanso Semanal

2.4.3 A Honra Devida aos Progenitores

2.4.4 Dos Crimes Contra a Vida

2.4.5 A Condenação do Adultério

2.4.6 Dos Crimes Contra o Patrimônio

2.4.7 Dos Crimes contra a Honra

2.4.8 A Condenação Moral à Cobiça

Capítulo III - O DIREITO PENAL ISRAELITA

3.1 A Aplicação da Pena de Morte na Antigüidade

3.1.1 O Antigo Direito Penal Hebraico e a Lapidação

3.1.2 Outras Penas Previstas na Torah: A Lex Talionis

3.1.3 Os Principais Crimes Previstos na Torah

Capítulo IV - LEIS DIVERSAS: A DEFESA DO MEIO-AMBIENTE; O INTERNACIONALISMO HEBRAICO; A DEFESA DOS DESAMPARADOS E O PROCESSO DE ESCOLHA DO REI

4.1 Leis Ambientais na Torah

4.2 O Direito Internacional Hebraico

4.3 Leis Humanísticas na Torah

4.4 A Escolha do Monarca

Capítulo V - O DIREITO CIVIL ISRAELITA

5.1 O Direito Civil Hebraico

5.1.1 Direito de Família:Casamento e Divórcio

5.1.2 A Adoção

5.1.3 Direito Sucessório

5.1.4 A Responsabilidade Civil

5.1.5 Os Contratos Mais Comuns no Universo Hebraico

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • "A Constituição Espiritual do Israel Antigo". Decálogo
  • Academia. Ensino dos Direitos Hebraico e Talmúdico nas academias
  • Adoção.
  • Adultério. Condenaçãodo adultério
  • Amor e reverência diante do nome sagrado.
  • Antigo Direito Penal Hebraico e a lapidação.
  • Antigüidade. Aplicação da penade morte na antigüidade.
  • Aplicação da pena de morte na antigüidade.

B

  • Brasil. Historiografia jurídica hebraica no Brasil

C

  • Características. Direito Hebraico.
  • Casamento. Direito de Família: Casamento e Divórcio.
  • Cátedra. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas
  • Cobiça. Condenação moral à cobiça.
  • Concepção hebraicade Direito
  • Condenação doadultério
  • Condenação moral à cobiça
  • Contratos mais comuns no universo hebraico.
  • Crime. Principais crimes previstos na Torah.
  • Crime contra a honra
  • Crime contra a vida.
  • Crime contra o patrimônio

D

  • Decálogo. "A Constituição Espiritual do Israel Antigo".
  • Descanso semanal.
  • Direito Civil Hebraico.
  • Direito Civil Israelita.
  • Direito. Concepção hebraica de Direito
  • Direito Hebraico. Características.
  • Direito Hebraico. Conceito.
  • Direito Hebraico. Estudo. Utilidade
  • Direito Hebraico. Eventuais influências projetadas.
  • Direito Hebraico. Fontes
  • Direito Hebraico. Historiografia jurídica hebraicano Brasil.
  • Direito Hebraico. Introdução.
  • Direito Hebraico. Posição na enciclopédia jurídica.
  • Direito Hebraico. Relação da cátedracom demais disciplinas jurídicas
  • Direito Hebraico. Terminologias.
  • Direito Hebraico e Direito Talmúdico.
  • Direito Hebraico e os termos correlatos
  • Direito Internacional Hebraico.
  • Direito Penal Hebraico. Antigo Direito Penal Hebraico e a lapidação.
  • Direito Penal Israelita.
  • Direito Sucessório
  • Direito Talmúdico e Direito Hebraico.
  • Direito de Família: Casamento e Divórcio
  • Direito e Justiça na Lei Mosaica
  • Direitos Hebraico e Talmúdico nas academias. Ensino.
  • Disciplina jurídica. Relação da cátedracom demais disciplinas jurídicas.
  • Divindade. Justiça. Um atributo divino.
  • Divórcio. Direito de Família: Casamento e Divórcio.

E

  • Enciclopédia jurídica. Direito Hebraico. Posição.
  • Ensino dos Direitos Hebraico e Talmúdico nas academias
  • Escolha do Monarca
  • Escolha do rei. Leis diversas: a defesa do meio-ambiente; o internacionalismo hebraico; a defesa dos desamparados e o processo de escolha do rei
  • Estudo do Direito Hebraico. Utilidade.
  • Eventuais influências projetadas no Direito Hebraico.

F

  • Família. Direito de Família:Casamento e Divórcio
  • Fontes. Direito Hebraico.

H

  • Hebraico. Direito Civil Hebraico.
  • Historiografia jurídicahebraica no Brasil.
  • Honra. Crimes contra a honra.
  • Honra devida aosprogenitores

I

  • Internacionalismo hebraico. Leis diversas: a defesa do meio-ambiente; o internacionalismo hebraico; a defesa dos desamparados e o processo de escolha do rei
  • Introdução.
  • Introdução ao Direito Hebraico
  • Israel. Decálogo. "A Constituição Espiritual do Israel Antigo"
  • Israelita. Direito Civil Israelita
  • Israelita. Direito Penal Israelita

J

  • Justiça. Um atributo divino.
  • Justiça e Direito na Lei Mosaica.

L

  • Lapidação. Antigo Direito PenalHebraico e a lapidação
  • Lei Mosaica. Justiça e Direito na Lei Mosaica.
  • Leis Ambientais na Torah
  • Leis Humanísticas naTorah.
  • Leis diversas: a defesa do meio-ambiente; o internacionalismo hebraico; a defesa dos desamparados e o processo de escolha do rei
  • Lex Talionis. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis

M

  • Meio ambiente. Leis diversas: a defesa do meio-ambiente; o internacionalismo hebraico; a defesa dos desamparados e o processo de escolha do rei.
  • Monarca. Escolha do Monarca.
  • Moral. Condenação moral à cobiça

N

  • Nome sagrado. Amor e reverência diante do nome sagrado

O

  • Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis.

P

  • Patrimônio. Crimes contra o patrimônio
  • Pena. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis
  • Pena de morte. Aplicação na antigüidade.
  • Principais crimes previstos na Torah
  • Progenitor. Honra devida aos progenitores

R

  • Referências.
  • Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas
  • Responsabilidade civil.
  • Reverência e amor diante do nome sagrado

S

  • Sucessão. Direito Sucessório

T

  • Termos correlatos. Direito Hebraico e os termos correlatos.
  • Torah. A Torah e seu conteúdo
  • Torah. Leis Ambientais na Torah.
  • Torah. Leis Humanísticas naTorah.
  • Torah. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis.
  • Torah. Principais crimes previstos na Torah

U

  • Universo hebraico. Contratos mais comuns no universo hebraico
  • Utilidade do Estudo do Direito Hebraico.

V

  • Vida. Crimes contra a vida

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