Súmulas da Jurisprudência Predominante

7ª Edição - Atualizada até 05/11/2007 Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann

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Ficha técnica

Autor(es): Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann

ISBN: 978853621786-4

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Atualizada até 05/11/2007

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 236

Publicado em: 23/11/2007

Área(s): Direito - Jurisprudência

Sinopse

O cenário jurídico brasileiro, há tempos, tem sido palco de uma crescente discussão acerca das Súmulas e seu possível efeito vinculante sob o fundamento de que haveria um desafogamento do sistema.

Exemplo típico dessa questão tem sido a polêmica levantada em concursos públicos a respeito das Súmulas em si ou de seus efeitos. Em face disso, imprescindível se faz aos estudiosos e aplicadores da ciência jurídica conhecerem o teor das Súmulas proferidas pelos mais importantes tribunais brasileiros.

Atendendo a essa expectativa, a presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores.

Leitura indispensável a advogados, magistrados, promotores, procuradores, estudantes, bacharéis, delegados e estudiosos do Direito em geral.

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