Capa do livro: Cotas Raciais no Ensino Superior - Entre o Jurídico e o Político, Coords.: Evandro C. P. Duarte, Dora L. L. Bertúlio e Paulo V. B. Silva

Cotas Raciais no Ensino Superior - Entre o Jurídico e o Político

Coords.: Evandro C. P. Duarte, Dora L. L. Bertúlio e Paulo V. B. Silva

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Evandro C. P. Duarte, Dora L. L. Bertúlio e Paulo V. B. Silva

ISBN: 978853621537-2

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 240

Publicado em: 21/02/2008

Área(s): Direito Constitucional; Literatura e Cultura - Educação

Sinopse

Neste volume:

AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Flávia Piovesan 
RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL
Dora Lúcia de Lima Bertúlio 
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Marcos Augusto Maliska
PRINCÍPIO DA ISONOMIA E CRITÉRIOS PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS (AFRO-DESCENDENTES) NO ENSINO SUPERIOR
Evandro C. Piza Duarte 
COTAS RACIAIS, POLÍTICA IDENTITÁRIA E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi 
POLÍTICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Paulo Vinícius Baptista da Silva 
A JUDICIALIZAÇÃO DO POLÍTICO: AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS CONTRA O PLANO DE METAS DE INCLUSÃO RACIAL
E SOCIAL DA UFPR
Antônio Leandro da Silva Filho 
OBSERVAÇÕES DE UM HISTORIADOR SOBRE QUESTÕES QUE DEVEM SER LEMBRADAS A PARTIR DA ADOÇÃO DE POLÍ-
TICAS AFIRMATIVAS
Carlos A. M. Lima

Autor(es)

Coordenadores:
Evandro C. Piza Duarte
é Mestre em Direito pela UFSC; Professor de Processo Penal e Direito Penal na UniBrasil; Membro da Comissão que formulou a proposta para a criação do Plano de Metas de Inclusão Racial e Social da UFPR 2004/2005.
Dora Lúcia de Lima Bertúlio é Mestra em Direito Público pela UFSC; Procuradora Federal na UFPR; Visiting Scholar em Harvard Law School, Cambridge, MA: 1994-95); Pesquisadora em Direito e Relações Raciais, Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR (NEAB-UFPR); Integrante da Comissão que formulou a proposta para a criação do Plano de Metas de Inclusão Racial e Social da UFPR 2004/2005.
Paulo Vinícius Baptista da Silva é Doutor em Psicologia Social pela PUCSP; Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR (PPGE-UFPR) e Pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da mesma Universidade (NEAB-UFPR).

Colaboradores:
Antônio Leandro da Silva FilhoCarlos A. M. Lima
Dora Lúcia de Lima Bertúlio
Evando C. Piza Duarte
Flávia Piovesan
Marcos Augusto Maliska
Paulo Vinícius Baptista da Silva
Wanirley Pedroso Guelfi

Sumário

INTRODUÇÃO

AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan

RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL Dora Lúcia de Lima Bertúlio

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS Marcos Augusto Maliska

PRINCÍPIO DA ISONOMIA E CRITÉRIOS PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS (AFRO-DESCENDENTES) NO ENSINO SUPERIOR Evandro C. Piza Duarte

COTAS RACIAIS, POLÍTICA IDENTITÁRIA E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi

POLÍTICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Paulo Vinícius Baptista da Silva

A JUDICIALIZAÇÃO DO POLÍTICO: AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS CONTRA O PLANO DE METAS DE INCLUSÃO RACIAL E SOCIAL DA UFPR Antônio Leandro da Silva Filho

OBSERVAÇÕES DE UM HISTORIADOR SOBRE QUESTÕES QUE DEVEM SER LEMBRADAS A PARTIR DA ADOÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS Carlos A. M. Lima

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho
  • Ação judicial. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho.
  • Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Flávia Piovesan
  • Afro-descendente. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska.
  • Antônio Leandro da Silva Filho. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho.

C

  • Carlos A. M. Lima. Observações de um historiador sobre questões que devem ser lembradas a partir da adoção de políticasafirmativas
  • Constitucionalidade. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska.
  • Constituição Federal. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afroascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Cota racial. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Cotas. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska.
  • Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.

D

  • Democratização. Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo Vinícius Baptista da Silva.
  • Direitos Humanos. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Flávia Piovesan
  • Discriminação. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte
  • Dora Lúcia de Lima Bertúlio. Racismo e desigualdade racial no Brasil

E

  • Educação. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska.
  • Ensino. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska.
  • Ensino. Cotas. Racismo e desigualdade racial no Brasil. Dora Lúcia de Lima Bertúlio.
  • Ensino. Políticas de democratizaçãode acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo ViníciusBaptista da Silva

É

  • Étnico-racial. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Flávia Piovesan

E

  • Evandro C. Piza Duarte. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.
  • Evandro C. Piza Duarte. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afroascendentes) no ensino superior

F

  • Flávia Piovesan. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos

H

  • Historiador. Observações de um historiador sobre questões que devem ser lembradas a partir da adoção de políticas afirmativas. Carlos A. M. Lima.

I

  • Identidade racial. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.
  • Igualdade. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Igualdade. Racismo e desigualdade racial no Brasil. Dora Lúcia de Lima Bertúlio
  • Igualdade étnico-racial. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Flávia Piovesan.
  • Inclusão racial. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho.
  • Isonomia. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte

J

  • Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho.

M

  • Marcos Augusto Maliska. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas.

O

  • Observações de um historiador sobre questões que devem ser lembradas a partir da adoção de políticas afirmativas. Carlos A. M. Lima.
  • Ordem contemporânea. Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Flávia Piovesan
  • Ordem jurídica. Judicialização dopolítico: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho

P

  • Paradoxo identitário. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.
  • Paulo Vinícius Baptista da Silva.Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná.
  • Perfil socioeconômico. Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo Vinícius Baptista da Silva.
  • Política afirmativa. Observações deum historiador sobre questões que devem ser lembradas a partir da adoção de políticas afirmativas. Carlos A. M. Lima.
  • Política identitária. Cotas raciais,política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.
  • Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo Vinícius Baptista da Silva.
  • Político. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho.
  • População negra. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Princípio da igualdade. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska
  • Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.
  • Princípio da proporcionalidade. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska
  • Programa de cotas. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska
  • Projeto imigrantista. Cotas. Racismo e desigualdade racial no Brasil. Dora Lúcia de Lima Bertúlio

R

  • Racismo e desigualdade racial no Brasil. Dora Lúcia de Lima Bertúlio
  • Racismo institucional. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.
  • Reivindicação de direitos. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi

S

  • Sensibilidade moral. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-ascendentes) no ensino superior. Evandro C. Piza Duarte.

U

  • UFPR. Judicialização do político: ações judiciais propostas contra o plano de metas de inclusão racial e social da UFPR. Antônio Leandro da Silva Filho
  • UFPR. Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo ViníciusBaptista da Silva.
  • Universidade. Racismo e desigualdade racial no Brasil. Dora Lúcia de Lima Bertúlio.
  • Universidade pública. Análise da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas. Marcos Augusto Maliska

V

  • Vestibular. Políticas de democratização de acesso na Universidade Federal do Paraná. Paulo Vinícius Baptista da Silva

W

  • Wanirley Pedroso Guelfi. Cotas raciais, política identitária e reivindicação de direitos. Evandro C. Piza Duarte e Wanirley Pedroso Guelfi.

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