Processo de Conhecimento & Cognição - Uma Inserção no Estado Democrático de Direito - Prefácio de Teresa Arruda Alvim Wambier

INTRODUÇÃO

Capítulo I TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS

1.1 Considerações iniciais

1.2 O espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito

1.3 A Constituição como expressão normativo-política

1.4 As normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico

1.5 O Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira

1.6 A Teoria do Processo como medium lingüístico do discurso normativo

1.7 Considerações finais

Capítulo II DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL: INCURSÃO HISTÓRICA

2.1 Considerações iniciais

2.2 Dos sistemas cognitivos na história

2.2.1 A cognição no período sacerdotal, pré-romano ou primitivo

2.2.2 A cognição no período (sistema) daslegis actiones

2.2.3 A cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico

2.2.4 A cognição no período (sistema) dacognitio extra ordinem: direito romano pós-clássico

2.2.5 A cognição pós-romana: do procedimento medieval à comtemporaneidade

2.3 Considerações finais

Capítulo III DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL NA DEMOCRACIA

3.1 A cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional

3.2 Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito

3.3 O devido processo como fator hermenêutico de cognição

3.4 A Cognição e os princípios institutivos do processo

3.5 O julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos

Capítulo IV O INSTITUTO DA PROVA E A COGNIÇÃO

4.1 Considerações iniciais

4.2 A teoria da prova no Direito Democrático

4.3 Cognição e sistema probatório na democracia

4.4 A prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica

4.5 A verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos

4.6 Considerações finais

Capítulo V DO PROCEDIMENTO COGNITIVO

5.1 Considerações iniciais

5.2 O procedimento e sua evolução conceitual

5.3 A cognição e o procedimento: reflexões

5.4 Da necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

5.5 Das fases procedimentais cognitivas: bases lógico-estruturais do processo de conhecimento

5.6 O tempo procedimental e a preclusão

5.7 Considerações finais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Apontamento crítico . Verdade e a prova no Direito Democrático: aponta - mentos críticos
• Argumentação jurídica . Prova comofator de visibilidade da argumentação jurídica
• Atividade cognitiva . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democráti - co: reflexão sobre a ratio legis e o logos .

C

• Cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicio - nal .
• Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito .
• Cognição e o procedimento: reflexões .
• Cognição e os princípios institutivos do processo .
• Cognição e sistema probatório na democracia .
• Cognição jurisdicional:incursão histórica
• Cognição jurisdicional: incursão histórica . Considerações iniciais .
• Cognição jurisdicional na democracia
• Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
• Cognição no período (sistema) das legis actiones .
• Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
• Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo .
• Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade
• Cognição . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
• Cognição . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
• Cognição . Instituto daprova e a cognição
• Cognição . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos
• Cognição . Procedimento cognitivo .
• Cognição . Sistemas cognitivos na história .
• Cognição jurisdicional . Incursão histórica . Considerações finais .
• Cognitio extra ordinem . Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
• Conceito . Procedimento e sua evolução conceitual
• Conclusão
• Constitucional . Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico .
• Constituição como expressão normativo - política
• Contemporaneidade . Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade .

D

• Democracia . Cognição e sistemaprobatório na democracia
• Democracia . Cognição jurisdicional na democracia .
• Democracia . Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira
• Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
• Digressão democrático . Teoria do processo e discurso normativo: digres - sões democráticas
• Direito arcaico . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
• Direito clássico . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
• Direito democrático . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democráti - co: reflexão sobre a ratio legis e o logos .
• Direito democrático . Teoria daprova no Direito Democrático
• Direito democrático . Verdade e a prova no Direito Democrático: aponta - mentos críticos .
• Direito romano . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
• Direito romano pós - clássico . Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
• Discurso jurídico . Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico .
• Discurso normativo . Teoria do processo como medium lingüístico do dis - curso normativo
• Discurso normativo . Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas

E

• Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
• Estado Democrático de Direito . Cognição e jurisdição .
• Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira .
• Estado democrático . Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
• Evolução conceitual . Procedimento e sua evolução conceitual
• Expressão normativo - política . Constituição como expressão normativo - política

F

• Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
• Fator de operacionalização . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
• Fiscalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

G

• Garantia de cognição . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

H

• Hermenêutica . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
• História . Sistemas cognitivos na história

I

• Instituto da provae cognição
• Instituto da prova e cognição . Considerações iniciais .
• Interpretação . Devido processo comofator hermenêutico de cognição .
• Introdução

J

• Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos .
• Jurisdição . Cognição e jurisdição noEstado Democrático de Direito
• Jurisdição . Cognição jurisdicional: incursão histórica .
• Jurisdição . Cognição jurisdicional na democracia .

L

• Legis actiones . Cognição no período (sistema) das legis actiones
• Lingüística . Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo .
• Logos . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos

N

• Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização egarantia da cognição
• Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico

O

• Operacionalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cogni - ção

P

• Período pré - romano . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou pri - mitivo .
• Período primitivo . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primi - tivo .
• Período sacerdotal . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou pri - mitivo .
• Preclusão . Tempo procedimental e a preclusão .
• Procedimentalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição
• Procedimento . Cognição e o procedimento: reflexões .
• Procedimento . Tempo procedimental e a preclusão
• Procedimento cognitivo .
• Procedimento cognitivo . Considerações finais
• Procedimento cognitivo . Considerações iniciais
• Procedimento e sua evolução conceitual
• Procedimento medieval . Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade
• Processo . Cognição e os princípios institutivos do processo
• Processo . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
• Processo de conhecimento . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
• Prova . Cognição e sistema probatório na democracia .
• Prova . Instituto da prova e a cognição
• Prova . Teoria da prova no Direito Democrático
• Prova . Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos .
• Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica
• Prova e cognição . Considerações finais

R

• Ratio legis . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: refle - xão sobre a ratio legis e o logos .
• Referências .

S

• Sistemas cognitivos na história
• Soberania . Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito .

T

• Tempo procedimental e a preclusão .
• Teoria da prova no Direito Democrático .
• Teoria do processo . Discurso normativo . Digressões democráticas . Consi - derações finais .
• Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo .
• Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
• Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas . Consi - derações iniciais

V

• Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos .
• Visibilidade . Prova comofator de visibilidade da argumentação jurídica