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Processo de Conhecimento & Cognição - Uma Inserção no Estado Democrático de Direito - Prefácio de Teresa Arruda Alvim Wambier

Dhenis Cruz Madeira

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Ficha técnica

Autor(es): Dhenis Cruz Madeira

ISBN: 978853621934-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 230

Publicado em: 18/03/2008

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil

Sinopse

A institucionalização do Estado Democrático de Direito exige o abandono das tradicionais teorias do Processo de Conhecimento, formuladas sob a influência dos antiquados Estados Liberal e Social, haja vista a necessidade de compartilhamento da atividade cognitiva em todas as fases procedimentais de construção das decisões judiciais. Assim, a cognição processual deixa de ser mera técnica do julgador para se apresentar como um instituto jurídico, ou, em outras palavras, um direito dos cidadãos à valorização compartilhada dos argumentos e provas estruturados nos autos (cartulares ou eletrônicos). Assim, o presente livro criticou e repensou o Processo de Conhecimento, a Cognição, a Prova e o Procedimento, propondo novos contornos teóricos, agora, compatíveis com o Direito Democrático.

Autor(es)

Dhenis Cruz Madeira é Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC – PUC Minas); Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da PUC Minas; doutorando em Direito Processual pela PUC Minas; Mestre em Direito Processual pela PUC Minas; Especialista em Direito Processual pela PUC Minas; membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG; Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS

1.1 Considerações iniciais

1.2 O espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito

1.3 A Constituição como expressão normativo-política

1.4 As normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico

1.5 O Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira

1.6 A Teoria do Processo como medium lingüístico do discurso normativo

1.7 Considerações finais

Capítulo II DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL: INCURSÃO HISTÓRICA

2.1 Considerações iniciais

2.2 Dos sistemas cognitivos na história

2.2.1 A cognição no período sacerdotal, pré-romano ou primitivo

2.2.2 A cognição no período (sistema) daslegis actiones

2.2.3 A cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico

2.2.4 A cognição no período (sistema) dacognitio extra ordinem: direito romano pós-clássico

2.2.5 A cognição pós-romana: do procedimento medieval à comtemporaneidade

2.3 Considerações finais

Capítulo III DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL NA DEMOCRACIA

3.1 A cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional

3.2 Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito

3.3 O devido processo como fator hermenêutico de cognição

3.4 A Cognição e os princípios institutivos do processo

3.5 O julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos

Capítulo IV O INSTITUTO DA PROVA E A COGNIÇÃO

4.1 Considerações iniciais

4.2 A teoria da prova no Direito Democrático

4.3 Cognição e sistema probatório na democracia

4.4 A prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica

4.5 A verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos

4.6 Considerações finais

Capítulo V DO PROCEDIMENTO COGNITIVO

5.1 Considerações iniciais

5.2 O procedimento e sua evolução conceitual

5.3 A cognição e o procedimento: reflexões

5.4 Da necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

5.5 Das fases procedimentais cognitivas: bases lógico-estruturais do processo de conhecimento

5.6 O tempo procedimental e a preclusão

5.7 Considerações finais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Apontamento crítico . Verdade e a prova no Direito Democrático: aponta - mentos críticos
Argumentação jurídica . Prova comofator de visibilidade da argumentação jurídica
Atividade cognitiva . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democráti - co: reflexão sobre a ratio legis e o logos .

C

Cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicio - nal .
Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito .
Cognição e o procedimento: reflexões .
Cognição e os princípios institutivos do processo .
Cognição e sistema probatório na democracia .
Cognição jurisdicional:incursão histórica
Cognição jurisdicional: incursão histórica . Considerações iniciais .
Cognição jurisdicional na democracia
Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
Cognição no período (sistema) das legis actiones .
Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo .
Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade
Cognição . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
Cognição . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
Cognição . Instituto daprova e a cognição
Cognição . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos
Cognição . Procedimento cognitivo .
Cognição . Sistemas cognitivos na história .
Cognição jurisdicional . Incursão histórica . Considerações finais .
Cognitio extra ordinem . Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
Conceito . Procedimento e sua evolução conceitual
Conclusão
Constitucional . Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico .
Constituição como expressão normativo - política
Contemporaneidade . Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade .

D

Democracia . Cognição e sistemaprobatório na democracia
Democracia . Cognição jurisdicional na democracia .
Democracia . Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira
Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
Digressão democrático . Teoria do processo e discurso normativo: digres - sões democráticas
Direito arcaico . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
Direito clássico . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
Direito democrático . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democráti - co: reflexão sobre a ratio legis e o logos .
Direito democrático . Teoria daprova no Direito Democrático
Direito democrático . Verdade e a prova no Direito Democrático: aponta - mentos críticos .
Direito romano . Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico
Direito romano pós - clássico . Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem : direito romano pós - clássico .
Discurso jurídico . Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico .
Discurso normativo . Teoria do processo como medium lingüístico do dis - curso normativo
Discurso normativo . Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas

E

Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito . Cognição e jurisdição .
Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira .
Estado democrático . Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
Evolução conceitual . Procedimento e sua evolução conceitual
Expressão normativo - política . Constituição como expressão normativo - política

F

Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
Fator de operacionalização . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
Fiscalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

G

Garantia de cognição . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição

H

Hermenêutica . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
História . Sistemas cognitivos na história

I

Instituto da provae cognição
Instituto da prova e cognição . Considerações iniciais .
Interpretação . Devido processo comofator hermenêutico de cognição .
Introdução

J

Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos .
Jurisdição . Cognição e jurisdição noEstado Democrático de Direito
Jurisdição . Cognição jurisdicional: incursão histórica .
Jurisdição . Cognição jurisdicional na democracia .

L

Legis actiones . Cognição no período (sistema) das legis actiones
Lingüística . Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo .
Logos . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos

N

Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização egarantia da cognição
Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico

O

Operacionalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cogni - ção

P

Período pré - romano . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou pri - mitivo .
Período primitivo . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primi - tivo .
Período sacerdotal . Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou pri - mitivo .
Preclusão . Tempo procedimental e a preclusão .
Procedimentalização . Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição
Procedimento . Cognição e o procedimento: reflexões .
Procedimento . Tempo procedimental e a preclusão
Procedimento cognitivo .
Procedimento cognitivo . Considerações finais
Procedimento cognitivo . Considerações iniciais
Procedimento e sua evolução conceitual
Procedimento medieval . Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade
Processo . Cognição e os princípios institutivos do processo
Processo . Devido processo como fator hermenêutico de cognição .
Processo de conhecimento . Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento
Prova . Cognição e sistema probatório na democracia .
Prova . Instituto da prova e a cognição
Prova . Teoria da prova no Direito Democrático
Prova . Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos .
Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica
Prova e cognição . Considerações finais

R

Ratio legis . Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: refle - xão sobre a ratio legis e o logos .
Referências .

S

Sistemas cognitivos na história
Soberania . Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito .

T

Tempo procedimental e a preclusão .
Teoria da prova no Direito Democrático .
Teoria do processo . Discurso normativo . Digressões democráticas . Consi - derações finais .
Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo .
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas . Consi - derações iniciais