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Processo de Conhecimento & Cognição - Uma Inserção no Estado Democrático de Direito - Prefácio de Teresa Arruda Alvim Wambier

Dhenis Cruz Madeira

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Ficha técnica

Autor(es): Dhenis Cruz Madeira

ISBN: 978853621934-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 18/03/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

A institucionalização do Estado Democrático de Direito exige o abandono das tradicionais teorias do Processo de Conhecimento, formuladas sob a influência dos antiquados Estados Liberal e Social, haja vista a necessidade de compartilhamento da atividade cognitiva em todas as fases procedimentais de construção das decisões judiciais. Assim, a cognição processual deixa de ser mera técnica do julgador para se apresentar como um instituto jurídico, ou, em outras palavras, um direito dos cidadãos à valorização compartilhada dos argumentos e provas estruturados nos autos (cartulares ou eletrônicos). Assim, o presente livro criticou e repensou o Processo de Conhecimento, a Cognição, a Prova e o Procedimento, propondo novos contornos teóricos, agora, compatíveis com o Direito Democrático.

Autor(es)

Dhenis Cruz Madeira é Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC – PUC Minas); Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da PUC Minas; doutorando em Direito Processual pela PUC Minas; Mestre em Direito Processual pela PUC Minas; Especialista em Direito Processual pela PUC Minas; membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG; Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS, p. 21

1.1 Considerações iniciais, p. 21

1.2 O espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

1.3 A Constituição como expressão normativo-política, p. 25

1.4 As normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

1.5 O Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34

1.6 A Teoria do Processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36

1.7 Considerações finais, p. 43

Capítulo II DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL: INCURSÃO HISTÓRICA, p. 47

2.1 Considerações iniciais, p. 47

2.2 Dos sistemas cognitivos na história, p. 50

2.2.1 A cognição no período sacerdotal, pré-romano ou primitivo, p. 50

2.2.2 A cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54

2.2.3 A cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63

2.2.4 A cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós-clássico, p. 70

2.2.5 A cognição pós-romana: do procedimento medieval à comtemporaneidade, p. 79

2.3 Considerações finais, p. 98

Capítulo III DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL NA DEMOCRACIA, p. 105

3.1 A cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105

3.2 Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111

3.3 O devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122

3.4 A Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128

3.5 O julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

Capítulo IV O INSTITUTO DA PROVA E A COGNIÇÃO, p. 149

4.1 Considerações iniciais, p. 149

4.2 A teoria da prova no Direito Democrático, p. 152

4.3 Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160

4.4 A prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174

4.5 A verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179

4.6 Considerações finais, p. 185

Capítulo V DO PROCEDIMENTO COGNITIVO, p. 187

5.1 Considerações iniciais, p. 187

5.2 O procedimento e sua evolução conceitual, p. 187

5.3 A cognição e o procedimento: reflexões, p. 196

5.4 Da necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

5.5 Das fases procedimentais cognitivas: bases lógico-estruturais do processo de conhecimento, p. 201

5.6 O tempo procedimental e a preclusão, p. 206

5.7 Considerações finais, p. 209

CONCLUSÃO, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

Apontamento crítico. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
Argumentação jurídica. Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
Atividade cognitiva. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

C

Cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105
Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
Cognição jurisdicional:incursão histórica, p. 47
Cognição jurisdicional: incursão histórica. Considerações iniciais, p. 47
Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
Cognição. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
Cognição. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
Cognição. Instituto da prova e a cognição, p. 149
Cognição. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
Cognição. Procedimento cognitivo, p. 187
Cognição. Sistemas cognitivos na história, p. 50
Cognição jurisdicional. Incursão histórica. Considerações finais, p. 98
Cognitio extra ordinem. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
Conceito. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
Conclusão, p. 211
Constitucional. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
Constituição como expressão normativo - política, p. 25
Contemporaneidade. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79

D

Democracia. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
Democracia. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
Democracia. Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
Digressão democrático. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
Direito arcaico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
Direito clássico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
Direito democrático. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
Direito democrático. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
Direito democrático. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
Direito romano. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
Direito romano pós - clássico. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
Discurso jurídico. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
Discurso normativo. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
Discurso normativo. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21

E

Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
Estado Democrático de Direito. Cognição e jurisdição, p. 111
Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
Estado democrático. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
Evolução conceitual. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
Expressão normativo - política. Constituição como expressão normativo - política, p. 25

F

Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
Fator de operacionalização. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 197
Fiscalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

G

Garantia de cognição. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

H

Hermenêutica. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
História. Sistemas cognitivos na história, p. 50

I

Instituto da prova e cognição, p. 149
Instituto da prova e cognição. Considerações iniciais, p. 149
Interpretação. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
Introdução, p. 19

J

Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
Jurisdição. Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
Jurisdição. Cognição jurisdicional: incursão histórica, p. 47
Jurisdição. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105

L

Legis actiones. Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
Lingüística. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
Logos. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

N

Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

O

Operacionalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

P

Período pré - romano. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
Período primitivo. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
Período sacerdotal. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
Preclusão. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
Procedimentalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
Procedimento. Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
Procedimento. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
Procedimento cognitivo, p. 187
Procedimento cognitivo. Considerações finais, p. 209
Procedimento cognitivo. Considerações iniciais, p. 187
Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
Procedimento medieval. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
Processo. Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
Processo. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
Processo de conhecimento. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
Prova. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
Prova. Instituto da prova e a cognição, p. 149
Prova. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
Prova. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
Prova e cognição. Considerações finais, p. 185

R

Ratio legis. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
Referências, p. 217

S

Sistemas cognitivos na história, p. 50
Soberania. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

T

Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
Teoria do processo. Discurso normativo. Digressões democráticas. Considerações finais, p. 43
Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas. Considerações iniciais, p. 21