Processo de Conhecimento & Cognição - Uma Inserção no Estado Democrático de Direito - Prefácio de Teresa Arruda Alvim Wambier

Dhenis Cruz Madeira

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Ficha técnica

Autor(es): Dhenis Cruz Madeira

ISBN: 978853621934-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 230

Publicado em: 18/03/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

A institucionalização do Estado Democrático de Direito exige o abandono das tradicionais teorias do Processo de Conhecimento, formuladas sob a influência dos antiquados Estados Liberal e Social, haja vista a necessidade de compartilhamento da atividade cognitiva em todas as fases procedimentais de construção das decisões judiciais. Assim, a cognição processual deixa de ser mera técnica do julgador para se apresentar como um instituto jurídico, ou, em outras palavras, um direito dos cidadãos à valorização compartilhada dos argumentos e provas estruturados nos autos (cartulares ou eletrônicos). Assim, o presente livro criticou e repensou o Processo de Conhecimento, a Cognição, a Prova e o Procedimento, propondo novos contornos teóricos, agora, compatíveis com o Direito Democrático.

Autor(es)

Dhenis Cruz Madeira é Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC – PUC Minas); Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da PUC Minas; doutorando em Direito Processual pela PUC Minas; Mestre em Direito Processual pela PUC Minas; Especialista em Direito Processual pela PUC Minas; membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG; Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS, p. 21

1.1 Considerações iniciais, p. 21

1.2 O espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

1.3 A Constituição como expressão normativo-política, p. 25

1.4 As normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

1.5 O Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34

1.6 A Teoria do Processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36

1.7 Considerações finais, p. 43

Capítulo II DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL: INCURSÃO HISTÓRICA, p. 47

2.1 Considerações iniciais, p. 47

2.2 Dos sistemas cognitivos na história, p. 50

2.2.1 A cognição no período sacerdotal, pré-romano ou primitivo, p. 50

2.2.2 A cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54

2.2.3 A cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63

2.2.4 A cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós-clássico, p. 70

2.2.5 A cognição pós-romana: do procedimento medieval à comtemporaneidade, p. 79

2.3 Considerações finais, p. 98

Capítulo III DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL NA DEMOCRACIA, p. 105

3.1 A cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105

3.2 Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111

3.3 O devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122

3.4 A Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128

3.5 O julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

Capítulo IV O INSTITUTO DA PROVA E A COGNIÇÃO, p. 149

4.1 Considerações iniciais, p. 149

4.2 A teoria da prova no Direito Democrático, p. 152

4.3 Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160

4.4 A prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174

4.5 A verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179

4.6 Considerações finais, p. 185

Capítulo V DO PROCEDIMENTO COGNITIVO, p. 187

5.1 Considerações iniciais, p. 187

5.2 O procedimento e sua evolução conceitual, p. 187

5.3 A cognição e o procedimento: reflexões, p. 196

5.4 Da necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

5.5 Das fases procedimentais cognitivas: bases lógico-estruturais do processo de conhecimento, p. 201

5.6 O tempo procedimental e a preclusão, p. 206

5.7 Considerações finais, p. 209

CONCLUSÃO, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

  • Apontamento crítico. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
  • Argumentação jurídica. Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
  • Atividade cognitiva. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

C

  • Cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105
  • Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
  • Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
  • Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
  • Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
  • Cognição jurisdicional:incursão histórica, p. 47
  • Cognição jurisdicional: incursão histórica. Considerações iniciais, p. 47
  • Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
  • Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
  • Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
  • Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
  • Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
  • Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
  • Cognição. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
  • Cognição. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
  • Cognição. Instituto da prova e a cognição, p. 149
  • Cognição. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
  • Cognição. Procedimento cognitivo, p. 187
  • Cognição. Sistemas cognitivos na história, p. 50
  • Cognição jurisdicional. Incursão histórica. Considerações finais, p. 98
  • Cognitio extra ordinem. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
  • Conceito. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
  • Conclusão, p. 211
  • Constitucional. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
  • Constituição como expressão normativo - política, p. 25
  • Contemporaneidade. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79

D

  • Democracia. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
  • Democracia. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
  • Democracia. Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
  • Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
  • Digressão democrático. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
  • Direito arcaico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
  • Direito clássico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
  • Direito democrático. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
  • Direito democrático. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
  • Direito democrático. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
  • Direito romano. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
  • Direito romano pós - clássico. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
  • Discurso jurídico. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
  • Discurso normativo. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
  • Discurso normativo. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21

E

  • Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
  • Estado Democrático de Direito. Cognição e jurisdição, p. 111
  • Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
  • Estado democrático. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
  • Evolução conceitual. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
  • Expressão normativo - política. Constituição como expressão normativo - política, p. 25

F

  • Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
  • Fator de operacionalização. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 197
  • Fiscalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

G

  • Garantia de cognição. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

H

  • Hermenêutica. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
  • História. Sistemas cognitivos na história, p. 50

I

  • Instituto da prova e cognição, p. 149
  • Instituto da prova e cognição. Considerações iniciais, p. 149
  • Interpretação. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
  • Introdução, p. 19

J

  • Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
  • Jurisdição. Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
  • Jurisdição. Cognição jurisdicional: incursão histórica, p. 47
  • Jurisdição. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105

L

  • Legis actiones. Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
  • Lingüística. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
  • Logos. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

N

  • Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
  • Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

O

  • Operacionalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

P

  • Período pré - romano. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
  • Período primitivo. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
  • Período sacerdotal. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
  • Preclusão. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
  • Procedimentalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
  • Procedimento. Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
  • Procedimento. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
  • Procedimento cognitivo, p. 187
  • Procedimento cognitivo. Considerações finais, p. 209
  • Procedimento cognitivo. Considerações iniciais, p. 187
  • Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
  • Procedimento medieval. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
  • Processo. Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
  • Processo. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
  • Processo de conhecimento. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
  • Prova. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
  • Prova. Instituto da prova e a cognição, p. 149
  • Prova. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
  • Prova. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
  • Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
  • Prova e cognição. Considerações finais, p. 185

R

  • Ratio legis. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
  • Referências, p. 217

S

  • Sistemas cognitivos na história, p. 50
  • Soberania. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

T

  • Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
  • Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
  • Teoria do processo. Discurso normativo. Digressões democráticas. Considerações finais, p. 43
  • Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
  • Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
  • Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas. Considerações iniciais, p. 21

V

  • Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
  • Visibilidade. Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174

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