Processo de Conhecimento & Cognição - Uma Inserção no Estado Democrático de Direito - Prefácio de Teresa Arruda Alvim Wambier

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS, p. 21

1.1 Considerações iniciais, p. 21

1.2 O espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

1.3 A Constituição como expressão normativo-política, p. 25

1.4 As normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

1.5 O Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34

1.6 A Teoria do Processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36

1.7 Considerações finais, p. 43

Capítulo II DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL: INCURSÃO HISTÓRICA, p. 47

2.1 Considerações iniciais, p. 47

2.2 Dos sistemas cognitivos na história, p. 50

2.2.1 A cognição no período sacerdotal, pré-romano ou primitivo, p. 50

2.2.2 A cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54

2.2.3 A cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63

2.2.4 A cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós-clássico, p. 70

2.2.5 A cognição pós-romana: do procedimento medieval à comtemporaneidade, p. 79

2.3 Considerações finais, p. 98

Capítulo III DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL NA DEMOCRACIA, p. 105

3.1 A cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105

3.2 Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111

3.3 O devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122

3.4 A Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128

3.5 O julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

Capítulo IV O INSTITUTO DA PROVA E A COGNIÇÃO, p. 149

4.1 Considerações iniciais, p. 149

4.2 A teoria da prova no Direito Democrático, p. 152

4.3 Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160

4.4 A prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174

4.5 A verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179

4.6 Considerações finais, p. 185

Capítulo V DO PROCEDIMENTO COGNITIVO, p. 187

5.1 Considerações iniciais, p. 187

5.2 O procedimento e sua evolução conceitual, p. 187

5.3 A cognição e o procedimento: reflexões, p. 196

5.4 Da necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

5.5 Das fases procedimentais cognitivas: bases lógico-estruturais do processo de conhecimento, p. 201

5.6 O tempo procedimental e a preclusão, p. 206

5.7 Considerações finais, p. 209

CONCLUSÃO, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 217

A

• Apontamento crítico. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
• Argumentação jurídica. Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
• Atividade cognitiva. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

C

• Cognição e a necessidade de revisitação teórica: crítica à acepção tradicional, p. 105
• Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
• Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
• Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
• Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
• Cognição jurisdicional:incursão histórica, p. 47
• Cognição jurisdicional: incursão histórica. Considerações iniciais, p. 47
• Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
• Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
• Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
• Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
• Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
• Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
• Cognição. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
• Cognição. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
• Cognição. Instituto da prova e a cognição, p. 149
• Cognição. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
• Cognição. Procedimento cognitivo, p. 187
• Cognição. Sistemas cognitivos na história, p. 50
• Cognição jurisdicional. Incursão histórica. Considerações finais, p. 98
• Cognitio extra ordinem. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
• Conceito. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
• Conclusão, p. 211
• Constitucional. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
• Constituição como expressão normativo - política, p. 25
• Contemporaneidade. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79

D

• Democracia. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
• Democracia. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105
• Democracia. Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
• Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
• Digressão democrático. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
• Direito arcaico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
• Direito clássico. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
• Direito democrático. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
• Direito democrático. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
• Direito democrático. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
• Direito romano. Cognição no período (sistema) formular: direito romano arcaico e clássico, p. 63
• Direito romano pós - clássico. Cognição no período (sistema) da cognitio extra ordinem: direito romano pós - clássico, p. 70
• Discurso jurídico. Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30
• Discurso normativo. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
• Discurso normativo. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21

E

• Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
• Estado Democrático de Direito. Cognição e jurisdição, p. 111
• Estado Democrático de Direito: uma escolha brasileira, p. 34
• Estado democrático. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22
• Evolução conceitual. Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
• Expressão normativo - política. Constituição como expressão normativo - política, p. 25

F

• Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
• Fator de operacionalização. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 197
• Fiscalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

G

• Garantia de cognição. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

H

• Hermenêutica. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
• História. Sistemas cognitivos na história, p. 50

I

• Instituto da prova e cognição, p. 149
• Instituto da prova e cognição. Considerações iniciais, p. 149
• Interpretação. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
• Introdução, p. 19

J

• Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
• Jurisdição. Cognição e jurisdição no Estado Democrático de Direito, p. 111
• Jurisdição. Cognição jurisdicional: incursão histórica, p. 47
• Jurisdição. Cognição jurisdicional na democracia, p. 105

L

• Legis actiones. Cognição no período (sistema) das legis actiones, p. 54
• Lingüística. Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
• Logos. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141

N

• Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
• Normas constitucionais como demarcadoras do discurso jurídico, p. 30

O

• Operacionalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197

P

• Período pré - romano. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
• Período primitivo. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
• Período sacerdotal. Cognição no período sacerdotal, pré - romano ou primitivo, p. 50
• Preclusão. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
• Procedimentalização. Necessidade de procedimentalização do instituto da prova como fator de operacionalização, fiscalização e garantia da cognição, p. 197
• Procedimento. Cognição e o procedimento: reflexões, p. 196
• Procedimento. Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
• Procedimento cognitivo, p. 187
• Procedimento cognitivo. Considerações finais, p. 209
• Procedimento cognitivo. Considerações iniciais, p. 187
• Procedimento e sua evolução conceitual, p. 187
• Procedimento medieval. Cognição pós - romana: do procedimento medieval à contemporaneidade, p. 79
• Processo. Cognição e os princípios institutivos do processo, p. 128
• Processo. Devido processo como fator hermenêutico de cognição, p. 122
• Processo de conhecimento. Fases procedimentais cognitivas: bases lógico - estruturais do processo de conhecimento, p. 201
• Prova. Cognição e sistema probatório na democracia, p. 160
• Prova. Instituto da prova e a cognição, p. 149
• Prova. Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
• Prova. Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
• Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174
• Prova e cognição. Considerações finais, p. 185

R

• Ratio legis. Julgador e atividade cognitiva no Direito Democrático: reflexão sobre a ratio legis e o logos, p. 141
• Referências, p. 217

S

• Sistemas cognitivos na história, p. 50
• Soberania. Espaço do soberano e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito, p. 22

T

• Tempo procedimental e a preclusão, p. 206
• Teoria da prova no Direito Democrático, p. 152
• Teoria do processo. Discurso normativo. Digressões democráticas. Considerações finais, p. 43
• Teoria do processo como medium lingüístico do discurso normativo, p. 36
• Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas, p. 21
• Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas. Considerações iniciais, p. 21

V

• Verdade e a prova no Direito Democrático: apontamentos críticos, p. 179
• Visibilidade. Prova como fator de visibilidade da argumentação jurídica, p. 174