Guia Prático do Imposto de Renda – Pessoa Física - Coleção Prática Contábil

9ª Edição - Revista e Atualizada - 2008 Lúcia Helena Briski Young

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853621973-8

Edição/Tiragem: 9ª Edição - Revista e Atualizada - 2008

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 490

Publicado em: 18/04/2008

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Pratica Contábil; Direito - Coleções; Direito Processual Tributário

Sinopse

Este livro procura demonstrar o panorama da tributação das pessoas físicas, abrangendo os rendimentos do trabalho assalariado, aluguéis, aplicações financeiras, ganhos de capital, atividade rural, participação nos lucros das empresas, juros sobre o capital próprio, espólio, equiparação à pessoa jurídica, entre tantos outros assuntos.

É de fundamental importância o contribuinte pessoa física ter noção sobre a aplicação da legislação tributária pertinente aos negócios jurídicos que pratica diariamente e este manual tem por fim relatar sobre cada tema de forma didática e de fácil compreensão.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

Introdução

1 - Contribuintes e Responsáveis

2 - Responsabilidade de Terceiros

3 - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF -

4 - Domicílio Fiscal da Pessoa Física

5 - Declaração de Ajuste Anual Ano-Calendário 2007 - Exercício 2008

6 - Formas de Apresentação da Declaração de Rendimentos de Cônjuges, Companheiros, Menores e Espólio

7 - Rendimentos Recebidos de Fontes Situadas no Exterior

8 - Imposto Pago no Exterior Tratados para Evitar a Bitributação

9 - Rendimentos Tributáveis (Bruto)

10 - Outros Rendimentos Tributáveis

11 - Rendimentos Comuns

12 - Rendimentos de Aluguéis e Royalties

13 - Rendimentos do Trabalho Assalariado ou Não, e Assemelhado

14 - Carnê-Leão

15 - Livro Caixa - Deduções Específicas Permitidas

16 - Despesas Permitidas para o Profissional Autônomo

17 - Recolhimento Complementar Mensalão

18 - Indenizações

19 - Diárias

20 - Multas por Rescisão de Contratos

21 - Síndicos de Condomínios Residenciais

22 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente

23 - Adiantamentos

24 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa

25 - Atividade Rural das Pessoas Físicas

26 - Férias

27 - Quitação de Dívidas

28 - Rendimentos Isentos e Não-tributáveis

29 - Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - Restituição do IR-Fonte

30 - Lucros Auferidos

31 - Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte

32 - Gratificação Natalina - 13º Salário

33 - Prêmios Obtidos em Concursos e Sorteios

34 - Mútuos Comerciais (Empréstimos)

35 - Aplicações Financeiras Regras de Tributação

36 - Juros Sobre Capital Próprio

37 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Definitiva

38 - Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos

39 - Deduções Permitidas na Declaração de Ajuste Anual

40 - Dependentes

41 - Contribuição Previdenciária

42 - Previdenciária Patronal Incidente sobre a Remuneração do Empregado Doméstico

43 - Despesas com Instrução

44 - Despesas Médicas

45 - Doações

46 - Incentivos Fiscais

47 - Rendimentos de Pensão Judicial - Alimentos e Pensões

48 - Dívidas e Ônus

49 - Espólio - Normas Gerais

50 - Heranças e Doações

51 - Imposto de Renda Retido na Fonte

52 - Pessoas Físicas Equiparadas a Pessoa Jurídica

53 - Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão Judicial

54 - Declaração de Bens e de Valores Detidos no Exterior por Pessoas Físicas ou Jurídicas Residentes, Domiciliadas ou com Sede no País

55 - Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI

56 - Integralização de Capital Social em Bens e Direitos

57 - Devolução de Capital Social em Bens e Direitos

58 - Rendimentos do Trabalho Assalariado no Japão

59 - Omissão de Receitas e Rendimentos

60 - Previdência Privada - Planos VGBL e PGBL

61 - Informe de Rendimentos

Índice alfabético

A

  • Adiantamentos
  • Alienação de bens e direitos. Ganhos de capital
  • Alimentos. Rendimento de pensão judicial.
  • Alteração de alíquotas. Rendafixa e renda variável
  • Aluguel. Conceito de rendimentos de aluguéis.
  • Aluguel. Rendimento de aluguéis eroyalties.
  • Aplicação em fundos de investimento. Compensação de perdas
  • Aplicação em fundos de investimento. Isenções.
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação. Abono da assinatura pela instituição financeira.
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação. Entidades imunes
  • Apresentação. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio
  • Atividade audiovisual.Incentivo fiscal.
  • Atividade rural. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura
  • Atividade rural. Apuração do resultado
  • Atividade rural. Compensação de prejuízos.
  • Atividade rural. Conceitode atividade rural
  • Atividade rural. Contrato agrário. Modalidades.
  • Atividade rural. Contrato de arrendamento e parceria
  • Atividade rural. Contratos de pesca. Participação da tripulação nos resultados
  • Atividade rural. Descaracterização doconceito de atividade rural
  • Atividade rural. Despesas de custeio.
  • Atividade rural. Documentação comprobatória
  • Atividade rural. Empréstimo para financiamento. Encargos financeiros.
  • Atividade rural. Escrituração do livro caixa
  • Atividade rural. Exercício no exterior
  • Atividade rural. Exercida no exterior por residentes no Brasil.
  • Atividade rural. Investimento
  • Atividade rural. Pessoas físicas
  • Atividade rural. Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional
  • Atividade rural. Receita bruta.
  • Atividade rural. Regime de casamento. Apuração do resultado
  • Atividade rural. Resultadoda atividade rural
  • Atividade rural. Terra nua.
  • Atividade rural. Unidade rural.
  • Atividade rural. Usufrutuários e co-participantes
  • Ato ilícito. Indenizaçãopor ato ilícito
  • Autônomo. Despesas permitidas para o profissional autônomo

B

  • Bingos.
  • Bitributação. Imposto pago no exterior.Atestado da autoridade fiscal brasileira
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Certificado de registro de pessoa jurídica.
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Compensação
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul.
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Conversão
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Limite de compensação.
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Quem pode requerer.
  • Bitributação. Imposto pago no exterior.Tratados para evitar bitributação.
  • Bitributação. Países que mantêm acordo para evitar a bitributação.

C

  • CPF. Acompanhamento das solicitações perante o CPF
  • CPF. Alteração de dados cadastrais.
  • CPF. Alteraçãode ofício.
  • CPF. Atendimento não-conclusivo
  • CPF. Atos executados exclusivamente pela SRF.
  • CPF. Atos executados pelo Ministério das Relações Exteriores.
  • CPF. Atos praticados perante o CPF
  • CPF. Cancelamento da inscrição.
  • CPF. Cancelamento nos casos de óbito.
  • CPF. Característicasdo Cartão CPF
  • CPF. Comprovação da inscrição
  • CPF. Consulta pública ao CPF.
  • CPF. Convênios
  • CPF. Declaração de nulidade da inscrição
  • CPF. Documentação. Peculiaridades
  • CPF. Documentos necessários à inscrição
  • CPF. Documentos necessários à solicitação de alteração de dados cadastrais.
  • CPF. Emissão de segunda via do cartão do CPF.
  • CPF. Emissão de segunda via do cartão do CPF. Documentos necessários.
  • CPF. Estrangeiros e residentes no exterior, no âmbito da DRF/SLV.
  • CPF. Indicação de pendência de regularização
  • CPF. Inscrição de Ofício.
  • CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional
  • CPF. Inscriçãono Cadin
  • CPF. Local da solicitação da inscrição.
  • CPF. Número único de inscrição
  • CPF. Obrigatoriedade da inscrição
  • CPF. Pedido de regularização de situação cadastral
  • CPF. Receita e Ministério do Trabalho firmam convênio para troca de informações.
  • CPF. Receita e STF firmam convênio para troca de informações.
  • CPF. Regularização dasituação cadastral.
  • CPF. Repartições diplomáticasbrasileiras no exterior.
  • CPF. Restabelecimento da inscrição
  • CPF. Situaçãocadastral.
  • CPF. Suspensão de inscrição.
  • Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. Inscrição.
  • Capital próprio. Juros sobre o capital próprio
  • Carnê-leão.
  • Carnê-leão. Basede cálculo
  • Carnê-leão. Exemplo de apuração.
  • Carnê-leão. Obrigatoriedade de recolhimento.
  • Carnê-leão. Prazo de recolhimento
  • Carnê-leão. Recolhimento mensalobrigatório (carnê-leão).
  • Carnê-leão. Rendimento bruto
  • Carnê-leão. Rendimentos recebidos de fonte situada no exterior
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio
  • Computador. Declaração de ajuste nual. Prazo e forma de entrega
  • Conceito de rendimentos de aluguéis
  • Conceito de rendimentos de royalties.
  • Conceito de residente e não-residente no país
  • Concursos. Prêmios obtidos em concursos e sorteios.
  • Concursos e sorteios. Bens e serviços. Bens e serviços.
  • Condomínio residencial. Síndico.
  • Cônjuge. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio.
  • Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Consulado. CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional
  • Contrato. Rescisão. Multa.
  • Contribuição previdenciária.
  • Contribuição previdenciária. Dispensa de retenção e de pagamento do imposto de renda.
  • Contribuição previdenciária. Isenção e não-incidência
  • Contribuição previdenciária. Tratamento na pessoa física das contribuições e dos prêmios pagos pelo empregador.
  • Contribuição previdenciária. Tributação de benefícios e resgates. Beneficiário não-optante
  • Contribuição previdenciária. Tributação de resgates e benefícios. Beneficiário optante
  • Contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil
  • Contribuinte casado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Contribuinte casado. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte casado. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte divorciado. Novo casamento. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte divorciado ou separado judicialmente. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte e responsáveis
  • Contribuinte incapaz. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Contribuinte menor. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Contribuinte menor. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Contribuinte menor emancipado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte separado de fato. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Contribuinte viúvo. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Creche. Doação. Igrejas, crechese instituições de caridade

D

  • DOI. Declaração sobre operações imobiliárias - DOI
  • Dano físico. Indenizaçãopor danos físicos.
  • Dano moral. Indenização
  • Décimo terceiro. Gratificação natalina.
  • Declaração de ajusteanual. Aluguéis.
  • Declaração de ajuste anual. Ano-calendário 2007. Exercício 2008
  • Declaração de ajuste anual. Declaração simplificada.
  • Declaração de ajuste anual. Deduções permitidas.
  • Declaração de ajuste anual. Desconto simplificado
  • Declaração de ajuste anual.Dispensa da apresentação
  • Declaração de ajuste anual. Entrega opcional.
  • Declaração de ajuste anual. Obrigatoriedade da apresentação.
  • Declaração de ajuste anual. Pagamentos e doações efetuados
  • Declaração de ajuste anual. Penalidades
  • Declaração de ajuste anual. Pessoa física ausente no exterior a serviço no Brasil.
  • Declaração de ajuste anual.Prazo e forma de entrega
  • Declaração de ajuste anual. Prejuízo na atividade rural e imposto pago no exterior
  • Declaração de ajuste anual. Regras gerais
  • Declaração de ajuste anual. Rendimentos acumulados
  • Declaração de ajuste anual. Rendimentos isentos.
  • Declaração de ajuste anual. Vedação de troca de modelo
  • Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio
  • Declaração de bens e de valores retidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país
  • Declaração sobre operaçõesimobiliárias - DOI.
  • Declaração sobre operações imobiliáriasDOI. Declaração retificadora.
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Dispensa de apresentação da declaração
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Informações a serem prestadas na declaração.
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Multa no atraso da entrega
  • Declaração sobre operações imobiliárias -DOI. Prazo e local da entrega.
  • Declaração sobre operações imobiliáriasDOI. Quem deve apresentar
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Utilização do programa gerador da declaração em disquete
  • Dedução. Livro caixa (quem pode e quem está vedado de utilizá-lo)
  • Dedução. Livro caixa. Classificação.
  • Dedução. Livro caixa. Comprovação de despesa
  • Dedução. Livro caixa. Congressos
  • Dedução. Livro caixa. Deduções específicaspermitidas
  • Dedução. Livro caixa. Despesas permitidas
  • Dedução. Livro caixa. Despesas vedadas
  • Dedução. Livro caixa. Dois profissionais utilizando o mesmo imóvel.
  • Dedução. Livro caixa. Limite de despesas.
  • Dedução. Livro caixa. Quem pode abater despesas em livro caixa
  • Dedução. Livro caixa. Registro
  • Deduções permitidas na declaração de ajuste anual
  • Demissão. Programa de Demissão Voluntária - PDV. Restituição do IRFonte.
  • Demissão voluntária. Indenização por incentivo à demissão voluntária. Súmula 215/STJ.
  • Dependentes.
  • Dependentes. Declaraçãode ajuste anual
  • Dependentes. Distinção de conceitos entre a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social.
  • Dependentes. Documentação a ser apresentada à fonte pagadora
  • Dependentes. Emancipação
  • Dependentes. Encargo de família
  • Dependentes. Espólio
  • Dependentes. Inscrição no CPF
  • Dependentes. Qualificação dos dependentes perante a SRF
  • Dependentes. Rendimento auferidos pelo dependente.
  • Dependentes. Separação dos cônjuges.
  • Dependentes. Valor da dedução.
  • Dependentes comuns.
  • Depósito bancário. Omissão de receitas e rendimentos
  • Desaparecido político. Indenização reparatória a desaparecidos políticos.
  • Desapropriação.Indenização
  • Despesas com instrução
  • Despesas com instrução. Contribuinte que detém a guarda do dependente
  • Despesas com instrução.Crédito educativo.
  • Despesas com instrução.Decisão judicial.
  • Despesas com instrução. Declaração de ajuste anual.
  • Despesas com instrução. Despesas com educação do menor.
  • Despesas com instrução. Despesas com instrução com deficiente físico/mental.
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução com filho ou enteado dependente
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução com netos, bisnetos, primo, sobrinho
  • Despesas com instrução. Despesasde instrução no exterior.
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução vedadas
  • Despesas com instrução. Documentação comprobatória
  • Despesas com instrução. Educação infantil
  • Despesas com instrução.Educação profissional
  • Despesas com instrução.Ensino fundamental
  • Despesas com instrução. Ensino médio
  • Despesas com instrução. Ensino superior
  • Despesas com instrução. Escola em imóvel do contribuinte - Área rural.
  • Despesas com instrução. Instituição de ensino
  • Despesas com instrução. Limite de dedução com despesas de instrução.
  • Despesas com instrução. Recebimento de auxílio para pagamento de despesas com educação
  • Despesas com instrução. Ressarcimento de despesas com instrução.
  • Despesas médicas.
  • Despesas médicas.Abrangência
  • Despesas médicas. Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas.
  • Despesas médicas. Comprovação da despesa para fins de dedução.
  • Despesas médicas. Decisão judicial.
  • Despesas médicas. Declaração de ajuste anual
  • Despesas médicas. Declaração em conjunto. Dedução do plano de saúde pago pelo outro cônjuge.
  • Despesas médicas. Despesas com assistente social, massagista e enfermeiros
  • Despesas médicas. Despesas com óculos, remédios, enfermeiros e outros auxiliares e médicos ou dentistas. Indedutibilidade.
  • Despesas médicas. Despesas departo pagas pelo cônjuge
  • Despesas médicas. Despesas vedadas.
  • Despesas médicas. Estabelecimento geriátrico.
  • Despesas médicas.Hospitalização.
  • Despesas médicas. Instrução de deficiente físico ou mental.
  • Despesas médicas. Lente intraocular
  • Despesas médicas. Limite da dedução.
  • Despesas médicas. Planos de saúde.
  • Despesas médicas. Próteses dentárias.
  • Despesas médicas. Realizadas no exterior.
  • Despesas médicas.UTI móvel.
  • Despesas permitidas para oprofissional autônomo
  • Devolução do capital social em bens e direitos
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Beneficiário. Pessoa física
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial.
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Preço de mercado. Conceito
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Valor de mercado.
  • Diárias.
  • Diplomacia. CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional
  • Dívida e ônus.
  • Dívida e ônus. Pagamentoefetuado em bens.
  • Dívida e ônus. Perdão em troca de serviços
  • Dívida e ônus. Rendimentos em notas promissórias.
  • Dívidas. Quitaçãode dívidas
  • Doações e heranças.
  • Doação.
  • Doação. Adiantamento da legítima.
  • Doação. Entidade de cultura
  • Doação. Entidadede educação
  • Doação. Entidade de pesquisa científica.
  • Doação. Entidadefilantrópica.
  • Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade
  • Doação. Partidos políticos.
  • Doação de imóvel. Usufruto
  • Doações a entidades filantrópicas e assistenciais.
  • Doméstico. Previdência patronal incidente sobre a remuneração do empregado doméstico
  • Domicílio e recolhimento do imposto.
  • Domicílio fiscal.Pessoa física

E

  • Empréstimos. Mútuos comerciais
  • Entidade de cultura. Doações.
  • Entidade de educação. Doações
  • Entidade de pesquisa científica. Doações
  • Entidade filantrópica. Doações
  • Espólio. Acréscimo de bens ao inventário
  • Espólio. Anexos
  • Espólio. Bens acrescidos antes da partilha.
  • Espólio. Bens acrescidos após da partilha.
  • Espólio. Bens sobrepartilhados que produziram rendimentos
  • Espólio. Cancelamento do CPF.
  • Espólio. Conceito.
  • Espólio. Conceito. Declaração de espólio.
  • Espólio. Contribuinte falecido. Declaração de rendimento. Formas de apresentação.
  • Espólio. Declaração. Forma de apresentação.
  • Espólio. Declaração. Obrigatoriedade da apresentação
  • Espólio. Declaração de bens da declaração final
  • Espólio. Declaração de espólio. Classificação
  • Espólio. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio
  • Espólio. Declaração final
  • Espólio. Declaração final de espólio.
  • Espólio. Declarações inicial e intermediária
  • Espólio. Deduções permitidas na declaração de espólio.
  • Espólio. Espólio de não-residentes no país
  • Espólio. Ganho de capital
  • Espólio. Inexistência de bens oudireitos sujeitos a inventário
  • Espólio. Meios e prazos de entregadas declarações de espólio.
  • Espólio. Normas gerais
  • Espólio. Ocorrência de mortede ambos os cônjuges.
  • Espólio. Pagamentodo imposto.
  • Espólio. Penalidade pela falta de entrega da declaração de rendimento de espólio.
  • Espólio. Responsabilidade dos sucessores e do inventariante
  • Espólio. Restituição do imposto
  • Espólio. Transferência dos bens e direitos. Tributação

F

  • Falta de apresentação da declaração
  • Férias
  • Férias. Base de cálculo
  • Férias. Cálculo em separado
  • Férias. Declaração de ajuste anual.
  • Férias. Deduções permitidas.
  • Férias. Definição.
  • Férias. Dispensa com retenção até R$ 10,00
  • Férias. Pagamento.
  • Forma de apresentação. Declaração de rendimento. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio
  • Fundo dos direitos da criança e doadolescente. Incentivo fiscal.
  • Fundos de investimento. Operações realizadas em bolsa de valores, mercadorias e futuro
  • Fundos de investimento. Operações realizadas fora de bolsa de valores, mercadorias e futuro
  • Fundos de investimento. Tributação.
  • Fundos de investimento. Tributação. Regras gerais
  • Fundos de investimento de curto prazo
  • Fundos de investimento de longo prazo.
  • Fundos e clubes de investimento em ações.

G

  • Ganhos de capital. Acréscimos legais.
  • Ganhos de capital. Alienação a prazo.
  • Ganhos de capital. Alienação em moeda estrangeira mantida em espécie
  • Ganhos de capital. Anexos
  • Ganhos de capital. Casosde não-incidência
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Bens comuns.
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Data de aquisição.
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Desapropriação
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Permuta com torna
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Sucessão, doação e dissolução da sociedade conjugal ou união estável
  • Ganhos de capital. Conceito.
  • Ganhos de capital. Contribuintes
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens adquiridos por arrendamento mercantil
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos a partir de 1996.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos até 31.12.1991
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos entre 1992 e 1995.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens ou direitos adquiridos em partes.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição.Custo na ausência do valor pago
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Desmembramento.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Imóvel adquirido em permuta.
  • Ganhos de capital. Custo deaquisição. Imóvel rural
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Imóvel rural adquirido a partir de 1997
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Participações societárias
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Terra nua.
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Valores computáveis como custo
  • Ganhos de capital. Doaçãoa órgãos públicos
  • Ganhos de capital. Hipótesesexcludentes de tributação.
  • Ganhos de capital. Incidência do imposto de renda
  • Ganhos de capital. Novos redutores aplicáveis na apuração do ganho de capital tributável.
  • Ganhos de capital. Operações sujeitas à apuração
  • Ganhos de capital. Prazos de pagamento
  • Ganhos de capital. Redução do ganho de capital
  • Ganhos de capital. Regra geralde pagamento do imposto.
  • Ganhos de capital. Rendimentos e ganhos de capital. Beneficiário residente ou domiciliados no exterior
  • Ganhos de capital. Retificação da declaração de bens. Alteração do valor de mercado em UFIR atribuído em 31.12.1991.
  • Ganhos de capital. Sucessão, doação ou dissolução da sociedade conjugal/união estável
  • Ganhos de capital. Usucapião.
  • Ganhos de capital. Valor da alienação.
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Corretagem
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Imóvel rural adquirido a partir de 1997
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Reajuste. Tributação
  • Ganhos de capital. Venda de imóvel residencial e compra de outro residencial. Isenção. Lei 11.196/05 e IN SRF 599/05
  • Ganhos de capital na alienação de bens e direitos
  • Gratificação natalina. 13º salário
  • Gratificação natalina. 13º salário. Pagamento em parcela única: impossibilidade

H

  • Heranças e doações.

I

  • Igreja. Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade
  • Imposto de renda retido na fonte
  • Imposto de renda retido na fonte. Dispensa de retenção.
  • Imposto de renda retido na fonte. Falta de retenção
  • Imposto de renda retido na fonte. Normas de retenção.
  • Imposto de renda retido na fonte. Prazos especiais em dezembro de 2006 e de 2007
  • Imposto de renda retido na fonte. Retenção. Normas de retenção.
  • Imposto pago no exterior. Tratados para evitar bitributação
  • Incentivo à cultura. Incentivo fiscal.
  • Incentivo fiscal
  • Incentivo fiscal. Atividade audiovisual.
  • Incentivo fiscal. Incentivo à cultura.
  • Incentivo fiscal. Incentivo ao desporto. Doações ou patrocínios no apoio direto a projetos desportivos e paraesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte
  • Incentivo fiscal. Prestação de informação. Declaração de benefícios fiscais (DBF).
  • Indenização. Desapropriação
  • Indenização. Modalidades.
  • Indenização.Morte.
  • Indenização. Servidãode passagem.
  • Indenização para fins de reforma agrária
  • Indenização porato ilícito.
  • Indenização por dano moral.
  • Indenização por danos causados no imóvel locado.
  • Indenização por danos físicos
  • Indenização por incentivo à demissão voluntária. Súmula 215/STJ
  • Indenização relativa a objeto segurado
  • Indenização reparatória a desaparecidos políticos
  • Indenização trabalhista.
  • Inscrição. Cadastro dePessoas Físicas - CPF.
  • Instituição de caridade. Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade
  • Instrução. Despesascom instrução
  • Integralização do capital social em bens e direitos
  • Introdução
  • Isenção. Rendimentos isentos e não tributáveis

J

  • Juros e encargos calculados sobre juros remuneratórios.
  • Juros sobre o capital próprio
  • Juros sobre o capital próprio. Conceito.
  • Juros sobre o capital próprio.Declaração de ajuste anual.
  • Juros sobre o capital próprio. Tributação
  • Justiça Federal. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Federal
  • Justiça do Trabalho. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça do Trabalho

L

  • Livro caixa. Deduções específicas permitidas
  • Locação. Indenização por danos causados no imóvel locado
  • Loterias. Aposta conjunta
  • Loterias. Prêmios obtidos em concursos e sorteios.
  • Lucro. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa
  • Lucros auferidos.
  • Lucros auferidos. Pessoas jurídicas com débito, não garantido, para com a União. Proibição de distinção de lucros.
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES (1997 até junho/2007)
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES (a partir de junho/2007).
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
  • Luvas e "bichos".

M

  • Médico. Despesas médicas
  • Menor. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio.
  • Mensalão. Recolhimento complementar mensalão.
  • Morte. Indenização
  • Multa por rescisão de contrato.
  • Mútuos comerciais(empréstimos).
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Conceituação
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Contrato. Observações.
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Empréstimo de dinheiro
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Juros
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Juros recebidos por empréstimos em nota promissória
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Objeto
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Partes contratantes.
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Requisitos
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Residentes ou domiciliados no exterior
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Tributação.

O

  • Omissão de receitase rendimentos.
  • Ônus. Dívida e ônus.
  • Operação imobiliária. Declaração sobre operações imobiliárias - DOI
  • Operações realizadas em bolsa de valores, mercadorias e futuro
  • Operações realizadas fora de bolsa de valores, mercadorias e futuro.
  • Outros rendimentos considerados como aluguéis eroyalties

P

  • PDV. Demissão do funcionário civil do Poder Executivo
  • PDV. Extensão da isenção para empregados e funcionários em geral.
  • PDV. Prazo para pleitear a restituição do imposto pago a maior ou indevidamente.
  • PGBL. Previdência privada. Planos VGBL e PGBL
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Despesa dedutível para apessoa jurídica
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Impasse na negociação
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Periodicidade da distribuição
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Processo de negociação
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Surgimento
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Tributação do valor.
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Valor sem encargos trabalhistas.
  • Pensão. Rendimento depensão judicial
  • Pessoa física. Ausente no exterior a serviço do Brasil
  • Pessoa física. Condição de não-residente. Saída definitiva do país
  • Pessoa física. Condição de não-residente. Saída em caráter temporário do Brasil.
  • Pessoa física. Declaração de ajusteanual. Ano-calendário 2007. Exercício 2008. Regras gerais.
  • Pessoa física. Domicílio fiscal
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Atividade de ensino e treinamento.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Autores de livros e assemelhados
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Compra e venda de veículo
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Criação e venda de animais
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Empreiteiros de obras.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoajurídica. Fabricação e venda de refeições
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Locação de fitas de vídeo
  • Pessoa física. Equiparação à pessoajurídica. Loteamento ou incorporação de imóveis
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Operação de desconto de duplicatas mercantis
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Pool hoteleiro.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Prestação de serviços intelectuais, natureza científica, artística oucultural
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Produção de carvão
  • Pessoa física. Equiparação à pessoajurídica. Profissionais que não constituem sociedade
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Representante comercial autônomo.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Revendedor de bilhete de loteria.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Serviço de transporte.
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação
  • Pessoa física. Equiparação à pessoajurídica. Venda de artesanatos.
  • Pessoa física equiparadasa pessoa jurídica
  • Pessoa jurídica. Pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica
  • Prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias,concursos ou sorteios
  • Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias.
  • Prêmios obtidos em concursos e sorteios.
  • Prêmios por produtividade.
  • Previdência patronal incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.
  • Previdência privada. Planos VGBL e PGBL
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Aquisição de livros, jornais, revistas, roupas especiais
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Benfeitoria em imóvel locado.
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Congressos e seminários
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Despesas e aplicação de capital. Distinção.
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Honorários pagos a contabilista
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Imóvel que também é residência. Outras despesas
  • Profissional autônomo. Despesaspermitidas. Microcomputador
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Pagamentos efetuados pelo autônomo a terceiros.
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Propagandas
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Sindicato. Associações. Associações científicas.Contribuição
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas para o profissional autônomo.
  • Programa de Demissão Voluntária -PDV. Restituição do IR-Fonte.

Q

  • Quitação dedívidas.
  • Quitação de dívidas. Notas promissórias
  • Quitação de dívidas. Pagamento de dívidas efetuado em bens
  • Quitação de dívidas. Perdão ou cancelamento de dívidas por serviço prestado.

R

  • Receita. Omissão de receitas e rendimentos
  • Recolhimento complementar mensalão
  • Recolhimento do imposto e domicílio
  • Reforma agrária. Indenização para fins de reforma agrária
  • Rendimento. Informe de rendimentos.
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Falta de entrega do comprovante ou falsidade de informações.
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário.
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Preenchimento do comprovante
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas
  • Rendimento. Omissão de receitas e rendimentos.
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Cadastro de Pessoas Físicas
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil.
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Rendimentos recebidos e ganhos de capital apurados no país por pessoa física não-residente no Brasil.
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Tributação de rendimentos recebidos de fonte no exterior por residente o Brasil
  • Rendimento comum
  • Rendimento de aluguéis eroyalties
  • Rendimento de pensão judicial
  • Rendimento tributável (bruto).
  • Rendimento tributável. Outros rendimentos
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Aluguel depositado judicialmente.
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Aluguel recebido por intermédio de imobiliária.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Arrendamento de imóvel rural
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Casos possíveis de rendimentos de aluguéis.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Fato gerador.
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel. Aluguel. Deduções permitidas.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Imóvel. Cessão de direitos
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Imóvel cedido gratuitamente.
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel pertencente a mais de uma pessoa física.
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Indenização por desocupação de imóvel locado.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Laudêmio
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive condomínios.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Luvas e gratificações
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Multa por rescisão de contrato de aluguel
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Recolhimento do imposto e código DARF
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Rendimentos de aluguel recebidos por residente ou domiciliado no exterior
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Retenção obrigatória.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Servidão de passagem.
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Sublocação de imóvel
  • Rendimentos. Aluguéis eroyalties. Usufruto de rendimentos de aluguel
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Várias unidades imobiliárias pertencentes a uma mesma pessoa física
  • Rendimentos. Comissões pagas por exportadores. Fretes/afretamentos/aluguéis/arrendamento de embarcações ou aeronaves/aluguel de containers/ sobrestadia/demais serviços de instalações portuárias.
  • Rendimentos. Espólio.
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Demais rendimentos recebidos.
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Ganhos de capital
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Recebimento de fontes no exterior
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Resultado da atividade rural
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Cadastro de pessoas físicas
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Declaração de ajuste anual
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Disposições gerais
  • Rendimentos. Ganhos de capital de não-residente.
  • Rendimentos. Lucros e dividendos
  • Rendimentos. Operações financeiras de não-residente
  • Rendimentos. Recebidos de organismos internacionais.
  • Rendimentos. Recebidos de órgãos de governo estrangeiro no Brasil.
  • Rendimentos. Recebidos do governo brasileiro no exterior por nãoresidente
  • Rendimentos. Recebidos no país por não-residente. Remuneração do trabalho e de serviços
  • Rendimentos. Recebidos por ausente no exterior a serviço do Brasil.
  • Rendimentos. Recebidos por pessoa física que ingressar no país com visto permanente.
  • Rendimentos. Recebidos por pessoa física que ingressar no país com visto temporário.
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Anexos
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Espólio
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Lucros e dividendos
  • Rendimentos. Remessas a não-residente.
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos.
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços.royalties e serviços técnicos e de assistência técnica e administrativa
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão.
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Compensação do imposto pago no exterior
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Conversão em moeda nacional. Rendimentos e impostos pago no exterior.
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Hipótese legal de isenção do imposto sobre rendimentos auferidos no outro país contratante
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Hipóteses que refogem às regras aqui expostas
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Remessa de valores para o Brasil.
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Tratados e convenções internacionais.
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Tributação dos rendimentos no Brasil - Carnê-leão.
  • Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado.
  • Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado. Benefícios indiretos
  • Rendimentos isentos e não tributáveis.
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Ajuda de custo
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de bens de pequeno valor.
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de imóveis residenciais.
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de um único imóvel
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alimentação, transporte e uniformes.
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Auxílio-alimentação e auxíliotransporte em pecúnia a servidor público federal civil
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Acréscimo de remuneração resultante da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Amortização de ações
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Benefícios percebidos por deficientes mentais.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Bolsas de estudo.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Bonificações.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Caderneta de poupança
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Cessão gratuita de imóvel
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições empresariais para o PAIT
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições para o PAIT. Contribuições efetuadas pelo participante.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições patronais para o plano de incentivo à aposentadoria programada individual.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições patronais para programa de previdência privada.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Demissão voluntária.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Devolução de capital social.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Diárias
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Dividendos no FND.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Doações e heranças.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. FGTS
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganhos de capital na alienação de bens localizados no exterior.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Garimpeiros
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Horas extras.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Incorporação de reservas ou lucros ao capital
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização de transporte paga à servidor público da União
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização relativa à reforma agrária
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização relativa ao objeto segurado
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações decorrentes de acidente.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações e aviso prévio por rescisão de contrato de trabalho
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações por acidente de trabalho.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações por danos patrimoniais.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Juros produzidos pela NTN
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Letras hipotecárias.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Lucros distribuídos
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Não-residente no país
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Novos redutores aplicáveis na apuração do ganho de capital tributável.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. PIS e PASEP
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Pecúlio do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis.Pensionistas com moléstia grave
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos de aposentadoria por moléstias
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos e pensões da FEB (Força Expedicionária Brasileira).
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos e pensões de maiores de 65 anos.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Redução do ganho de capital.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Rendimentos auferidos por sócio ou titular de empresa optante pelo SIMPLES.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Rendimentos do trabalho assalariado advindos do exterior
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Resgate de contribuição de previdência privada.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Resgate do Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Restituição do imposto de renda
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Salário-família.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguro e pecúlio.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguro-desemprego e auxílios diversos.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguros de previdência privada.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Transporte de cargas
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Transporte de passageiros
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Variação cambial.
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Verbas indenizatórias referente renúncia a direitos.
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Estadual.
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Federal
  • Rendimentos recebidos acumuladamente
  • Rendimentos sujeitos à tributação definitiva
  • Rendimentos tributados exclusivamente na fonte.
  • Rendimentos tributáveis. Alimentos e pensões de outros incapazes
  • Rendimentos tributáveis.Beneficiários sem CPF.
  • Rendimentos tributáveis. Dedutibilidade.
  • Rendimentos tributáveis. Pensão
  • Rendimentos tributáveis. Pensão alimentícia paga por meio de imóvel
  • Rendimentos tributáveis. Pensão recebida acumuladamente.
  • Rendimentos tributáveis. Sentença proferida no exterior
  • Rescisão de contrato. Multa.
  • Residente e não-residente. Conceito
  • Responsabilidade civil. Indenização. Modalidades.
  • Responsabilidade de terceiros.
  • Responsáveis e contribuinte.
  • Restituição. Programa de Demissão Voluntária - PDV. Restituição do IRFonte
  • royalties. Rendimento de aluguéis e royalties.

S

  • Saída definitiva do país . Rendimento advindo de fontes no exterior
  • Seguro. Indenização relativa a objeto segurado
  • Servidão de passagem. Indenização.
  • Síndico de condomínio residencial
  • Sorteios. Prêmios obtidos em concursos e sorteios.
  • Súmula 215/STJ. Indenização por incentivo à demissão voluntária

T

  • Terceiro. Responsabilidade de terceiros.
  • Trabalhista. Indenização trabalhista.
  • Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado.
  • Transferência de fundos deinvestimento. Tributação.
  • Tratado. Imposto pago no exterior.Tratados para evitar bitributação
  • Tributação. Aplicações financeiras. Regras
  • Tributação. Aplicação financeiras. Regras de tributação

U

  • Usufruto. Doaçãode imóvel

V

  • VGBL. Previdência privada.Planos VGBL e PGBL.
  • Vale-brinde

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