Guia Prático do Imposto de Renda – Pessoa Física - Coleção Prática Contábil

9ª Edição - Revista e Atualizada - 2008 Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853621973-8

Edição/Tiragem: 9ª Edição - Revista e Atualizada - 2008

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 490

Publicado em: 18/04/2008

Área(s): Contabilidade - Prática Contábil; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Coleções; Direito - Processual Tributário

Sinopse

Este livro procura demonstrar o panorama da tributação das pessoas físicas, abrangendo os rendimentos do trabalho assalariado, aluguéis, aplicações financeiras, ganhos de capital, atividade rural, participação nos lucros das empresas, juros sobre o capital próprio, espólio, equiparação à pessoa jurídica, entre tantos outros assuntos.

É de fundamental importância o contribuinte pessoa física ter noção sobre a aplicação da legislação tributária pertinente aos negócios jurídicos que pratica diariamente e este manual tem por fim relatar sobre cada tema de forma didática e de fácil compreensão.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

Introdução, p. 13

1 - Contribuintes e Responsáveis, p. 15

2 - Responsabilidade de Terceiros, p. 18

3 - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF -, p. 23

4 - Domicílio Fiscal da Pessoa Física, p. 42

5 - Declaração de Ajuste Anual Ano-Calendário 2007 - Exercício 2008, p. 46

6 - Formas de Apresentação da Declaração de Rendimentos de Cônjuges, Companheiros, Menores e Espólio, p. 50

7 - Rendimentos Recebidos de Fontes Situadas no Exterior, p. 57

8 - Imposto Pago no Exterior Tratados para Evitar a Bitributação, p. 86

9 - Rendimentos Tributáveis (Bruto), p. 104

10 - Outros Rendimentos Tributáveis, p. 107

11 - Rendimentos Comuns, p. 117

12 - Rendimentos de Aluguéis e Royalties, p. 119

13 - Rendimentos do Trabalho Assalariado ou Não, e Assemelhado, p. 132

14 - Carnê-Leão, p. 148

15 - Livro Caixa - Deduções Específicas Permitidas, p. 154

16 - Despesas Permitidas para o Profissional Autônomo, p. 159

17 - Recolhimento Complementar Mensalão, p. 163

18 - Indenizações, p. 165

19 - Diárias, p. 174

20 - Multas por Rescisão de Contratos, p. 177

21 - Síndicos de Condomínios Residenciais, p. 178

22 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, p. 179

23 - Adiantamentos, p. 184

24 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, p. 186

25 - Atividade Rural das Pessoas Físicas, p. 190

26 - Férias, p. 209

27 - Quitação de Dívidas, p. 213

28 - Rendimentos Isentos e Não-tributáveis, p. 215

29 - Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - Restituição do IR-Fonte, p. 257

30 - Lucros Auferidos, p. 267

31 - Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte, p. 273

32 - Gratificação Natalina - 13º Salário, p. 276

33 - Prêmios Obtidos em Concursos e Sorteios, p. 279

34 - Mútuos Comerciais (Empréstimos), p. 286

35 - Aplicações Financeiras Regras de Tributação, p. 291

36 - Juros Sobre Capital Próprio, p. 307

37 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Definitiva, p. 310

38 - Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos, p. 312

39 - Deduções Permitidas na Declaração de Ajuste Anual, p. 345

40 - Dependentes, p. 349

41 - Contribuição Previdenciária, p. 359

42 - Previdenciária Patronal Incidente sobre a Remuneração do Empregado Doméstico, p. 365

43 - Despesas com Instrução, p. 367

44 - Despesas Médicas, p. 374

45 - Doações, p. 384

46 - Incentivos Fiscais, p. 386

47 - Rendimentos de Pensão Judicial - Alimentos e Pensões, p. 396

48 - Dívidas e Ônus, p. 400

49 - Espólio - Normas Gerais, p. 402

50 - Heranças e Doações, p. 421

51 - Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 426

52 - Pessoas Físicas Equiparadas a Pessoa Jurídica, p. 431

53 - Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão Judicial, p. 442

54 - Declaração de Bens e de Valores Detidos no Exterior por Pessoas Físicas ou Jurídicas Residentes, Domiciliadas ou com Sede no País, p. 445

55 - Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, p. 447

56 - Integralização de Capital Social em Bens e Direitos, p. 450

57 - Devolução de Capital Social em Bens e Direitos, p. 452

58 - Rendimentos do Trabalho Assalariado no Japão, p. 454

59 - Omissão de Receitas e Rendimentos, p. 459

60 - Previdência Privada - Planos VGBL e PGBL, p. 461

61 - Informe de Rendimentos, p. 465

Índice alfabético

A

  • Adiantamentos, p. 184
  • Alienação de bens e direitos. Ganhos de capital, p. 312
  • Alimentos. Rendimento de pensão judicial, p. 396
  • Alteração de alíquotas. Renda fixa e renda variável, p. 292
  • Aluguel. Conceito de rendimentos de aluguéis, p. 119
  • Aluguel. Rendimento de aluguéis e royalties, p. 119
  • Aplicação em fundos de investimento. Compensação de perdas, p. 304
  • Aplicação em fundos de investimento. Isenções, p. 304
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação, p. 291
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação. Abono da assinatura pela instituição financeira, p. 292
  • Aplicação financeiras. Regras de tributação. Entidades imunes, p. 291
  • Apresentação. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Atividade audiovisual.Incentivo fiscal, p. 387
  • Atividade rural. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura, p. 200
  • Atividade rural. Apuração do resultado, p. 201
  • Atividade rural. Compensação de prejuízos, p. 198
  • Atividade rural. Conceito de atividade rural, p. 190
  • Atividade rural. Contrato agrário. Modalidades, p. 199
  • Atividade rural. Contrato de arrendamento e parceria, p. 198
  • Atividade rural. Contratos de pesca. Participação da tripulação nos resultados, p. 200
  • Atividade rural. Descaracterização do conceito de atividade rural, p. 192
  • Atividade rural. Despesas de custeio, p. 195
  • Atividade rural. Documentação comprobatória, p. 194
  • Atividade rural. Empréstimo para financiamento. Encargos financeiros, p. 200
  • Atividade rural. Escrituração do livro caixa, p. 201
  • Atividade rural. Exercício no exterior, p. 202
  • Atividade rural. Exercida no exterior por residentes no Brasil, p. 202
  • Atividade rural. Investimento, p. 196
  • Atividade rural. Pessoas físicas, p. 190
  • Atividade rural. Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional, p. 201
  • Atividade rural. Receita bruta, p. 194
  • Atividade rural. Regime de casamento. Apuração do resultado, p. 200
  • Atividade rural. Resultado da atividade rural, p. 197
  • Atividade rural. Terra nua, p. 197
  • Atividade rural. Unidade rural, p. 192
  • Atividade rural. Usufrutuários e co-participantes, p. 198
  • Ato ilícito. Indenização por ato ilícito, p. 172
  • Autônomo. Despesas permitidas para o profissional autônomo, p. 159

B

  • Bingos, p. 281
  • Bitributação. Imposto pago no exterior.Atestado da autoridade fiscal brasileira, p. 87
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Certificado de registro de pessoa jurídica, p. 88
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Compensação, p. 98
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 98
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Conversão, p. 100
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Limite de compensação, p. 100
  • Bitributação. Imposto pago no exterior. Quem pode requerer, p. 87
  • Bitributação. Imposto pago no exterior.Tratados para evitar bitributação, p. 86
  • Bitributação. Países que mantêm acordo para evitar a bitributação, p. 88

C

  • CPF. Acompanhamento das solicitações perante o CPF, p. 38
  • CPF. Alteração de dados cadastrais, p. 32
  • CPF. Alteração de ofício, p. 34
  • CPF. Atendimento não-conclusivo, p. 37
  • CPF. Atos executados exclusivamente pela SRF, p. 24
  • CPF. Atos executados pelo Ministério das Relações Exteriores, p. 24
  • CPF. Atos praticados perante o CPF, p. 23
  • CPF. Cancelamento da inscrição, p. 35
  • CPF. Cancelamento nos casos de óbito, p. 36
  • CPF. Características do Cartão CPF, p. 26
  • CPF. Comprovação da inscrição, p. 28
  • CPF. Consulta pública ao CPF, p. 38
  • CPF. Convênios, p. 24
  • CPF. Declaração de nulidade da inscrição, p. 36
  • CPF. Documentação. Peculiaridades, p. 37
  • CPF. Documentos necessários à inscrição, p. 29
  • CPF. Documentos necessários à solicitação de alteração de dados cadastrais, p. 33
  • CPF. Emissão de segunda via do cartão do CPF, p. 31
  • CPF. Emissão de segunda via do cartão do CPF. Documentos necessários, p. 32
  • CPF. Estrangeiros e residentes no exterior, no âmbito da DRF/SLV, p. 39
  • CPF. Indicação de pendência de regularização, p. 34
  • CPF. Inscrição de Ofício, p. 31
  • CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional, p. 27
  • CPF. Inscrição no Cadin, p. 28
  • CPF. Local da solicitação da inscrição, p. 29
  • CPF. Número único de inscrição, p. 28
  • CPF. Obrigatoriedade da inscrição, p. 26
  • CPF. Pedido de regularização de situação cadastral, p. 35
  • CPF. Receita e Ministério do Trabalho firmam convênio para troca de informações, p. 39
  • CPF. Receita e STF firmam convênio para troca de informações, p. 39
  • CPF. Regularização da situação cadastral, p. 34
  • CPF. Repartições diplomáticas brasileiras no exterior, p. 23
  • CPF. Restabelecimento da inscrição, p. 37
  • CPF. Situação cadastral, p. 38
  • CPF. Suspensão de inscrição, p. 34
  • Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. Inscrição, p. 23
  • Capital próprio. Juros sobre o capital próprio, p. 307
  • Carnê-leão, p. 148
  • Carnê-leão. Base de cálculo, p. 150
  • Carnê-leão. Exemplo de apuração, p. 151
  • Carnê-leão. Obrigatoriedade de recolhimento, p. 148
  • Carnê-leão. Prazo de recolhimento, p. 151
  • Carnê-leão. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), p. 148
  • Carnê-leão. Rendimento bruto, p. 149
  • Carnê-leão. Rendimentos recebidos de fonte situada no exterior, p. 150
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 52
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 52
  • Companheiro. Contribuinte que possui companheiro. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Computador. Declaração de ajuste anual. Prazo e forma de entrega, p. 47
  • Conceito de rendimentos de aluguéis, p. 119
  • Conceito de rendimentos de royalties, p. 119
  • Conceito de residente e não-residente no país, p. 57
  • Concursos. Prêmios obtidos em concursos e sorteios, p. 279
  • Concursos e sorteios. Bens e serviços. Bens e serviços, p. 280
  • Condomínio residencial. Síndico, p. 178
  • Cônjuge. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 55
  • Consulado. CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional, p. 27
  • Contrato. Rescisão. Multa, p. 177
  • Contribuição previdenciária, p. 359
  • Contribuição previdenciária. Dispensa de retenção e de pagamento do imposto de renda, p. 361
  • Contribuição previdenciária. Isenção e não-incidência, p. 364
  • Contribuição previdenciária. Tratamento na pessoa física das contribuições e dos prêmios pagos pelo empregador, p. 361
  • Contribuição previdenciária. Tributação de benefícios e resgates. Beneficiário não-optante, p. 361
  • Contribuição previdenciária. Tributação de resgates e benefícios. Beneficiário optante, p. 362
  • Contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, p. 55
  • Contribuinte casado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 50
  • Contribuinte casado. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 52
  • Contribuinte casado. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 50
  • Contribuinte divorciado. Novo casamento. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Contribuinte divorciado ou separado judicialmente. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Contribuinte e responsáveis, p. 15
  • Contribuinte incapaz. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 54
  • Contribuinte menor. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 54
  • Contribuinte menor. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 54
  • Contribuinte menor emancipado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 54
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 52
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração em conjunto. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Contribuinte que possui companheiro. Declaração em separado. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Contribuinte separado de fato. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 53
  • Contribuinte viúvo. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 54
  • Creche. Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade, p. 385

D

  • DOI. Declaração sobre operações imobiliárias - DOI, p. 447
  • Dano físico. Indenização por danos físicos, p. 173
  • Dano moral. Indenização, p. 165
  • Décimo terceiro. Gratificação natalina, p. 276
  • Declaração de ajuste anual. Aluguéis, p. 49
  • Declaração de ajuste anual. Ano-calendário 2007. Exercício 2008, p. 46
  • Declaração de ajuste anual. Declaração simplificada, p. 48
  • Declaração de ajuste anual. Deduções permitidas, p. 345
  • Declaração de ajuste anual. Desconto simplificado, p. 48
  • Declaração de ajuste anual.Dispensa da apresentação, p. 47
  • Declaração de ajuste anual. Entrega opcional, p. 47
  • Declaração de ajuste anual. Obrigatoriedade da apresentação, p. 46
  • Declaração de ajuste anual. Pagamentos e doações efetuados, p. 49
  • Declaração de ajuste anual. Penalidades, p. 48
  • Declaração de ajuste anual. Pessoa física ausente no exterior a serviço no Brasil, p. 65
  • Declaração de ajuste anual.Prazo e forma de entrega, p. 47
  • Declaração de ajuste anual. Prejuízo na atividade rural e imposto pago no exterior, p. 49
  • Declaração de ajuste anual. Regras gerais, p. 46
  • Declaração de ajuste anual. Rendimentos acumulados, p. 49
  • Declaração de ajuste anual. Rendimentos isentos, p. 49
  • Declaração de ajuste anual. Vedação de troca de modelo, p. 48
  • Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Declaração de bens e de valores retidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, p. 445
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI, p. 447
  • Declaração sobre operações imobiliárias DOI. Declaração retificadora, p. 449
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Dispensa de apresentação da declaração, p. 449
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Informações a serem prestadas na declaração, p. 447
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Multa no atraso da entrega, p. 449
  • Declaração sobre operações imobiliárias -DOI. Prazo e local da entrega, p. 448
  • Declaração sobre operações imobiliárias DOI. Quem deve apresentar, p. 447
  • Declaração sobre operações imobiliárias - DOI. Utilização do programa gerador da declaração em disquete, p. 448
  • Dedução. Livro caixa (quem pode e quem está vedado de utilizá-lo), p. 156
  • Dedução. Livro caixa. Classificação, p. 154
  • Dedução. Livro caixa. Comprovação de despesa, p. 157
  • Dedução. Livro caixa. Congressos, p. 156
  • Dedução. Livro caixa. Deduções específicas permitidas, p. 154
  • Dedução. Livro caixa. Despesas permitidas, p. 154
  • Dedução. Livro caixa. Despesas vedadas, p. 157
  • Dedução. Livro caixa. Dois profissionais utilizando o mesmo imóvel, p. 157
  • Dedução. Livro caixa. Limite de despesas, p. 157
  • Dedução. Livro caixa. Quem pode abater despesas em livro caixa, p. 154
  • Dedução. Livro caixa. Registro, p. 154
  • Deduções permitidas na declaração de ajuste anual, p. 345
  • Demissão. Programa de Demissão Voluntária - PDV. Restituição do IR-Fonte, p. 257
  • Demissão voluntária. Indenização por incentivo à demissão voluntária. Súmula 215/STJ, p. 166
  • Dependentes, p. 349
  • Dependentes. Declaração de ajuste anual, p. 353
  • Dependentes. Distinção de conceitos entre a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social, p. 349
  • Dependentes. Documentação a ser apresentada à fonte pagadora, p. 357
  • Dependentes. Emancipação, p. 356
  • Dependentes. Encargo de família, p. 354
  • Dependentes. Espólio, p. 356
  • Dependentes. Inscrição no CPF, p. 356
  • Dependentes. Qualificação dos dependentes perante a SRF, p. 349
  • Dependentes. Rendimento auferidos pelo dependente, p. 355
  • Dependentes. Separação dos cônjuges, p. 353
  • Dependentes. Valor da dedução, p. 352
  • Dependentes comuns, p. 353
  • Depósito bancário. Omissão de receitas e rendimentos, p. 459
  • Desaparecido político. Indenização reparatória a desaparecidos políticos, p. 172
  • Desapropriação.Indenização, p. 167
  • Despesas com instrução, p. 367
  • Despesas com instrução. Contribuinte que detém a guarda do dependente, p. 371
  • Despesas com instrução.Crédito educativo, p. 372
  • Despesas com instrução.Decisão judicial, p. 367
  • Despesas com instrução. Declaração de ajuste anual, p. 373
  • Despesas com instrução. Despesas com educação do menor, p. 368
  • Despesas com instrução. Despesas com instrução com deficiente físico/mental, p. 370
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução com filho ou enteado dependente, p. 371
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução com netos, bisnetos, primo, sobrinho, p. 372
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução no exterior, p. 371
  • Despesas com instrução. Despesas de instrução vedadas, p. 370
  • Despesas com instrução. Documentação comprobatória, p. 373
  • Despesas com instrução. Educação infantil, p. 368
  • Despesas com instrução.Educação profissional, p. 369
  • Despesas com instrução.Ensino fundamental, p. 368
  • Despesas com instrução. Ensino médio, p. 369
  • Despesas com instrução. Ensino superior, p. 369
  • Despesas com instrução. Escola em imóvel do contribuinte - Área rural, p. 372
  • Despesas com instrução. Instituição de ensino, p. 367
  • Despesas com instrução. Limite de dedução com despesas de instrução, p. 367
  • Despesas com instrução. Recebimento de auxílio para pagamento de despesas com educação, p. 371
  • Despesas com instrução. Ressarcimento de despesas com instrução, p. 372
  • Despesas médicas, p. 374
  • Despesas médicas.Abrangência, p. 374
  • Despesas médicas. Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas, p. 375
  • Despesas médicas. Comprovação da despesa para fins de dedução, p. 379
  • Despesas médicas. Decisão judicial, p. 376
  • Despesas médicas. Declaração de ajuste anual, p. 379
  • Despesas médicas. Declaração em conjunto. Dedução do plano de saúde pago pelo outro cônjuge, p. 379
  • Despesas médicas. Despesas com assistente social, massagista e enfermeiros, p. 378
  • Despesas médicas. Despesas com óculos, remédios, enfermeiros e outros auxiliares e médicos ou dentistas. Indedutibilidade, p. 378
  • Despesas médicas. Despesas departo pagas pelo cônjuge, p. 377
  • Despesas médicas. Despesas vedadas, p. 378
  • Despesas médicas. Estabelecimento geriátrico, p. 377
  • Despesas médicas.Hospitalização, p. 375
  • Despesas médicas. Instrução de deficiente físico ou mental, p. 375
  • Despesas médicas. Lente intraocular, p. 376
  • Despesas médicas. Limite da dedução, p. 379
  • Despesas médicas. Planos de saúde, p. 377
  • Despesas médicas. Próteses dentárias, p. 376
  • Despesas médicas. Realizadas no exterior, p. 376
  • Despesas médicas. UTI móvel, p. 375
  • Despesas permitidas para o profissional autônomo, p. 159
  • Devolução do capital social em bens e direitos, p. 452
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Beneficiário. Pessoa física, p. 452
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial, p. 453
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Preço de mercado. Conceito, p. 452
  • Devolução do capital social em bens e direitos. Valor de mercado, p. 452
  • Diárias, p. 174
  • Diplomacia. CPF. Inscrição do CPF de funcionários estrangeiros de missão diplomática, de repartição consular ou de representação de organismo internacional, p. 27
  • Dívida e ônus, p. 400
  • Dívida e ônus. Pagamento efetuado em bens, p. 401
  • Dívida e ônus. Perdão em troca de serviços, p. 400
  • Dívida e ônus. Rendimentos em notas promissórias, p. 400
  • Dívidas. Quitação dse dívidas, p. 213
  • Doações e heranças, p. 421
  • Doação, p. 384
  • Doação. Adiantamento da legítima, p. 385
  • Doação. Entidade de cultura, p. 384
  • Doação. Entidade de educação, p. 384
  • Doação. Entidade de pesquisa científica, p. 384
  • Doação. Entidade filantrópica, p. 384
  • Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade, p. 385
  • Doação. Partidos políticos, p. 384
  • Doação de imóvel. Usufruto, p. 385
  • Doações a entidades filantrópicas e assistenciais, p. 347
  • Doméstico. Previdência patronal incidente sobre a remuneração do empregado doméstico, p. 365
  • Domicílio e recolhimento do imposto, p. 44
  • Domicílio fiscal.Pessoa física, p. 42

E

  • Empréstimos. Mútuos comerciais, p. 286
  • Entidade de cultura. Doações, p. 384
  • Entidade de educação. Doações, p. 384
  • Entidade de pesquisa científica. Doações, p. 384
  • Entidade filantrópica. Doações, p. 384
  • Espólio. Acréscimo de bens ao inventário, p. 407
  • Espólio. Anexos, p. 414
  • Espólio. Bens acrescidos antes da partilha, p. 407
  • Espólio. Bens acrescidos após da partilha, p. 407
  • Espólio. Bens sobrepartilhados que produziram rendimentos, p. 408
  • Espólio. Cancelamento do CPF, p. 413
  • Espólio. Conceito, p. 402
  • Espólio. Conceito. Declaração de espólio, p. 402
  • Espólio. Contribuinte falecido. Declaração de rendimento. Formas de apresentação, p. 55
  • Espólio. Declaração. Forma de apresentação, p. 403
  • Espólio. Declaração. Obrigatoriedade da apresentação, p. 402
  • Espólio. Declaração de bens da declaração final, p. 406
  • Espólio. Declaração de espólio. Classificação, p. 402
  • Espólio. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Espólio. Declaração final, p. 405
  • Espólio. Declaração final de espólio, p. 403
  • Espólio. Declarações inicial e intermediária, p. 404
  • Espólio. Deduções permitidas na declaração de espólio, p. 408
  • Espólio. Espólio de não-residentes no país, p. 413
  • Espólio. Ganho de capital, p. 403
  • Espólio. Inexistência de bens ou direitos sujeitos a inventário, p. 410
  • Espólio. Meios e prazos de entregadas declarações de espólio, p. 403
  • Espólio. Normas gerais, p. 402
  • Espólio. Ocorrência de morte de ambos os cônjuges, p. 411
  • Espólio. Pagamento do imposto, p. 409
  • Espólio. Penalidade pela falta de entrega da declaração de rendimento de espólio, p. 413
  • Espólio. Responsabilidade dos sucessores e do inventariante, p. 411
  • Espólio. Restituição do imposto, p. 409
  • Espólio. Transferência dos bens e direitos. Tributação, p. 406

F

  • Falta de apresentação da declaração, p. 65
  • Férias, p. 209
  • Férias. Base de cálculo, p. 209
  • Férias. Cálculo em separado, p. 210
  • Férias. Declaração de ajuste anual, p. 211
  • Férias. Deduções permitidas, p. 210
  • Férias. Definição, p. 209
  • Férias. Dispensa com retenção até R$ 10,00, p. 211
  • Férias. Pagamento, p. 209
  • Forma de apresentação. Declaração de rendimento. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Fundo dos direitos da criança e do adolescente. Incentivo fiscal, p. 386
  • Fundos de investimento. Operações realizadas em bolsa de valores, mercadorias e futuro, p. 302
  • Fundos de investimento. Operações realizadas fora de bolsa de valores, mercadorias e futuro, p. 303
  • Fundos de investimento. Tributação, p. 292
  • Fundos de investimento. Tributação. Regras gerais, p. 298
  • Fundos de investimento de curto prazo, p. 300
  • Fundos de investimento de longo prazo, p. 298
  • Fundos e clubes de investimento em ações, p. 301

G

  • Ganhos de capital. Acréscimos legais, p. 328
  • Ganhos de capital. Alienação a prazo, p. 328
  • Ganhos de capital. Alienação em moeda estrangeira mantida em espécie, p. 343
  • Ganhos de capital. Anexos, p. 337
  • Ganhos de capital. Casos de não-incidência, p. 323
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital, p. 318
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Bens comuns, p. 320
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Data de aquisição, p. 320
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Desapropriação, p. 320
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Permuta com torna, p. 320
  • Ganhos de capital. Casos especiais de apuração de ganho de capital. Sucessão, doação e dissolução da sociedade conjugal ou união estável, p. 318
  • Ganhos de capital. Conceito, p. 312
  • Ganhos de capital. Contribuintes, p. 312
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição, p. 313
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens adquiridos por arrendamento mercantil, p. 315
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios, p. 315
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos a partir de 1996, p. 314
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos até 31.12.1991, p. 313
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens e direitos adquiridos entre 1992 e 1995, p. 314
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Bens ou direitos adquiridos em partes, p. 315
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição.Custo na ausência do valor pago, p. 317
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Desmembramento, p. 315
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Imóvel adquirido em permuta, p. 315
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Imóvel rural, p. 314
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Imóvel rural adquirido a partir de 1997, p. 314
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Participações societárias, p. 316
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Terra nua, p. 314
  • Ganhos de capital. Custo de aquisição. Valores computáveis como custo, p. 316
  • Ganhos de capital. Doação a órgãos públicos, p. 342
  • Ganhos de capital. Hipóteses excludentes de tributação, p. 324
  • Ganhos de capital. Incidência do imposto de renda, p. 323
  • Ganhos de capital. Novos redutores aplicáveis na apuração do ganho de capital tributável, p. 325
  • Ganhos de capital. Operações sujeitas à apuração, p. 313
  • Ganhos de capital. Prazos de pagamento, p. 327
  • Ganhos de capital. Redução do ganho de capital, p. 322
  • Ganhos de capital. Regra geral de pagamento do imposto, p. 327
  • Ganhos de capital. Rendimentos e ganhos de capital. Beneficiário residente ou domiciliados no exterior, p. 342
  • Ganhos de capital. Retificação da declaração de bens. Alteração do valor de mercado em UFIR atribuído em 31.12.1991, p. 343
  • Ganhos de capital. Sucessão, doação ou dissolução da sociedade conjugal/união estável, p. 318
  • Ganhos de capital. Usucapião, p. 321
  • Ganhos de capital. Valor da alienação, p. 317
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Corretagem, p. 318
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Imóvel rural adquirido a partir de 1997, p. 318
  • Ganhos de capital. Valor da alienação. Reajuste. Tributação, p. 318
  • Ganhos de capital. Venda de imóvel residencial e compra de outro residencial. Isenção. Lei 11.196/05 e IN SRF 599/05, p. 325
  • Ganhos de capital na alienação de bens e direitos, p. 312
  • Gratificação natalina. 13º salário, p. 276
  • Gratificação natalina. 13º salário. Pagamento em parcela única: impossibilidade, p. 277

H

  • Heranças e doações, p. 421

I

  • Igreja. Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade, p. 385
  • Imposto de renda retido na fonte, p. 426
  • Imposto de renda retido na fonte. Dispensa de retenção, p. 430
  • Imposto de renda retido na fonte. Falta de retenção, p. 429
  • Imposto de renda retido na fonte. Normas de retenção, p. 429
  • Imposto de renda retido na fonte. Prazos especiais em dezembro de 2006 e de 2007, p. 428
  • Imposto de renda retido na fonte. Retenção. Normas de retenção, p. 429
  • Imposto pago no exterior. Tratados para evitar bitributação, p. 86
  • Incentivo à cultura. Incentivo fiscal, p. 388
  • Incentivo fiscal, p. 386
  • Incentivo fiscal. Atividade audiovisual, p. 387
  • Incentivo fiscal. Incentivo à cultura, p. 388
  • Incentivo fiscal. Incentivo ao desporto. Doações ou patrocínios no apoio direto a projetos desportivos e para esportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, p. 395
  • Incentivo fiscal. Prestação de informação. Declaração de benefícios fiscais (DBF), p. 391
  • Indenização. Desapropriação, p. 167
  • Indenização. Modalidades, p. 165
  • Indenização.Morte, p. 165
  • Indenização. Servidão de passagem, p. 170
  • Indenização para fins de reforma agrária, p. 169
  • Indenização por ato ilícito, p. 172
  • Indenização por dano moral, p. 165
  • Indenização por danos causados no imóvel locado, p. 173
  • Indenização por danos físicos, p. 173
  • Indenização por incentivo à demissão voluntária. Súmula 215/STJ, p. 166
  • Indenização relativa a objeto segurado, p. 171
  • Indenização reparatória a desaparecidos políticos, p. 173
  • Indenização trabalhista, p. 170
  • Inscrição. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, p. 23
  • Instituição de caridade. Doação. Igrejas, creches e instituições de caridade, p. 385
  • Instrução. Despesas com instrução, p. 367
  • Integralização do capital social em bens e direitos, p. 450
  • Introdução, p. 13
  • Isenção. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 215

J

  • Juros e encargos calculados sobre juros remuneratórios, p. 308
  • Juros sobre o capital próprio, p. 307
  • Juros sobre o capital próprio. Conceito, p. 307
  • Juros sobre o capital próprio.Declaração de ajuste anual, p. 307
  • Juros sobre o capital próprio. Tributação, p. 307
  • Justiça Federal. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Federal, p. 442
  • Justiça do Trabalho. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça do Trabalho, p. 443

L

  • Livro caixa. Deduções específicas permitidas, p. 154
  • Locação. Indenização por danos causados no imóvel locado, p. 173
  • Loterias. Aposta conjunta, p. 279
  • Loterias. Prêmios obtidos em concursos e sorteios, p. 280
  • Lucro. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, p. 186
  • Lucros auferidos, p. 267
  • Lucros auferidos. Pessoas jurídicas com débito, não garantido, para com a União. Proibição de distinção de lucros, p. 271
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES (1997 até junho/2007), p. 269
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES (a partir de junho/2007), p. 269
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 267
  • Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 267
  • Luvas e ´bichos´, p. 281

M

  • Médico. Despesas médicas, p. 374
  • Menor. Declaração de rendimento. Formas de apresentação. Cônjuge. Companheiro. Menor. Espólio, p. 50
  • Mensalão. Recolhimento complementar mensalão, p. 163
  • Morte. Indenização, p. 165
  • Multa por rescisão de contrato, p. 177
  • Mútuos comerciais(empréstimos), p. 286
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Conceituação, p. 286
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Contrato. Observações, p. 287
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Empréstimo de dinheiro, p. 287
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Juros, p. 288
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Juros recebidos por empréstimos em nota promissória, p. 289
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Objeto, p. 286
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Partes contratantes, p. 286
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Requisitos, p. 287
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Residentes ou domiciliados no exterior, p. 289
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Tributação, p. 288

O

  • Omissão de receitas e rendimentos, p. 459
  • Ônus. Dívida e ônus, p. 400
  • Operação imobiliária. Declaração sobre operações imobiliárias - DOI, p. 447
  • Operações realizadas em bolsa de valores, mercadorias e futuro, p. 302
  • Operações realizadas fora de bolsa de valores, mercadorias e futuro, p. 303
  • Outros rendimentos considerados como aluguéis e royalties, p. 120

P

  • PDV. Demissão do funcionário civil do Poder Executivo, p. 258
  • PDV. Extensão da isenção para empregados e funcionários em geral, p. 258
  • PDV. Prazo para pleitear a restituição do imposto pago a maior ou indevidamente, p. 260
  • PGBL. Previdência privada. Planos VGBL e PGBL, p. 461
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, p. 186
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Despesa dedutível para apessoa jurídica, p. 188
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Impasse na negociação, p. 187
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Periodicidade da distribuição, p. 187
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Processo de negociação, p. 186
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Surgimento, p. 186
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Tributação do valor, p. 187
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Valor sem encargos trabalhistas, p. 187
  • Pensão. Rendimento de pensão judicial, p. 396
  • Pessoa física. Ausente no exterior a serviço do Brasil, p. 65
  • Pessoa física. Condição de não-residente. Saída definitiva do país, p. 61
  • Pessoa física. Condição de não-residente. Saída em caráter temporário do Brasil, p. 64
  • Pessoa física. Declaração de ajuste anual. Ano-calendário 2007. Exercício 2008. Regras gerais, p. 46
  • Pessoa física. Domicílio fiscal, p. 42
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Atividade de ensino e treinamento, p. 438
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Autores de livros e assemelhados, p. 435
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Compra e venda de veículo, p. 438
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Criação e venda de animais, p. 434
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Empreiteiros de obras, p. 438
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Fabricação e venda de refeições, p. 438
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Locação de fitas de vídeo, p. 436
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Loteamento ou incorporação de imóveis, p. 439
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Operação de desconto de duplicatas mercantis, p. 437
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Pool hoteleiro, p. 440
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Prestação de serviços intelectuais, natureza científica, artística ou cultural, p. 441
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Produção de carvão, p. 438
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Profissionais que não constituem sociedade, p. 435
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados, p. 431
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Representante comercial autônomo, p. 433
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Revendedor de bilhete de loteria, p. 436
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Serviço de transporte, p. 432
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 435
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Venda de artesanatos, p. 435
  • Pessoa física equiparadas a pessoa jurídica, p. 431
  • Pessoa jurídica. Pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica, p. 431
  • Prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias,concursos ou sorteios, p. 279
  • Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias, p. 281
  • Prêmios obtidos em concursos e sorteios, p. 279
  • Prêmios por produtividade, p. 281
  • Previdência patronal incidente sobre a remuneração do empregado doméstico, p. 365
  • Previdência privada. Planos VGBL e PGBL, p. 461
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Aquisição de livros, jornais, revistas, roupas especiais, p. 160
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Benfeitoria em imóvel locado, p. 159
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Congressos e seminários, p. 162
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Despesas e aplicação de capital. Distinção, p. 162
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Honorários pagos a contabilista, p. 162
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Imóvel que também é residência. Outras despesas, p. 159
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Microcomputador, p. 159
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Pagamentos efetuados pelo autônomo a terceiros, p. 160
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Propagandas, p. 161
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas. Sindicato. Associações. Associações científicas.Contribuição, p. 160
  • Profissional autônomo. Despesas permitidas para o profissional autônomo, p. 159
  • Programa de Demissão Voluntária - PDV. Restituição do IR-Fonte, p. 257

Q

  • Quitação de dívidas, p. 213
  • Quitação de dívidas. Notas promissórias, p. 213
  • Quitação de dívidas. Pagamento de dívidas efetuado em bens, p. 214
  • Quitação de dívidas. Perdão ou cancelamento de dívidas por serviço prestado, p. 214

R

  • Receita. Omissão de receitas e rendimentos, p. 459
  • Recolhimento complementar mensalão, p. 163
  • Recolhimento do imposto e domicílio, p. 44
  • Reforma agrária. Indenização para fins de reforma agrária, p. 169
  • Rendimento. Informe de rendimentos, p. 465
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Falta de entrega do comprovante ou falsidade de informações, p. 466
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário, p. 465
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Preenchimento do comprovante, p. 465
  • Rendimento. Informe de rendimentos. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas, p. 466
  • Rendimento. Omissão de receitas e rendimentos, p. 459
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Cadastro de Pessoas Físicas, p. 59
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil, p. 57
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Rendimentos recebidos e ganhos de capital apurados no país por pessoa física não-residente no Brasil, p. 57
  • Rendimento advindo de fontes no exterior. Tributação de rendimentos recebidos de fonte no exterior por residente o Brasil, p. 59
  • Rendimento comum, p. 117
  • Rendimento de aluguéis e royalties, p. 119
  • Rendimento de pensão judicial, p. 396
  • Rendimento tributável (bruto), p. 104
  • Rendimento tributável. Outros rendimentos, p. 107
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Aluguel depositado judicialmente, p. 123
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Aluguel recebido por intermédio de imobiliária, p. 123
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Arrendamento de imóvel rural, p. 122
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Casos possíveis de rendimentos de aluguéis, p. 129
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Fato gerador, p. 121
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel. Aluguel. Deduções permitidas, p. 121
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel. Cessão de direitos, p. 121
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel cedido gratuitamente, p. 125
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Imóvel pertencente a mais de uma pessoa física, p. 127
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Indenização por desocupação de imóvel locado, p. 124
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Laudêmio, p. 125
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive condomínios, p. 130
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Luvas e gratificações, p. 124
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Multa por rescisão de contrato de aluguel, p. 124
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Recolhimento do imposto e código DARF, p. 130
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Rendimentos de aluguel recebidos por residente ou domiciliado no exterior, p. 126
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Retenção obrigatória, p. 122
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Servidão de passagem, p. 124
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Sublocação de imóvel, p. 126
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Usufruto de rendimentos de aluguel, p. 121
  • Rendimentos. Aluguéis e royalties. Várias unidades imobiliárias pertencentes a uma mesma pessoa física, p. 130
  • Rendimentos. Comissões pagas por exportadores. Fretes/afretamentos/aluguéis/arrendamento de embarcações ou aeronaves / aluguel de containers / sobrestadia / demais serviços de instalações portuárias, p. 78
  • Rendimentos. Espólio, p. 79
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Demais rendimentos recebidos, p. 66
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Ganhos de capital, p. 65
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Recebimento de fontes no exterior, p. 65
  • Rendimentos. Fonte no exterior. Residente no Brasil. Resultado da atividade rural, p. 65
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Cadastro de pessoas físicas, p. 59
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Declaração de ajuste anual, p. 60
  • Rendimentos. Fonte situada no exterior. Disposições gerais, p. 57
  • Rendimentos. Ganhos de capital de não-residente, p. 75
  • Rendimentos. Lucros e dividendos, p. 79
  • Rendimentos. Operações financeiras de não-residente, p. 76
  • Rendimentos. Recebidos de organismos internacionais, p. 71
  • Rendimentos. Recebidos de órgãos de governo estrangeiro no Brasil, p. 75
  • Rendimentos. Recebidos do governo brasileiro no exterior por não residente, p. 75
  • Rendimentos. Recebidos no país por não-residente. Remuneração do trabalho e de serviços, p. 77
  • Rendimentos. Recebidos por ausente no exterior a serviço do Brasil, p. 68
  • Rendimentos. Recebidos por pessoa física que ingressar no país com visto permanente, p. 71
  • Rendimentos. Recebidos por pessoa física que ingressar no país com visto temporário, p. 71
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Anexos, p. 79
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Espólio, p. 79
  • Rendimentos. Recebimento de fontes situada no exterior. Lucros e dividendos, p. 79
  • Rendimentos. Remessas a não-residente, p. 77
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos, p. 79
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos, p. 78
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços. Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais, p. 78
  • Rendimentos. Remuneração do trabalho e de serviços.royalties e serviços técnicos e de assistência técnica e administrativa, p. 77
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão, p. 454
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Compensação do imposto pago no exterior, p. 457
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Conversão em moeda nacional. Rendimentos e impostos pago no exterior, p. 456
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Hipótese legal de isenção do imposto sobre rendimentos auferidos no outro país contratante, p. 454
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Hipóteses que refogem às regras aqui expostas, p. 457
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Remessa de valores para o Brasil, p. 456
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Tratados e convenções internacionais, p. 454
  • Rendimentos do trabalho assalariado no Japão. Tributação dos rendimentos no Brasil - Carnê-leão, p. 456
  • Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado, p. 132
  • Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado. Benefícios indiretos, p. 145
  • Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 215
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Ajuda de custo, p. 215
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de bens de pequeno valor, p. 219
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de imóveis residenciais, p. 219
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alienação de um único imóvel, p. 220
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Alimentação, transporte e uniformes, p. 220
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Auxílio-alimentação e auxílio transporte em pecúnia a servidor público federal civil, p. 221
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, p. 218
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Acréscimo de remuneração resultante da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, p. 253
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial, p. 253
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Amortização de ações, p. 252
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Benefícios percebidos por deficientes mentais, p. 223
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Bolsas de estudo, p. 223
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Bonificações, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Caderneta de poupança, p. 224
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Cessão gratuita de imóvel, p. 225
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições empresariais para o PAIT, p. 225
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições para o PAIT. Contribuições efetuadas pelo participante, p. 225
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições patronais para o plano de incentivo à aposentadoria programada individual, p. 226
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Contribuições patronais para programa de previdência privada, p. 225
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos, p. 253
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Demissão voluntária, p. 230
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Devolução de capital social, p. 251
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Diárias, p. 226
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Dividendos no FND, p. 227
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Doações e heranças, p. 228
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. FGTS, p. 232
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira, p. 255
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganhos de capital na alienação de bens localizados no exterior, p. 255
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro, p. 252
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Garimpeiros, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Horas extras, p. 255
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Incorporação de reservas ou lucros ao capital, p. 252
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização de transporte paga à servidor público da União, p. 235
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos, p. 234
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização relativa à reforma agrária, p. 232
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenização relativa ao objeto segurado, p. 233
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações decorrentes de acidente, p. 229
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações e aviso prévio por rescisão de contrato de trabalho, p. 230
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações por acidente de trabalho, p. 229
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Indenizações por danos patrimoniais, p. 230
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Juros produzidos pela NTN, p. 255
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Letras hipotecárias, p. 235
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Lucros distribuídos, p. 236
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Não-residente no país, p. 253
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Novos redutores aplicáveis na apuração do ganho de capital tributável, p. 246
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. PIS e PASEP, p. 239
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Pecúlio do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, p. 237
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis.Pensionistas com moléstia grave, p. 237
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos de aposentadoria por moléstias, p. 239
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos e pensões da FEB (Força Expedicionária Brasileira), p. 244
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Proventos e pensões de maiores de 65 anos, p. 244
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Redução do ganho de capital, p. 245
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Rendimentos auferidos por sócio ou titular de empresa optante pelo SIMPLES, p. 246
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Rendimentos do trabalho assalariado advindos do exterior, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Resgate de contribuição de previdência privada, p. 247
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Resgate do Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, p. 248
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Restituição do imposto de renda, p. 224
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Salário-família, p. 248
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguro e pecúlio, p. 249
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguro-desemprego e auxílios diversos, p. 248
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Seguros de previdência privada, p. 250
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador, p. 251
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Transporte de cargas, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Transporte de passageiros, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Variação cambial, p. 254
  • Rendimentos isentos e não-tributáveis. Verbas indenizatórias referente renúncia a direitos, p. 256
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, p. 442
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Estadual, p. 444
  • Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Decisão da Justiça Federal, p. 442
  • Rendimentos recebidos acumuladamente, p. 179
  • Rendimentos sujeitos à tributação definitiva, p. 310
  • Rendimentos tributados exclusivamente na fonte, p. 273
  • Rendimentos tributáveis. Alimentos e pensões de outros incapazes, p. 398
  • Rendimentos tributáveis.Beneficiários sem CPF, p. 397
  • Rendimentos tributáveis. Dedutibilidade, p. 397
  • Rendimentos tributáveis. Pensão, p. 396
  • Rendimentos tributáveis. Pensão alimentícia paga por meio de imóvel, p. 398
  • Rendimentos tributáveis. Pensão recebida acumuladamente, p. 398
  • Rendimentos tributáveis. Sentença proferida no exterior, p. 397
  • Rescisão de contrato. Multa, p. 177
  • Residente e não-residente. Conceito, p. 57
  • Responsabilidade civil. Indenização. Modalidades, p. 165
  • Responsabilidade de terceiros, p. 18
  • Responsáveis e contribuinte, p. 15
  • Restituição. Programa de Demissão Voluntária - PDV. Restituição do IR-Fonte, p. 257
  • royalties. Rendimento de aluguéis e royalties, p. 119

S

  • Saída definitiva do país. Rendimento advindo de fontes no exterior, p. 65
  • Seguro. Indenização relativa a objeto segurado, p. 171
  • Servidão de passagem. Indenização, p. 170
  • Síndico de condomínio residencial, p. 178
  • Sorteios. Prêmios obtidos em concursos e sorteios, p. 279
  • Súmula 215/STJ. Indenização por incentivo à demissão voluntária, p. 166

T

  • Terceiro. Responsabilidade de terceiros, p. 18
  • Trabalhista. Indenização trabalhista, p. 170
  • Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assemelhado, p. 132
  • Transferência de fundos de investimento. Tributação, p. 298
  • Tratado. Imposto pago no exterior.Tratados para evitar bitributação, p. 86
  • Tributação. Aplicações financeiras. Regras, p. 291
  • Tributação. Aplicação financeiras. Regras de tributação, p. 291

U

  • Usufruto. Doação de imóvel, p. 385

V

  • VGBL. Previdência privada.Planos VGBL e PGBL, p. 461
  • Vale-brinde, p. 280

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