Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Noções Fundamentais - Coleção Prática Contábil - 7ª Edição - Revista e Atualizada

Lúcia Helena Briski Young

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853621977-6
Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 434
Publicado em: 05/05/2008
Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Pratica Contábil; Direito Processual Tributário
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SINOPSE

Este livro objetiva demonstrar, em linguagem acessível, assuntos relativos à tributação federal, como, um breve histórico do imposto de renda no Brasil; contratos a longo prazo; serviços assistenciais a empregados; DIMOB; lucro arbitrado; adicional do imposto de renda; DECRED; equivalência patrimonial; DACON; propaganda eleitoral (compensação fiscal); DCTF; receitas e despesas financeiras; variações monetárias; variações cambiais; pessoas vinculadas; países com tributação favorecida; documento contábil hábil; provisão versus previsão; base de cálculo dos tributos federais; venda para entrega futura e faturamento antecipado; contribuições e doações; despesas pré-operacionais; resultados não-operacionais; depósito judicial; perdas no recebimento de créditos; tratados internacionais; brindes, festas de final de ano; regime especial de fiscalização do imposto de renda; estoques; balanço de abertura; escrituração social, fiscal e contábil; retenção de tributos; dispensa de retenção; integralização de capital; devolução de capital social; depreciação; venda de bens do ativo permanente; reavaliação; transformação, cisão, incorporação e fusão; factoring; operações de consignação; sociedades corretoras de seguros; sociedade em conta de participação; consórcio de empresas; comodato e mútuos comerciais.

Expõe selecionados temas relevantes, cujo conhecimento é imprescindível para um bom gerenciamento de empresas e tomada de decisões empresariais.

É indicado para contadores, auditores, consultores, advogados tributaristas e demais profissionais ligados à área tributária.

AUTOR(ES)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 BREVE HISTÓRICO DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL

2 CONTRATOS A LONGO PRAZO

2.1 Conceitos Fundamentais

2.2 Momento da Apuração do Resultado

2.3 Prazo Indeterminado

2.4 Custos

2.4.1 Reajustes de custos

2.4.2 Custo total orçado ou estimado

2.4.3 Custo total efetivo

2.5 Receita

2.6 Determinação do Resultado

2.6.1 No Caso de Avaliação do Andamento por Medição

2.6.2 No caso de Avaliação do Andamento com Base nos Custos Ocorridos

2.7 Produção em Longo Prazo

2.7.1 Receita Contratual

2.7.2 Custos Contratuais

2.8 Contabilização das Receitas e das Despesas Contratuais

2.9 Contabilização de Prejuízos Esperados

2.10 Mudanças nas Estimativas

2.11 Divulgação

2.12 Produção em Curto Prazo

2.13 Contratos com Entidades Governamentais

2.13.1 Determinação da Exclusão

2.13.2 Controles no Lalur

3 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS

3.1 Benefícios Previdenciários

3.2 Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência

3.3 Planos de Poupança e Investimento - PAIT

3.4 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi

3.5 Programas de previdência complementar e ao Fapi

4 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB

4.1 Obrigatoriedade

4.2 Extinção, Fusão, Cisão ou Incorporação

4.3 Apresentação

4.4 Prazo

4.5 Penalidades

4.6 Programa

4.6.1 Manifestação da SRF

4.7 Jurisprudência

5 LUCRO ARBITRADO - NORMAS GERAIS

5.1 Condições de Arbitramento no Curso do Ano-Calendário

5.2 Percentual Utilizado sobre a Receita Bruta Conhecida

5.3 Operações com Veículos Usados - Base de Cálculo

5.4 Instituições Financeiras

5.5 Empresas Imobiliárias

5.6 Coeficiente Utilizado Quando não for Conhecida a Receita Bruta

5.7 Acréscimos à Base de Cálculo

5.8 Lalur - Livro de Apuração do Lucro ReaL

6 ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

6.1 Lucro Presumido/Arbitrado - Valores Integrantes da Base de Cálculo

6.2 Prazo e Forma de Recolhimento do Adicional

6.3 Código do Darf

7 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED

8 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS

8.1 Aplicação do Padis

8.2 Aprovação dos Projetos

8.3 Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento

8.4 Suspensão e do Cancelamento da Aplicação do Padis

9 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON

9.1 Obrigatoriedade de Apresentação

9.2 Dacon Mensal

9.3 Dacon Semestral

9.4 Dacon sem Efeitos

9.5 Dispensa de Apresentação

9.6 Controle das Operações

9.7 Forma de Apresentação

9.8 Prazo de Entrega

9.9 Fatos Geradores Anteriores a 2006

9.10 Penalidades

9.11 Retificação do Dacon

9.12 Jurisprudência

10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

11 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF

11.1 Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF Mensal

11.2 Dispensa da Apresentação da DCTF

11.3 Periodicidade de Apresentação da DCTF

11.4 Opção pela Apresentação da DCTF Mensal

11.5 Forma de Apresentação da DCTF

11.6 Prazos para Apresentação da DCTF

11.7 Impostos e Contribuições Declarados na DCTF

11.8 Observações Importantes Quanto aos Valores Informados

11.9 Penalidades

11.10 Tratamento dos Dados Informados na DCTF

11.11 Retificação de Declarações

11.12 Retificação de Valores

11.13 Alteração de Periodicidade - Vedação

11.14 Observações Gerais

11.15 Apresentação

12 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS

12.1 Receitas Financeiras

12.2 Operações em Mercados de Liquidação FuturaPessoas Jurídicas em Geral

12.3 Operações Realizadas no Mercado de Balcão

12.4 Operações de Hedge em Mercados de Liquidação Futura em Bolsas no Exterior

12.5 Despesas Financeiras

13 VARIAÇÕES MONETÁRIAS

13.1 Variações Ativas

13.2 Variações Passivas

13.3 Tratamento Tributário

14 VARIAÇÕES CAMBIAIS

14.1 Depósitos em Moeda Estrangeira

14.2 Receita Bruta de Vendas nas Exportações

14.2.1 Lançamentos Contábeis

14.3 Empréstimo Obtido no Exterior e Repassado à Pessoa Ligada no Brasil

15 PESSOAS VINCULADAS

16 PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA

17 DOCUMENTO CONTÁBIL HÁBIL

17.1 Documento Contábil Hábil

18 PROVISÕES VERSUS PREVISÕES

18.1 Provisão para Perda de Estoques de Livros

18.2 Provisões Técnicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

19 REGIME DE RECONHECIMENTO DOS RESULTADOS

19.1 Regime de Caixa

19.2 Regime de Competência

19.3 Mudança no Regime de Reconhecimento dos Resultados - Opcional

19.4 Simples Nacional

20 VENDAS PARA ENTREGA OU PRESTAÇÃO FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

20.1 Venda com Tradição Futura

20.1.1 Mercadorias

20.1.2 Serviços

20.1.3 Faturamento Antecipado

20.1.4 Adiantamentos

20.1.5 Registros Contábeis

20.2 Reconhecimento da Receita para Fins de Tributação

21 CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES

21.1 Contribuições

21.2 Doações Dedutíveis do Lucro Tributável

22 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS

22.1 Lançamentos Contábeis

23 RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS

24 DEPÓSITO JUDICIAL DE TRIBUTOS DISCUTIDOS EM JUÍZO ASPECTOS TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL

24.1 Conceito

24.2 Objetivo

24.3 Fundamentação Legal

24.4 Depósito em Execução Fiscal

24.5 Procedimento

24.6 Lucro Real

24.7 Restituição de Tributos por Força de Sentença Judicial em Ação de Repetição de Indébito

24.8 Escrituração do Lalur - livrode Apuração do Lucro Real

24.9 Lucro Presumido

24.10 IR-Fonte

24.11 Documento para Depósito Judicial e Extrajudicial - DJE

24.12 Instruções para Preenchimento do DJE

24.12.1 No caso de Depósito Judicial

24.12.2 No caso de Depósito Extrajudicial

24.12.3 Códigos de Receita para Depósitos Judicial e Extrajudicial

24.13 Extinção do Crédito Tributário

24.14 Registro Contábil do Tributo Contestado

25 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS

25.1 Dedutibilidade

25.2 Venda com Reserva de Domínio

25.3 Alienação Fiduciária em Garantia

25.4 Operações com Garantias Reais

25.5 Créditos com Empresa em Processo Falimentar ou de Concordata

25.6 Créditos com Empresa Controladora, Controlada, Coligada ou Interligada

25.7 Registro Contábil das Perdas

25.8 Desistência da Cobrança pela Via Judicial

25.9 Homologação por Sentença Judicial

25.10 Encargos Financeiros de Créditos vencidos

25.10.1 Pessoa Jurídica Credora

25.10.2 Pessoa Jurídica Devedora

25.11 Créditos Recuperados

26 OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

26.1 Portugal

26.2 Reino Unido e EUA

26.3 Chile

26.4 Espanha

26.5 Convenção Brasil-Israel

26.6 Estado de Israel

26.7 Alemanha

26.8 México

26.9 Ucrânia

26.10 Coréia

26.11 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul

26.12 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira

26.13 Quem Pode Requerer

26.14 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica

27 BRINDES, CESTAS DE NATAL E FESTAS DE FIM DE ANO

27.1 Brindes

27.2 Festas de Fim de Ano

27.2.1 Lançamento Contábil

27.3 Cestas de Natal

28 REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

29 REGISTROS DE ESTOQUES

29.1 Registro da Contabilização do ICMS

30 BALANÇO DE ABERTURA PARA FINS DO REGIME DO LUCRO REAL

30.1 Registros Contábeis

31 ESCRITURAÇÃO SOCIAL, FISCAL E CONTÁBIL

31.1 Lucro Real - EscrituraçãoCompleta Obrigatória

31.2 Regras de Escrituração

31.3 Sociedades em Conta de Participação - SCP

31.4 Documentação Contábil

31.5 Contabilidade Descentralizada

31.6 Demonstrações Financeiras

31.7 Demonstração de Resultado do Exercício

31.8 Livros Contábeis

31.9 Livro Diário

31.10 Livro Razão

31.11 Livros Auxiliares

31.12 Livro Registro de Duplicatas

31.13 Livros Fiscais

31.14 Livro Registro de Inventário

31.15 Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real

31.16 Aspecto Temporal do Registro e Autenticação

31.17 Sociedades Simples - Peculiaridade

31.18 Sistema de Processamento Eletrônico de Escrituração

31.19 Escrituração ContábilForma Eletrônica

31.20 Livros Sociais

31.21 Extravio, Deterioração ou Destruição de Livros

31.22 Conservação dos Livros e Documentos

31.23 Escrituração como Prova a Favor do Contribuinte

31.24 Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

31.25 Escrituração Contábil Digital (ECD)

32 QUADRO RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

33 DISPENSA DE RETENÇÃO ATÉ R$ 10,00

34 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS 281

34.1 Tratamento Tributário - Subscritor Pessoa Física

35 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL AO SÓCIO RETIRANTE DA SOCIEDADE

36 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

36.1 Depreciação, Amortização e Exaustão

37 VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE

37.1 Classificação Contábil

37.2 PIS/Cofins

37.3 IRPJ e CSL

37.4 Lucro Real Trimestral ou Anual

37.5 Lucro Presumido Trimestral

37.6 Simples Nacional

37.7 Lançamentos Contábeis

38 DESPESAS DE VIAGENS - CONTABILIZAÇÃO

38.1 Contabilização

38.2 Dedutibilidade no Regime de Lucro Real

39 FORMAÇÃO DE CAPITAL (T RANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)

39.1 Transformação

39.2 Incorporação

39.3 Fusão

39.4 Cisão

40 FACTORING OU FOMENTO COMERCIAL

40.1 Cofins e PIS

40.2 IR-Fonte

40.3 IRPJ e Contribuição Social

40.4 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

40.5 Imposto Sobre Serviços - ISS

40.6 Procedimentos Perante o COAF

40.7 Relação de Operações Atípicas

41 OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO

41.1 Conceito

41.2 Partes na Operação

41.3 Outros Conceitos Básicos

41.4 Corretagem

41.5 Intermediação

41.6 Contrato Firmado entre as Partes

41.7 Contabilização

41.8 Tratamento Tributário

41.9 Regime do Lucro Presumido

41.10 Base de Cálculo do Imposto

41.11 Alíquota do Imposto de Renda

41.12 Adicional de Imposto de Renda

41.13 Contribuição Social sobre o Lucro

41.14 PIS

41.15 Cofins

41.16 Distribuição de Lucros

41.17 Regime do Lucro Real

41.18 Recolhimento Mensal por Estimativa

41.19 Suspensão ou Redução do IRPJ e CSL Estimados

41.20 Lucro Real Trimestral

41.20.1 Imposto de Renda

41.20.2 Adicional do Imposto de Renda

41.20.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

41.20.4 Distribuição de Lucros

41.21 IR-Fonte

41.22 Operações com Veículos Usados

41.23 Conclusão

41.24 Modelo de Contrato de Consignação

42 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS

42.1 Formas de Tributação

42.2 Opção pelo Lucro Presumido Trimestral

42.3 Alíquota do Imposto de Renda

42.4 Adicional do Imposto de Renda

42.5 Contribuição Social sobre o Lucro

42.6 Contribuição Social sobre o Faturamento - Cofins

42.7 Programa de Integração Social - PIS

43 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP

43.1 Embasamento Legal

43.2 Aplicação da Legislação Empresarial

43.3 Classificação dos Sócios

43.4 Constituição da SCP

43.5 Registro

43.6 CNPJ - Dispensa de Inscrição

43.7 Nome Empresarial

43.8 Capital da Sociedade

43.9 Valores Entregues ou Aplicados na SCP

43.10 Escrituração

43.11 Tributação

43.12 Incentivos Fiscais

43.13 Opção pelo Lucro Presumido

43.14 Atividade de Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis

43.15 Adoção do Regime de Caixa - Opcional

43.16 Compensação de Prejuízos

43.17 Ganhos ou Perdas na Alienação do Investimento em SCP

43.18 Lucros Distribuídos/Recebidos

43.19 Pool Hoteleiro

43.20 Falência

44 CONSÓRCIO DE EMPRESAS

44.1 Conceito

44.2 Contrato - Formalidades

44.3 Permissão para Formação de um Consórcio

44.4 Aprovação do Contrato de Consórcio

44.5 Vedação à Formação de Consórcios

44.6 Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária

44.7 Empresa Estrangeira

44.8 CNPJ

44.9 Estabelecimento

44.10 Licitações

44.11 Aplicações Financeiras

44.12 Retenção do Imposto de Renda na Fonte

44.13 Cômputo Proporcional dos Rendimentos

44.14 Procedimentos Fiscais

44.15 Retenção de Tributos e Contribuições por Órgãos Públicos Federais

44.16 Diferenças em Relaçãoa Grupo de Sociedades

44.17 Contabilização e Reconhecimento das Receitas/Despesas

44.18 Aspectos Contábeis

45 COMODATO

45.1 Conceito de Comodato

45.2 Comodato Versus Mútuo

45.3 Requisitos do Contrato de Comodato

45.4 Bens do Ativo Permanente Cedidos em Comodato

45.5 Depreciação de Bens Cedidos em Comodato - Dedutibilidade

45.6 Imóvel Cedido Gratuitamente - Comodato

45.7 Sinistro do Bem Cedido em Comodato

45.8 Empréstimo pelos Tutores e Curadores

45.9 Comodato - Tratamento Contábil

45.10 Modelo de Contrato de Comodato

46 MÚTUOS COMERCIAIS (EMPRÉSTIMOS)

46.1 Conceituação

46.2 Partes

46.3 Objeto

46.4 Contrato - Observações

46.5 Requisitos

46.6 Empréstimo de Dinheiro

46.7 Juros

46.8 Tributação

46.9 Simples Nacional

46.10 Lucro Presumido

46.11 Lucro Real Estimado Mensal

46.13 PIS e Cofins

46.14 Isentas e Imunes

46.15 Pessoa Física

46.16 Alíquotas

46.17 OF Incidente nas Operações de Mútuo

46.18 Contabilização

46.19 Modelo de Contrato de Mútuo entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica

47 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

47.1 Requisitos

48 DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPRESAS

48.1 Dissolução

48.2 Liquidação

48.2.1 Liquidação pelos Órgãos da Companhia

48.2.2 Liquidação Judicial

48.2.3 Deveres do Liquidante

48.2.4 Poderes do Liquidante

48.2.5 Denominação da Companhia

48.2.6 Assembléia Geral

48.2.7 Pagamento do Passivo

48.2.8 Partilha do Ativo

48.2.9 Prestação de Contas

48.2.10 Responsabilidade na Liquidação

48.2.11 Direito de Credor Não-Satisfeito

48.3 Extinção

49 SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

49.1 Informações no Relatório da Administração

49.2 Participação Recíproca

49.3 Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controla-doras

49.3.1 Administradores

49.3.2 Sociedade Controladora

50 CONSULTA TRIBUTÁRIA

50.1 Legitimidade para Consultar

50.2 Requisitos para a Formulação de Consulta

50.3 Limitações à Formulação de Consulta

50.4 Preparo do Processo de Consulta

50.5 Competência para Solucionar Consulta

50.6 Requisitos para a Solução de Consulta

50.7 Efeitos da Consulta

50.8 Recurso de Divergência e Representação

50.9 Diligências ou Perícias

50.10 Classificação de Mercadorias

50.11 Refis

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adicional do IRPJ. Lucro presumido/arbitrado. Valores integrantes da base de cálculo
  • Adicional do IRPJ. Prazo e formade recolhimento do adicional.
  • Adicional do imposto derenda pessoa jurídica.
  • Administração pública. Retenção de tributos e contribuições. Base de cálculo e alíquotas
  • Administração pública. Retenção de tributos e contribuições. Órgãos públicos federais
  • Assistência. Serviços assistenciais a empregados
  • Assistência. Serviços assistenciaisa empregados. Benefícios previdenciários
  • Atividade imobiliária. Declaração deinformações sobre atividades imobiliárias - DIMOB

B

  • Balanço de abertura para fins do regime do lucro real.
  • Breve histórico do Imposto de Renda no Brasil.
  • Brindes
  • Brindes, cestas de natal e festas de fim de ano. Dedutibilidade ou não destas despesas

C

  • COFINS.Factoring ou fomento comercial.
  • COFINS. Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS.
  • CSLL. (Veja Contribuição social sobre o lucro líquido)
  • Câmbio. Variações cambiais.
  • Cartão de crédito. Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED
  • Cestas denatal
  • Cisão.
  • Cisão, incorporação, fusão e transformação
  • Comodato
  • Comodato. Bens do ativo permanente cedidos em comodato.
  • Comodato. Conceito
  • Comodato. Contrato. Requisitos.
  • Comodato. Depreciação de bens cedidos em comodato. Dedutibilidade
  • Comodato. Empréstimo pelostutores e curadores.
  • Comodato. Imóvel cedidogratuitamente.
  • Comodato. Modelo de contrato
  • Comodato. Sinistro de bemcedido em comodato.
  • Comodato. Tratamento contábil
  • Comodatoversus mútuo
  • Consórcio de empresas
  • Consórcio de empresas. Aplicações financeiras
  • Consórcio de empresas. Aspectos contábeis.
  • Consórcio de empresas. CNPJ.
  • Consórcio de empresas. Cômputo proporcional dos rendimentos
  • Consórcio de empresas. Conceito.
  • Consórcio de empresas. Contabilização e reconhecimento das receitas/despesas.
  • Consórcio de empresas. Contrato. Aprovação do contrato.
  • Consórcio de empresas. Contrato. Formalidades.
  • Consórcio de empresas. Diferenças emrelação a grupo de sociedades.
  • Consórcio de empresas. Empresa estrangeira.
  • Consórcio de empresas.Estabelecimento
  • Consórcio de empresas. Licitações
  • Consórcio de empresas. Permissãopara formação de consórcio
  • Consórcio de empresas. Personalidade jurídica e responsabilidade tributária
  • Consórcio de empresas. Procedimentos fiscais.
  • Consórcio de empresas. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais
  • Consórcio de empresas. Retenção do imposto de renda na fonte.
  • Consórcio de empresas. Vedaçãoà formação de consórcios
  • Consulta tributária.
  • Consulta tributária. Classificação de mercadorias
  • Consulta tributária. Competênciapara solucionar consulta
  • Consulta tributária. Diligências ou perícias
  • Consulta tributária. Efeitos da consulta.
  • Consulta tributária. Legitimidade para consultar
  • Consulta tributária. Limitaçõesà formulação de consulta
  • Consulta tributária. Preparo do processo de consulta.
  • Consulta tributária. REFIS.
  • Consulta tributária. Recurso dedivergência e representação.
  • Consulta tributária. Requisitos para a solução de consulta
  • Consulta tributária. Requisitos para formulação de consulta
  • Contabilização das receitas e das despesas contratuais.
  • Contabilização dos prejuízos esperados.
  • Contratos a longo prazo
  • Contratos a longo prazo. Conceitos fundamentais
  • Contratos a longo prazo.Custo total efetivo
  • Contratos a longo prazo. Custototal orçado ou estimado
  • Contratos a longoprazo. Custos.
  • Contratos a longo prazo.Custos. Reajuste.
  • Contratos a longo prazo. Determinação do resultado.
  • Contratos a longo prazo. Determinaçãodo resultado. Avaliação do andamento com base nos custos ocorridos
  • Contratos a longo prazo. Determinaçãodo resultado. Avaliação do andamento por medição.
  • Contratos a longo prazo. Momentode apuração do resultado
  • Contratos a longo prazo.Prazo indeterminado
  • Contratos a longoprazo. Receita
  • Contratos com entidades governamentais.
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. (Veja COFINS)
  • Contribuição social. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON.
  • Contribuições.
  • Contribuições e doações
  • Contribuições e doações. Doações dedutíveis do lucro tributável.
  • Controles no LALUR
  • Custo contratual.

D

  • DACON. Controle de operações
  • DACON. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON
  • DACON. Dispensa de apresentação
  • DACON. Fatos geradoresanteriores a 2006.
  • DACON. Forma de apresentação
  • DACON. Jurisprudência.
  • DACON. Obrigatoriedade de apresentação.
  • DACON. Penalidades.
  • DACON. Prazo de entrega
  • DACON. Retificação.
  • DACON mensal.
  • DACON sem efeitos.
  • DACON semestral.
  • DCTF. Alteração de periodicidade. Vedação
  • DCTF. Apresentação
  • DCTF. Apresentação
  • DCTF. Apresentação. Dispensa de apresentação.
  • DCTF. Apresentação. Forma.
  • DCTF. Apresentação.Obrigatoriedade.
  • DCTF. Apresentação. Opção pela apresentação mensal
  • DCTF. Apresentação. Prazo.
  • DCTF. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • DCTF. Impostos e contribuições declarados.
  • DCTF. Observações gerais
  • DCTF. Observações importantes quanto aos valores informados.
  • DCTF. Penalidades
  • DCTF. Periodicidade de apresentação da DCTF
  • DCTF. Retificação
  • DCTF. Tratamento dos dados informados
  • DECRED. Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED
  • DIMOB. Apresentação.
  • DIMOB. Declaração de informações sobre atividades imobiliárias - DIMOB
  • DIMOB. Extinção, fusão,cisão ou incorporação.
  • DIMOB. Jurisprudência
  • DIMOB. Manifestação da SRF
  • DIMOB. Obrigatoriedade
  • DIMOB. Penalidades
  • DIMOB. Prazo
  • DIMOB. Programa.
  • Declaração de informações sobre tividades imobiliárias - DIMOB
  • Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF
  • Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON.
  • Depósito em moedaestrangeira
  • Depósito judicial. Códigos de receita para depósitos judicial e extrajudicial.
  • Depósito judicial. Conceito.
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento.
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento. Depósito extrajudicial.
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento. Depósito judicial
  • Depósito judicial. Depósito em execução fiscal
  • Depósito judicial. Documento para depósito judicial e extrajudicial - DJE
  • Depósito judicial. Escrituração do LALUR.
  • Depósito judicial. Extinção do crédito tributário.
  • Depósito judicial. Fundamentação legal.
  • Depósito judicial. IR-Fonte
  • Depósito judicial. Lucro presumido.
  • Depósito judicial.Lucro real
  • Depósito judicial. Objetivo.
  • Depósito judicial.Procedimento.
  • Depósito judicial. Registro contábil do tributo contestado
  • Depósito judicial. Regras gerais
  • Depósito judicial. Restituição de tributos por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito.
  • Depósito judicial de tributos. Discussão em juízo. Aspectos tributário e contábil
  • Depreciação de bens do ativo imobilizado
  • Depreciação, amortização e exaustão
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Despesas. Contabilização das receitas e das despesas contratuais.
  • Despesas de viagem. Contabilização
  • Despesas de viagem. Dedutibilidadeno regime de lucro real
  • Despesas e receitasfinanceiras.
  • Despesas financeiras.
  • Despesas pré-operacionais.
  • Despesas pré-operacionais.Lançamentos contábeis.
  • Determinação da exclusão
  • Devolução de capital social aosócio retirante da sociedade.
  • Dispensa de retenção até R$ 10,00
  • Dissolução
  • Dissolução, liquidação e extinção de empresas
  • Divulgação.
  • Documento contábil hábil.

E

  • Eleitoral. Propaganda eleitoral. Emissoras de rádio e televisão.
  • Emissoras de rádio e televisão. Eleitoral. Propaganda eleitoral.
  • Empregado. Serviços assistenciais a empregados.
  • Empresa. Dissolução, liquidaçãoe extinção de empresas.
  • Empréstimo obtido no exterior e repassado à pessoa ligada no Brasil.
  • Entidades governamentais. Contratos
  • Escrituração. Aspecto temporaldo registro e autenticação.
  • Escrituração. Conservação de livros e documentos
  • Escrituração. Contabilidade descentralizada.
  • Escrituração. Demonstração deresultado do exercício.
  • Escrituração. Demonstrações financeiras.
  • Escrituração. Documentação contábil.
  • Escrituração. Escrituração como prova a favor do contribuinte.
  • Escrituração. Escrituração contábil. Forma eletrônica.
  • Escrituração. Escrituraçãocontábil digital (ECD)
  • Escrituração. Escrituração das microempresas e empresas de pequeno porte
  • Escrituração. Extravio, deterioração ou destruição de livros
  • Escrituração. Livro auxiliar.
  • Escrituração. Livro contábil.
  • Escrituração. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR.
  • Escrituração. Livro diário
  • Escrituração. Livro fiscal
  • Escrituração. Livro razão
  • Escrituração. Livro registro de duplicatas.
  • Escrituração. Livro registro de inventário.
  • Escrituração. Livros sociais
  • Escrituração.Regras.
  • Escrituração. Sistema de processamento eletrônico de escrituração.
  • Escrituração. Sociedade civil. Sociedade simples (atual). Peculiaridade.
  • Escrituração. Sociedade emconta de participação.
  • Escrituração comercial e fiscal
  • Estoque. Registrosde estoques.
  • Exportação. Lançamentos contábeis.
  • Exportação. Receita bruta devendas nas exportações.
  • Extinção.
  • Extinção. Dissolução, liquidação e extinção de empresas

F

  • Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais
  • Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS.
  • Factoring ou fomento comercial. IR-Fonte
  • Factoring ou fomento comercial. IRPJ e contribuição social.
  • Factoring ou fomento comercial. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF.
  • Factoring ou fomento comercial. Imposto sobre Serviços - ISS
  • Factoring ou fomento comercial. Procedimentos perante o COAF.
  • Factoring ou fomento comercial. Relação de operações atípicas.
  • Faturamento antecipado. Vendas para entrega ou prestação futura e faturamento antecipado.
  • Festa de fim de ano.
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
  • Fusão.
  • Fusão, incorporação, cisão e transformação

H

  • História. Breve histórico doImposto de Renda no Brasil.

I

  • IR. Regime especial de fiscalização do imposto de renda.
  • IR-Fonte.Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais
  • IRPJ. Código do DARF
  • IRPJ. Lucro presumido/arbitrado. Valores integrantes da base de cálculo
  • IRPJ. Pessoas vinculadas
  • IRPJ. Prazo e forma de recolhimento do adicional
  • Imposto de Renda. Breve histórico do Imposto de Renda no Brasil.
  • Imposto de Renda pessoa jurídica. Adicional do imposto de renda pessoa jurídica
  • Incorporação
  • Incorporação, fusão, cisão e transformação
  • Integralização de capital social em bens e direitos.
  • Integralização de capital social em bens e direitos. Tratamento tributário. Subscritor de pessoa jurídica.
  • Introdução

L

  • LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
  • LALUR. Controles no LALUR.
  • Liquidação.
  • Liquidação. Assembléia geral
  • Liquidação. Denominação da companhia
  • Liquidação. Deveresdo liquidante.
  • Liquidação. Direito do credor não-satisfeito.
  • Liquidação. Dissolução, liquidaçãoe extinção de empresas.
  • Liquidação. Pagamento do passivo
  • Liquidação. Partilha do ativo
  • Liquidação. Poderesdo liquidante
  • Liquidação. Prestação de contas
  • Liquidação. Responsabilidade na liquidação
  • Liquidação judicial.
  • Liquidação pelos órgãos da companhia
  • Lucro arbitrado. Acréscimos à base de cálculo.
  • Lucro arbitrado. Coeficiente utilizado quando não for conhecida a receita bruta.
  • Lucro arbitrado. Condições de arbitramento no curso do ano-calendário
  • Lucro arbitrado. Empresas imobiliárias.
  • Lucro arbitrado. Instituições financeiras.
  • Lucro arbitrado. LALUR - Livrode Apuração do Lucro Real
  • Lucro arbitrado.Normas gerais
  • Lucro arbitrado. Operações com veículos usados. Base de cálculo.
  • Lucro arbitrado. Percentual utilizado sobre a Receita Bruta conhecida
  • Lucro real. Balanço de abertura para fins do regime do lucro real
  • Lucro real. Escrituração completa obrigatória.
  • Lucro real. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

M

  • Mercadorias
  • Modelo de contrato de mútuo entrepessoa física e pessoa jurídica.
  • Moeda estrangeira. Depósito
  • Mudança de regime de reconhecimento dos resultados. Opcional
  • Mudanças nas estimativas.
  • Mútuo. Modelo de contrato de mútuo entre pessoa física e pessoa jurídica.
  • Mútuo comercial (empréstimo)
  • Mútuo comercial (empréstimo). Alíquotas
  • Mútuo comercial (empréstimo). Conceito
  • Mútuo comercial (empréstimo). Contabilização.
  • Mútuo comercial (empréstimo). Contrato. Observações
  • Mútuo comercial (empréstimo).Empréstimo de dinheiro
  • Mútuo comercial (empréstimo). IOF incidente nas operações de mútuo
  • Mútuo comercial (empréstimo). Isentas e imunes
  • Mútuo comercial (empréstimo). Juros
  • Mútuo comercial (empréstimo). Lucro presumido
  • Mútuo comercial (empréstimo). Lucro real estimado mensal.
  • Mútuo comercial (empréstimo).Lucro real trimestral
  • Mútuo comercial (empréstimo). Objeto
  • Mútuo comercial (empréstimo). PIS e COFINS
  • Mútuo comercial (empréstimo). Partes
  • Mútuo comercial (empréstimo). Pessoa física
  • Mútuo comercial (empréstimo). Requisitos
  • Mútuo comercial (empréstimo). Simples
  • Mútuo comercial (empréstimo). Tributação.

O

  • Obrigações tributárias. Quadro resumo.
  • Operações de consignação. Adicional do imposto de renda
  • Operações de consignação. Alíquota do imposto de renda
  • Operações de consignação. Base de cálculo
  • Operações de consignação. COFINS
  • Operações de consignação. CSLL.
  • Operações de consignação. Conceito.
  • Operações de consignação. Conclusão.
  • Operações de consignação. Contabilização
  • Operações de consignação. Contrato firmado entre as partes
  • Operações de consignação. Corretagem.
  • Operações de consignação. Distribuição de lucros
  • Operações de consignação. IR-Fonte.
  • Operações de consignação. Intermediação.
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral.
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. Adicional do Imposto de Renda
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. CSLL
  • Operações de consignação. Lucro real imestral. Distribuição de lucros.
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. Imposto de renda
  • Operações de consignação. Modelode contrato de consignação.
  • Operações de consignação. Operação com veículo usado
  • Operações de consignação. Outros conceitos básicos
  • Operações de consignação. PIS
  • Operações de consignação.Partes na operação
  • Operações de consignação. Recolhimento mensal por estimativa.
  • Operações de consignação. Regime do lucro presumido.
  • Operações de consignação. Regime do lucro real.
  • Operações de consignação. Regras gerais de tributação.
  • Operações de consignação. Suspensão ou redução do IRPJ e CSL estimados
  • Operações de consignação. Tratamento tributário.
  • Operações dehedge em mercados de liquidação futura em bolsas no exterior
  • Operações em mercado do liquidação futura. Pessoas jurídicas em geral
  • Operações realizadas nomercado de balcão.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais

P

  • PADIS. Aplicação
  • PADIS. Aprovação de projetos.
  • PADIS. Investimento em pesquisa e desenvolvimento
  • PADIS. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS
  • PADIS. Suspensão e cancelamento da aplicação do PADIS
  • PIS.Factoring ou fomento comercial.
  • PIS.Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS
  • Países com tributação favorecida.
  • Perdas no recebimento decréditos. Dedutibilidade
  • Perdas no recebimento de créditos. Tratamento aplicado às antigas provisões para devedores duvidosos
  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos
  • Pessoa jurídica. Adicional do imposto de renda pessoa jurídica.
  • Pessoas vinculadas
  • Plano de saúde. Provisão técnica das operadoras de planos de assistência à saúde
  • Planos de poupança e investimento - PAIT.
  • Planos de poupança e investimento - PAIT.
  • Prestação futura. Vendas para entrega ou prestação futura.
  • Produção em curto prazo.
  • Produção em longo prazo.
  • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS
  • Programas de Previdência Complementar e ao FAPI
  • Propaganda eleitoral. Emissoras de rádio e televisão.
  • Provisõesversus previsões.
  • Provisão para perda deestoque de livros
  • Provisão técnica das operadoras deplanos de assistência à saúde

Q

  • Quadro resumo das obrigações tributárias

R

  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Alienação fiduciária com garantia
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos com empresa controladora, controlada, coligada ou interligada.
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos com empresas em processo falimentar ou de concordata
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos recuperados
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Dedutibilidade
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Desistência da cobrança pela via judicial
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Encargos financeiros de créditos vencidos. Pessoa jurídica credora
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Encargos financeiros de créditos vencidos. Pessoa jurídica devedora.
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Homologação por sentença judicial
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Operações com garantias reais.
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Registro contábil das perdas
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Venda com reserva de domínio.
  • Receita. Contabilização das receitase das despesas contratuais.
  • Receita bruta de vendas nas exportações
  • Receita contratual
  • Receitas e despesasfinanceiras.
  • Receitas financeiras
  • Reconhecimento da receita para fins de tributação.
  • Referências
  • Regime de caixa.
  • Regime de competência.
  • Regime de reconhecimento dos resultados
  • Regime de reconhecimento dos resultados. Mudança. Opcional.
  • Regime especial de fiscalização do imposto de renda
  • Registro contábil.
  • Registro de estoques
  • Registros da contabilização do ICMS.
  • Resultados não-operacionais
  • Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais

S

  • Seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
  • Serviços assistenciais a empregados
  • Simples Nacional
  • Sociedade em conta departicipação - SCP
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Adoção do regime de caixa - opcional.
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. CNPJ - Dispensa de inscrição
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. Capital da sociedade.
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. Classificação dos sócios.
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Compensação de prejuízos.
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Conceituação.
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Constituição
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Embasamento legal
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Escrituração.
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Falência
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Ganhos ou perdas na alienação do investimento em SCP
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Incentivos fiscais.
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Lucros distribuídos/recebidos
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Nome empresarial
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Opção pelo lucro presumido
  • Sociedade em conta de participação - SCP.Pool hoteleiro.
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Registro
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Tributação
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Valores entregues ou aplicados na SCP
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas.
  • Sociedades coligadas, controladoras econtroladas. Administradores
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Informações no relatório da administração.
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Participação recíproca.
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Responsabilidade dos administradores e das sociedades controladoras
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Sociedade controladora.
  • Sociedades corretoras de seguros
  • Sociedades corretoras de seguros. Adicional do imposto de renda.
  • Sociedades corretoras de seguros. Alíquota do imposto de renda
  • Sociedades corretoras de seguros. COFINS
  • Sociedades corretoras de seguros. CSLL.
  • Sociedades corretoras de seguros. Formas de tributação.
  • Sociedades corretoras de seguros. Opção pelo lucro presumido trimestral
  • Sociedades corretoras de seguros. PIS.

T

  • Tradição futura. Venda
  • Transformação
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão.
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária.
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Alemanha.
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Atestado da autoridade fiscal brasileira.
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Atestado da autoridade fiscal brasileira. Requerimento
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Certificado de registro de pessoa jurídica.
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Chile
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Convenção Brasil-Israel
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
  • Tratados internacionais nahierarquia da legislação tributária. Coréia
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Espanha
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Israel
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. México.
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Portugal
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Reino Unido e EUA
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Ucrânia.
  • Tributação favorecida. Paísescom tributação favorecida

V

  • Variações ativas
  • Variações cambiais
  • Variações monetárias
  • Variações monetárias. Tratamento tributário
  • Variações passivas
  • Venda com tradição futura.
  • Venda com tradição futura. Adiantamentos.
  • Venda com tradição futura.Faturamento antecipado.
  • Venda com tradição futura. Mercadorias
  • Venda com tradição futura. Registros contábeis
  • Venda com tradição futura. Serviços
  • Venda de bens do ativo permanente.
  • Venda de bens do ativo permanente. Classificação contábil.
  • Venda de bens do ativo permanente. IRPJ E CSL
  • Venda de bens do ativo permanente. Lucro presumido trimestral
  • Venda de bens do ativo permanente. Lucro real trimestral ou anual
  • Venda de bens do ativo permanente. PIS/COFINS.
  • Venda de bens do ativo permanente. SIMPLES Nacional
  • Vendas para entrega ou prestação futura. Adiantamentos.
  • Vendas para entrega ou prestação futura. Reconhecimento da receita para fins de tributação.
  • Vendas para entrega ou prestaçãofutura. Registros contábeis.
  • Viagem. Despesas de viagem. Contabilização.
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