Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Noções Fundamentais - Coleção Prática Contábil

7ª Edição - Revista e Atualizada Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853621977-6

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 434

Publicado em: 05/05/2008

Área(s): Contabilidade - Prática Contábil; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Processual Tributário

Sinopse

Este livro objetiva demonstrar, em linguagem acessível, assuntos relativos à tributação federal, como, um breve histórico do imposto de renda no Brasil; contratos a longo prazo; serviços assistenciais a empregados; DIMOB; lucro arbitrado; adicional do imposto de renda; DECRED; equivalência patrimonial; DACON; propaganda eleitoral (compensação fiscal); DCTF; receitas e despesas financeiras; variações monetárias; variações cambiais; pessoas vinculadas; países com tributação favorecida; documento contábil hábil; provisão versus previsão; base de cálculo dos tributos federais; venda para entrega futura e faturamento antecipado; contribuições e doações; despesas pré-operacionais; resultados não-operacionais; depósito judicial; perdas no recebimento de créditos; tratados internacionais; brindes, festas de final de ano; regime especial de fiscalização do imposto de renda; estoques; balanço de abertura; escrituração social, fiscal e contábil; retenção de tributos; dispensa de retenção; integralização de capital; devolução de capital social; depreciação; venda de bens do ativo permanente; reavaliação; transformação, cisão, incorporação e fusão; factoring; operações de consignação; sociedades corretoras de seguros; sociedade em conta de participação; consórcio de empresas; comodato e mútuos comerciais.

Expõe selecionados temas relevantes, cujo conhecimento é imprescindível para um bom gerenciamento de empresas e tomada de decisões empresariais.

É indicado para contadores, auditores, consultores, advogados tributaristas e demais profissionais ligados à área tributária.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 BREVE HISTÓRICO DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL, p. 21

2 CONTRATOS A LONGO PRAZO, p. 32

2.1 Conceitos Fundamentais, p. 32

2.2 Momento da Apuração do Resultado, p. 32

2.3 Prazo Indeterminado, p. 32

2.4 Custos, p. 33

2.4.1 Reajustes de custos, p. 33

2.4.2 Custo total orçado ou estimado, p. 33

2.4.3 Custo total efetivo, p. 33

2.5 Receita, p. 34

2.6 Determinação do Resultado, p. 34

2.6.1 No Caso de Avaliação do Andamento por Medição, p. 34

2.6.2 No caso de Avaliação do Andamento com Base nos Custos Ocorridos, p. 34

2.7 Produção em Longo Prazo, p. 35

2.7.1 Receita Contratual, p. 37

2.7.2 Custos Contratuais, p. 39

2.8 Contabilização das Receitas e das Despesas Contratuais, p. 40

2.9 Contabilização de Prejuízos Esperados, p. 42

2.10 Mudanças nas Estimativas, p. 42

2.11 Divulgação, p. 42

2.12 Produção em Curto Prazo, p. 44

2.13 Contratos com Entidades Governamentais, p. 46

2.13.1 Determinação da Exclusão, p. 48

2.13.2 Controles no Lalur, p. 49

3 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS, p. 51

3.1 Benefícios Previdenciários, p. 51

3.2 Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência, p. 52

3.3 Planos de Poupança e Investimento - PAIT, p. 55

3.4 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi, p. 55

3.5 Programas de previdência complementar e ao Fapi, p. 55

4 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB, p. 56

4.1 Obrigatoriedade, p. 56

4.2 Extinção, Fusão, Cisão ou Incorporação, p. 56

4.3 Apresentação, p. 56

4.4 Prazo, p. 57

4.5 Penalidades, p. 57

4.6 Programa, p. 57

4.6.1 Manifestação da SRF, p. 58

4.7 Jurisprudência, p. 67

5 LUCRO ARBITRADO - NORMAS GERAIS, p. 68

5.1 Condições de Arbitramento no Curso do Ano-Calendário, p. 70

5.2 Percentual Utilizado sobre a Receita Bruta Conhecida, p. 73

5.3 Operações com Veículos Usados - Base de Cálculo, p. 76

5.4 Instituições Financeiras, p. 76

5.5 Empresas Imobiliárias, p. 77

5.6 Coeficiente Utilizado Quando não for Conhecida a Receita Bruta, p. 77

5.7 Acréscimos à Base de Cálculo, p. 78

5.8 Lalur - Livro de Apuração do Lucro ReaL, p. 79

6 ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, p. 80

6.1 Lucro Presumido/Arbitrado - Valores Integrantes da Base de Cálculo, p. 80

6.2 Prazo e Forma de Recolhimento do Adicional, p. 80

6.3 Código do Darf, p. 81

7 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED, p. 82

8 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS, p. 86

8.1 Aplicação do Padis, p. 87

8.2 Aprovação dos Projetos, p. 89

8.3 Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, p. 89

8.4 Suspensão e do Cancelamento da Aplicação do Padis, p. 91

9 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON, p. 92

9.1 Obrigatoriedade de Apresentação, p. 92

9.2 Dacon Mensal, p. 93

9.3 Dacon Semestral, p. 93

9.4 Dacon sem Efeitos, p. 93

9.5 Dispensa de Apresentação, p. 94

9.6 Controle das Operações, p. 95

9.7 Forma de Apresentação, p. 96

9.8 Prazo de Entrega, p. 96

9.9 Fatos Geradores Anteriores a 2006, p. 97

9.10 Penalidades, p. 97

9.11 Retificação do Dacon, p. 98

9.12 Jurisprudência, p. 99

10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, p. 101

11 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF, p. 103

11.1 Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF Mensal, p. 103

11.2 Dispensa da Apresentação da DCTF, p. 104

11.3 Periodicidade de Apresentação da DCTF, p. 106

11.4 Opção pela Apresentação da DCTF Mensal, p. 106

11.5 Forma de Apresentação da DCTF, p. 106

11.6 Prazos para Apresentação da DCTF, p. 107

11.7 Impostos e Contribuições Declarados na DCTF, p. 109

11.8 Observações Importantes Quanto aos Valores Informados, p. 110

11.9 Penalidades, p. 111

11.10 Tratamento dos Dados Informados na DCTF, p. 113

11.11 Retificação de Declarações, p. 113

11.12 Retificação de Valores, p. 114

11.13 Alteração de Periodicidade - Vedação, p. 115

11.14 Observações Gerais, p. 115

11.15 Apresentação, p. 115

12 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS, p. 117

12.1 Receitas Financeiras, p. 117

12.2 Operações em Mercados de Liquidação FuturaPessoas Jurídicas em Geral, p. 120

12.3 Operações Realizadas no Mercado de Balcão, p. 120

12.4 Operações de Hedge em Mercados de Liquidação Futura em Bolsas no Exterior, p. 121

12.5 Despesas Financeiras, p. 121

13 VARIAÇÕES MONETÁRIAS, p. 124

13.1 Variações Ativas, p. 125

13.2 Variações Passivas, p. 127

13.3 Tratamento Tributário, p. 129

14 VARIAÇÕES CAMBIAIS, p. 130

14.1 Depósitos em Moeda Estrangeira, p. 135

14.2 Receita Bruta de Vendas nas Exportações, p. 135

14.2.1 Lançamentos Contábeis, p. 135

14.3 Empréstimo Obtido no Exterior e Repassado à Pessoa Ligada no Brasil, p. 136

15 PESSOAS VINCULADAS, p. 137

16 PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA, p. 141

17 DOCUMENTO CONTÁBIL HÁBIL, p. 144

17.1 Documento Contábil Hábil, p. 146

18 PROVISÕES VERSUS PREVISÕES, p. 150

18.1 Provisão para Perda de Estoques de Livros, p. 151

18.2 Provisões Técnicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, p. 151

19 REGIME DE RECONHECIMENTO DOS RESULTADOS, p. 155

19.1 Regime de Caixa, p. 155

19.2 Regime de Competência, p. 156

19.3 Mudança no Regime de Reconhecimento dos Resultados - Opcional, p. 159

19.4 Simples Nacional, p. 160

20 VENDAS PARA ENTREGA OU PRESTAÇÃO FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO, p. 161

20.1 Venda com Tradição Futura, p. 161

20.1.1 Mercadorias, p. 161

20.1.2 Serviços, p. 161

20.1.3 Faturamento Antecipado, p. 161

20.1.4 Adiantamentos, p. 162

20.1.5 Registros Contábeis, p. 162

20.2 Reconhecimento da Receita para Fins de Tributação, p. 163

21 CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES, p. 164

21.1 Contribuições, p. 164

21.2 Doações Dedutíveis do Lucro Tributável, p. 164

22 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS, p. 170

22.1 Lançamentos Contábeis, p. 173

23 RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS, p. 175

24 DEPÓSITO JUDICIAL DE TRIBUTOS DISCUTIDOS EM JUÍZO ASPECTOS TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL, p. 181

24.1 Conceito, p. 181

24.2 Objetivo, p. 182

24.3 Fundamentação Legal, p. 182

24.4 Depósito em Execução Fiscal, p. 182

24.5 Procedimento, p. 183

24.6 Lucro Real, p. 185

24.7 Restituição de Tributos por Força de Sentença Judicial em Ação de Repetição de Indébito, p. 186

24.8 Escrituração do Lalur - livrode Apuração do Lucro Real, p. 187

24.9 Lucro Presumido, p. 188

24.10 IR-Fonte, p. 188

24.11 Documento para Depósito Judicial e Extrajudicial - DJE, p. 188

24.12 Instruções para Preenchimento do DJE, p. 189

24.12.1 No caso de Depósito Judicial, p. 189

24.12.2 No caso de Depósito Extrajudicial, p. 190

24.12.3 Códigos de Receita para Depósitos Judicial e Extrajudicial, p. 190

24.13 Extinção do Crédito Tributário, p. 191

24.14 Registro Contábil do Tributo Contestado, p. 192

25 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS, p. 201

25.1 Dedutibilidade, p. 201

25.2 Venda com Reserva de Domínio, p. 203

25.3 Alienação Fiduciária em Garantia, p. 203

25.4 Operações com Garantias Reais, p. 203

25.5 Créditos com Empresa em Processo Falimentar ou de Concordata, p. 203

25.6 Créditos com Empresa Controladora, Controlada, Coligada ou Interligada, p. 204

25.7 Registro Contábil das Perdas, p. 204

25.8 Desistência da Cobrança pela Via Judicial, p. 204

25.9 Homologação por Sentença Judicial, p. 205

25.10 Encargos Financeiros de Créditos vencidos, p. 205

25.10.1 Pessoa Jurídica Credora, p. 205

25.10.2 Pessoa Jurídica Devedora, p. 206

25.11 Créditos Recuperados, p. 206

26 OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 210

26.1 Portugal, p. 220

26.2 Reino Unido e EUA, p. 220

26.3 Chile, p. 220

26.4 Espanha, p. 222

26.5 Convenção Brasil-Israel, p. 223

26.6 Estado de Israel, p. 223

26.7 Alemanha, p. 225

26.8 México, p. 225

26.9 Ucrânia, p. 225

26.10 Coréia, p. 225

26.11 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul, p. 226

26.12 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira, p. 226

26.13 Quem Pode Requerer, p. 226

26.14 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, p. 227

27 BRINDES, CESTAS DE NATAL E FESTAS DE FIM DE ANO, p. 230

27.1 Brindes, p. 230

27.2 Festas de Fim de Ano, p. 232

27.2.1 Lançamento Contábil, p. 233

27.3 Cestas de Natal, p. 233

28 REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, p. 235

29 REGISTROS DE ESTOQUES, p. 238

29.1 Registro da Contabilização do ICMS, p. 242

30 BALANÇO DE ABERTURA PARA FINS DO REGIME DO LUCRO REAL, p. 243

30.1 Registros Contábeis, p. 245

31 ESCRITURAÇÃO SOCIAL, FISCAL E CONTÁBIL, p. 247

31.1 Lucro Real - EscrituraçãoCompleta Obrigatória, p. 247

31.2 Regras de Escrituração, p. 247

31.3 Sociedades em Conta de Participação - SCP, p. 248

31.4 Documentação Contábil, p. 249

31.5 Contabilidade Descentralizada, p. 250

31.6 Demonstrações Financeiras, p. 250

31.7 Demonstração de Resultado do Exercício, p. 251

31.8 Livros Contábeis, p. 252

31.9 Livro Diário, p. 252

31.10 Livro Razão, p. 254

31.11 Livros Auxiliares, p. 255

31.12 Livro Registro de Duplicatas, p. 255

31.13 Livros Fiscais, p. 255

31.14 Livro Registro de Inventário, p. 256

31.15 Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real, p. 258

31.16 Aspecto Temporal do Registro e Autenticação, p. 260

31.17 Sociedades Simples - Peculiaridade, p. 261

31.18 Sistema de Processamento Eletrônico de Escrituração, p. 261

31.19 Escrituração ContábilForma Eletrônica, p. 264

31.20 Livros Sociais, p. 266

31.21 Extravio, Deterioração ou Destruição de Livros, p. 268

31.22 Conservação dos Livros e Documentos, p. 268

31.23 Escrituração como Prova a Favor do Contribuinte, p. 269

31.24 Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 270

31.25 Escrituração Contábil Digital (ECD), p. 272

32 QUADRO RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 275

33 DISPENSA DE RETENÇÃO ATÉ R$ 10,00, p. 276

34 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS 281, p. 0

34.1 Tratamento Tributário - Subscritor Pessoa Física, p. 281

35 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL AO SÓCIO RETIRANTE DA SOCIEDADE, p. 284

36 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, p. 286

36.1 Depreciação, Amortização e Exaustão, p. 294

37 VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE, p. 295

37.1 Classificação Contábil, p. 295

37.2 PIS/Cofins, p. 296

37.3 IRPJ e CSL, p. 296

37.4 Lucro Real Trimestral ou Anual, p. 297

37.5 Lucro Presumido Trimestral, p. 297

37.6 Simples Nacional, p. 298

37.7 Lançamentos Contábeis, p. 300

38 DESPESAS DE VIAGENS - CONTABILIZAÇÃO, p. 301

38.1 Contabilização, p. 301

38.2 Dedutibilidade no Regime de Lucro Real, p. 302

39 FORMAÇÃO DE CAPITAL (T RANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO), p. 304

39.1 Transformação, p. 305

39.2 Incorporação, p. 306

39.3 Fusão, p. 310

39.4 Cisão, p. 311

40 FACTORING OU FOMENTO COMERCIAL, p. 318

40.1 Cofins e PIS, p. 323

40.2 IR-Fonte, p. 326

40.3 IRPJ e Contribuição Social, p. 326

40.4 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, p. 327

40.5 Imposto Sobre Serviços - ISS, p. 327

40.6 Procedimentos Perante o COAF, p. 327

40.7 Relação de Operações Atípicas, p. 329

41 OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO, p. 331

41.1 Conceito, p. 331

41.2 Partes na Operação, p. 332

41.3 Outros Conceitos Básicos, p. 332

41.4 Corretagem, p. 333

41.5 Intermediação, p. 333

41.6 Contrato Firmado entre as Partes, p. 334

41.7 Contabilização, p. 334

41.8 Tratamento Tributário, p. 337

41.9 Regime do Lucro Presumido, p. 338

41.10 Base de Cálculo do Imposto, p. 339

41.11 Alíquota do Imposto de Renda, p. 340

41.12 Adicional de Imposto de Renda, p. 340

41.13 Contribuição Social sobre o Lucro, p. 340

41.14 PIS, p. 341

41.15 Cofins, p. 341

41.16 Distribuição de Lucros, p. 341

41.17 Regime do Lucro Real, p. 342

41.18 Recolhimento Mensal por Estimativa, p. 343

41.19 Suspensão ou Redução do IRPJ e CSL Estimados, p. 343

41.20 Lucro Real Trimestral, p. 344

41.20.1 Imposto de Renda, p. 344

41.20.2 Adicional do Imposto de Renda, p. 344

41.20.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, p. 344

41.20.4 Distribuição de Lucros, p. 344

41.21 IR-Fonte, p. 345

41.22 Operações com Veículos Usados, p. 345

41.23 Conclusão, p. 345

41.24 Modelo de Contrato de Consignação, p. 345

42 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS, p. 347

42.1 Formas de Tributação, p. 347

42.2 Opção pelo Lucro Presumido Trimestral, p. 347

42.3 Alíquota do Imposto de Renda, p. 347

42.4 Adicional do Imposto de Renda, p. 347

42.5 Contribuição Social sobre o Lucro, p. 348

42.6 Contribuição Social sobre o Faturamento - Cofins, p. 349

42.7 Programa de Integração Social - PIS, p. 350

43 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP, p. 353

43.1 Embasamento Legal, p. 353

43.2 Aplicação da Legislação Empresarial, p. 353

43.3 Classificação dos Sócios, p. 353

43.4 Constituição da SCP, p. 354

43.5 Registro, p. 354

43.6 CNPJ - Dispensa de Inscrição, p. 355

43.7 Nome Empresarial, p. 355

43.8 Capital da Sociedade, p. 355

43.9 Valores Entregues ou Aplicados na SCP, p. 355

43.10 Escrituração, p. 355

43.11 Tributação, p. 356

43.12 Incentivos Fiscais, p. 356

43.13 Opção pelo Lucro Presumido, p. 356

43.14 Atividade de Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis, p. 358

43.15 Adoção do Regime de Caixa - Opcional, p. 358

43.16 Compensação de Prejuízos, p. 358

43.17 Ganhos ou Perdas na Alienação do Investimento em SCP, p. 358

43.18 Lucros Distribuídos/Recebidos, p. 358

43.19 Pool Hoteleiro, p. 361

43.20 Falência, p. 363

44 CONSÓRCIO DE EMPRESAS, p. 364

44.1 Conceito, p. 364

44.2 Contrato - Formalidades, p. 364

44.3 Permissão para Formação de um Consórcio, p. 365

44.4 Aprovação do Contrato de Consórcio, p. 365

44.5 Vedação à Formação de Consórcios, p. 366

44.6 Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária, p. 366

44.7 Empresa Estrangeira, p. 366

44.8 CNPJ, p. 366

44.9 Estabelecimento, p. 367

44.10 Licitações, p. 367

44.11 Aplicações Financeiras, p. 367

44.12 Retenção do Imposto de Renda na Fonte, p. 367

44.13 Cômputo Proporcional dos Rendimentos, p. 367

44.14 Procedimentos Fiscais, p. 368

44.15 Retenção de Tributos e Contribuições por Órgãos Públicos Federais, p. 369

44.16 Diferenças em Relaçãoa Grupo de Sociedades, p. 370

44.17 Contabilização e Reconhecimento das Receitas/Despesas, p. 370

44.18 Aspectos Contábeis, p. 377

45 COMODATO, p. 379

45.1 Conceito de Comodato, p. 379

45.2 Comodato Versus Mútuo, p. 379

45.3 Requisitos do Contrato de Comodato, p. 380

45.4 Bens do Ativo Permanente Cedidos em Comodato, p. 380

45.5 Depreciação de Bens Cedidos em Comodato - Dedutibilidade, p. 380

45.6 Imóvel Cedido Gratuitamente - Comodato, p. 381

45.7 Sinistro do Bem Cedido em Comodato, p. 381

45.8 Empréstimo pelos Tutores e Curadores, p. 381

45.9 Comodato - Tratamento Contábil, p. 381

45.10 Modelo de Contrato de Comodato, p. 382

46 MÚTUOS COMERCIAIS (EMPRÉSTIMOS), p. 386

46.1 Conceituação, p. 386

46.2 Partes, p. 386

46.3 Objeto, p. 387

46.4 Contrato - Observações, p. 387

46.5 Requisitos, p. 387

46.6 Empréstimo de Dinheiro, p. 388

46.7 Juros, p. 388

46.8 Tributação, p. 389

46.9 Simples Nacional, p. 390

46.10 Lucro Presumido, p. 390

46.11 Lucro Real Estimado Mensal, p. 390

46.13 PIS e Cofins, p. 391

46.14 Isentas e Imunes, p. 391

46.15 Pessoa Física, p. 391

46.16 Alíquotas, p. 392

46.17 OF Incidente nas Operações de Mútuo, p. 393

46.18 Contabilização, p. 393

46.19 Modelo de Contrato de Mútuo entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, p. 395

47 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 396

47.1 Requisitos, p. 396

48 DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPRESAS, p. 398

48.1 Dissolução, p. 398

48.2 Liquidação, p. 399

48.2.1 Liquidação pelos Órgãos da Companhia, p. 399

48.2.2 Liquidação Judicial, p. 399

48.2.3 Deveres do Liquidante, p. 399

48.2.4 Poderes do Liquidante, p. 400

48.2.5 Denominação da Companhia, p. 400

48.2.6 Assembléia Geral, p. 400

48.2.7 Pagamento do Passivo, p. 401

48.2.8 Partilha do Ativo, p. 401

48.2.9 Prestação de Contas, p. 401

48.2.10 Responsabilidade na Liquidação, p. 402

48.2.11 Direito de Credor Não-Satisfeito, p. 402

48.3 Extinção, p. 402

49 SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, p. 403

49.1 Informações no Relatório da Administração, p. 403

49.2 Participação Recíproca, p. 403

49.3 Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controla-doras, p. 404

49.3.1 Administradores, p. 404

49.3.2 Sociedade Controladora, p. 404

50 CONSULTA TRIBUTÁRIA, p. 405

50.1 Legitimidade para Consultar, p. 405

50.2 Requisitos para a Formulação de Consulta, p. 405

50.3 Limitações à Formulação de Consulta, p. 408

50.4 Preparo do Processo de Consulta, p. 408

50.5 Competência para Solucionar Consulta, p. 409

50.6 Requisitos para a Solução de Consulta, p. 410

50.7 Efeitos da Consulta, p. 410

50.8 Recurso de Divergência e Representação, p. 412

50.9 Diligências ou Perícias, p. 413

50.10 Classificação de Mercadorias, p. 413

50.11 Refis, p. 413

REFERÊNCIAS, p. 415

Índice alfabético

A

  • Adicional do IRPJ. Lucro presumido/arbitrado. Valores integrantes da base de cálculo, p. 80
  • Adicional do IRPJ. Prazo e formade recolhimento do adicional., p. 80
  • Adicional do imposto derenda pessoa jurídica., p. 80
  • Administração pública. Retenção de tributos e contribuições. Base de cálculo e alíquotas, p. 272
  • Administração pública. Retenção de tributos e contribuições. Órgãos públicos federais, p. 272
  • Assistência. Serviços assistenciais a empregados, p. 51
  • Assistência. Serviços assistenciaisa empregados. Benefícios previdenciários, p. 51
  • Atividade imobiliária. Declaração deinformações sobre atividades imobiliárias - DIMOB, p. 56

B

  • Balanço de abertura para fins do regime do lucro real., p. 243
  • Breve histórico do Imposto de Renda no Brasil., p. 21
  • Brindes, p. 230
  • Brindes, cestas de natal e festas de fim de ano. Dedutibilidade ou não destas despesas, p. 230

C

  • COFINS.Factoring ou fomento comercial., p. 318
  • COFINS. Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS., p. 323
  • CSLL. (Veja Contribuição social sobre o lucro líquido), p. 130
  • Câmbio. Variações cambiais., p. 130
  • Cartão de crédito. Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED, p. 82
  • Cestas denatal, p. 233
  • Cisão., p. 311
  • Cisão, incorporação, fusão e transformação, p. 304
  • Comodato, p. 379
  • Comodato. Bens do ativo permanente cedidos em comodato., p. 380
  • Comodato. Conceito, p. 379
  • Comodato. Contrato. Requisitos., p. 380
  • Comodato. Depreciação de bens cedidos em comodato. Dedutibilidade, p. 380
  • Comodato. Empréstimo pelostutores e curadores., p. 381
  • Comodato. Imóvel cedidogratuitamente., p. 381
  • Comodato. Modelo de contrato, p. 382
  • Comodato. Sinistro de bemcedido em comodato., p. 381
  • Comodato. Tratamento contábil, p. 381
  • Comodatoversus mútuo, p. 379
  • Consórcio de empresas, p. 364
  • Consórcio de empresas. Aplicações financeiras, p. 367
  • Consórcio de empresas. Aspectos contábeis., p. 377
  • Consórcio de empresas. CNPJ., p. 366
  • Consórcio de empresas. Cômputo proporcional dos rendimentos, p. 367
  • Consórcio de empresas. Conceito., p. 364
  • Consórcio de empresas. Contabilização e reconhecimento das receitas/despesas., p. 370
  • Consórcio de empresas. Contrato. Aprovação do contrato., p. 365
  • Consórcio de empresas. Contrato. Formalidades., p. 364
  • Consórcio de empresas. Diferenças emrelação a grupo de sociedades., p. 370
  • Consórcio de empresas. Empresa estrangeira., p. 366
  • Consórcio de empresas.Estabelecimento, p. 367
  • Consórcio de empresas. Licitações, p. 367
  • Consórcio de empresas. Permissãopara formação de consórcio, p. 364
  • Consórcio de empresas. Personalidade jurídica e responsabilidade tributária, p. 366
  • Consórcio de empresas. Procedimentos fiscais., p. 368
  • Consórcio de empresas. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais, p. 369
  • Consórcio de empresas. Retenção do imposto de renda na fonte., p. 367
  • Consórcio de empresas. Vedaçãoà formação de consórcios, p. 366
  • Consulta tributária., p. 405
  • Consulta tributária. Classificação de mercadorias, p. 413
  • Consulta tributária. Competênciapara solucionar consulta, p. 409
  • Consulta tributária. Diligências ou perícias, p. 413
  • Consulta tributária. Efeitos da consulta., p. 410
  • Consulta tributária. Legitimidade para consultar, p. 405
  • Consulta tributária. Limitaçõesà formulação de consulta, p. 408
  • Consulta tributária. Preparo do processo de consulta., p. 408
  • Consulta tributária. REFIS., p. 413
  • Consulta tributária. Recurso dedivergência e representação., p. 412
  • Consulta tributária. Requisitos para a solução de consulta, p. 410
  • Consulta tributária. Requisitos para formulação de consulta, p. 405
  • Contabilização das receitas e das despesas contratuais., p. 40
  • Contabilização dos prejuízos esperados., p. 42
  • Contratos a longo prazo, p. 32
  • Contratos a longo prazo. Conceitos fundamentais, p. 32
  • Contratos a longo prazo.Custo total efetivo, p. 33
  • Contratos a longo prazo. Custototal orçado ou estimado, p. 33
  • Contratos a longoprazo. Custos., p. 33
  • Contratos a longo prazo.Custos. Reajuste., p. 33
  • Contratos a longo prazo. Determinação do resultado., p. 34
  • Contratos a longo prazo. Determinaçãodo resultado. Avaliação do andamento com base nos custos ocorridos, p. 34
  • Contratos a longo prazo. Determinaçãodo resultado. Avaliação do andamento por medição., p. 34
  • Contratos a longo prazo. Momentode apuração do resultado, p. 32
  • Contratos a longo prazo.Prazo indeterminado, p. 32
  • Contratos a longoprazo. Receita, p. 34
  • Contratos com entidades governamentais., p. 46
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. (Veja COFINS), p. 92
  • Contribuição social. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON., p. 92
  • Contribuições., p. 164
  • Contribuições e doações, p. 164
  • Contribuições e doações. Doações dedutíveis do lucro tributável., p. 164
  • Controles no LALUR, p. 49
  • Custo contratual., p. 39

D

  • DACON. Controle de operações, p. 95
  • DACON. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON, p. 92
  • DACON. Dispensa de apresentação, p. 94
  • DACON. Fatos geradoresanteriores a 2006., p. 97
  • DACON. Forma de apresentação, p. 96
  • DACON. Jurisprudência., p. 99
  • DACON. Obrigatoriedade de apresentação., p. 92
  • DACON. Penalidades., p. 97
  • DACON. Prazo de entrega, p. 96
  • DACON. Retificação., p. 98
  • DACON mensal., p. 93
  • DACON sem efeitos., p. 93
  • DACON semestral., p. 93
  • DCTF. Alteração de periodicidade. Vedação, p. 115
  • DCTF. Apresentação, p. 103
  • DCTF. Apresentação, p. 115
  • DCTF. Apresentação. Dispensa de apresentação., p. 104
  • DCTF. Apresentação. Forma., p. 106
  • DCTF. Apresentação.Obrigatoriedade., p. 103
  • DCTF. Apresentação. Opção pela apresentação mensal, p. 106
  • DCTF. Apresentação. Prazo., p. 107
  • DCTF. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, p. 103
  • DCTF. Impostos e contribuições declarados., p. 109
  • DCTF. Observações gerais, p. 115
  • DCTF. Observações importantes quanto aos valores informados., p. 110
  • DCTF. Penalidades, p. 111
  • DCTF. Periodicidade de apresentação da DCTF, p. 106
  • DCTF. Retificação, p. 114
  • DCTF. Tratamento dos dados informados, p. 113
  • DECRED. Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED, p. 82
  • DIMOB. Apresentação., p. 56
  • DIMOB. Declaração de informações sobre atividades imobiliárias - DIMOB, p. 56
  • DIMOB. Extinção, fusão,cisão ou incorporação., p. 56
  • DIMOB. Jurisprudência, p. 67
  • DIMOB. Manifestação da SRF, p. 58
  • DIMOB. Obrigatoriedade, p. 56
  • DIMOB. Penalidades, p. 57
  • DIMOB. Prazo, p. 57
  • DIMOB. Programa., p. 57
  • Declaração de informações sobre tividades imobiliárias - DIMOB, p. 56
  • Declaração de operações com cartões de crédito - DECRED, p. 82
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, p. 103
  • Demonstrativo de apuração de contribuições sociais - DACON., p. 92
  • Depósito em moedaestrangeira, p. 135
  • Depósito judicial. Códigos de receita para depósitos judicial e extrajudicial., p. 190
  • Depósito judicial. Conceito., p. 181
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento., p. 189
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento. Depósito extrajudicial., p. 190
  • Depósito judicial. DJE. Instruções para preenchimento. Depósito judicial, p. 189
  • Depósito judicial. Depósito em execução fiscal, p. 182
  • Depósito judicial. Documento para depósito judicial e extrajudicial - DJE, p. 188
  • Depósito judicial. Escrituração do LALUR., p. 187
  • Depósito judicial. Extinção do crédito tributário., p. 191
  • Depósito judicial. Fundamentação legal., p. 182
  • Depósito judicial. IR-Fonte, p. 188
  • Depósito judicial. Lucro presumido., p. 188
  • Depósito judicial.Lucro real, p. 185
  • Depósito judicial. Objetivo., p. 182
  • Depósito judicial.Procedimento., p. 183
  • Depósito judicial. Registro contábil do tributo contestado, p. 192
  • Depósito judicial. Regras gerais, p. 181
  • Depósito judicial. Restituição de tributos por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito., p. 186
  • Depósito judicial de tributos. Discussão em juízo. Aspectos tributário e contábil, p. 181
  • Depreciação de bens do ativo imobilizado, p. 286
  • Depreciação, amortização e exaustão, p. 294
  • Desconsideração da personalidade jurídica, p. 396
  • Despesas. Contabilização das receitas e das despesas contratuais., p. 40
  • Despesas de viagem. Contabilização, p. 301
  • Despesas de viagem. Dedutibilidadeno regime de lucro real, p. 301
  • Despesas e receitasfinanceiras., p. 117
  • Despesas financeiras., p. 121
  • Despesas pré-operacionais., p. 170
  • Despesas pré-operacionais.Lançamentos contábeis., p. 173
  • Determinação da exclusão, p. 48
  • Devolução de capital social aosócio retirante da sociedade., p. 284
  • Dispensa de retenção até R$ 10,00, p. 276
  • Dissolução, p. 398
  • Dissolução, liquidação e extinção de empresas, p. 398
  • Divulgação., p. 42
  • Documento contábil hábil., p. 144

E

  • Eleitoral. Propaganda eleitoral. Emissoras de rádio e televisão., p. 101
  • Emissoras de rádio e televisão. Eleitoral. Propaganda eleitoral., p. 101
  • Empregado. Serviços assistenciais a empregados., p. 51
  • Empresa. Dissolução, liquidaçãoe extinção de empresas., p. 398
  • Empréstimo obtido no exterior e repassado à pessoa ligada no Brasil., p. 136
  • Entidades governamentais. Contratos, p. 46
  • Escrituração. Aspecto temporaldo registro e autenticação., p. 260
  • Escrituração. Conservação de livros e documentos, p. 268
  • Escrituração. Contabilidade descentralizada., p. 250
  • Escrituração. Demonstração deresultado do exercício., p. 251
  • Escrituração. Demonstrações financeiras., p. 250
  • Escrituração. Documentação contábil., p. 249
  • Escrituração. Escrituração como prova a favor do contribuinte., p. 269
  • Escrituração. Escrituração contábil. Forma eletrônica., p. 264
  • Escrituração. Escrituraçãocontábil digital (ECD), p. 272
  • Escrituração. Escrituração das microempresas e empresas de pequeno porte, p. 270
  • Escrituração. Extravio, deterioração ou destruição de livros, p. 268
  • Escrituração. Livro auxiliar., p. 255
  • Escrituração. Livro contábil., p. 252
  • Escrituração. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR., p. 258
  • Escrituração. Livro diário, p. 252
  • Escrituração. Livro fiscal, p. 255
  • Escrituração. Livro razão, p. 254
  • Escrituração. Livro registro de duplicatas., p. 255
  • Escrituração. Livro registro de inventário., p. 256
  • Escrituração. Livros sociais, p. 266
  • Escrituração.Regras., p. 247
  • Escrituração. Sistema de processamento eletrônico de escrituração., p. 261
  • Escrituração. Sociedade civil. Sociedade simples (atual). Peculiaridade., p. 261
  • Escrituração. Sociedade emconta de participação., p. 248
  • Escrituração comercial e fiscal, p. 247
  • Estoque. Registrosde estoques., p. 238
  • Exportação. Lançamentos contábeis., p. 135
  • Exportação. Receita bruta devendas nas exportações., p. 135
  • Extinção., p. 402
  • Extinção. Dissolução, liquidação e extinção de empresas, p. 398

F

  • Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais, p. 318
  • Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS., p. 323
  • Factoring ou fomento comercial. IR-Fonte, p. 326
  • Factoring ou fomento comercial. IRPJ e contribuição social., p. 326
  • Factoring ou fomento comercial. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF., p. 327
  • Factoring ou fomento comercial. Imposto sobre Serviços - ISS, p. 327
  • Factoring ou fomento comercial. Procedimentos perante o COAF., p. 327
  • Factoring ou fomento comercial. Relação de operações atípicas., p. 329
  • Faturamento antecipado. Vendas para entrega ou prestação futura e faturamento antecipado., p. 161
  • Festa de fim de ano., p. 232
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI., p. 55
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI., p. 55
  • Fusão., p. 310
  • Fusão, incorporação, cisão e transformação, p. 304

H

  • História. Breve histórico doImposto de Renda no Brasil., p. 21

I

  • IR. Regime especial de fiscalização do imposto de renda., p. 235
  • IR-Fonte.Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais, p. 326
  • IRPJ. Código do DARF, p. 81
  • IRPJ. Lucro presumido/arbitrado. Valores integrantes da base de cálculo, p. 80
  • IRPJ. Pessoas vinculadas, p. 137
  • IRPJ. Prazo e forma de recolhimento do adicional, p. 80
  • Imposto de Renda. Breve histórico do Imposto de Renda no Brasil., p. 21
  • Imposto de Renda pessoa jurídica. Adicional do imposto de renda pessoa jurídica, p. 80
  • Incorporação, p. 306
  • Incorporação, fusão, cisão e transformação, p. 304
  • Integralização de capital social em bens e direitos., p. 281
  • Integralização de capital social em bens e direitos. Tratamento tributário. Subscritor de pessoa jurídica., p. 281
  • Introdução, p. 19

L

  • LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real., p. 79
  • LALUR. Controles no LALUR., p. 49
  • Liquidação., p. 399
  • Liquidação. Assembléia geral, p. 400
  • Liquidação. Denominação da companhia, p. 400
  • Liquidação. Deveresdo liquidante., p. 399
  • Liquidação. Direito do credor não-satisfeito., p. 402
  • Liquidação. Dissolução, liquidaçãoe extinção de empresas., p. 398
  • Liquidação. Pagamento do passivo, p. 401
  • Liquidação. Partilha do ativo, p. 401
  • Liquidação. Poderesdo liquidante, p. 400
  • Liquidação. Prestação de contas, p. 401
  • Liquidação. Responsabilidade na liquidação, p. 402
  • Liquidação judicial., p. 399
  • Liquidação pelos órgãos da companhia, p. 399
  • Lucro arbitrado. Acréscimos à base de cálculo., p. 78
  • Lucro arbitrado. Coeficiente utilizado quando não for conhecida a receita bruta., p. 77
  • Lucro arbitrado. Condições de arbitramento no curso do ano-calendário, p. 70
  • Lucro arbitrado. Empresas imobiliárias., p. 77
  • Lucro arbitrado. Instituições financeiras., p. 76
  • Lucro arbitrado. LALUR - Livrode Apuração do Lucro Real, p. 79
  • Lucro arbitrado.Normas gerais, p. 68
  • Lucro arbitrado. Operações com veículos usados. Base de cálculo., p. 76
  • Lucro arbitrado. Percentual utilizado sobre a Receita Bruta conhecida, p. 73
  • Lucro real. Balanço de abertura para fins do regime do lucro real, p. 243
  • Lucro real. Escrituração completa obrigatória., p. 247
  • Lucro real. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real., p. 79

M

  • Mercadorias, p. 161
  • Modelo de contrato de mútuo entrepessoa física e pessoa jurídica., p. 395
  • Moeda estrangeira. Depósito, p. 135
  • Mudança de regime de reconhecimento dos resultados. Opcional, p. 159
  • Mudanças nas estimativas., p. 42
  • Mútuo. Modelo de contrato de mútuo entre pessoa física e pessoa jurídica., p. 395
  • Mútuo comercial (empréstimo), p. 386
  • Mútuo comercial (empréstimo). Alíquotas, p. 392
  • Mútuo comercial (empréstimo). Conceito, p. 386
  • Mútuo comercial (empréstimo). Contabilização., p. 393
  • Mútuo comercial (empréstimo). Contrato. Observações, p. 387
  • Mútuo comercial (empréstimo).Empréstimo de dinheiro, p. 388
  • Mútuo comercial (empréstimo). IOF incidente nas operações de mútuo, p. 393
  • Mútuo comercial (empréstimo). Isentas e imunes, p. 391
  • Mútuo comercial (empréstimo). Juros, p. 388
  • Mútuo comercial (empréstimo). Lucro presumido, p. 390
  • Mútuo comercial (empréstimo). Lucro real estimado mensal., p. 390
  • Mútuo comercial (empréstimo).Lucro real trimestral, p. 391
  • Mútuo comercial (empréstimo). Objeto, p. 387
  • Mútuo comercial (empréstimo). PIS e COFINS, p. 391
  • Mútuo comercial (empréstimo). Partes, p. 386
  • Mútuo comercial (empréstimo). Pessoa física, p. 391
  • Mútuo comercial (empréstimo). Requisitos, p. 387
  • Mútuo comercial (empréstimo). Simples, p. 390
  • Mútuo comercial (empréstimo). Tributação., p. 389

O

  • Obrigações tributárias. Quadro resumo., p. 275
  • Operações de consignação. Adicional do imposto de renda, p. 340
  • Operações de consignação. Alíquota do imposto de renda, p. 340
  • Operações de consignação. Base de cálculo, p. 339
  • Operações de consignação. COFINS, p. 341
  • Operações de consignação. CSLL., p. 340
  • Operações de consignação. Conceito., p. 331
  • Operações de consignação. Conclusão., p. 345
  • Operações de consignação. Contabilização, p. 334
  • Operações de consignação. Contrato firmado entre as partes, p. 334
  • Operações de consignação. Corretagem., p. 333
  • Operações de consignação. Distribuição de lucros, p. 341
  • Operações de consignação. IR-Fonte., p. 345
  • Operações de consignação. Intermediação., p. 333
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral., p. 344
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. Adicional do Imposto de Renda, p. 344
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. CSLL, p. 344
  • Operações de consignação. Lucro real imestral. Distribuição de lucros., p. 344
  • Operações de consignação. Lucro real trimestral. Imposto de renda, p. 344
  • Operações de consignação. Modelode contrato de consignação., p. 345
  • Operações de consignação. Operação com veículo usado, p. 345
  • Operações de consignação. Outros conceitos básicos, p. 332
  • Operações de consignação. PIS, p. 341
  • Operações de consignação.Partes na operação, p. 332
  • Operações de consignação. Recolhimento mensal por estimativa., p. 343
  • Operações de consignação. Regime do lucro presumido., p. 338
  • Operações de consignação. Regime do lucro real., p. 342
  • Operações de consignação. Regras gerais de tributação., p. 331
  • Operações de consignação. Suspensão ou redução do IRPJ e CSL estimados, p. 343
  • Operações de consignação. Tratamento tributário., p. 337
  • Operações dehedge em mercados de liquidação futura em bolsas no exterior, p. 121
  • Operações em mercado do liquidação futura. Pessoas jurídicas em geral, p. 120
  • Operações realizadas nomercado de balcão., p. 120
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais, p. 272

P

  • PADIS. Aplicação, p. 87
  • PADIS. Aprovação de projetos., p. 89
  • PADIS. Investimento em pesquisa e desenvolvimento, p. 89
  • PADIS. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, p. 86
  • PADIS. Suspensão e cancelamento da aplicação do PADIS, p. 91
  • PIS.Factoring ou fomento comercial., p. 323
  • PIS.Factoring ou fomento comercial. Aspectos gerais. PIS e COFINS, p. 323
  • Países com tributação favorecida., p. 141
  • Perdas no recebimento decréditos. Dedutibilidade, p. 201
  • Perdas no recebimento de créditos. Tratamento aplicado às antigas provisões para devedores duvidosos, p. 201
  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 396
  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos, p. 396
  • Pessoa jurídica. Adicional do imposto de renda pessoa jurídica., p. 80
  • Pessoas vinculadas, p. 137
  • Plano de saúde. Provisão técnica das operadoras de planos de assistência à saúde, p. 151
  • Planos de poupança e investimento - PAIT., p. 55
  • Planos de poupança e investimento - PAIT., p. 55
  • Prestação futura. Vendas para entrega ou prestação futura., p. 161
  • Produção em curto prazo., p. 44
  • Produção em longo prazo., p. 35
  • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, p. 86
  • Programas de Previdência Complementar e ao FAPI, p. 55
  • Propaganda eleitoral. Emissoras de rádio e televisão., p. 101
  • Provisõesversus previsões., p. 150
  • Provisão para perda deestoque de livros, p. 151
  • Provisão técnica das operadoras deplanos de assistência à saúde, p. 151

Q

  • Quadro resumo das obrigações tributárias, p. 275

R

  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Alienação fiduciária com garantia, p. 203
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos com empresa controladora, controlada, coligada ou interligada., p. 204
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos com empresas em processo falimentar ou de concordata, p. 203
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Créditos recuperados, p. 206
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Dedutibilidade, p. 201
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Desistência da cobrança pela via judicial, p. 204
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Encargos financeiros de créditos vencidos. Pessoa jurídica credora, p. 205
  • Recebimento de créditos.Perda. Tratamento. Encargos financeiros de créditos vencidos. Pessoa jurídica devedora., p. 206
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Homologação por sentença judicial, p. 205
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Operações com garantias reais., p. 203
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Registro contábil das perdas, p. 204
  • Recebimento de créditos. Perda. Tratamento. Venda com reserva de domínio., p. 203
  • Receita. Contabilização das receitase das despesas contratuais., p. 40
  • Receita bruta de vendas nas exportações, p. 135
  • Receita contratual, p. 37
  • Receitas e despesasfinanceiras., p. 117
  • Receitas financeiras, p. 117
  • Reconhecimento da receita para fins de tributação., p. 163
  • Referências, p. 415
  • Regime de caixa., p. 155
  • Regime de competência., p. 156
  • Regime de reconhecimento dos resultados, p. 155
  • Regime de reconhecimento dos resultados. Mudança. Opcional., p. 159
  • Regime especial de fiscalização do imposto de renda, p. 235
  • Registro contábil., p. 245
  • Registro de estoques, p. 238
  • Registros da contabilização do ICMS., p. 242
  • Resultados não-operacionais, p. 175
  • Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais, p. 272

S

  • Seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, p. 52
  • Serviços assistenciais a empregados, p. 51
  • Simples Nacional, p. 160
  • Sociedade em conta departicipação - SCP, p. 353
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Adoção do regime de caixa - opcional., p. 358
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis., p. 358
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. CNPJ - Dispensa de inscrição, p. 355
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. Capital da sociedade., p. 355
  • Sociedade em conta de participaçãoSCP. Classificação dos sócios., p. 353
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Compensação de prejuízos., p. 358
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Conceituação., p. 353
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Constituição, p. 354
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Embasamento legal, p. 353
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Escrituração., p. 355
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Falência, p. 363
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Ganhos ou perdas na alienação do investimento em SCP, p. 358
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Incentivos fiscais., p. 356
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Lucros distribuídos/recebidos, p. 358
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Nome empresarial, p. 355
  • Sociedade em conta de participação -SCP. Opção pelo lucro presumido, p. 356
  • Sociedade em conta de participação - SCP.Pool hoteleiro., p. 361
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Registro, p. 354
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Tributação, p. 356
  • Sociedade em conta de participação - SCP. Valores entregues ou aplicados na SCP, p. 355
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas., p. 403
  • Sociedades coligadas, controladoras econtroladas. Administradores, p. 404
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Informações no relatório da administração., p. 403
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Participação recíproca., p. 403
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Responsabilidade dos administradores e das sociedades controladoras, p. 404
  • Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Sociedade controladora., p. 404
  • Sociedades corretoras de seguros, p. 347
  • Sociedades corretoras de seguros. Adicional do imposto de renda., p. 347
  • Sociedades corretoras de seguros. Alíquota do imposto de renda, p. 347
  • Sociedades corretoras de seguros. COFINS, p. 349
  • Sociedades corretoras de seguros. CSLL., p. 348
  • Sociedades corretoras de seguros. Formas de tributação., p. 347
  • Sociedades corretoras de seguros. Opção pelo lucro presumido trimestral, p. 347
  • Sociedades corretoras de seguros. PIS., p. 350

T

  • Tradição futura. Venda, p. 161
  • Transformação, p. 305
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão., p. 304
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária., p. 210
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Alemanha., p. 225
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Atestado da autoridade fiscal brasileira., p. 226
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Atestado da autoridade fiscal brasileira. Requerimento, p. 226
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Certificado de registro de pessoa jurídica., p. 227
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Chile, p. 220
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Convenção Brasil-Israel, p. 223
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 226
  • Tratados internacionais nahierarquia da legislação tributária. Coréia, p. 225
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Espanha, p. 222
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Israel, p. 223
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. México., p. 225
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Portugal, p. 220
  • Tratados internacionais na hierarquia da legislação tributária. Reino Unido e EUA, p. 222
  • Tratados internacionais na hierarquiada legislação tributária. Ucrânia., p. 225
  • Tributação favorecida. Paísescom tributação favorecida, p. 141

V

  • Variações ativas, p. 125
  • Variações cambiais, p. 130
  • Variações monetárias, p. 124
  • Variações monetárias. Tratamento tributário, p. 129
  • Variações passivas, p. 127
  • Venda com tradição futura., p. 161
  • Venda com tradição futura. Adiantamentos., p. 162
  • Venda com tradição futura.Faturamento antecipado., p. 161
  • Venda com tradição futura. Mercadorias, p. 161
  • Venda com tradição futura. Registros contábeis, p. 162
  • Venda com tradição futura. Serviços, p. 161
  • Venda de bens do ativo permanente., p. 295
  • Venda de bens do ativo permanente. Classificação contábil., p. 295
  • Venda de bens do ativo permanente. IRPJ E CSL, p. 296
  • Venda de bens do ativo permanente. Lucro presumido trimestral, p. 297
  • Venda de bens do ativo permanente. Lucro real trimestral ou anual, p. 297
  • Venda de bens do ativo permanente. PIS/COFINS., p. 296
  • Venda de bens do ativo permanente. SIMPLES Nacional, p. 298
  • Vendas para entrega ou prestação futura. Adiantamentos., p. 162
  • Vendas para entrega ou prestação futura. Reconhecimento da receita para fins de tributação., p. 163
  • Vendas para entrega ou prestaçãofutura. Registros contábeis., p. 162
  • Viagem. Despesas de viagem. Contabilização., p. 301

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