Imposto de Renda na Fonte - Coleção Prática Contábil

9ª Edição – Revista e Atualizada Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853622010-9

Edição/Tiragem: 9ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 376

Publicado em: 30/05/2008

Área(s): Contabilidade - Prática Contábil; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Processual Tributário; Direito - Tributário

Sinopse

A presente obra é composta de normas gerais de retenção na fonte, rendimentos do trabalho, deduções pertinentes no cálculo do IR-Fonte, tributação do imposto sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica, serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão-de-obra, mediação de negócios (comissões e corretagens, representação comercial). Traz ainda a tributação e isenção na distribuição de lucros (histórico das diversas formas de tributação), prêmios obtidos em concursos e sorteios, operações de aplicações financeiras, mútuos, aluguéis, juros sobre o capital próprio, tributação dos rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior, entre outros. Serve como fonte de pesquisa para fatos do dia-a-dia das pessoas físicas e jurídicas que ensejam o fato gerador do imposto de renda na fonte.
Sempre que possível foram utilizados exemplos para fins de demonstração prática das regras de tributação do IR-Fonte, utilizando-se as tabelas progressivas mensais.
De forma simples e objetiva, a autora esclarece como, quando e quem deve efetuar a retenção, o recolhimento do imposto de renda na fonte, utilizando as normas legais vigentes, jurisprudência administrativa e judicial. Destina-se a profissionais de contabilidade e da área financeira, auditores, consultores, administradores, advogados, consultores e demais interessados.

Outras obras da autora na editora:

• Contribuições Sociais - Resumo Prático, 3ª Edição
• Entidades Sem Fins Lucrativos - Coleção Prática Contábil, 3ª Edição
• Guia Prático de Consultoria Tributária - Perguntas e Respostas - Coleção Prática Contábil
• Guia Prático do Imposto de Renda - Pessoa Física – 2005, 7ª Edição
• Imposto de Renda e Contribuições Sociais - Perguntas e Respostas, 2ª Edição
• Imposto de Renda na Fonte - Especial para Contadores, 6ª Edição
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Coleção Prática Contábil - Noções Fundamentais, 5ª Edição
• Incentivos Fiscais de Dedução do Imposto de Renda - Das Pessoas Físicas e Jurídicas - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• IRPJ - Coleção Prática Contábil - Aspectos Fiscais e Contábeis, 3ª Edição
• Lucro Presumido, 6ª Edição
• Lucro Real - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• Manual Básico de Direito Empresarial - Coleção Prática Contábil - Com Ênfase no Direito Tributário, 2ª Edição
• Planejamento Tributário - Coleção Prática Contábil - Fusão, Cisão e Incorporação
• Regimes de Tributação Federal - Simples - Lucro Real - Lucro Presumido - Lucro Arbitrado, 5ª Edição
• Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• Simples Federal - Coleção Prática Contábil - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, 7ª Edição
• Sociedades Cooperativas - Resumo Prático - Coleção Prática Contábil, 5ª Edição

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

PARTE I - NORMAS GERAIS DE RETENÇÃO NA FONTE, p. 15

01 Normas Gerais de Retenção, p. 16

02 Imposto de Renda na Fonte Prazos de Recolhimento, p. 18

03 Códigos de Recolhimento, p. 20

04 Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não-Retenção, p. 23

05 Rendimento Reajustado Fonte Pagadora Assume o Ônus do Imposto de Renda, p. 36

06 Vários Pagamentos, no Mês, ao Mesmo Beneficiário, p. 41

07 Adiantamentos, p. 45

08 Rendimentos Recebidos Acumuladamente, p. 48

09 Rendimentos Comuns, p. 52

10 Recolhimento Complementar Mensalão, p. 55

11 Pagamento ou Crédito, p. 58

12 Omissão de Receitas, p. 59

13 IR - Fonte R$ 10,00 Dispensa de Retenção, p. 62

14 Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, p. 66

15 Tabela Progressiva Mensal Para Pessoas Físicas, p. 97

PARTE II - RENDIMENTOS DO TRABALHO, p. 99

16 Rendimentos do Trabalho Assalariado, p. 100

17 Vigência ou Rescisão do Contrato de Trabalho Incidências do IRFonte, p. 105

18 Férias, p. 108

19 Gratificação de Natal 13º Salário, p. 113

20 Adicional de Insalubridade, p. 117

21 Estágio Remunerado Residência Médica, p. 120

22 Prêmios por Produtividade, p. 121

23 Adicional de Periculosidade, p. 123

24 Salário-Maternidade, p. 125

25 Proventos de Aposentadoria e Pensões de Maiores de 65 Anos, p. 127

26 Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, p. 130

27 Diárias, p. 134

28 Salário-Família, p. 136

29 Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Restituição do IRFonte, p. 138

30 Pró-labore, p. 142

31 Remunerações, Gratificações e Participações dos Administradores, p. 145

32 Rendimentos do Trabalho Assalariado ou Não e Assemelhados, p. 147

33 Profissionais Liberais/Autônomos, p. 152

34 Prestação de Serviços com Veículos, p. 153

35 Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador, p. 155

36 Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional ou Super Simples, p. 157

37 Auxílio-Doença, p. 158

38 Seguro-Desemprego, p. 160

39 Pensão Especial, p. 161

40 Pagamentos Efetuados por Conta e Ordem de Terceiros, p. 162

41 Acidente de Trabalho, p. 163

42 Despachante Aduaneiro, p. 164

43 Pecúlio, p. 166

44 Condenações e Acordos Judiciais, p. 168

45 Rendimentos Auferidos por Garimpeiros, p. 174

46 Condomínios Edilícios Síndicos, p. 176

47 Ausentes no Exterior a Serviço do País, p. 178

48 Remuneração Indireta Fringe Benefits, p. 179

49 O IR-Fonte e o Simples nacional, p. 181

PARTE III - DEDUÇÕES, p. 183

50 Dependentes, p. 184

51 Contribuição Previdenciária, p. 192

52 Rendimentos de Pensão Judicial, p. 199

PARTE IV - SERVIÇOS PRESTADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTRA PESSOA JURÍDICA, p. 203

53 Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas, p. 204

54 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra, p. 212

55 Mediação de Negócios Comissões e Corretagens Representação Comercial, p. 215

56 Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhados, p. 218

57 Propaganda e Publicidade, p. 220

PARTE V - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, p. 223

58 Lucros Auferidos, p. 224

PARTE VI - RENDIMENTOS DIVERSOS, p. 231

59 Rendimentos de Aluguéis e Royalties, p. 232

60 Indenizações, p. 241

61 Juros sobre o Capital Próprio, p. 246

62 Multas por Rescisão de Contratos, p. 249

63 Prêmios Obtidos em Concursos e Sorteios, p. 250

64 Pensão Especial Paga a Ex-Combatente, p. 256

65 Responsabilidade de Terceiros, p. 257

66 Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas por Sentença Judicial Lucros Cessantes, p. 259

67 Quitação de Dívidas, p. 260

68 Obras de Arte Tributação do Autor, p. 262

69 Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida, p. 264

PARTE VII - OPERAÇÕES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, p. 265

70 Mútuos Comerciais, p. 266

71 Aplicações Financeiras Regras Gerais, p. 271

PARTE VIII -RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, p. 289

72 Países que Mantêm Acordo com o Brasil para Evitar a Bitributação, p. 290

73 Isenções e Reduções, p. 305

74 Responsabilidade de Retenção do Procurador de Residente ou Domiciliado no Exterior, p. 309

75 Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por Meio de Rádio ou Televisão, p. 310

76 Fretes Internacionais, p. 311

77 Remessa para Pessoa JurídicaDomiciliada no Exterior, p. 312

PARTE IX - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF E DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF, p. 325

78 Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, p. 326

79 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, p. 338

REFERÊNCIAS, p. 351

Índice alfabético

A

  • Acidente. Indenização decorrente de acidente. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 77
  • Acidente de trabalho, p. 163
  • Acidente de trabalho. Indenização decorrente de acidente do trabalho. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 77
  • Ações. Amortização de ações. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 93
  • Acordo e condenação judicial, p. 168
  • Acordo internacional. Países de mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação., p. 290
  • Acordo judicial. Advogado. Gastos comadvogados e despesas judiciais., p. 170
  • Acordo/condenaçãotrabalhista, p. 169
  • Acréscimo de remuneração resultante da incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 94
  • Acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial., p. 94
  • Adesão ao Programa de desligamento voluntário. Restituição do IR-Fonte., p. 138
  • Adiantamentos, p. 45
  • Adicional de insalubridade., p. 117
  • Adicional de periculosidade., p. 123
  • Administrador. Remuneração, gratificação e participação dos administradores., p. 145
  • Advogado. Gastos com advogados e despesas judiciais, p. 170
  • Ajuda de custo. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 66
  • Alienação de bens de pequeno valor. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 68
  • Alienação de imóveis residenciais. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 68
  • Alienação do único imóvel. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 69
  • Alimentação. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 68
  • Alimentação, transporte e uniformes. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 70
  • Alimentos. Rendimentos de pensão judicial, p. 199
  • Amortização de ações. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 93
  • Animal. Propriedade. Proprietários ecriadores de cavalos de corrida, p. 264
  • Aplicação em fundos de investimento., p. 275
  • Aplicação financeira. Abono da assinatura pela instituição financeira, p. 272
  • Aplicação financeira. Alteração de alíquotas. Renda fixa e renda variável, p. 272
  • Aplicação financeira.Entidades imunes, p. 271
  • Aplicação financeira. Operações de aplicações financeiras e equiparadas, p. 265
  • Aplicação financeira.Regras gerais., p. 271
  • Aplicação financeira. Tributação, p. 272
  • Aplicações financeiras. Investidor estrangeiro, p. 285
  • Aposentadoria. Contribuições patronais para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 74
  • Aposentadoria. Pensionistas com doença grave. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 84
  • Aposentadoria. Proventos de aposentadoria e pensões de maiores de 65 anos., p. 127
  • Arrendamento. Rendimento. Arrendamento de imóvel rural., p. 235
  • Arrendamento mercantil de bens de capital., p. 318
  • Arte. Competição. Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias, p. 253
  • Arte. Obras de arte. Tributação do autor., p. 262
  • Associação profissional. Pagamentos acooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhados, p. 218
  • Ativo financeiro. Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 93
  • Atleta. Direitos pela transferência de atleta profissional., p. 323
  • Ato ilícito. Indenização decorrente de atos ilícitos, p. 243
  • Ausente. Rendimentos pagos a ausentes no exterior a serviço do país., p. 104
  • Ausente no exterior a serviço do país, p. 178
  • Autônomo. Profissionaisliberais (autônomos)., p. 152
  • Autor. Obras de arte. Tributação do autor, p. 262
  • Auxílio-alimentação. Servidor público. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 71
  • Auxílio-doença, p. 158
  • Auxílio-transporte. Servidor público. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 71

B

  • Benefícios percebidos por deficientes mentais. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 72
  • Bens. Incorporação de reservas ou lucros ao capital. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 93
  • Bens e direitos. Correção monetária docusto de aquisição de bens e direitos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Bens e serviços. Concursos e sorteios., p. 251
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Alemanha, p. 298
  • Bitributação. Países de mantêmacordo com o Brasil. Chile., p. 294
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Convenção BrasilIsrael., p. 297
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul., p. 299
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Conversão, p. 302
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Coréia., p. 299
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Espanha., p. 295
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil. Estado de Israel, p. 297
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil. Imposto pago no exterior. Compensação., p. 300
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Informações sobre não-residentes no Brasil, p. 300
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil. Informações sobre residentes no Brasil, p. 300
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil. Limite de compensação., p. 302
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. México, p. 298
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Portugal., p. 294
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil. Reino Unido e EUA, p. 294
  • Bitributação. Países de mantêm acordo com o Brasil. Ucrânia., p. 299
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil para evitar a bitributação., p. 290
  • Bitributação. Países de mantêm acordocom o Brasil para evitar a bitributação. Relação, p. 290
  • Bolsa de estudo. Rendimentosisentos e não tributáveis, p. 72
  • Bolsa de valores. Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 93
  • Bolsa de valores. Operações realizadas em bolsa de valores, mercadorias e futuros, p. 283
  • Bolsa de valores. Operações realizadas fora da bolsa de valores, mercadorias e futuros., p. 284
  • Bonificação. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95

C

  • Caderneta de poupança. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 73
  • Câmbio. Variação cambial. Acréscimopatrimonial decorrente de variação cambial. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Câmbio. Variação cambial. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Capital. Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Capital próprio. Juros sobre o capital próprio., p. 246
  • Capital social. Devolução de capital social. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 92
  • Carnê-leão. Prestação de serviço comveículos. IR-Fonte. Rendimentos pagos de pessoa física para pessoa jurídica - Carnê-leão., p. 154
  • Cessão de direitos. Imóvel. Rendimento., p. 234
  • Cessão gratuita de imóvel. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 73
  • Clubes e fundos de investimento, p. 281
  • Clubes e fundos de investimento em ações., p. 281
  • Código de recolhimento., p. 20
  • Código de recolhimento.Demais rendimentos, p. 21
  • Código de recolhimento. Rendimentos de capital., p. 20
  • Código de recolhimento. Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior., p. 22
  • Código de recolhimento. Rendimentos do trabalho., p. 20
  • Comissão. Mediação de negócios. Comissões e corretagens. Representação comercial., p. 215
  • Comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas., p. 319
  • Comissões pagas por exportadores, p. 314
  • Competição. Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias., p. 253
  • Competição científica. Competição.Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas,desportivas e literárias, p. 253
  • Conceito. Rendimentos de aluguéis eroyalties, p. 232
  • Concurso. Prêmios obtidos emconcursos e sorteios, p. 250
  • Concursos e sorteios. Bens e serviços., p. 251
  • Condenação judicial. Advogado. Gastos com advogados e despesas judiciais., p. 170
  • Condenação judicial e acordo, p. 168
  • Condenação judicial e acordo. Acórdão contrário, p. 170
  • Condenação judicial e acordo. Regra geral., p. 168
  • Condenação judicial e acordo. Responsável pelo recolhimento. Fiscalização, p. 170
  • Condenação/acordo trabalhistas., p. 169
  • Condomínio. Condomínios residenciais, p. 176
  • Condomínio residencial. Síndico, p. 176
  • Conservação e limpeza. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação demão-de-obra., p. 212
  • Contrato. Multa por rescisão de contratos, p. 249
  • Contrato de trabalho. IR-Fonte. Vigência ou rescisão do contrato de trabalho. Incidências do IR-Fonte, p. 105
  • Contrato de trabalho. Indenização e aviso prévio por rescisão de contrato de trabalho. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 78
  • Contribuição de previdência privada. Resgate. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 88
  • Contribuição empresarial para o PAIT. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 74
  • Contribuição previdenciária, p. 192
  • Contribuição previdenciária. Dedução, p. 192
  • Contribuição previdenciária. Dispensa de retenção e de pagamento do imposto e renda, p. 194
  • Contribuição previdenciária. Isenção e não-incidência., p. 197
  • Contribuição previdenciária. Tratamento na pessoa física das contribuições e dos prêmios pagos pelo empregador, p. 194
  • Contribuição previdenciária. Tributação de benefícios e resgates. Beneficiário não-optante, p. 195
  • Contribuição previdenciária. Tributação de benefícios e resgates. Beneficiário optante, p. 196
  • Contribuições ao PAIT efetuadas pelo participante. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 68
  • Contribuições patronais para o plano de incentivo à aposentadoria programada individual. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 74
  • Contribuições patronais para programa de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 74
  • Cooperativa de trabalho. Pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhados, p. 218
  • Correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Corretagem. Mediação de negócios. Comissões e corretagens. Representação comercial, p. 215
  • Crédito ou pagamento, p. 58

D

  • DIRF. Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF., p. 326
  • Dano moral. Indenizaçãopor danos morais, p. 241
  • Dano patrimonial. Indenização por danos patrimoniais. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 77
  • Débito não recolhido pelo responsável por medida judicial. Ações a partir de 01.05.2001., p. 26
  • Débito não recolhido pelo responsável por medida judicial. Ações impetradas até 30.04.2001, p. 25
  • Décimo terceiro, p. 113
  • Decisão judicial. Responsabilidade de retenção no caso de decisão judicial, p. 259
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF., p. 338
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Alteração de periodicidade. Vedação., p. 349
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Dispensa da apresentação., p. 339
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Forma de apresentação., p. 341
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Impostos e contribuições declarados., p. 344
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Obrigatoriedade da apresentação, p. 338
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Observações gerais., p. 350
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Observações importantes quanto aos valores informados., p. 345
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Opção pela apresentação mensal, p. 341
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Penalidades., p. 346
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Periodicidade da apresentação, p. 340
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Prazos para apresentação., p. 342
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Retificação das declarações, p. 348
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Retificação dos valores, p. 349
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. Tratamento dos dados informados, p. 348
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Beneficiária pessoa jurídica., p. 332
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Beneficiários pessoas físicas., p. 330
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Considerações, p. 326
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Depósito judicial, p. 330
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Entrega, p. 327
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Fusão, incorporação ou cisão, p. 334
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Guarda das informações., p. 337
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Imposto retido a maior, p. 334
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Normas gerais de preenchimento, p. 329
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Obrigatoriedade da apresentação, p. 326
  • Declaração de Imposto de Renda Retidona Fonte - DIRF. Penalidades., p. 335
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Prazo de entrega., p. 328
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Processamento da DIRF., p. 335
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Programa gerador, p. 327
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. Retificação da DIRF, p. 335
  • Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF., p. 325
  • Deficiente mental. Benefícios percebidos por deficientes mentais. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 72
  • Demissão voluntária. Indenização por incentivo às demissões voluntárias (Súmula 215/STJ), p. 241
  • Demissão voluntária. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 78
  • Dependentes. Declaraçãode ajuste anual., p. 187
  • Dependentes. Distinção de conceitos entre a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social, p. 184
  • Dependentes. Documentação a ser apresentada à fonte pagadora., p. 191
  • Dependentes. Emancipação., p. 190
  • Dependentes. Encargo de família., p. 188
  • Dependentes. Espólio., p. 190
  • Dependentes. Inscrição no CPF, p. 191
  • Dependentes. Qualificação dos dependentes perante a SRF, p. 184
  • Dependentes. Rendimentos auferidos pelo dependente, p. 189
  • Dependentes. Separação dos cônjuges, p. 187
  • Dependentes. Valor da dedução, p. 187
  • Dependentes comuns., p. 187
  • Desaparecido político. Indenização paga a beneficiários de desaparecidos políticos. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 81
  • Desapropriação. Indenização decorrente de desapropriação., p. 242
  • Despachante aduaneiro., p. 164
  • Despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos, instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos., p. 314
  • Despesas médico-hospitalares, p. 321
  • Devolução de capital social. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 92
  • Diárias., p. 134
  • Diárias. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 74
  • Direito real. Rendimento. Laudêmio., p. 236
  • Direitos e bens. Correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Direitos pela transferência de atleta profissional, p. 323
  • Distribuição de lucros, p. 223
  • Dívida. Pagamento de dívidas efetuado em bens., p. 260
  • Dívida. Perdão ou cancelamento de dívidas por serviço prestado, p. 260
  • Dívida. Quitação de dívidas., p. 260
  • Dívida. Quitação de dívidascom notas promissórias, p. 260
  • Dívida. Tributação na fonte, p. 261
  • Dividendos do FND. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 76
  • Doações. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 76

E

  • Editora. Obras de arte. Autor/artista. Venda para editora/lojas, p. 262
  • Empréstimo. Mútuos comerciais (empréstimos)., p. 266
  • Ensino. Bolsa de estudo. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 72
  • Esporte. Competição. Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias, p. 253
  • Estágio remunerado. Residência médica, p. 120
  • Estágio remunerado. Residência médica. Prazo/Código de recolhimento do imposto, p. 120
  • Eventos turísticos. Despesas vinculadas, p. 317
  • "Ex-combatente". Pensão especial paga a ex-combatente, p. 256
  • Exportação. Comissões pagas por exportadores, p. 314
  • Exterior. Ausentes no exterior a serviço do país., p. 178
  • Exterior. Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Exterior. Rendimentos de não-residentes no país. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Exterior. Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior., p. 289
  • Exterior. Rendimentos do trabalho assalariado advindo do exterior. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Exterior. Responsabilidade de retenção do procurador de residente ou domiciliado no exterior, p. 309

F

  • FAPI. Resgate do FAPI. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 89
  • FEB. Proventos e pensões da FEB. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 87
  • FGTS. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 79
  • FND. Dividendos do FND. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 76
  • Factoring. Retenção na fonte., p. 206
  • Falecimento. Indenização por morte, p. 241
  • Férias., p. 108
  • Férias. Base de cálculo., p. 108
  • Férias. Cálculo em separado., p. 109
  • Férias. Declaração de ajuste anual, p. 110
  • Férias. Deduções permitidas, p. 110
  • Férias. Definição, p. 108
  • Férias. Dispensa de retenção até R$10,00., p. 110
  • Férias. Embasamento legal., p. 110
  • Férias. Férias vendidas, p. 109
  • Férias. Pagamento, p. 108
  • Férias. Prazo/Código de recolhimento do imposto., p. 110
  • Férias não gozadas, p. 111
  • Fiscalização. Condenação judicial e acordo. Responsável pelo recolhimento. Fiscalização., p. 170
  • Fonte pagadora. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de nãoretenção, p. 23
  • Fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves, aluguel de containers, sobrestadia e demais serviços de instalações portuárias., p. 312
  • Fretes internacionais., p. 311
  • Fringe benefits. Remuneração indireta, p. 179
  • Fundos de investimento., p. 275
  • Fundos de investimento. Alíquotas, p. 279
  • Fundos de investimento. Compensação de perdas, p. 285
  • Fundos de investimento. Conceito e abrangência, p. 275
  • Fundos de investimento. Demais operações tributadas às alíquotas dos fundos de longo prazo, p. 280
  • Fundos de investimento. Transferência., p. 278
  • Fundos de investimento. Tributação, p. 279
  • Fundos de investimento de curto prazo., p. 281
  • Fundos de investimento de longo prazo., p. 279
  • Fundos e clubes de investimento, p. 281
  • Fundos e clubes de investimento em ações., p. 281

G

  • Ganhos de capital. Redução. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 88
  • Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 93
  • Garimpeiro. Rendimento. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95
  • Garimpeiro. Rendimentos auferidos por garimpeiros., p. 175
  • Gratificação. Remuneração, gratificação e participação dos administradores, p. 145
  • Gratificação de natal13º salário, p. 113

H

  • Herança. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 76
  • Hipoteca. Letras hipotecárias. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 82

I

  • IR. Restituição. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 73
  • IR-Fonte. Compensação com o imposto de renda da pessoa jurídica. Responsabilidade tributária., p. 17
  • IR-Fonte. Deduções, p. 183
  • IR-Fonte. Dependentes. Deduções., p. 184
  • IR-Fonte. Normas geraisde retenção na fonte., p. 15
  • IR-Fonte. Prazo de recolhimento, p. 18
  • IR-Fonte. R$ 10,00. Dispensa de retenção., p. 62
  • IR-Fonte. Vigência ou rescisão do contrato de trabalho. Incidências do IRFonte, p. 105
  • IR-Fonte e o SIMPLES., p. 181
  • Imóvel. Rendimento. Cessão de direitos., p. 234
  • Imóvel cedido gratuitamente. Rendimento, p. 236
  • Imóvel rural. Rendimento. Arrendamento de imóvel rural., p. 235
  • Imposto. Retenção. Responsabilidade de retenção do procurador de residente ou domiciliado no exterior., p. 309
  • Incapaz. Rendimentos de pensão judicial. Alimentos e pensões de outros incapazes, p. 200
  • Incentivo à demissão voluntária. Indenização por incentivo às demissões voluntárias (Súmula 215/STJ)., p. 241
  • Incorporação de reservas ou lucros ao capital. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 93
  • Indenização. Indenizações., p. 241
  • Indenização de transporte paga a servidor público da União. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 82
  • Indenização decorrente de acidente. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 77
  • Indenização decorrente de acidente do trabalho. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 77
  • Indenização decorrentede atos ilícitos., p. 243
  • Indenização decorrentede desapropriação., p. 242
  • Indenização e aviso prévio por rescisão de contrato de trabalho. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 78
  • Indenização paga a beneficiários de desaparecidos políticos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 81
  • Indenização por constituição de servidão de passagem., p. 243
  • Indenização por danos morais, p. 241
  • Indenização por danos patrimoniais. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 77
  • Indenização por incentivo às demissões voluntárias (Súmula 215/STJ), p. 241
  • Indenização por liquidação de sinistro, furto ou roubo de objeto segurado, p. 245
  • Indenização por lucros cessantes., p. 245
  • Indenização por morte., p. 241
  • Indenização relativa a objeto segurado. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 81
  • Indenização relativa à reforma agrária. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 80
  • Insalubridade. Adicional, p. 117
  • Introdução, p. 13
  • Investimento. Operações de aplicações financeiras e equiparadas., p. 265
  • Isenção. Isençõese reduções., p. 305

J

  • Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais, p. 320
  • Juros de desconto de cambiais de exportação e comissões inerentes a essas cambiais, p. 320
  • Juros de empréstimos contraídosem países que mantenham acordos no Brasil., p. 319
  • Juros e comissões relativos a créditos destinados ao financiamento de exportações., p. 321
  • Juros sobre o capital próprio., p. 246
  • Juros sobre o capital próprio., p. 321
  • Juros sobre o capital próprio. Conceito., p. 246
  • Juros sobre o capital próprio. Data/Código de recolhimento, p. 247
  • Juros sobre o capital próprio.Declaração de ajuste anual., p. 247
  • Juros sobre o capital próprio. Juros e encargos calculados sobre juros remuneratórios, lucros e dividendos, p. 247
  • Juros sobre o capital próprio. Tributação., p. 246
  • Justiça Federal. Rendimentos pagos por decisão da Justiça Federal., p. 171
  • Justiça Federal. Rendimentos pagos pordecisão da Justiça do Trabalho, p. 172
  • Justiça do Trabalho. Rendimentos pagos por decisão da Justiça do Trabalho, p. 172

L

  • Laudêmio. Rendimento., p. 236
  • Letras hipotecárias. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 82
  • Limpeza. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, p. 212
  • Literatura. Competição. Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias., p. 253
  • Locação. Conceito de rendimentos de aluguéis, p. 232
  • Locação. Rendimento. Aluguel. Deduções permitidas, p. 234
  • Locação. Rendimento. Aluguel depositado judicialmente., p. 235
  • Locação. Rendimento. Casos possíveis de rendimentos de aluguéis, p. 238
  • Locação. Rendimento. Emissão de recibo, p. 238
  • Locação. Rendimento. Imóvel pertencente a mais de uma pessoa física., p. 237
  • Locação. Rendimento. Indenização pordesocupação de imóvel locado, p. 235
  • Locação. Rendimento. Luvas e gratificações., p. 235
  • Locação. Rendimento. Rendimentos de aluguel recebidos por residente ou domiciliado no exterior., p. 236
  • Locação. Rendimento. Sublocação de imóvel, p. 236
  • Locação. Rendimento. Usufruto de rendimentos de aluguel, p. 233
  • Locação. Rendimentos de aluguéis eroyalties, p. 232
  • Locação de mão-de-obra. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra., p. 212
  • Logradouros públicos. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação demão-de-obra., p. 214
  • Loteria. Aposta conjunta em loterias., p. 250
  • Loteria. Prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios, p. 250
  • Lucro. Distribuiçãode lucros., p. 223
  • Lucro. Incorporação de reservas ou lucros ao capital. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 93
  • Lucro. Lucro arbitrado, p. 229
  • Lucro. Lucros auferidos, p. 224
  • Lucro. Lucros auferidos. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real., p. 224
  • Lucro. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, p. 130
  • Lucro. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES Nacional (a partir de 2007)., p. 230
  • Lucro. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 225
  • Lucro arbitrado. Lucro auferido, p. 229
  • Lucro cessante. Indenizaçãopor lucros cessantes., p. 245
  • Lucro cessante. Rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial., p. 259
  • Lucro cessante. Rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial. Lucros cessantes, p. 259
  • Lucro presumido. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido., p. 225
  • Lucro real. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real., p. 224
  • Lucros distribuídos. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 83
  • Lucros e dividendos, p. 321
  • Luvas e "bichos", p. 254

M

  • Maternidade. Salário-maternidade, p. 125
  • Mediação de negócios. Comissões e corretagens. Representação comercial, p. 215
  • Médico. Residência médica., p. 120
  • Médico. Serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 92
  • Mensalão. Recolhimento complementar, p. 55
  • Microempresa. Sócios ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo SIMPLES., p. 157
  • Moeda estrangeira. Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95
  • Multa por rescisãode contratos., p. 249
  • Mútuos comerciais(empréstimos)., p. 266
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Conceito., p. 266
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Contrato. Observações., p. 267
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Empréstimo de dinheiro., p. 267
  • Mútuos comerciais (empréstimos). IOF incidente nas operações de mútuo., p. 270
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Juros., p. 268
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Objeto, p. 266
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Partes contratantes, p. 266
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Requisitos, p. 267
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Residentes ou domiciliados no exterior, p. 270
  • Mútuos comerciais (empréstimos). Tributação., p. 268

N

  • NTN. Juros produzidos pela NTN. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95
  • Não-retenção. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não-retenção, p. 23
  • Normas gerais de retenção., p. 16
  • Normas gerais de retenção na fonte, p. 16
  • Nota promissória. Quitação de dívidas com notas promissórias., p. 260

O

  • Obras de arte. Autor/artista. Quando o autor negocia diretamente, sem intermediários, p. 263
  • Obras de arte. Autor/artista.Venda para editora/lojas, p. 262
  • Obras de arte. Tributação do autor., p. 262
  • Omissão de receitas, p. 59
  • Operações de aplicações financeiras e equiparadas, p. 265
  • Operações de cobertura deriscos de variações., p. 318
  • Operações realizadas em bolsa devalores, mercadorias e futuros., p. 283
  • Operações realizadas fora da bolsa de valores, mercadorias e futuros, p. 284
  • Ouro. Ganhos em operações nas bolsas de valores e operações com ouro, ativo financeiro. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 93

P

  • PAIT. Contribuições empresariais para o PAIT. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 74
  • PAIT. Resgate do PAIT. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 90
  • PIS/PASEP. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 85
  • Pagamento a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhados, p. 218
  • Pagamento de dívidas efetuado em bens., p. 260
  • Pagamento efetuado após o início de procedimento fiscal., p. 25
  • Pagamento efetuado por conta e ordem de terceiros, p. 162
  • Pagamento ou crédito., p. 58
  • Países de mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação, p. 290
  • Participação. Remuneração, gratificação e participação dos administradores, p. 145
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa., p. 130
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Despesa dedutível para apessoa jurídica, p. 132
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Impasse na negociação., p. 131
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Periodicidade da distribuição., p. 131
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Processo de negociação, p. 130
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Surgimento., p. 130
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Tributação do valor, p. 132
  • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Valor sem encargos trabalhistas., p. 131
  • Pecúlio., p. 166
  • Pecúlio. Tributação, p. 166
  • Pecúlio do INSS. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 83
  • Pecúlio e seguro. Rendimentosisentos e não tributáveis, p. 90
  • Pensão. Proventos de aposentadoria e pensões de maiores de 65 anos, p. 127
  • Pensão. Proventos e pensões da FEB. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 87
  • Pensão. Proventos e pensões de maiores de 65 anos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 87
  • Pensão especial, p. 161
  • Pensão especial pagaa ex-combatente., p. 256
  • Pensão judicial. Rendimentosde pensão judicial., p. 199
  • Pensionista com doença grave. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 84
  • Perdão ou cancelamento de dívidas por serviço prestado, p. 260
  • Periculosidade.Adicional, p. 123
  • Pesquisa de mercado para produtos brasileiros de exportação e participação em exposições, feiras e eventos semelhantes, p. 316
  • Pessoa física. Tabela progressivamensal para pessoas físicas., p. 97
  • Pessoa jurídica.Factoring. Retenção na fonte., p. 206
  • Pessoa jurídica. Serviços prestados de pessoa jurídica para pessoa jurídica., p. 203
  • Prazo de recolhimento. IR-Fonte, p. 18
  • Prazo de recolhimento. IR-Fonte. Prazos especiais para dezembro de 2007, p. 19
  • Prêmios. Distribuição de prêmios, p. 254
  • Prêmios. Títulos de capitalização, p. 254
  • Prêmios de produtividade, p. 121
  • Prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias,concursos ou sorteios, p. 250
  • Prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias, p. 253
  • Prêmios obtidos em concursos e sorteios., p. 250
  • Prêmios por produtividade., p. 253
  • Prestação de serviço comveículos. IR-Fonte, p. 153
  • Prestação de serviço com veículos. IR-Fonte. Rendimentos pagos de pessoa física para pessoa jurídica - Carnê-leão., p. 154
  • Prestação de serviço com veículos. IR-Fonte. Rendimentos pagos de pessoa jurídica para pessoa jurídica, p. 154
  • Prestação de serviço com veículos. IR-Fonte. Rendimentos pagos por pessoa jurídica para pessoa física., p. 153
  • Prestação de serviços profissionais. Peculiaridades de alguns serviços., p. 207
  • Prestação de serviços profissionais.Peculiaridades de alguns serviços. Assessoria e consultoria técnica., p. 207
  • Prestação de serviços profissionais.Peculiaridades de alguns serviços. Engenharia, p. 207
  • Prestação de serviços profissionais.Peculiaridades de alguns serviços. Medicina, p. 209
  • Prestação de serviços profissionais.Peculiaridades de alguns serviços. Programação., p. 210
  • Prestação de serviços profissionais. Prazo/Código de recolhimento, p. 211
  • Previdência. Contribuições patronais para programa de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 74
  • Previdência privada. Contribuições patronais para programa de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 74
  • Previdência privada. Resgate de contribuição. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 88
  • Previdência privada. Seguros de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 91
  • Previdência social. Distinção de conceitos entre a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social, p. 184
  • Pró-labore, p. 142
  • Pró-labore. Beneficiários, p. 143
  • Pró-labore.Tabela., p. 144
  • Pró-labore. Tributação, p. 143
  • Produtividade. Prêmios, p. 121
  • Profissionais liberais (autônomos), p. 152
  • Programa de desligamento voluntário.Adesão. Restituição do IR-Fonte., p. 138
  • Programa de desligamento voluntário. Demissão do funcionário civil do Poder Executivo, p. 139
  • Programa de desligamento voluntário. Extensão da isenção para empregados e funcionários em geral., p. 139
  • Programa de desligamento voluntário. Prazo para pleitear a restituição do imposto pago a maior ou indevidamente., p. 141
  • Propaganda e publicidade, p. 220
  • Proprietários e criadores de cavalos de corrida, p. 264
  • Proventos de aposentadoria e pensões de maiores de 65 anos, p. 127
  • Proventos de aposentadoria por doença grave. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 85
  • Proventos e pensões da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 87
  • Proventos e pensões de maiores de 65 anos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 87
  • Publicidade. Propaganda e publicidade., p. 220

Q

  • Quitação dedívidas., p. 260

R

  • Rádio. Transmissão. Remuneração de direitos, inclusive transmissão por meio de rádio ou televisão., p. 310
  • Receita Federal. Distinção de conceitos entre a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social, p. 184
  • Receitas. Omissãode receitas, p. 59
  • Recibo. Locação. Rendimento.Emissão de recibo, p. 238
  • Recolhimento. Prazo. IR-Fonte., p. 18
  • Recolhimento complementar. Mensalão, p. 55
  • Redução. Isenções e reduções, p. 305
  • Redução do ganho de capital. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 88
  • Referências., p. 351
  • Reforma agrária. Indenização relativa à reforma agrária. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 80
  • Remessa para pessoa jurídicadomiciliada no exterior, p. 312
  • Remuneração de direitos, inclusive transmissão por meio de rádio ou televisão., p. 310
  • Remuneração de serviços em geral., p. 322
  • Remuneração, gratificação e participação dos administradores., p. 145
  • Remuneração indiretafringe benefits, p. 179
  • Rendimento. Arrendamento de imóvel rural., p. 235
  • Rendimento. Casos possíveis de rendimentos de aluguéis, p. 238
  • Rendimento. Demais rendimentos. Código de recolhimento., p. 21
  • Rendimento. Emissão de recibo., p. 238
  • Rendimento. Imóvel. Cessão de direitos., p. 234
  • Rendimento. Imóvel cedido gratuitamente, p. 236
  • Rendimento. Laudêmio., p. 236
  • Rendimento. Locação. Aluguel. Deduções permitidas, p. 234
  • Rendimento. Locação. Aluguel depositado judicialmente., p. 235
  • Rendimento. Locação. Casos possíveis de rendimentos de aluguéis, p. 238
  • Rendimento. Locação.Fato gerador, p. 233
  • Rendimento. Locação. Imóvel pertencente a mais de uma pessoa física., p. 237
  • Rendimento. Locação. Indenização pordesocupação de imóvel locado, p. 235
  • Rendimento. Locação. Luvas e gratificações., p. 235
  • Rendimento. Locação. Rendimentos de aluguel recebidos por residente ou domiciliado no exterior., p. 236
  • Rendimento. Locação. Usufruto de rendimentos de aluguel, p. 233
  • Rendimento. Rendimentos de aluguéis eroyalties, p. 232
  • Rendimento. Servidão de passagem., p. 235
  • Rendimento. Sublocação de imóvel., p. 236
  • Rendimento. Tabela progressiva mensal para pessoas físicas, p. 97
  • Rendimento de capital. Código de recolhimento, p. 20
  • Rendimento de transporte de cargas. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Rendimento de transporte de passageiros. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Rendimento do trabalho. Código de recolhimento, p. 20
  • Rendimento do trabalho assalariado ou não e assemelhados., p. 147
  • Rendimento dos garimpeiros. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95
  • Rendimento reajustado. Fonte pagadora. Assunção do ônus do imposto de renda, p. 36
  • Rendimento reajustado. Fórmula, p. 37
  • Rendimento reajustado. Hipóteses de reajustamento do rendimento pago, p. 37
  • Rendimento reajustado. Responsabilidade da fonte pagadora. Cessação, p. 39
  • Rendimento reajustado. Valor a declarar pelo beneficiário, p. 40
  • Rendimentos auferidospor garimpeiros, p. 175
  • Rendimentos auferidos por garimpeiros. Acréscimo patrimonial. Justificativa., p. 175
  • Rendimentos auferidos por garimpeiros. Documentação., p. 175
  • Rendimentos auferidos por sócio ou titular de empresa optante pelo SIMPLES. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 88
  • Rendimentos comuns, p. 52
  • Rendimentos de não-residentes no país. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Rendimentos de partes. Beneficiário ou fundador. Rendimentos atribuídos a pessoas físicas, p. 155
  • Rendimentos de partes. Beneficiário ou fundador. Rendimentos atribuídos a pessoas jurídicas., p. 155
  • Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador, p. 155
  • Rendimentos de pensão judicial., p. 199
  • Rendimentos de pensão judicial. Alimentos e pensões, p. 199
  • Rendimentos de pensão judicial. Alimentos e pensões de outros incapazes., p. 200
  • Rendimentos de pensão judicial. Beneficiário sem CPF., p. 200
  • Rendimentos de pensão judicial. Dedutibilidade, p. 200
  • Rendimentos de pensãojudicial. Sentença proferida no exterior., p. 200
  • Rendimentos de residentes oudomiciliados no exterior, p. 289
  • Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Atestado da autoridade brasileira, p. 291
  • Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Certificado de registro de pessoa jurídica, p. 291
  • Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Código de recolhimento., p. 22
  • Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Quem pode requerer, p. 291
  • Rendimentos de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica., p. 204
  • Rendimentos diversos, p. 231
  • Rendimentos do trabalho., p. 99
  • Rendimentos do trabalho assalariado., p. 100
  • Rendimentos do trabalho assalariado advindo do exterior. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 66
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Ajuda de custo., p. 66
  • Rendimentos isentos e não tributáveis. Jurisprudência, p. 95
  • Rendimentos pagos a ausentes no exterior a serviço do país, p. 104
  • Rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial. Lucros cessantes., p. 259
  • Rendimentos pagos por decisão da Justiça Federal., p. 171
  • Rendimentos recebidos acumuladamente, p. 48
  • Rendimentos recebidos acumuladamente. Diferenças salariais de pessoa falecida., p. 49
  • Representação. Responsabilidade de retenção do procurador de residente ou domiciliado no exterior., p. 309
  • Representação comercial. Mediação de negócios. Comissões e corretagens. Representação comercial, p. 215
  • Rescisão de contrato. Multa por rescisão de contratos, p. 249
  • Resgate de contribuição de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 88
  • Resgate do FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual). Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 89
  • Resgate do PAIT. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 90
  • Residência médica. Estágio remunerado, p. 120
  • Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não-retenção, p. 23
  • Responsabilidade de retenção do procurador de residente ou domiciliado no exterior., p. 309
  • Responsabilidade de retenção nocaso de decisão judicial, p. 259
  • Responsabilidade de terceiros., p. 257
  • Responsabilidade tributária. IR-Fonte. Compensação com o imposto de renda da pessoa jurídica., p. 17
  • Responsabilidades e penalidades na fonte pagadora de rendimentos decorrentes de medida judicial e outras., p. 27
  • Retenção. Normas gerais, p. 16
  • Retenção na fonte.Factoring., p. 206
  • Royalties. Conceito de rendimentos de royalties, p. 232
  • Royalties. Outros rendimentos considerados como aluguéis ou royalties, p. 233
  • Royalties. Rendimentos de aluguéis e royalties., p. 232
  • Ruas e logradouros públicos. Serviçosde limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra., p. 214

S

  • SIMPLES. IR-Fonte e o SIMPLES, p. 181
  • SIMPLES. Rendimentos auferidos por sócio ou titular de empresa optante pelo SIMPLES. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 88
  • SIMPLES. Sócios ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo SIMPLES, p. 157
  • SIMPLES. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES Nacional (a partir de 2007), p. 230
  • Salário. Rendimento do trabalho assalariado advindo do exterior. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 94
  • Salário. Rendimento dotrabalho assalariado ou não e assemelhados, p. 147
  • Salário. Rendimentos do trabalho assalariado., p. 100
  • Salário-família., p. 136
  • Salário-família. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 90
  • Salário-maternidade, p. 125
  • Segurança. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra., p. 212
  • Seguridade social. Pecúlio do INSS. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 83
  • Seguro. Indenizaçãopor liquidação de sinistro, furto ou roubo de objeto segurado, p. 245
  • Seguro. Indenização relativa a objeto segurado. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 81
  • Seguro. Seguro de previdência privada. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 91
  • Seguro e pecúlio. Rendimentosisentos e não tributáveis., p. 90
  • Seguro-desemprego., p. 160
  • Seguro-desemprego e auxílios diversos. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 90
  • Sentença judicial. Rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial. Lucros cessantes, p. 259
  • Serviço portuário. Fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves, aluguel de containers, sobrestadia e demais serviços de instalações portuárias, p. 312
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mãode-obra, p. 212
  • Serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 92
  • Serviços prestados de pessoa jurídica para pessoa jurídica., p. 203
  • Serviços técnicos, assistência técnica e administrativa e royalties., p. 322
  • Servidão de passagem. Indenização por constituição de servidão de passagem., p. 243
  • Servidão de passagem. Rendimento., p. 235
  • Servidor público. Auxílio-alimentação. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 71
  • Servidor público. Auxílio-transporte. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 71
  • Servidor público. Auxílios. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 71
  • Servidor público. Transporte. Indenização de transporte paga a servidor público da União. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 82
  • Síndico. Condomínios residenciais, p. 176
  • Sociedade. Capital social. Devolução de capital social. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 92
  • Sociedade. Ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Sociedade. Incorporação de reservas ou lucros ao capital. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 93
  • Sociedade. Multa por rescisão de contratos, p. 249
  • Sociedade. Pró-labore, p. 143
  • Sócios ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo SIMPLES., p. 157
  • Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais, no exterior., p. 319
  • Solidariedade. Responsabilidade de terceiros., p. 257
  • Sorteio. Concursos e sorteios. Bens e serviços, p. 251
  • Sorteio. Prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios., p. 250
  • Sorteio. Prêmios obtidos emconcursos e sorteios, p. 250

T

  • Tabela progressiva mensal para pessoas físicas., p. 97
  • Táxi. Prestação de serviço com veículos, p. 153
  • Televisão. Transmissão. Remuneração de direitos, inclusive transmissão por meio de rádio ou televisão, p. 310
  • Terceiro responsável. Responsabilidade de terceiros., p. 257
  • Titular, sócio ou acionista. Códigos a serem apostos no DARF, p. 230
  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo SIMPLES Nacional (a partir de 2007)., p. 230
  • Titular, sócio ou acionista de empresatributada pelo lucro presumido, p. 225
  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real., p. 224
  • Trabalhista. Condenação/acordo trabalhistas., p. 169
  • Transação. Acordo e condenação judicial., p. 168
  • Transferência entre fundos de investimento, p. 278
  • Transporte. Indenização de transporte paga a servidor público da União. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 82
  • Transporte. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 70
  • Transporte de cargas. Rendimento. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 94
  • Transporte de passageiros. Rendimento. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 95
  • Turismo. Eventos turísticos.Despesas vinculadas., p. 317

U

  • Uniforme. Rendimentos isentos e não tributáveis., p. 70

V

  • Vale-brinde., p. 252
  • Variação cambial. Acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial., p. 95
  • Variação cambial. Acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial. Rendimentos isentos e não tributáveis, p. 95
  • Variação cambial. Rendimentosisentos e não tributáveis, p. 95
  • Vários pagamentos no mês. Código de recolhimento - DARF., p. 41
  • Vários pagamentos no mês. Férias e 13º salário, p. 42
  • Vários pagamentos no mês. Hipóteses em que se dispensa a soma dos rendimentos para cálculo do IR-Fonte, p. 42
  • Vários pagamentos no mês. Mesmo beneficiário. Fato gerador., p. 41
  • Vários pagamentos no mês. Mesmo beneficiário. Procedimentos, p. 41
  • Vários pagamentos no mês. Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial e de prestação de serviços em processo judicial, p. 42
  • Vários pagamentos, no mês,ao mesmo beneficiário, p. 41
  • Vigilância. Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra., p. 212

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