Sociedades Cooperativas - Resumo Prático - Coleção Prática Contábil

8ª Edição - Revista e Atualizada Lúcia Helena Briski Young

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853622041-3

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 236

Publicado em: 11/06/2008

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Contabilidade - Cooperativismo; Pratica Contábil; Direito Processual Tributário; Direito - Tributário

Sinopse

Este livro estuda a tributação das sociedades cooperativas sob o prisma da SRF, elucidando o tema através das soluções de consultas feitas a ela; apresenta a legislação e jurisprudência correspondentes. Estabelece igualmente conceitos, características, instrumentos constitutivos, aspectos tributários, especificando a tributação pelo lucro real presumido, e, por fim, põe à disposição a legislação contábil, referente às sociedades cooperativas.
A obra elaborada de forma didática e elucidativa, destina-se a advogados, contadores, consultores e demais interessados na área.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 SOCIEDADES COOPERATIVAS

1.1 Dispositivos Legais

1.2 Ação do Poder Público

1.3 Conceito e Características

1.4 Relação de Emprego

1.5 Economia Solidária

1.6 Denominação

1.7 Classificação

1.7.1 Cooperativas de Consumo

1.7.2 Cooperativas de Produção

1.7.3 Cooperativas de Crédito

1.7.4 Cooperativas Mistas

1.7.5 Cooperativas de Trabalho

1.7.6 Cooperativas Habitacionais

1.7.7 Cooperativas Agropecuárias

1.7.8 Cooperativas Educacionais

1.7.9 Cooperativas Médicas

1.7.10 Cooperativas Sociais - Lei 9.867/99

1.8 Forma Jurídica -Responsabilidades

1.9 Autorização de Funcionamento

1.10 Funcionamento - Regras Gerais

1.11 Instrumento Constitutivo

1.12 Registro em Órgão Pr óprio

1.12.1 Fiscalização e Controle

1.13 Admissão e Exclusão do Associado

1.14 Igualdade de Direitos entre os Associados

1.15 Assembléias Gerais

1.15.1 Assembléias Gerais Ordinárias

1.15.2 Assembléias Gerais Extraordinárias

1.16 Órgãos de Administração

1.17 Conselho Fiscal

1.18 Livros Sociais

1.19 Capital Social

1.20 Fusão, Incorporação e Desmembramento

1.21 Dissolução/Liquidaçãode uma Cooperativa

1.22 Princípios Fundamentais da Sociedade Cooperativa

1.23 Registro Mercantil de uma Cooperativa Segundo o DNRC

1.24 Apontamentos sobre Sociedades Cooperativas

2 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

2.1 Atos Cooperativos

2.2 Atos Não-Cooperativos Legalmente Permitidos

2.3 Destaque na Contabilidade

2.4 Destinação dos resultados dos atos não-cooperativos

2.5 Descaracterização das Cooperativas

2.6 Cooperativas Médicas

2.7 Atos Não-Cooperativos Diversos dos Legalmente Permitidos

2.8 Intermediação

2.9 Organização Mercantil

2.10 Operações Eventuais e/ou com Terceiros

2.10.1 Rateio de Custos Indiretos e Gastos Comuns

2.11 Determinação do Lucro Operacional

2.12 Aplicações Financeiras

2.13 Locação de Prédio Próprio de Cooperativa

2.14 Resultados Não-Operacionais

2.15 Despesas Indedutíveis - Tratamento

2.16 Multas por Infrações Fiscais

2.17 Registro no Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real

2.17.1 Compensação de Prejuízos Fiscais

2.18 Arbitramento do Lucro

2.19 Declaração de Rendimentos - DIPJ

2.20 Apropriação da Receita pelo Associado

2.21 Compensação de Prejuízos Fiscais

2.22 Pagamento do IRPJ

2.23 Contribuição Social sobre o Lucro

2.24 PIS/Pasep e Cofins das Sociedades Cooperativas

2.24.1 Contribuições Incidentes sobre o Faturamento do Sujeito Passivo

2.24.2 Cooperativas de Crédito

2.24.3 Vendas de Produtos Entregues para Comercialização por suas Associadas Pessoas Jurídicas

2.24.4 Apuração Não-Cumulativa

2.24.5 Fato Gerador do PIS/Pasep e da Cofins

2.24.6 Alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

2.24.7 Base de Cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

2.24.8 Exclusões e Deduções da Base de Cálculo das Cooperativas em Geral

2.24.9 Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

2.24.10 Créditos a Descontar na Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

2.24.11 Contribuição para o PIS/Pasep Incidente Sobre a Folha de Salários

2.24.12 Regimes de Apuração da Receita e de Incidência das Contribuições

2.24.13 Suspensão, da Não-incidência e da Isenção

2.24.14 Prazo de Pagamento

2.24.15 Créditos Relativos a Produtos Exportados

2.24.16 Cooperativas de Produção Agropecuária que Produzam Mercadorias de Origem Animal ou Vegetal

2.24.17 Cooperativa de Produção Agrária

2.25 Distribuição de Valores

2.26 Fundos Obrigatórios

2.27 Reconhecimento da Receita

2.28 Sobra Líquida

2.29 Juros Sobre o Capital

2.30 Prestação de Serviços Pessoais

2.31 Cooperativas de Consumo

2.32 Prazo de Recolhimento das Contribuições Federais

2.33 Cooperativas de Trabalho - Retenção do Imposto na Fonte

2.33.1 Cooperativas de Trabalho Médico - IR-Fonte

2.34 CIDE Combustíveis

2.35 Documento Contábil Hábil

2.36 Sistema Trabalhista

2.37 ISS

2.38 Quadro Comparativo de Tributação

3 LUCRO REAL ANUAL (ESTIMADO)

3.1 Lucro Real Obrigatório (trimestral ou anual)

3.2 Tributação Pelo Lucro Real Estimado

3.3 Recolhimentos Por Estimativa - Lucro Real Anual

3.4 Prestadoras de Serviços com Receita Bruta Anual até R$ 120.000,00

3.5 Receita Bruta - Conceito

3.6 Acréscimos à Base de Cálculo

3.7 Ganho de Capital

3.8 Valores Não-Integrantes da Base de Cálculo

3.9 Deduções do Imposto Devido

3.10 Adicional do IRPJ em Base Estimada

3.11 Suspensão ou Redução do IRPJ Estimado Mensal

3.12 Contribuição Social Sobre o Lucro - Estimativa

3.13 Acréscimos à Base de Cálculo da CSLL

3.14 Esquematizando o recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro Estimado

3.15 Esquematizando o recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro - Suspensão ou Redução

3.16 Livros Diário e LALUR - Formalidades

3.17 Esquematizando o recolhimento com Base no Lucro Estimado

4 LUCRO REAL TRIMESTRAL

4.1 Deduções do IRPJ Devido

4.2 Adicional do IRPJ

4.3 Prazo e Forma de Recolhimento do IRPJ e CSLL

4.4 Compensação de Valores Pagos a Maior ou Indevidamente

4.5 Ajustes ao Lucro Líquido na Determinação do Lucro Real e Contribuição Social Sobre o Lucro

4.5.1 Tributos e Contribuições

4.5.2 Provisões Dedutíveis

4.5.3 Devolução de Capital aos Sócios

4.5.4 Bens Extrínsecos à Produção ou Comercialização

4.5.5 Gastos de Alimentação

4.5.6 Contribuições e Doações

4.6 Remuneração Pró-labore - Dedutível

4.7 Exclusões em Período-Base Seguinte

4.8 Dedução de Perdas no Recebimento de Créditos

4.9 Brindes

4.10 Gratificações a Empregados

4.11 FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual e Contribuição Previdenciária Privada

4.12 Prejuízos Fiscais - Compensação

4.13 Prejuízos Não-Operacionais

4.14 Juros Sobre o Capital Próprio

4.15 Lucros Distribuídos - Isenção

4.16 Demonstração do Resultado do Período

4.17 Esquematizando a apuração do Lucro Real

4.18 Esquematizando a apuração da Contribuição Social Sobre o Lucro - Suspensão ou Redução

4.19 Livro de Apuração do Lucro Real - Lalur

5 LUCRO PRESUMIDO

5.1 Pessoas Jurídicas Excluídas do Regimede Tributação pelo Lucro Presumido

5.1.1 Lucro Real Obrigatório

5.2 Base de Cálculo do Lucro Presumido

5.3 Percentuais para Determinação da Base de Cálculo do IRPJ

5.4 Conceito de Receita Bruta para Fins de Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda

5.5 Ganho de Capital - Alienação de Bens

5.6 Alíquota do Imposto de Renda

5.7 Adicional do IRPJ

5.8 Deduções do IRPJ Devido

5.9 Revogação de Incentivos Fiscais

5.10 Contribuição Social Sobre o Lucro

5.11 Regime de Apuração: Caixa ou Competência

5.12 Prazo e Códigos de Recolhimento

5.13 Escrituração e Obrigações Acessórias

5.14 Esquematizando a Apuração pelo Lucro Presumido

5.15 Prazos e Códigos de Recolhimento

5.15.1 Programa de Integração Social - PIS

5.15.2 Contribuição Sobre o Faturamento - Cofins

5.15.3 Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - IRPJ

5.15.4 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

5.15.5 Imposto de Renda Retido na Fonte - IR-Fonte

6 RETENÇÕES

6.1 Retenção de PIS/Cofins/CSLL

6.2 Aplicação Financeira

6.3 Prestação de Serviços

NORMAS CONTÁBEIS DITADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

· Resolução CFC 920, de 19.12.2001 (DOU 09.01.2002)

· Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 10

· Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC 944 de 30.08.2002 (DOU 10.09.2002)

· Resolução CFC 1.013, de 21.01.2005 (DOU 25.01.2005)

8 PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS

· Análise do art. 88 da Lei 5.764/71

· A Constitucionalidade da Unicidade do Sistema de Representação Cooperativista frente à Constituição

· Cônjuges e parentes nos conselhos

· Contribuição OCB

· Registro das cooperativas após o Código Civil

· Intervalo intrajornada

· Liquidação de Cooperativas

· Trabalho do Menor

· Recolhimento de Contribuição Sindical - CLT, art. 581

· Admissão de pessoa jurídicana sociedade cooperativa

9 MODELOS (ESTATUTO, CONSTITUIÇÃO E REGISTRO) DA COOPERATIVA

· Roteiro para Constituição e Registro de Sociedades Cooperativas à Luz da Lei 5.764/71 e do Novo Código Civil

· Roteiro para Constituição e Registro de Sociedades Cooperativas à Luz da Lei 5.764/71 e do Novo Código Civil

· Roteiro para Constituição e Registro de Sociedades Cooperativas à Luz da Lei 5.764/71 e do Novo Código Civil

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acréscimos à base decálculo da CSLL
  • Adicional do IRPJ. Lucro presumido.
  • Adicional do IRPJ. Lucro real trimestral
  • Adicional do IRPJ em base estimada
  • Ajustes ao lucro líquido na determinação do lucro real e Contribuição Social sobre o Lucro.
  • Alienação de bens. Ganho de capital - Alienação de bens
  • Alimentação. Gastos de alimentação
  • Alíquota do imposto de renda
  • Aplicações financeiras
  • Apontamentos sobre sociedades cooperativas
  • Apropriação da receita pelo associado
  • Arbitramento do lucro.
  • Aspectos tributários. Cooperativa
  • Aspectos tributários. Jurisprudência
  • Associado. Apropriação da receita.
  • Atos cooperativos.
  • Atos não-cooperativos diversosdos legalmente permitidos
  • Atos não-cooperativos legalmente permitidos

B

  • Base de cálculo. Acréscimos à base de cálculo.
  • Base de cálculo. Valores não-integrantes da base de cálculo.
  • Base de cálculo do lucro presumido.
  • Bens extrínsecos à produção ou comercialização
  • Brindes

C

  • CFC. Normas contábeis ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
  • CIDE combustíveis.
  • Cofins e PIS/Pasep das sociedades cooperativas
  • CSLL. Acréscimos à basede cálculo da CSLL
  • CSLL. Ajustes ao lucro líquido na determinação do lucro real e Contribuição Social sobre o Lucro.
  • CSLL. Contribuição Social Sobre o Lucro - Estimativa
  • CSLL. Contribuição Social sobre o Lucro.
  • CSLL. Esquematizando o recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro - Suspensão ou redução
  • Combustível. CIDE combustíveis.
  • Comércio. Bens extrínsecos àprodução ou comercialização
  • Compensação de prejuízos fiscais
  • Compensação de valores pagos a maior ou indevidamente
  • Competência. Regime de apuração: caixa ou competência
  • Conceito. Receita bruta.
  • Conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda.
  • Contabilidade. Destaque na contabilidade.
  • Contabilidade. Normas contábeis ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
  • Contribuição Sobre o Faturamento - Cofins
  • Contribuição Social Sobreo Lucro - Estimativa.
  • Contribuição Social Sobre oLucro Líquido - CSLL
  • Contribuição Social Sobre o Lucro. Lucro presumido
  • Contribuição Socialsobre o Lucro
  • Contribuição Social sobre oLucro. Jurisprudência
  • Contribuição e doação
  • Contribuição federal. Prazo de recolhimento dos tributos e contribuições federais
  • Cooperativa. Atos não-cooperativos diversos dos legalmente permitidos.
  • Cooperativa. Atos não-cooperativos legalmente permitidos
  • Cooperativa. Destinação dos resultados dos atos não-cooperativos
  • Cooperativa. Dissolução/Liquidação de uma cooperativa.
  • Cooperativa. Livros sociais
  • Cooperativa. Sociedade cooperativa.
  • Cooperativa. Sociedade cooperativa. Regras gerais
  • Cooperativa agropecuária
  • Cooperativa de consumo.
  • Cooperativa de consumo. Aspectos tributários.
  • Cooperativa de crédito.
  • Cooperativa de produção
  • Cooperativa de trabalho
  • Cooperativa de trabalho - Retenção do Imposto na Fonte/PIS/Cofins
  • Cooperativa de trabalho médico. IR-Fonte
  • Cooperativa educacional
  • Cooperativa habitacional.
  • Cooperativa médica.
  • Cooperativa médica.
  • Cooperativa mista
  • Cooperativa social. Lei 9.867/99
  • Custo. Rateio de custos indiretos e gastos comuns

D

  • DNRC. Registro mercantil de uma cooperativa segundo o DNRC.
  • Declaração de rendimentos
  • Dedução. Brindes.
  • Dedução. Gratificações a empregados
  • Dedução. Provisões dedutíveis.
  • Dedução. Remuneração pró-labore dedutível
  • Dedução de perdas no recebimento de créditos
  • Deduções do IRPJ devido
  • Deduções do IRPJ devido. Lucro presumido
  • Deduções do imposto devido
  • Demonstração do resultado do período.
  • Descaracterização dascooperativas
  • Desmembramento. Fusão, incorporação e desmembramento
  • Destaque na contabilidade
  • Destinação dos resultados dosatos não-cooperativos.
  • Determinação do lucro operacional
  • Devolução do capital aos sócios
  • Dissolução/Liquidação de uma cooperativa.
  • Distribuição de valores.
  • Documento contábil hábil

E

  • Economia solidária.
  • Escrituração e obrigações acessórias.
  • Esquematizando a apuração da Contribuição Social Sobre o Lucro - Suspensão ou redução
  • Esquematizando a apuração do lucro real.
  • Esquematizando o recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro - Suspensão ou redução.
  • Esquematizando o recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro Estimado
  • Esquematizando o recolhimento do lucro estimado
  • Esquematizando o recolhimento do lucro presumido
  • Estatuto de Cooperativa. Modelo.
  • Exclusões em período-base seguinte

G

  • Ganho de capital
  • Ganho de capital - Alienação de bens
  • Gasto. Rateio de custos indiretos e gastos comuns.
  • Gastos de alimentação
  • Gratificações a empregados.

I

  • IR-Fonte. Cooperativa de trabalho médico.
  • IRPJ. Adicional do IRPJ.
  • IRPJ. Adicional do IRPJ em base estimada
  • IRPJ. Deduções doIRPJ devido
  • IRPJ. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - IRPJ
  • IRPJ. Pagamento do IRPJ
  • IRPJ. Percentuais para determinaçãoda base de cálculo do IRPJ
  • Imposto de Renda. Alíquota do imposto de renda.
  • Imposto de Renda. Conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda
  • Imposto de Renda. Pessoa Jurídica - IRPJ
  • Imposto de Renda Retido na Fonte/IR-Fonte.
  • Incorporação. Fusão, incorporação e desmembramento
  • Infração fiscal. Multa
  • Intermediação. Aspectos tributários.
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Aspectos tributários
  • Juros sobre o capital.
  • Juros sobre o capital próprio

L

  • Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real. Registro.
  • Lalur. Livros Diário e Lalur - Formalidades
  • Liquidação/Dissolução de uma cooperativa.
  • Livro de Apuração do Lucro Real - Lalur
  • Livros sociais. Cooperativa.
  • Locação de prédio próprio de cooperativa
  • Lucro. Arbitramento.
  • Lucro. Arbitramento do lucro
  • Lucro operacional. Determinação do lucro operacional.
  • Lucro presumido
  • Lucro presumido. Esquematizando o recolhimento do lucro presumido
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas excluídas do regime de tributação pelo lucro presumido
  • Lucro presumido. Tributaçãopelo lucro presumido
  • Lucro real. Compensaçãode prejuízos fiscais
  • Lucro real. Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real. Registro
  • Lucro real. Tributação pelo lucro real estimado.
  • Lucro real. Tributação pelolucro real trimestral.
  • Lucro real anual(estimado)
  • Lucro real anual. Recolhimento por estimativa.
  • Lucro real estimado. Tributação
  • Lucro real obrigatório
  • Lucro real obrigatório (trimestral ou anual).
  • Lucros distribuídos - Isenção.

M

  • Médico. Cooperativa de trabalho médico. IR-Fonte.
  • Médico. Cooperativas médicas
  • Modelo de Estatuto de Cooperativa.
  • Multa por infração fiscal.

N

  • Norma Brasileira de Contabilidade. Resolução CFC 1.013, de 21.01.2005. Aprova a NBC T 10.8-IT-01-Entidades cooperativas. Íntegra
  • Norma Brasileira de Contabilidade. Resolução CFC 920, de 19.12.2001 (íntegra)
  • Norma Brasileira de Contabilidade. Resolução CFC 944, de 30.08.2002. Norma Brasileira de Contabilidade T 10 (íntegra).
  • Normas contábeis ditadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

O

  • Operações eventuais e/ou com terceiros.
  • Organização mercantil

P

  • PIS e Cofins. Atividade agroindustrial
  • PIS e Cofins. Base de cálculo
  • PIS e Cofins. Cálculo do crédito presumido.
  • PIS e Cofins. Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários.
  • PIS e Cofins. Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Alíquota
  • PIS e Cofins. Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Base de cálculo
  • PIS e Cofins. Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Fato gerador.
  • PIS e Cofins. Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da CofinsImportação.
  • PIS e Cofins. Cooperativade produção agrária
  • PIS e Cofins. Cooperativas de consumo.
  • PIS e Cofins. Cooperativas de produção agropecuária. Atividades cumulativas. Produtos in natura de origem vegetal.
  • PIS e Cofins. Cooperativas de produção agropecuária que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal.
  • PIS e Cofins. Crédito presumido. Cálculo
  • PIS e Cofins. Crédito presumido. Desconto de créditos
  • PIS e Cofins. Créditos a descontar na apuração da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins
  • PIS e Cofins. Créditos decorrentes daaquisição de bens de capital.
  • PIS e Cofins. Créditos decorrentes da aquisição e pagamentos no mercado interno
  • PIS e Cofins. Créditos decorrentes da importação
  • PIS e Cofins. Créditos presumidos decorrentes da aquisição de insumos.
  • PIS e Cofins. Créditos presumidos decorrentes de estoques.
  • PIS e Cofins. Créditos relativos a produtos exportados
  • PIS e Cofins. Dedução da base decálculo. Cooperativas de crédito.
  • PIS e Cofins. Exclusão da base decálculo. Cooperativas em geral
  • PIS e Cofins. Exclusão e dedução da base de cálculo das cooperativas de crédito
  • PIS e Cofins. Exclusão e dedução da base de cálculo das cooperativas de eletrificação rural
  • PIS e Cofins. Exclusão e dedução da base de cálculo das cooperativas de médicos
  • PIS e Cofins. Exclusão e dedução da base de cálculo das cooperativas de produção agropecuária
  • PIS e Cofins. Exclusão e dedução da base de cálculo das cooperativas de transporte rodoviário de cargas
  • PIS e Cofins. Incidência cumulativa e não-cumulativa do PIS e da Cofins.
  • PIS e Cofins. Insumos que geram crédito presumido
  • PIS e Cofins. Prazospara pagamento.
  • PIS e Cofins. Regimes de apuração da receita e de incidência das contribuições
  • PIS e Cofins. Regimes de apuração da receita e de incidência das contribuições. Lucro presumido
  • PIS e Cofins. Suspensão da exigibilidade das contribuições
  • PIS e Cofins. Suspensão da exigibilidade das contribuições. Conceitos.
  • PIS e Cofins. Suspensão da exigibilidade das contribuições. Condições da aplicação da suspensão.
  • PIS e Cofins. Suspensão, da não-incidência e da isenção
  • PIS/Pasep e Cofins das sociedades cooperativas
  • Pagamento do IRPJ
  • Parecer DNRC 17/03. Sociedade cooperativa. Prevalência da lei especial ressalvada pelos arts. 1.093 e 1.096 do NCC
  • Parecer jurídico. Admissão de pessoa jurídica na sociedade cooperativa.
  • Parecer jurídico. Análise do art. 88 da Lei 5.764/71.
  • Parecer jurídico. Cônjuges e parentes nos conselhos.
  • Parecer jurídico. Constitucionalidade da unicidade do sistema de representação cooperativista frente à Constituição
  • Parecer jurídico. Contribuição OCB.
  • Parecer jurídico. Intervalo intrajornada
  • Parecer jurídico. Liquidação de cooperativas
  • Parecer jurídico. Recolhimento de contribuição sindical. CLT, art. 581
  • Parecer jurídico. Registro das cooperativas após o Código Civil
  • Parecer jurídico. Trabalho do menor
  • Pareceres jurídicos sobre associedades cooperativas.
  • Percentuais para determinação dabase de cálculo do IRPJ.
  • Pessoas jurídicas excluídas do regimede tributação pelo lucro presumido.
  • Poder Público. Sociedade cooperativa. Ação do Poder Público
  • Prazo de recolhimento dos tributos e contribuições federais
  • Prazo e código derecolhimento.
  • Prazo e código de recolhimento. IRPJ e CSLL.
  • Prazo e forma de recolhimento do IRPJ e CSLL.
  • Prejuízo fiscal. Compensação.
  • Prejuízo fiscal. Compensação.Lucro real trimestral
  • Prejuízo fiscal. Compensação de prejuízos fiscais.
  • Prejuízo fiscal. Lalur. Compensação de prejuízos fiscais.
  • Prejuízo não-operacional
  • Prestação de serviços pessoais.
  • Prestador de serviços com receitabruta anual até R$ 120.000,00
  • Princípios fundamentais da sociedade cooperativa.
  • Programa de Integração Social - PIS
  • Provisões dedutíveis

Q

  • Quadro comparativode tributação.

R

  • Rateio de custos indiretos e gastos comuns
  • Receita. Reconhecimento da receita
  • Receita bruta.Conceito
  • Receita bruta anual. Prestador de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000,00.
  • Recolhimento. Prazos e códigos de recolhimento.
  • Recolhimento por estimativa - Lucro real anual.
  • Reconhecimento da receita
  • Referências.
  • Regime de apuração: caixa ou competência.
  • Registro de comércio. Registro mercantil de uma cooperativa segundo o DNRC
  • Registro mercantil de uma cooperativa segundo o DNRC.
  • Registro no Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real.
  • Relação de emprego.
  • Remuneração pró-labore dedutível
  • Rendimento. Declaração de rendimentos.
  • Resolução CFC 1.013, de 21.01.2005. Aprova a NBC T 10.8-IT-01Entidades cooperativas. Íntegra
  • Resolução CFC 920, de 19.12.2001. Norma Brasileira de Contabilidade (íntegra).
  • Resolução CFC 944, de 30.08.2002.Norma Brasileira de Contabilidade T 10 (íntegra).
  • Resultados não-operacionais.
  • Retenção.
  • Retenção. Aplicaçãofinanceira.
  • Retenção. Aplicação financeira. Aplicações em renda variável.
  • Retenção. Aplicação financeira. Fundo de ações
  • Retenção. Aplicação financeira.Fundo de curto prazo.
  • Retenção. Aplicação financeira. Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral.
  • Retenção. Cooperativas de trabalho.
  • Retenção. Seguros. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica
  • Retenção. Serviços de limpeza, conservação e locação de mão-de-obra prestados por PJ
  • Retenção. Serviços de propaganda e publicidade
  • Retenção. Serviços profissionais (PJ para PJ).
  • Retenção das contribuições. PIS/Pasep e CSLL
  • Retenção do Imposto na Fonte.Cooperativas de trabalho
  • Revogação de incentivos fiscais.

S

  • Sistema trabalhista
  • Sobra líquida.
  • Sociedade cooperativa
  • Sociedade cooperativa. Ação do Poder Público.
  • Sociedade cooperativa. Admissão e exclusão do associado
  • Sociedade cooperativa. Apontamentos sobre sociedades cooperativas
  • Sociedade cooperativa. Assembléias gerais.
  • Sociedade cooperativa. Assembléias gerais extraordinárias.
  • Sociedade cooperativa. Assembléias gerais ordinárias.
  • Sociedade cooperativa. Autorização de funcionamento
  • Sociedade cooperativa. Capital social.
  • Sociedade cooperativa. Classificação
  • Sociedade cooperativa. Conceito e características.
  • Sociedade cooperativa. Conselho fiscal.
  • Sociedade cooperativa. Denominação
  • Sociedade cooperativa. Dispositivos legais
  • Sociedade cooperativa. Economia solidária
  • Sociedade cooperativa. Fiscalização e controle.
  • Sociedade cooperativa. Formajurídica. Responsabilidades
  • Sociedade cooperativa. Funcionamento. Regras gerais
  • Sociedade cooperativa. Fusão,incorporação e desmembramento
  • Sociedade cooperativa. Igualdade de direitos entre os associados.
  • Sociedade cooperativa.Instrumento constitutivo
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Alíquotas.
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Alíquotas. Cooperativas de crédito
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Alíquotas para as cooperativas de crédito
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Alíquotas reduzidas.
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Apuração não cumulativa
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Base de cálculo
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Contribuições incidentes sobre o faturamento do sujeito passivo
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Cooperativas de crédito
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Cooperativas de crédito
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Exclusão e deduções da base de cálculo. Produção agropecuária.
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Fato gerador
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Mercado de liquidação futura
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Variações monetárias ativas.
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins. Vendas de produtos entregues para comercialização por suas associadas pessoas jurídicas.
  • Sociedade cooperativa. PIS e Cofins das sociedades cooperativas.
  • Sociedade cooperativa. Pareceres jurídicos sobre as sociedades cooperativas
  • Sociedade cooperativa. Prevalência da lei especial ressalvada pelos arts. 1.093 e 1.096 do NCC. Parecer do DNRC 17/03.
  • Sociedade cooperativa. Princípios fundamentais da sociedade cooperativa
  • Sociedade cooperativa. Registro em órgão próprio.
  • Sociedade cooperativa. Registro mercantil de uma cooperativa segundo o DNRC
  • Sociedade cooperativa.Relação de emprego
  • Sociedade cooperativa. Órgãos da administração
  • Suspensão ou redução doIRPJ estimado mensal.

T

  • Tributação pelo lucro presumido
  • Tributação pelo lucro real estimado.
  • Tributação pelo lucro realestimado. Lucro real.
  • Tributação pelo lucroreal trimestral
  • Tributário. Cooperativa.Aspectos tributários
  • Tributo. Prazo de recolhimento dos tributos e contribuições federais
  • Tributos e contribuições.

V

  • Valores não-integrantes da base de cálculo.

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Fazenda Pública, A - À Luz da Atual Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros

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