Manual Básico de Direito Empresarial - Coleção Prática Contábil - Com Ênfase no Direito Tributário

4ª Edição – Revista e Atualizada Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853622043-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 11/06/2008

Área(s): Contabilidade - Prática Contábil; Direito - Comercial e Empresarial

Sinopse

Esta obra visa demonstrar o Direito Empresarial sob o prisma do Direito Tributário; ou seja, conjuga os dois ramos do Direito de forma prática e de fácil compreensão para sua aplicação no dia-a-dia dos empresários, contadores, consultores tributários, advogados e demais interessados no tema. A obra conta com a teoria do Direito Civil – Direito Empresarial –, e traz também a prática do Direito Tributário, com exemplos didaticamente elaborados. Demonstra a nova disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária, sua organização conjugada com a tributação perante a Secretaria da Receita Federal. Através de um exame acurado sobre a constituição das sociedades e pertinente tributação, o contribuinte poderá analisar qual a melhor postura a ser adotada. Fica evidenciada a forma de constituição e tributação das pequenas empresas rurais, sociedades simples, sociedades limitadas, sociedades anônimas, cooperativas, entidades sem fins lucrativos, entre outras.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 TERMINOLOGIA, p. 19

2 LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, p. 21

Legislação Anterior, p. 21

Legislação Atual, p. 21

3 EMPRESA, p. 22

Contribuintes, p. 22

Responsáveis, p. 25

Pessoas Jurídicas, p. 27

4 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (ANTIGA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL), p. 31

Capacidade civil para exercer o comércio, p. 32

Cessa a incapacidade, p. 32

Maioridade, p. 32

Equiparação à Pessoa Jurídica, p. 33

Serviço de transporte, p. 37

Representante comercial autônomo, p. 38

Criação e venda de animais, p. 38

Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 39

Autores de livros e assemelhados, p. 39

Venda de artesanatos, p. 39

Profissionais que não constituem sociedade, p. 40

Procedimentos, p. 40

Extração e Venda de Minérios, p. 41

Compra e Venda de Veículos, p. 41

Serviços de Transporte, p. 41

Empreiteiro de Obras, p. 42

Atividades que não Ensejam Equiparação a Empresário Individual, p. 44

Posição do Fisco, p. 45

5 PEQUENO EMPRESÁRIO, p. 47

Definição, p. 47

Legislação, p. 47

Conceito, p. 48

Obrigações no Âmbito Trabalhista, p. 48

Obrigações Acessórias, p. 49

Tributação, p. 49

6 PRODUTOR RURAL, p. 50

Tributação da Pessoa Jurídica, p. 51

Tributação da Pessoa Física, p. 52

Regimes para o Exercício da Atividade Rural, p. 52

7 SOCIEDADE, p. 55

Sociedade Personalizada e Não-Personalizada, p. 55

Sociedades Não-Personalizadas, p. 56

Sociedades Personalizadas, p. 60

Modificações, p. 61

Impedimentos para ser Sócio, p. 62

Impedimentos para ser Administrador, p. 64

Sócios que Não Cumprem, p. 64

Exclusão de Sócio por Justa Causa, p. 65

Integralização de Capital Social, p. 66

Lucros, p. 67

Denominação, p. 72

Ato Cooperativo, p. 73

Atos Não-Cooperativos Legalmente Permitidos, p. 73

Funcionamento - Regras Gerais, p. 73

Livros Sociais, p. 75

Classificação, p. 75

Sobra Líquida, p. 75

Distribuição de Valores, p. 76

Fundos Obrigatórios, p. 76

Dissolução, p. 76

Tributação, p. 77

Operação com Não-Cooperados e Eventuais, p. 77

Operações com Terceiros, p. 77

Transações Eventuais, p. 78

Aplicações Financeiras, p. 78

Alienação de Bens do Ativo Imobilizado, p. 78

Arbitramento do Lucro, p. 79

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, p. 79

Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL, p. 79

PIS/Pasep e Cofins das Sociedades Cooperativas, p. 80

Folha de Salários - Incidência, p. 81

PIS/Pasep da OCB e das Organizações Estaduais de Cooperativas, p. 81

Responsabilidade, p. 88

Cessão e Transferência de Quotas, p. 88

Penhora de Quotas, p. 89

Alienação ou Oneração de Bens do Ativo Permanente, p. 89

Classificação Contábil, p. 90

Administração da Sociedade Ltda, p. 91

Distribuição Antecipada de Lucros na Sociedade Limitada, p. 93

Sócio Ingressante, p. 94

Integralização de Capital Social em Bens e Direitos, p. 94

Tratamento Tributário - Subscritor Pessoa Física, p. 95

Morte do Sócio, p. 95

Retirada da Sociedade, p. 96

Exclusão da Sociedade, p. 96

Retirada, Exclusão ou Morte, p. 96

Direito de Recesso, p. 96

Devolução de Capital Social ao Sócio Retirante da Sociedade, p. 96

Quórum para deliberação entre sócios, p. 97

Assembléia/Reunião, p. 98

Responsabilidade dos Administradores, p. 99

Exclusão do Sócio Minoritário, p. 100

Escrituração, p. 101

Outros Formatos onde se Inserem as Sociedades, p. 101

Retenção do Imposto de Renda na Fonte, p. 107

Cômputo Proporcional dos Rendimentos, p. 107

Retenção de Tributos e Contribuições por Órgãos Públicos Federais, p. 108

Contabilização e Reconhecimento das Receitas/Despesas, p. 108

8 A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO CONTABILISTA NO NOVO CÓDIGO CIVIL, p. 118

9 ATOS A SEREM PUBLICADOS, p. 120

10 CONSELHO FISCAL, p. 121

Conselho Fiscal na Sociedade Anônima, p. 122

Investidura, p. 123

Requisitos, Impedimentos e Remuneração, p. 123

Competência, p. 124

Pareceres e Representações, p. 125

Deveres e Responsabilidades, p. 126

11 DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS, p. 127

Quórum Qualificado nas Sociedades Anônimas, p. 129

12 QUÓRUM DE DELIBERAÇÃO, p. 130

13 AUMENTO DE CAPITAL, p. 132

Capital Autorizado, p. 133

Capitalização de Lucros e Reservas, p. 133

Aumento Mediante Subscrição de Ações, p. 134

14 REDUÇÃO DE CAPITAL, p. 135

15 DISSOLUÇÃO, p. 138

Dissolução nas Sociedades Anônimas, p. 139

16 LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE, p. 142

Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas, p. 144

17 DIREITOS DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA, p. 148

Desconsideração da Pessoa Jurídica, p. 148

Requisitos para a Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 150

Simples Nacional, p. 150

Baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, p. 151

Responsabilidade Solidária do Titular ou Sócios, p. 151

18 SOCIEDADE ESTRANGEIRA, p. 153

Argentina, p. 155

Restrições e Impedimentos, p. 155

Restrições e Impedimentos Fundamento Legal, p. 155

Sócio Estrangeiro - Visto Permanente, p. 158

Sócio Estrangeiro - Procuração, p. 158

19 SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER, p. 159

20 DENOMINAÇÃO E FIRMA SOCIAL (RAZÃO SOCIAL), p. 162

Nome Empresarial, p. 164

21 REGISTRO DE EMPRESAS, p. 167

Atos que devem ser Averbados no Órgão de Registro das Empresas, p. 170

22 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, p. 171

Sócio de Serviço, p. 173

23 ADQUIRENTE DE ESTABELECIMENTO, p. 175

Trespasse, p. 176

Concorrência, p. 176

24 VISTO DO ADVOGADO, p. 177

25 DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE, p. 178

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, p. 181

26 QUADRO DE QUÓRUM, p. 182

Quadro de Prazos, p. 183

27 TRIBUTAÇÃO, p. 185

Lucro Real Anual (Estimado - Mensal), p. 185

Prestadoras de Serviços com Receita Bruta Anual até R$ 120.000,00, p. 187

Acréscimos à Base de Cálculo, p. 188

Ganho de Capital, p. 188

Valores Não Integrantes da Base de Cálculo, p. 189

Adicional de Imposto de Renda, p. 190

Deduções do Imposto de Renda, p. 190

Apuração do Lucro Estimado, p. 191

Suspensão ou Redução do IRPJ Estimado Mensal, p. 192

Lucro Real Trimestral, p. 194

Deduções do IRPJ Devido, p. 195

Adicional do IRPJ, p. 196

Prazo e Forma de Recolhimento do IRPJ, p. 196

Compensação de Valores Pagos a Maior ou Indevidamente, p. 196

Ajustes ao Lucro Líquido na Determinação do Lucro Real, p. 197

Tributos e Contribuições, p. 197

Provisões Dedutíveis, p. 197

Devolução de Capital aos Sócios, p. 198

Bens Extrínsecos à Produção ou Comercialização, p. 199

Gastos de Alimentação, p. 200

Contribuições e Doações, p. 200

Remuneração Pró-Labore - Dedutível, p. 201

Exclusões em Período-Base Seguinte, p. 202

Dedução de Perdas no Recebimento de Créditos, p. 202

Brindes, p. 203

Gratificações a Empregados, p. 203

FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual e Contribuição Previdenciária Privada, p. 204

Prejuízos Fiscais -Compensação, p. 204

Prejuízos Não-Operacionais, p. 205

Juros Sobre o Capital Próprio, p. 205

Lucros Distribuídos - Isenção, p. 208

Demonstração do Resultado do Período, p. 208

Apuração do Lucro Real, p. 210

Lucro Presumido, p. 210

Pessoas Jurídicas Excluídas do Regime de Tributação pelo Lucro Presumido, p. 211

Sociedade em Conta de Participação, p. 212

Base de Cálculo do Lucro Presumido, p. 212

Percentuais para Determinação da Base de Cálculo do IRPJ, p. 215

Conceito de Receita Bruta para Fins de Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda, p. 218

Ganho de Capital - Alienação de Bens, p. 218

Alíquota do Imposto de Renda, p. 220

Adicional do IRPJ, p. 220

Deduções do IRPJ Devido, p. 220

Revogação de Incentivos Fiscais, p. 220

Prazo e Código de Recolhimento, p. 220

Escrituração e Obrigações Acessórias, p. 221

Distribuição de Lucros, p. 221

Fórmula - para quem não possui escrituração completa, p. 222

Prejuízos Fiscais, p. 223

Fórmula para Cálculo do IRPJ, p. 223

Lucro Arbitrado, p. 224

Receita Bruta Conhecida, p. 225

Acréscimos à Base de Cálculo quando a Receita Bruta é Conhecida, p. 226

Tributação Diferida, p. 228

Quando não for Conhecida a Receita Bruta, p. 228

Cálculo do Imposto de Renda e Adicional, p. 229

Incentivos Fiscais - Vedação, p. 230

Rendimentos de Aplicações Financeiras, p. 230

Apuração do Ganho de Capital, p. 230

Distribuição de Lucros, p. 230

Contribuição Social Sobre o Lucro, p. 231

Acréscimos à Base de Cálculo da CSLL, p. 233

Apuração do Ganho de Capital, p. 234

Instituições Financeiras, p. 235

Valores não Integrantes da Base de Cálculo Estimada, p. 237

Deduções da CSLL Mensal, p. 237

Suspensão ou Redução da CSLL Mensal, p. 238

Pagamento do Mês de Janeiro, p. 239

Apuração e Deduções da CSLL Anual, p. 239

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Lucro Real Trimestral, p. 240

Apuração e Deduções da CSLL, p. 240

Períodos de Apuração, p. 240

CSLL Trimestral, p. 241

Base de cálculo da CSLL Trimestral, p. 242

Deduções da CSLL a pagar, p. 243

Pagamento da CSLL Trimestral, p. 244

Compensação de Bases de Cálculo Negativas, p. 245

Contribuição Social Sobre o Lucro - Lucro Presumido, p. 245

Simples Nacional, p. 248

Proporcionalidade, p. 249

Conceito de Pequeno Empresário, p. 249

Receita Bruta, p. 249

Tributos Abrangidos, p. 249

Tributos não Abrangidos no Sistema, p. 250

Vedação ao Ingresso no Supersimples de Caráter Geral ao Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), p. 251

Vedação ao Ingresso no Supersimples de Caráter Específico ao Ingresso no Simples Nacional, p. 253

Dedicação Exclusiva ou Exercida em Conjunto com outra Atividade não Vedada, p. 254

Valores Pagos ou Distribuídos ao Titular ou Sócio, p. 256

Alíquotas e Base de Cálculo, p. 256

Atividades de Transporte, p. 258

Transferência de Créditos, p. 259

Incentivos Fiscais - Vedação, p. 259

Retenção na Fonte - ISS, p. 260

Dispensa de Retenções (IR-Fonte/PIS/COFINS/CSLL), p. 260

Obrigações Fiscais Acessórias, p. 260

Ganho de Capital, p. 261

28 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, p. 262

Inscrição do Ato Constitutivo - Registro, p. 262

Administrador Provisório, p. 263

Associações, p. 263

Estatuto das Associações, p. 264

Transferência de Quotas, p. 264

Exclusão de Associado, p. 265

Assembléia-Geral, p. 265

Dissolução da Associação - Destinação do Patrimônio, p. 265

Fundações, p. 266

Constituição de uma Fundação, p. 266

Estatuto, p. 266

Encargo, p. 267

Operação Ilícita, p. 267

Entidades Imunes e Isentas, p. 267

Imunidade, p. 268

Requisitos para o Gozo da Imunidade, p. 271

Suspensão da Imunidade, p. 271

Isenção, p. 271

Classificação das Isenções, p. 272

Revogação das Isenções, p. 273

Requisitos para o Gozo da Isenção, p. 274

PIS, p. 274

Cofins, p. 275

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, p. 275

Rendimentos de Aplicações Financeiras, p. 275

Obrigações Tributárias, p. 276

Doações, p. 277

Obrigações Acessórias, p. 277

29 SOCIEDADE DE UM SÓCIO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, p. 280

Incorporação de Ações, p. 280

Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral, p. 281

30 SÓCIO ANALFABETO, p. 282

31 AUTÔNOMOS ESTABELECIDOS NO MESMO LOCAL, p. 283

32 QUADRO RESUMO DAS RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS NOS DIFERENTES TIPOS SOCIETÁRIOS, p. 284

Sociedade Empresária, p. 284

Sociedade Não-Empresária, p. 284

33 ARQUIVAMENTO DE ATOS SUBORDINADOS À APROVAÇÃO PRÉVIA DE ÓRGÃOS DE GOVERNO, p. 286

REFERÊNCIAS, p. 289

Índice alfabético

A

  • Administrador. Responsabilidade dos administradores, p. 99
  • Administrador provisório, p. 263
  • Adquirente de estabelecimento, p. 175
  • Advogado. Visto do advogado, p. 177
  • Aprovação prévia. Arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo, p. 286
  • Arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo, p. 286
  • Arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo. Quadro, p. 286
  • Artesanato. Venda de artesanatos, p. 39
  • Assembléia/reunião, p. 98
  • Associações, p. 263
  • Associações. Assembléia geral, p. 265
  • Associações. Dissolução. Destinação do patrimônio, p. 265
  • Associações. Estatuto, p. 264
  • Associações. Exclusão de associado, p. 265
  • Associações. Transferência de quotas, p. 264
  • Atividade rural. Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 39
  • Atividades que não ensejam equiparação a empresário individual, p. 44
  • Ato cooperativo, p. 73
  • Atos não-cooperativos legalmente permitidos, p. 73
  • Atos que devem ser averbados no órgão de registro das empresas, p. 170
  • Aumento de capital, p. 132
  • Autônomos estabelecidos no mesmo local, p. 283
  • Autores de livros e assemelhados, p. 39

C

  • CCB/2002. Responsabilidade subjetiva do contabilista no novo Código Civil, p. 118
  • Capacidade. Cessação da incapacidade, p. 32
  • Capacidade. Equiparação à pessoa jurídica, p. 33
  • Capacidade civil, p. 32
  • Capacidade civil para exercer o comércio, p. 32
  • Capital. Aumento de capital, p. 132
  • Capital. Aumento mediante subscrição de ações, p. 134
  • Capital. Redução de capital, p. 135
  • Capital autorizado, p. 133
  • Capitalização de lucros e reservas, p. 133
  • Casamento. Sociedade entre marido e mulher, p. 159
  • Cessação da incapacidade, p. 32
  • Cisão. Incorporação, fusão e cisão, p. 112
  • Compra e venda de veículos, p. 41
  • Concorrência, p. 176
  • Conselho fiscal, p. 121
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima, p. 122
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Competência, p. 124
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Composição e funcionamento, p. 122
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Deveres e responsabilidades, p. 126
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Investidura, p. 123
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Pareceres e representações, p. 125
  • Conselho fiscal. Sociedade anônima. Requisitos, impedimentos e remuneração, p. 123
  • Consórcio de sociedades, p. 105
  • Consórcio de sociedades. Cômputo proporcional dos rendimentos, p. 107
  • Consórcio de sociedades. Contabilização e reconhecimento das receitas/despesas, p. 108
  • Consórcio de sociedades. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos federais, p. 108
  • Consórcio de sociedades. Retenção do Imposto de Renda na Fonte, p. 107
  • Contabilista. Responsabilidade subjetiva do contabilista no novo Código Civil, p. 118
  • Cooperativa. Alienação de bens do ativo imobilizado, p. 78
  • Cooperativa. Aplicações financeiras, p. 78
  • Cooperativa. Arbitramento do lucro, p. 79
  • Cooperativa. Ato cooperativo, p. 73
  • Cooperativa. Atos não-cooperativos legalmente permitidos, p. 73
  • Cooperativa. Classificação, p. 75
  • Cooperativa. Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL, p. 79
  • Cooperativa. Denominação, p. 72
  • Cooperativa. Dissolução, p. 76
  • Cooperativa. Distribuição de valores, p. 76
  • Cooperativa. Folha de salários. Incidência, p. 81
  • Cooperativa. Funcionamento. Regras gerais, p. 73
  • Cooperativa. Fundos obrigatórios, p. 76
  • Cooperativa. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, p. 79
  • Cooperativa. Livros sociais, p. 75
  • Cooperativa. Operação com não-cooperado e eventuais, p. 77
  • Cooperativa. Operação com terceiros, p. 77
  • Cooperativa. PIS e Cofins, p. 80
  • Cooperativa. PIS/Pasep da OCB e das Organizações Estaduais de Cooperativas, p. 81
  • Cooperativa. Sobra líquida, p. 75
  • Cooperativa. Sociedades cooperativas, p. 70
  • Cooperativa. Sociedades cooperativas. Denominações, p. 72
  • Cooperativa. Transações eventuais, p. 78
  • Cooperativa.Tributação, p. 77
  • Cooperativa de consumo, p. 77
  • Criação de venda de animais, p. 38

D

  • Declaração de inatividade, p. 178
  • Deliberação. ´Quórum´ de deliberação, p. 129
  • Deliberação dos sócios, p. 127
  • Denominação ou firma social (razão social), p. 162
  • Desconsideração da pessoa jurídica, p. 148
  • Direitos de personalidade da pessoa jurídica, p. 148
  • Dissolução, p. 138
  • Dissolução. Sociedade anônima, p. 139
  • Doação. Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 39

E

  • Empreiteiro de obras, p. 42
  • Empresa, p. 22
  • Empresa. Contribuintes, p. 22
  • Empresa. Pessoas jurídicas, p. 27
  • Empresa. Responsáveis, p. 25
  • Empresário (antiga firma mercantil individual), p. 31
  • Empresário. Pequeno empresário, p. 47
  • Entidades imunes e isentas, p. 267
  • Equiparação a empresário individual. Atividades que não ensejam, p. 44
  • Escrituração, p. 101
  • Escrituração. Regras de escrituração, p. 101
  • Escrituração comercial e fiscal, p. 101
  • Estabelecimento. Adquirente de estabelecimento, p. 175
  • Exclusão do sócio minoritário, p. 100
  • Extinção, p. 147
  • Extração e venda de minérios, p. 41

F

  • Firma social. Denominação ou firma social (razão social), p. 162
  • Fisco. Posição do fisco, p. 45
  • Fundações, p. 266
  • Fundações. Constituição de uma fundação, p. 266
  • Fundações. Encargo, p. 267
  • Fundações. Estatuto, p. 266
  • Fundações. Operação ilícita, p. 267
  • Fusão. Incorporação,fusão e cisão, p. 112

G

  • Governo. Arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo, p. 286
  • Grupo de sociedades, p. 104

H

  • Herança. Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 39
  • Holdings, p. 115

I

  • Imunidade, p. 268
  • Imunidade. Cofins, p. 275
  • Imunidade. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, p. 275
  • Imunidade. Doações, p. 277
  • Imunidade. Isenção, p. 271
  • Imunidade. Isenção. Classificação, p. 272
  • Imunidade. Isenção. Revogação, p. 273
  • Imunidade. Obrigações acessórias, p. 277
  • Imunidade. Obrigações tributárias, p. 276
  • Imunidade. PIS, p. 274
  • Imunidade. Rendimentos de aplicações financeiras, p. 275
  • Imunidade. Requisitos, p. 271
  • Imunidade. Requisitos para o gozo da isenção, p. 274
  • Imunidade. Suspensão, p. 271
  • Incorporação, fusão e cisão, p. 112
  • Inscrição do ato constitutivo. Registro, p. 262
  • Introdução, p. 17

L

  • Legislação anterior, p. 21
  • Legislação atual, p. 21
  • Legislação societária, p. 21
  • Liquidação, p. 144
  • Liquidação da sociedade, p. 142
  • Liquidação e extinção nas sociedades anônimas, p. 144
  • Livro. Autores de livros e assemelhados, p. 39
  • Lucro. Participação nos lucros, p. 171
  • Lucro arbitrado, p. 224
  • Lucro arbitrado. Acréscimo à base de cálculo quando a receita bruta é conhecida, p. 226
  • Lucro arbitrado. Apuração do ganho de capital, p. 230
  • Lucro arbitrado. CSLL. Acréscimos, p. 233
  • Lucro arbitrado. CSLL. Apuração de ganho de capital, p. 234
  • Lucro arbitrado. CSLL. Apuração e deduções da CSLL. Período de apuração, p. 240
  • Lucro arbitrado. CSLL. Apuração e deduções da CSLL anual, p. 239
  • Lucro arbitrado. CSLL. Deduções mensal, p. 237
  • Lucro arbitrado. CSLL. Estimativa, p. 231
  • Lucro arbitrado. CSLL. Instituições financeiras, p. 235
  • Lucro arbitrado. CSLL. Lucro real trimestral, p. 240
  • Lucro arbitrado. CSLL. Pagamento do mês de janeiro, p. 239
  • Lucro arbitrado. CSLL. Suspensão ou redução da CSLL mensal, p. 238
  • Lucro arbitrado. CSLL. Valores não integrantes da base de cálculo estimada, p. 237
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral, p. 241
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral. Base de cálculo, p. 242
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral. Compensações de bases de cálculo negativas, p. 245
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral. Deduções a pagar, p. 243
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral. Lucro presumido, p. 245
  • Lucro arbitrado. CSLL trimestral. Pagamento, p. 244
  • Lucro arbitrado. Cálculo do Imposto de Renda e adicional, p. 229
  • Lucro arbitrado. Distribuição de lucros, p. 230
  • Lucro arbitrado. Incentivos fiscais. Vedação, p. 230
  • Lucro arbitrado. Quando não for conhecida a receita bruta, p. 228
  • Lucro arbitrado. Receita bruta conhecida, p. 225
  • Lucro arbitrado. Rendimentos de aplicações financeiras, p. 230
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional, p. 248
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional.Alíquotas e base de cálculo, p. 256
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Atividades de transporte, p. 258
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Conceito de pequeno empresário, p. 249
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Dedicação exclusiva ou exercida em conjunto com outra atividade não vedada, p. 254
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Dispensa de retenções (IR-Fonte/PIS/ Cofins/CSLL), p. 260
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Ganho de capital, p. 261
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional.Incentivos fiscais. Vedação, p. 259
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional.Obrigações fiscais acessórias, p. 260
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Proporcionalidade, p. 249
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Receita bruta, p. 249
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Retenção na fonte - ISS, p. 260
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Títulos abrangidos, p. 249
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Transferência de créditos, p. 259
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Tributos não abrangidos no sistema, p. 250
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Valores pagos ou distribuídos ao titular ou sócio, p. 256
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Vedação ao ingresso no Supersimples de caráter específico ao ingresso no Simples Nacional, p. 253
  • Lucro arbitrado. Simples Nacional. Vedação ao ingresso no Supersimples de caráter geral ao Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), p. 251
  • Lucro arbitrado. Tributação diferida, p. 228
  • Lucro presumido, p. 210
  • Lucro presumido. Adicional do IRPJ, p. 220
  • Lucro presumido. Alíquota do Imposto de Renda, p. 220
  • Lucro presumido. Base de cálculo do lucro presumido, p. 212
  • Lucro presumido. Conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda, p. 218
  • Lucro presumido. Deduções do IRPJ devido, p. 220
  • Lucro presumido. Distribuição de lucros, p. 221
  • Lucro presumido. Escrituração e obrigações acessórias, p. 221
  • Lucro presumido. Fórmula. Para quem não possui escrituração completa, p. 222
  • Lucro presumido. Fórmula para cálculo do lucro presumido, p. 223
  • Lucro presumido. Ganho de capital. Alienação de bens, p. 218
  • Lucro presumido. Percentuais para determinação da base de cálculo do IRPJ, p. 215
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas excluídas. Lucro real obrigatório, p. 211
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas excluídas do regime de tributação pelo lucro presumido, p. 211
  • Lucro presumido. Prazo e código de recolhimento, p. 220
  • Lucro presumido. Prejuízos fiscais, p. 223
  • Lucro presumido. Revogação de incentivos fiscais, p. 220
  • Lucro presumido. Sociedade em conta de participação, p. 212
  • Lucro real obrigatório, p. 194
  • Lucro real trimestral, p. 194

M

  • Maioridade, p. 32
  • Microempresa e empresa de pequeno porte, p. 181

N

  • Nome empresarial, p. 164

O

  • Off-shore, p. 114
  • Operações com não-cooperados e eventuais, p. 77
  • Operações com terceiros, p. 77

P

  • Participação nos lucros, p. 171
  • Pequeno empresário, p. 47
  • Pequeno empresário. Conceito, p. 48
  • Pequeno empresário. Definição, p. 47
  • Pequeno empresário. Legislação, p. 47
  • Pequeno empresário. Obrigação no âmbito trabalhista, p. 48
  • Pequeno empresário. Obrigações acessórias, p. 49
  • Pequeno empresário. Tributação, p. 49
  • Pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Procedimentos, p. 40
  • Pessoa jurídica. Baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, p. 151
  • Pessoa jurídica. Desconsideração da pessoa jurídica, p. 148
  • Pessoa jurídica. Desconsideração da pessoa jurídica. Requisitos, p. 150
  • Pessoa jurídica. Direitos de personalidade da pessoa jurídica, p. 148
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade solidária do titular ou sócios, p. 151
  • Pessoa jurídica. Simples Nacional, p. 150
  • Pessoas jurídicas de direito privado, p. 262
  • Prazo. Quadro de prazos, p. 183
  • Produtor rural, p. 50
  • Produtor rural. Regimes para o exercício da atividade rural, p. 52
  • Produtor rural. Tributação da pessoa física, p. 52
  • Produtor rural. Tributação da pessoa jurídica, p. 51
  • Profissionais que não constituem sociedade, p. 40
  • Publicação. Atos a serem publicados, p. 120

Q

  • Quadro de prazos, p. 183
  • Quadro de ´quórum´, p. 182
  • Quadro resumo das responsabilidades dos sócios nos diferentes tipos societários, p. 284
  • ´Quórum´. Quadro de prazos, p. 183
  • ´Quórum´ de deliberação, p. 130
  • ´Quórum´ para deliberação entre sócios, p. 97
  • ´Quórum´ qualificado nas sociedades anônimas, p. 129

R

  • Redução de capital, p. 135
  • Referências, p. 289
  • Registro de empresa. Atos que devem ser averbados no órgão de registro das empresas, p. 170
  • Registro de empresas, p. 167
  • Reorganização societária, p. 112
  • Reorganização societária. Incorporação, fusão e cisão, p. 112
  • Reorganização societária. Transformação, p. 112
  • Representante comercial autônomo, p. 38
  • Responsabilidade dos administradores, p. 99
  • Responsabilidade subjetiva do contabilista no novo Código Civil, p. 118
  • Responsabilidades dos sócios nos diferentes tipos societários. Quadro resumo, p. 284

S

  • Sociedade, p. 55
  • Sociedade. Dissolução, p. 138
  • Sociedade. Exclusão de sócio por justa causa, p. 65
  • Sociedade. Impedimentos para ser administrador, p. 64
  • Sociedade. Impedimentos para ser sócio, p. 62
  • Sociedade. Integralização do capital social, p. 66
  • Sociedade. Legislação societária, p. 21
  • Sociedade. Liquidação da sociedade, p. 142
  • Sociedade. Lucros, p. 67
  • Sociedade. Modificações, p. 61
  • Sociedade. Outros formatos de sociedades onde se inserem as sociedades, p. 101
  • Sociedade. Profissionais que não constituem sociedade, p. 40
  • Sociedade. Responsabilidades dos sócios nos diferentes tipos societários. Quadro resumo, p. 284
  • Sociedade. Sócios que não cumprem, p. 64
  • Sociedade anônima, p. 85
  • Sociedade capital indústria, p. 101
  • Sociedade comandita por ações, p. 84
  • Sociedade comum, p. 56
  • Sociedade de propósito específico, p. 111
  • Sociedade de um sócio.Subsidiária integral, p. 280
  • Sociedade de um sócio. Subsidiária integral. Admissão de acionistas em subsidiária integral, p. 281
  • Sociedade de um sócio. Subsidiária integral. Incorporação de ações, p. 280
  • Sociedade em comandita simples, p. 84
  • Sociedade em conta de participação, p. 56
  • Sociedade em nome coletivo, p. 83
  • Sociedade entre marido e mulher, p. 159
  • Sociedade estrangeira, p. 153
  • Sociedade estrangeira. Argentina, p. 155
  • Sociedade estrangeira. Empresa de capitais estrangeiros na assistência à saúde, p. 155
  • Sociedade estrangeira. Empresa de colonização e loteamentos rurais, p. 158
  • Sociedade estrangeira. Empresa de mineração, p. 158
  • Sociedade estrangeira. Empresa de navegação de cabotagem, p. 155
  • Sociedade estrangeira. Empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens, p. 157
  • Sociedade estrangeira. Empresa de serviço de TV a cabo, p. 156
  • Sociedade estrangeira. Empresa de transportes rodoviários de carga, p. 157
  • Sociedade estrangeira. Empresa jornalística de empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens, p. 156
  • Sociedade estrangeira. Empresas aéreas nacionais, p. 157
  • Sociedade estrangeira. Empresas de mineração e de energia hidráulica, p. 156
  • Sociedade estrangeira. Empresas em faixa de fronteira, p. 157
  • Sociedade estrangeira. Restrições e impedimentos, p. 155
  • Sociedade estrangeira. Restrições e impedimentos. Fundamento legal, p. 155
  • Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Qualquer atividade, p. 157
  • Sociedade limitada. Sucessão de empresário individual, p. 117
  • Sociedade não-personalizada, p. 52
  • Sociedade personalizada, p. 60
  • Sociedade personalizada e não-personalizada, p. 55
  • Sociedade simples, p. 60
  • Sociedades. Grupo de sociedades, p. 104
  • Sociedades coligadas, p. 101
  • Sociedades cooperativas, p. 70
  • Sociedades cooperativas. Denominações, p. 72
  • Sociedades empresariais, p. 83
  • Sociedades limitadas, p. 87
  • Sociedades limitadas. Administração da sociedade Ltda, p. 91
  • Sociedades limitadas. Alienação ou oneração de bens do ativo permanente, p. 89
  • Sociedades limitadas. Cessão e transferência de quotas, p. 88
  • Sociedades limitadas.Classificação contábil, p. 90
  • Sociedades limitadas. Devolução de capital social ao sócio retirante da sociedade, p. 96
  • Sociedades limitadas.Direito de recesso, p. 96
  • Sociedades limitadas. Distribuição antecipada de lucros na sociedade limitada, p. 93
  • Sociedades limitadas. Exclusão da sociedade, p. 96
  • Sociedades limitadas. Integralização de capital social em bens e direitos, p. 94
  • Sociedades limitadas. Morte do sócio, p. 95
  • Sociedades limitadas.Penhora de quotas, p. 89
  • Sociedades limitadas. Responsabilidade, p. 88
  • Sociedades limitadas. Retirada da sociedade, p. 96
  • Sociedades limitadas. Retirada, exclusão ou morte, p. 96
  • Sociedades limitadas.Sócio ingressante, p. 94
  • Sociedades limitadas. Tratamento tributário. Subscritor pessoa física, p. 95
  • Sócio. De liberação dos sócios, p. 127
  • Sócio analfabeto, p. 282
  • Sócio do serviço, p. 173
  • Sócio estrangeiro. Procuração, p. 158
  • Sócio estrangeiro. Visto permanente, p. 158
  • Sócio minoritário. Exclusão, p. 100
  • Subsidiária. Sociedade de um sócio. Subsidiária integral. Admissão de acionistas em subsidiária integral, p. 281
  • Subsidiária. Sociedade de um sócio. Subsidiária integral. Incorporação de ações, p. 280
  • Subsidiária. Sociedade de um sócio. Subsidiária integral. Incorporação de ações, p. 280
  • Sucessão de empresário individual por sociedade limitada, p. 117

T

  • Terminologia, p. 19
  • Trading company, p. 116
  • Transporte. Serviço de transporte, p. 37
  • Transporte. Serviços de transporte. Venda de serviços, p. 41
  • Trespasse, p. 176
  • Tributação, p. 185
  • Tributação. Acréscimos à base de cálculo, p. 188
  • Tributação. Adicional do IRPJ, p. 196
  • Tributação. Adicional do Imposto de Renda, p. 190
  • Tributação. Ajustes ao lucro líquido na determinação do lucro real, p. 197
  • Tributação. Apuração do lucro estimado, p. 191
  • Tributação. Apuração pelo lucro real, p. 210
  • Tributação. Bens extrínsecos à produção ou comercialização, p. 199
  • Tributação. Brindes, p. 203
  • Tributação. Compensação de valores pagos a maior ou indevidamente, p. 196
  • Tributação. Contribuições e doações, p. 200
  • Tributação. Dedução de perdas no recebimento de créditos, p. 202
  • Tributação. Deduções do IRPJ devido, p. 195
  • Tributação. Deduções do Imposto de Renda, p. 190
  • Tributação. Demonstração do resultado do período, p. 208
  • Tributação. Devolução de capital aos sócios, p. 198
  • Tributação. Exclusão em períodos-base seguinte, p. 202
  • Tributação. FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual e Contribuição Previdenciária Privada, p. 204
  • Tributação. Ganho de capital, p. 188
  • Tributação. Gastos de alimentação, p. 200
  • Tributação. Gratificações a empregados, p. 203
  • Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 205
  • Tributação. Lucro real anual (estimado - mensal), p. 185
  • Tributação. Lucros distribuídos. Isenção, p. 208
  • Tributação. Prazo e forma de recolhimento do IRPJ, p. 196
  • Tributação. Prejuízos fiscais. Compensação, p. 204
  • Tributação. Prejuízos não-operacionais, p. 205
  • Tributação. Prestação de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000,00, p. 187
  • Tributação. Provisões dedutíveis, p. 197
  • Tributação. Remuneração pró-labore. Dedutível, p. 201
  • Tributação. Suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal, p. 192
  • Tributação. Tributos e contribuições, p. 197
  • Tributação. Valores não integrantes da base de cálculo, p. 189

V

  • Veículo. Compra e venda de veículos, p. 41
  • Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação, p. 39
  • Visto do advogado, p. 177

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