Embargos à Execução - Sentença de Procedência e Improcedência - 2ª Edição - Revista e Atualizada

João Paulo Fontoura de Medeiros

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros
ISBN: 978853622100-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 182
Publicado em: 18/08/2008
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se opor a essa. Em meio a isso, analisa-se a exceção de pré-executividade em todas as suas facetas. Em seguida, passa-se ao exame da sentença a ser proferida nos embargos à execução, tema que serve de palco para acirrados embates doutrinários. Em virtude de uma dessas contendas se referir à eficácia preponderante de que tal provimento judicial se reveste, efetua-se um aprofundado e minucioso estudo a respeito da classificação das ações. Deixa-se para o último tópico a árdua tarefa de trazer à tona a controvérsia acerca dos efeitos que a coisa julgada projeta nos assuntos apreciados em sede de embargos à execução. ido isso alicerçado na certeza de que estávamos lidando com temas de extrema relevância, justamente o que nos trouxe o estímulo necessário para que conseguíssemos trilhar a estrada de cujo percurso se revelou dependente a consecução da empreitada de bem analisá-los.

AUTOR(ES)

João Paulo Fontoura de Medeiros é Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Tutor do curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUCRS. Livro Publicado: Dos Embargos à Execução: Sentença de Procedência e Improcedência, 2003, Juruá; Doutorando em Direito, Área de Concentração Jurídico-Ambiental, por meio de Doutoramento "per saltum", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo I - CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 Considerações preliminares

2 Da razão de ser dos embargos à execução

2.1 Da desnecessidade de oferecer embargos à execução para a arguição de matérias de ordem pública

2.1.1 Da exceção de pré-executividade

3 Da natureza jurídica dos embargos à execução

Capítulo II - DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA E DE IMPROCEDÊNCIA A SEREM PROFERIDAS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Seção I - Noções Preliminares

1 Congruência da eficácia das ações com a das sentenças

2 Classificação das ações

2.1 Das ações de mera declaração

2.1.1 Noções preliminares: da eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição

2.1.2 Definição

2.2 Das ações de eficácia preponderantemente constitutiva

2.2.1 Noções preliminares: dos direitos potestativos e do seu exercício

2.2.2 Definição

2.3 Das ações de eficácia preponderantemente condenatória

2.4 Das ações de eficácia preponderantemente mandamental

2.5 Das ações de eficácia preponderantemente executiva

Seção II - Da Sentença que Julga Improcedente o Pedido Contido na Peça Inicial dos Embargos à Execução

1 Noções preliminares: dos efeitos das sentenças de improcedência em geral

2 Da sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução

3 Do caráter da execução que prossegue após a sentença de improcedência do pedido contido nos embargos

3.1 Do embate doutrinário

3.2 Do critério a ser utilizado para a resolução do conflito

Seção III - Da Eficácia Preponderanteda Sentença que Decide pela Procedência do Pedido Contido nos Embargos à Execução

1 Dos critérios a serem utilizados na análise da eficácia de tal provimento judicial

2 Da eficácia de que é dotada tal sentença

Seção IV - A Autoridade da Coisa Julgada e a Sentença a ser Proferida nos Embargos à Execução

1 Noções preliminares a respeito da cognição em sede de embargos à execução

2 A autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação de cognição. Noções preliminares. Eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição
  • Ação de eficácia preponderantemente condenatória
  • Ação de eficácia preponderantemente constitutiva
  • Ação de eficácia preponderantemente constitutiva. Definição
  • Ação de eficácia preponderantemente constitutiva. Noções preliminares. Direitos potestativos e seu exercício
  • Ação de eficácia preponderantemente executiva
  • Ação de eficácia preponderantemente mandamental
  • Ação de mera declaração
  • Ação de mera declaração. Definição
  • Ação de mera declaração. Noções preliminares. Eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição
  • Ação. Classificação
  • Ação. Eficácia. Congruência da eficácia das ações com a das sentenças
  • Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução

C

  • Caráter da execução que prossegueapós a sentença de improcedência do pedido contido nos embargos
  • Classificação das ações
  • Cognição. Noções preliminares a respeito da cognição em sede de embargos à execução
  • Coisa julgada. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução
  • Condenatória. Ação de eficácia preponderantemente condenatória
  • Congruência da eficácia dasações com a das sentenças
  • Considerações acerca dos embargos à execução
  • Considerações acerca dos embargos à execução. Considerações preliminares
  • Constitutiva. Ação de eficácia preponderantemente constitutiva
  • Constitutiva. Ação de eficácia preponderantemente constitutiva. Noções preliminares. Direitos potestativos e seu exercício

D

  • Declaratória. Ação de mera declaração
  • Declaratória. Ação de mera declaração. Definição
  • Declaratória. Noções preliminares. Eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição
  • Defesa. Exceção de pré-executividade
  • Definição. Ação de eficácia preponderantemente constitutiva
  • Definição. Ação de mera declaração
  • Direito potestativo. Ação de eficácia preponderantemente constitutiva. Noções preliminares. Direitos potestativos e seu exercício
  • Doutrina. Execução. Prosseguimento após sentença de improcedência de pedido contido nos embargos. Caráter. Embate doutrinário
  • Doutrina. Execução. Prosseguimento. Sentença de improcedência. Caráter. Embate doutrinário. Critério a ser utilizado para a resolução do conflito

E

  • Efeito da sentença de improcedência em geral
  • Eficácia preponderante da sentença quedecide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução
  • Eficácia preponderante da sentença quedecide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução. Critérios a serem utilizados na análise da eficácia de tal provimento judicial
  • Eficácia. Sentença que decide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução. Eficácia deque é dotada tal sentença
  • Embargos à execução. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução
  • Embargos à execução. Caráter da execução que prossegue após a sentença de improcedência do pedido contido nos embargos
  • Embargos à execução. Eficácia preponderante da sentença que decide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução
  • Embargos à execução. Noções preliminares a respeito da cognição em sede de embargos à execução
  • Embargos à execução. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução
  • Embargos à execução. Arguição dematéria de ordem pública. Desnecessidade
  • Embargos à execução. Considerações
  • Embargos à execução. Natureza jurídica
  • Embargos à execução. Razão de ser
  • Embargos à execução. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial
  • Embargos à execução. Sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas
  • Embargos à execução. Sentenças. Procedência e improcedência. Noções preliminares
  • Exceção de pré-executividade
  • Execução. Exceção de pré-executividade
  • Execução. Noções preliminares a respeito da cognição em sede de embargos à execução
  • Execução. Prosseguimento após sentença de improcedência de pedido contido nos embargos. Caráter
  • Execução. Prosseguimento após sentença de improcedência de pedido contido nos embargos. Caráter. Embate doutrinário
  • Execução. Prosseguimento. Sentençade improcedência. Caráter. Embate doutrinário. Critério a ser utilizado para a resolução do conflito
  • Executiva. Ação de eficácia preponderantemente executiva

F

  • Finalidade. Embargos à execução. Razão de ser

I

  • Introdução

M

  • Mandamental. Ação de eficácia preponderantemente mandamental

N

  • Natureza jurídica dos embargos à execução
  • Noções preliminares. Eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição
  • Noções preliminares a respeito da cognição em sede de embargos à execução

O

  • Ordem pública. Matérias. Embargos à execução. Arguição de matéria de ordem pública. Desnecessidade

P

  • Pedido inicial. Improcedência. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução
  • Pedido inicial. Improcedência. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial
  • Pedido. Improcedência. Efeitos das sentenças de improcedência em geral
  • Pedido. Procedência. Eficácia preponderante da sentença que decide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução

S

  • Sentença de mérito. Noções preliminares. Eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição
  • Sentença que decide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução. Eficácia de queé dotada tal sentença
  • Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução
  • Sentença. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução
  • Sentença. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução
  • Sentença. Caráter da execução queprossegue após a sentença de improcedência do pedido contido nos embargos
  • Sentença. Congruência da eficácia das ações com a das sentenças
  • Sentença. Efeitos das sentençasde improcedência em geral
  • Sentença. Eficácia preponderante dasentença que decide pela procedência do pedido contido nos embargos à execução
  • Sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas nos embargos à execução
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