Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público - Cartonado - 3ª Edição – Revista e Atualizada

João Paulo Fontoura de Medeiros

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros
ISBN: 978853622307-0
Edição/Tiragem: 3ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 272
Publicado em: 19/01/2009
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Em sua terceira edição, revista e atualizada, a presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange a Teoria Geral do Processo.
Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade.
Em sequência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercido da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desempenho dessa função do poder estatal.
Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.

AUTOR(ES)

João Paulo Fontoura de Medeiros é Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Tutor do curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUCRS. Livro Publicado: Dos Embargos à Execução: Sentença de Procedência e Improcedência, 2003, Juruá; Doutorando em Direito, Área de Concentração Jurídico-Ambiental, por meio de Doutoramento "per saltum", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I DESPINDO-SE A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS INCERTEZAS

Seção I O poder estatal e seu exercício

Seção II Da justiça privada à pública

Seção III Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil

CAPÍTULO II A JURISDIÇÃO EM PERSPECTIVA

Seção I Noções preliminares

Seção II A doutrina de Giuseppe Chiovenda

Seção III A doutrina de Enrico Allorio

Seção IV A doutrina de Francesco Carnelutti

Seção V Notas conclusivas a propósito da jurisdição

CAPÍTULO III CONTEMPLANDO-SE A AÇÃO POR INTEIRO

Seção I Noções preliminares a respeito da ação

Seção II A teoria civilista

Seção III A teoria do direito concreto de ação

Seção IV A teoria da ação como direito potestativo

Seção V A teoria da ação como direito abstrato

Seção VI A teoria eclética do direito de ação

1. Uma reflexão a respeito da teoria

2. A inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil

Seção VII Uma revisita à classificação das ações

CAPÍTULO IV DO PROCESSO

Seção I Ingressando no estudo do processo

Seção II Natureza jurídica do processo

Seção III Do processo como serviço público

Seção IV Repensando-se as custas judiciais

Seção V Efetividade processual

1. Efetividade processual a qualquer custo?

2. A morte da "quebra de paradigma"?

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Contemplando-sea ação por inteiro
  • Ação. Noções preliminares a respeito da ação
  • Ação. Teoria civilista
  • Ação. Teoria da ação como direito abstrato.
  • Ação. Teoria da ação como direito potestativo
  • Ação. Teoria do direitoconcreto de ação.
  • Ação. Teoria eclética do direito de ação
  • Ação. Uma revisita à classificação das ações.

B

  • Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil

C

  • Classificação. Ação. Uma revisitaà classificação das ações
  • Código de Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil.
  • Contemplando-se a ação por inteiro.
  • Custa judicial. Repensando-se as custas judiciais

D

  • Despindo-se a jurisdiçãode algumas incertezas.
  • Direito abstrato. Teoria da ação como direito abstrato.
  • Direito potestativo. Teoria daação como direito potestativo
  • Direito processual. Doutrina de Enrico Allorio.
  • Direito processual. Doutrina de Francesco Carnelutti.
  • Direito processual. Doutrina de Giuseppe Chiovenda.
  • Direito processual. Jurisdição em perspectiva.
  • Direito processual civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil.
  • Doutrina de Enrico Allorio.
  • Doutrina de Francesco Carnelutti.
  • Doutrina de Giuseppe Chiovenda.

E

  • Eclético. Teoria ecléticado direito de ação.
  • Efetividade processual.
  • Efetividade processuala qualquer custo?
  • Enrico Allorio. Doutrina de Enrico Allorio.
  • Estado. Poder estatal e seu exercício.
  • Estudo do processo. Ingressandono estudo do processo
  • Evolução de nosso direito processual civil. Breve notícia

F

  • Francesco Carnelutti. Doutrina de Francesco Carnelutti.

G

  • Giuseppe Chiovenda. Doutrina de Giuseppe Chiovenda

H

  • História. Breve notícia da evoluçãode nosso direito processual civil

I

  • Ingressando no estudodo processo
  • Inteligência do § 3º do art. 515do Código de Processo Civil

J

  • Jurisdição. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
  • Jurisdição. Doutrina de Enrico Allorio
  • Jurisdição. Doutrina deFrancesco Carnelutti.
  • Jurisdição. Doutrina deGiuseppe Chiovenda
  • Jurisdição. Notas conclusivas apropósito da jurisdição
  • Jurisdição emperspectiva
  • Jurisdição em perspectiva. Noções preliminares.
  • Justiça privada à pública

M

  • Morte da "quebra de paradigma"

N

  • Natureza jurídica do processo
  • Noções preliminares a respeito da ação.
  • Notas conclusivas a propósito da jurisdição.

P

  • Paradigma. A morte da "quebra de paradigma"
  • Poder estatal. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
  • Poder estatal eseu exercício.
  • Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil
  • Processo. Considerações
  • Processo. Efetividade processual
  • Processo. Efetividade processual a qualquer custo?
  • Processo. Ingressando noestudo do processo
  • Processo. Natureza jurídica do processo
  • Processo. Repensando-se as custas judiciais
  • Processo civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil
  • Processo como serviço público

Q

  • Quebra de paradigma. A morteda "quebra de paradigma".

R

  • Referências.
  • Reflexão a respeito da teoria
  • Repensando-se as custas judiciais.
  • Revisita a classificação das ações

S

  • Serviço público. Processocomo serviço público
  • Soberania. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas

T

  • Teoria civilista. Ação
  • Teoria da ação como direito abstrato
  • Teoria da ação como direito potestativo
  • Teoria do direito concreto de ação
  • Teoria eclética do direito de ação.

U

  • Uma reflexão a respeito da teoria.
  • Uma revisita a classificação das ações.
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