Retenção na Fonte das Contribuições Sociais - Coleção Prática Contábil - 3ª Edição - Revista e Atualizada - 2009

Lúcia Helena Briski Young

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853622514-2
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada - 2009
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 226
Publicado em: 27/07/2009
Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Pratica Contábil; Direito - Tributário
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SINOPSE

Este livro pretende orientar, de forma clara, simplificada e objetiva, quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais referentes ao PIS, COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ, IR-Fonte, ISS e INSS, bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.
São esclarecidos os procedimentos a serem aplicados de cálculo de retenção dos tributos acima elencados. Para tanto, são utilizadas as normas legais pertinentes ao tema, bem como, o entendimento do Fisco, através de algumas decisões administrativas.
Há também a abordagem sobre as retenções de tributos efetuadas por órgãos públicos.
A obra poderá ser utilizada por contadores, técnicos contábeis, analistas contábeis, advogados, administradores, demais profissionais militantes na área e outros interessados.
 

AUTOR(ES)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

01 RETENÇÃO NA FONTE PIS, COFINS, CSLL

1.1 Percentual a ser Descontado Referente à Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL)

1.2 Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL) em Virtude do Valor

1.3 Hipótese de não Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL)

1.4 Simples Nacional

1.5 Casos em que Haverá a Retenção Somente da CSLL

1.6 Prazo de Recolhimento das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL)

1.7 Operações com Cartões de Crédito ou Débito e Documentos com Código de Barras

1.8 Convênios

1.9 Informação na Nota Fiscal ou Documento Fiscal

1.10 Códigos de Recolhimento da Retenção das Contribuições Sociais (PIS, Cofins e CSLL)

1.11 Apresentação da DIRF

1.12 Comprovante Anual de Retenção

02 RETENÇÃO DO PIS E COFINS FORNECEDORES DE AUTOPEÇAS

03 RETENÇÃO DE TRIBUTOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS (IRPJ, CSLL, PIS E COFINS)

3.1 Introdução

3.2 Antecipação

3.3 Compensação

3.4 Alíquotas

3.5 Isenção, Não-Incidência e Alíquota Zero

3.6 Transferências

3.7 Dispensa de Retenção

3.8 Prazo de Recolhimento dos Valores Retidos

3.9 Dispensa de Outras Retenções

3.10 Informação no Documento Fiscal

3.11 Conceitos Específicos

3.12 Hipóteses em que não Haverá Retenção

3.13 Dispensa da Retenção do PIS/Pasep e da Cofins

3.14 Infrações e Penalidades

3.15 Operações com Cartões de Crédito ou de Débitos

3.16 Documentos de Cobranças que Contenham Código de Barras

3.17 Situações Específicas

3.18 Serviços Hospitalares

3.19 Pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior

3.20 Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

3.21 Comprovante Anual de Retenção

04 RETENÇÃO DO IR-FONTE

4.1 Rendimentos do Trabalho Assalariado

4.2 Participação nos Lucros ou Resultados

4.3 Ausente no Exterior a Serviço do País

4.4 Trabalho sem Vínculo Empregatício

4.5 Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário

4.6 Condenações e Acordos Judiciais

4.7 Dispensa de Retenção (R$ 10,00)

4.8 Resgate de Previdência Privada e Fapi

4.9 Benefício ou Resgatede Previdência e Fapi

4.10 Juros sobre o Capital Próprio

4.11 Aplicação Financeira

4.12 Rendimentos de Aluguel e Royalties

4.13 Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica

4.14 Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica à Pessoa Jurídica

4.15 Prêmios em Bens e Serviços

4.16 Prêmios e Sorteios em Geral

4.17 Multas e Vantagens

4.18 Serviços Pessoais e Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

4.19 Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica

4.20 Serviços de Limpeza, Conservação e Locação Prestados por Pessoa Jurídica

4.21 Juros e Indenizações por Danos Morais.

4.22 Juros e Indenizações por Lucros Cessantes

4.23 Rendimentos Isentos e não Tributáveis

4.24 Momento da Incidência na Fonte

4.25 Adiantamentos

4.26 Fonte Pagadora

4.27 Contagem de Prazo

4.28 Gratificação de Natal (13º Salário)

4.29 Férias

4.30 Rendimentos Recebidos Acumuladamente

4.31 Tabela do IR-Fonte para Janeiro-Dezembro/2009

4.32 Prazo de Recolhimento

4.33 Penalidades pela não-retenção do imposto pela fonte pagadora

05 INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EM PREITADA

5.1 Valor da Retenção

5.2 Adiantamentos

5.3 Compensação

5.4 Simples Federal

5.5 Simples Nacional

5.6 Conceito de Cessão de Mão-de-Obra

5.7 Conceito de Empreitada

5.8 Serviços Sujeitos à Retenção

5.9 Serviços Contratados Mediante Cessão de Mão-de-Obra - Retenção

5.10 Dispensa de Retenção

5.11 Lista de Serviços de Profissão Regulamentada

5.12 Apuração da Base de Cálculo da Retenção

5.13 Deduções da Base de Cálculo

5.14 Recolhimento do Valor Retido

5.15 GPS

5.16 Obrigações da Empresa Contratada

5.17 Obrigações da Empresa Contratante

5.18 Retenção na Construção Civil

5.19 Não se Sujeita à Retenção

5.20 Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais

5.21 Situações Específicas

06 RETENÇÃO DO INSS DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA

6.1 Retenção do INSS pelo Pagamento à PF

6.2 Alíquotas da Retenção

6.3 Entidade Beneficente de Assistência Social

6.4 Cooperativa de Trabalho

6.5 Remuneração Mensal Menor que o Limite Mínimo do Salário de Contribuição

6.6 Fretes, Carretos ou Transporte de Passageiros

6.7 Retenção Sest/Senat

6.8 Não Aplicação da Retenção

6.9 Comprovante de Retenção

6.10 Pessoa Física que Presta Serviços a Várias Empresas

07 RETENÇÃO DO ISS

7.1 Local onde o Imposto é Devido

7.2 Contribuinte

7.3 Responsabilidade

7.4 Base de Cálculo

7.5 Alíquota

7.6 Previsão Legal

7.7 Prestadora de Serviços

7.8 Empresa Contratante

7.9 Lista de Serviços da LC 116/03

7.10 Não Incidência de ISS Sobre Locação de Bens Móveis e Imóveis

08 MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL

8.1 Contribuição para o INSS

8.2 ISSQN

8.3 IR-Fonte/PIS/Cofins/CSLL - Dispensa

09 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF

9.1 Obrigatoriedade da Apresentação

9.2 Programa a Ser Utilizado

9.3 Forma de Apresentação

9.4 Informações Centralizadas na Matriz

9.5 Prazo de Entrega

9.6 Instruções Para o Preenchimento

9.7 Imposto retido a Maior - Tratamento

9.8 Fusão, Incorporação ou Cisão

9.9 Retificação da DIRF

9.10 Processamento da Declaração

9.11 Penalidades

9.12 Guarda das Informações

10 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF

10.1 Apresentação da DCTF

10.2 Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF

10.3 Opção pela Apresentação da DCTF Mensal

10.4 Dispensa de Apresentação da DCTF

10.5 Não Dispensa da Apresentação da DCTF

10.6 Forma de Apresentação da DCTF

10.7 Programas

10.8 Prazo para Apresentação da DCTF

10.9 Dos Impostos e Contribuições Declarados na DCTF

10.10 Das Penalidades

10.11 Redução de Multa

10.12 Multa Mínima

10.13 Auditoria dos Dados Informados na DCTF

10.14 Retificação da DCTF

10.15 Periodicidade Diversa

10.16 Simples Nacional

11 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

11.1 Introdução

11.2 Obrigatoriedade de Apresentação

11.2.1 Entrega Mensal

11.2.2 Entrega Semestral

11.2.3 Entrega do Dacon no Caso de Procedimento Fiscal

11.3 Dispensa de Apresentação

11.3.1 Obrigatoriedade de Entrega do Dacon - Situações Especiais

11.4 Operações que Devem ser Controladas

11.5 Forma de Apresentação

11.6 Prazo de Entrega

11.6.1 Prazos Especiais para Entrega dos Dacon Mensais dos Meses de Outubro de 2008 a Junho de 2009 e do Dacon do 2º Semestre de 2008

11.6.2 Extinção, Incorporação, Fusão, Cisão Parcial ou Cisão Total

11.7 Penalidades

11.8 Retificação do Dacon

12 EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

12.1 Corpo da Nota Fiscal

13 RESUMO DAS RETENÇOES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Autopeça. Retenção do PIS e Cofins. Fornecedores de autopeças.

C

  • Cofins. Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor
  • Cofins. Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL)
  • Cofins. Percentual a ser descontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Cofins. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Dispensa em virtude de valor.
  • Cofins. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Hipóteses de não retenção
  • Cofins. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Percentual a ser descontado.
  • Cofins. Retenção do PIS e Cofins. Fornecedores de autopeças.
  • Cofins. Retenção na fonte. PIS/Pasep, Cofins, CSLL
  • CSLL. Contribuição social. Hipóteses de não retenção. Casos em que haverá retenção somente da CSLL.
  • CSLL. Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor
  • CSLL. Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL)
  • CSLL. Percentual a ser descontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • CSLL. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Dispensa em virtude de valor.
  • CSLL. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Hipóteses de não retenção
  • CSLL. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Percentual a ser descontado.
  • CSLL. Retenção na fonte.PIS/Pasep, Cofins, CSLL
  • Cartão de crédito. Operações com cartões de crédito ou débito
  • Cartão de crédito. Operações com cartões de crédito ou débito e documentos com código de barras
  • Cartão de débito. Operações com cartões de crédito ou débito
  • Código de barras. Documentos de cobrança que contenham código de barras
  • Código de barras. Operações com cartões de crédito ou débito e documentos com código de barras
  • Códigos de recolhimento da retenção das contribuições (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
  • Comprovante anualde retenção
  • Contribuição. Retenção de tributos econtribuições por órgãos públicos
  • Contribuição. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos. Alíquotas
  • Contribuição. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos. Antecipação.
  • Contribuição. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos. Compensação
  • Contribuição social. Hipóteses de não retenção. Casos em que haverá retenção somente da CSLL.
  • Contribuição social. Hipóteses denão retenção. Simples Nacional
  • Contribuição social. Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Contribuição social. Percentual a serdescontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Contribuição social. Prazo de recolhimento do imposto e das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Contribuições. Códigos de recolhimento da retenção. Pessoa jurídica amparada por medida judicial
  • Contribuições. Códigos de recolhimento da retenção. Pessoa jurídica beneficiária da isenção.
  • Contribuições. Códigos de recolhimento da retenção das contribuições (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
  • Convênios.
  • Convênios. Base de cálculo e alíquotas.
  • Convênios. Hipóteses em que não haverá retenção.
  • Convênios. Infrações e penalidades.
  • Convênios. Operações com cartão de crédito ou débito.
  • Convênios. Retenções específicas
  • Convênios. Tratamentodos valores retidos.

D

  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon)
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Dispensa da apresentação.
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Forma de apresentação
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Obrigatoriedade da apresentação.
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Operações que devem ser controladas.
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Penalidades.
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Prazo de entrega
  • Dacon. Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon). Retificação
  • Dirf. Beneficiáriospessoas físicas.
  • Dirf. Beneficiáriospessoas jurídica.
  • Dirf. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • Dirf. Depósitojudicial.
  • Dirf. Entrega. Prazo.
  • Dirf. Fusão, incorporação ou cisão.
  • Dirf. Guarda das informações
  • Dirf. Imposto retido a maior.
  • Dirf. Instruções para o preenchimento
  • Dirf. Normas quanto às informações relativas aos rendimentos
  • Dirf. Normas quanto às informações relativas aos rendimentos
  • Dirf. Obrigatoriedade da apresentação
  • Dirf. Penalidades
  • Dirf. Prazo de entrega.
  • Dirf. Processamento da Dirf.
  • Dirf. Programa aser utilizado
  • Dirf. Retenção das Contribuições Sociais (PIS/Cofins/CSLL)
  • Dirf. Retenção do Imposto de Renda
  • Dirf. Retificaçãoda Dirf.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Auditoria dos dados informados na DCTF.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Dispensa na apresentação
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Forma de apresentação da DCTF
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Impostos e contribuições declaração na DCTF.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Multa mínima.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Multas normais
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Não-dispensa na apresentação
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Obrigatoriedade de apresentação mensal.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Opção pela apresentação mensal
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Penalidades
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Periodicidade diversa.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Prazos para apresentação da DCTF
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Programas
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Redução de multa.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Retificação de declarações.
  • Declaração de débitos e créditos tributários federais - DCFT. Simples Nacional
  • Declaração do Imposto de RendaRetido na Fonte - Dirf.
  • Declaração do imposto de renda retido na fonte (v. Dirf)
  • Declaração do imposto de renda retido na fonte - Dirf.
  • Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (v. Dacon)
  • Demonstrativos de apuração de contribuições sociais (Dacon).
  • Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor.
  • Documento fiscal. Informação na nota fiscal ou documento fiscal
  • Documentos de cobrança que contenham código de barras

E

  • Emissão de nota fiscal deprestação de serviços.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Adiantamentos
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Apuração de base de cálculo da retenção.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Compensação
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Conceito de empreitada.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Deduções de base de cálculo.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Dispensa de retenção.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. GPS.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Lista de serviços de profissão regulamentada.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Não se sujeita à retenção.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Obrigações da empresa contratada.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Obrigações da empresa contratante.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Recolhimento do valor retido.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Retenção na construção civil.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Retenção na prestação deserviços em condições especiais
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Serviços contratados mediante cessão de mão-de-obra. Retenção
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Serviços sujeitos à retenção
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Simples Federal.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Simples Nacional
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Situações específicas.
  • Empreitada. INSS. Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. Valor da retenção

F

  • Fornecedor. Autopeça. Retenção do PIS e Cofins. Fornecedores de autopeças.

H

  • Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).

I

  • INSS. Prestação de serviço atravésde cessão de mão-de-obra e empreitada
  • INSS. Retenção do INSS do segurado contribuinte individual que presta serviço à empresa
  • INSS. Retenção do INSSpelo pagamento à PF
  • Informação na nota fiscal ou documento fiscal
  • Introdução.

M

  • Microempresa e empresa de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional

N

  • Nota fiscal. Emissão de nota fiscal de prestação de serviços
  • Nota fiscal. Informação na notafiscal ou documento fiscal.

O

  • Operações com cartões de crédito ou débito e documentos com código de barras
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Base de cálculo e alíquotas
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Comprovante anual de retenção.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Conceitos específicos
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Dispensa da retenção do PIS/Pasep e da Cofins
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Dispensa de outras retenções.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Dispensa de retenção
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Documentos de cobranças que contenham código de barra.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Hipóteses em que não haverá retenção.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Informação no documento fiscal
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Infrações e penalidades
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Isenção, não-incidência e alíquota zero.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Operações com cartões de crédito ou de débitos
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Prazo de recolhimento dos valores retidos.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Agência de viagem e turismo
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Aluguel de imóveis
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Anexos
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Bens imóveis
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Consórcio
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhadas.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Derivados do petróleo e álcool etílico hidratado para fins carburantes.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Máquinas, veículos, autopeças, pneus e câmaras-de-ar.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Pessoa jurídica amparada por medida judicial
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Pessoa jurídica sediadaou domiciliada no exterior.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Propaganda e publicidade.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Refeição-convênio, vale-transporte e vale-combustível.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Seguro
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Serviços hospitalares
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Telefone.
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Situações específicas. Águai, refrigerante e cerveja
  • Órgão público. Retenção de tributos e contribuições. Transferências.
  • Órgão público. Retenção de tributose contribuições por órgãos públicos.

P

  • Pasep. Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor.
  • Pasep. Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL)
  • Pasep. Percentual a ser descontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Pasep. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Dispensa em virtude de valor.
  • Pasep. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Hipóteses de não retenção
  • Pasep. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Percentual a ser descontado
  • Pasep. Retenção na fonte.PIS/Pasep, Cofins, CSLL.
  • PIS. Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor.
  • PIS. Hipóteses de não retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • PIS. Percentual a ser descontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • PIS. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Dispensa em virtude de valor.
  • PIS. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Hipóteses de não retenção.
  • PIS. Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Percentual a ser descontado
  • PIS. Retenção do PIS e Cofins.Fornecedores de autopeças
  • PIS. Retenção na fonte.PIS/Pasep, Cofins, CSLL.
  • Percentual a ser descontado referente à retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL).
  • Prazo de recolhimento do imposto e das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL)
  • Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada. INSS

R

  • Recolhimento. Prazo. Contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL). Retenções ocorridas a partir de 01.01.2006.
  • Recolhimento. Prazo. Contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL). Retenções ocorridas até 25.07.2004
  • Recolhimento. Prazo. Contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL). Retenções ocorridas entre 26.07.2004 e 31.12.2005
  • Recolhimento. Prazo de recolhimento do imposto e das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL)
  • Referências.
  • Resumo das retenções
  • Retenção. Códigos de recolhimento da retenção das contribuições (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
  • Retenção. Comprovante nual de retenção.
  • Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL.
  • Retenção de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL. Hipóteses de não retenção
  • Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos.
  • Retenção do INSS do segurado contribuinte individual que presta serviço à empresa.
  • Retenção do INSS pelo pagamento à PF.
  • Retenção do INSS pelo pagamentoà PF. Alíquotas da retenção
  • Retenção do INSS pelo pagamento àPF. Comprovante da retenção
  • Retenção do INSS pelo pagamento àPF. Cooperativa de trabalho.
  • Retenção do INSS pelo pagamento à PF. Entidade beneficente de assistência social.
  • Retenção do INSS pelo pagamento àPF. Fretes, carretos ou transporte de passageiros
  • Retenção do INSS pelo pagamento àPF. Não aplicação da retenção
  • Retenção do INSS pelo pagamento àPF. Pessoa física que presta serviços a várias empresas.
  • Retenção do INSS pelo pagamento à PF. Remuneração mensal menor que o limite mínimo do salário de contribuição
  • Retenção do INSS pelo pagamentoà PF. Retenção Sest/Senat.
  • Retenção do IR-Fonte.
  • Retenção do IR-Fonte. Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.
  • Retenção do IR-Fonte. Ausente noexterior a serviço do país.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações e acordos judiciais
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações e acordos judiciais. Adiantamentos
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Aplicação financeira
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Aplicação financeira. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Aplicação financeira. Fato gerador. Alíquotas
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Aplicação financeira. Fato gerador. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Aplicação financeira. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Benefício ou resgate de previdência e FAPI.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Benefício ou resgate de previdência e FAPI. Alíquotas
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Benefício ou resgate de previdência e FAPI. Base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica.Responsabilidade/Recolhimento.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Condenações/Acordos trabalhistas
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Contagem de prazo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Dispensa de retenção (R$ 10,00)
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Férias
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações e acordos judiciais. Fonte pagadora
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Gastos com advogados e despesas judiciais
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Gastos com honorários do perito
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Gratificação de natal (13º salário).
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por danos morais
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por danos morais. Alíquota/base de cálculo
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por danos morais. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por danos morais. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por danos morais. Responsabilidade/recolhimento
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por lucros cessantes.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por lucros cessantes. Alíquota/base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por lucros cessantes. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por lucros cessantes. Regime de tributação.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros e indenizações por lucros cessantes. Responsabilidade/recolhimento.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio. Alíquota e base cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio. Beneficiário
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Juros sobre o capital próprio. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Momento da incidência na fonte.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Multas e vantagens
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Multas e vantagens. Alíquota/base de cálculo
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Multas e vantagens. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Multas e vantagens. Regime de tributação.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Multas e vantagens. Responsabilidade/recolhimento
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Penalidades pela não-retenção do impostopela fonte pagadora
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Prazo de recolhimento.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Prêmios e sorteios em geral.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Prêmios e sorteios em geral. Alíquota e base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Prêmios e sorteios em geral. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Prêmios e sorteios em geral. Regime de tributação.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Prêmios e sorteios em geral. Responsabilidade/recolhimento.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Prêmios em bens ou serviços.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Prêmios em bens ou serviços. Alíquota/base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Prêmios em bens ou serviços. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Prêmios em bens ou serviços. Regime de tributação.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Regra geral.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Serviços profissionais (PJ para PJ).
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Rendimentos de aluguel e royalties
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Rendimentos de aluguel e royalties. Base de cálculo. Deduções.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Rendimentos de aluguel e royalties. Base de cálculo. Deduções de encargos.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Rendimentos de aluguel e royalties. Base de cálculo. Aluguel recebido através de terceiros
  • Retenção do IR-Fonte. Condenaçõese acordos judiciais. Rendimentos de aluguel e royalties. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações e acordos judiciais. Rendimentos isentos não tributáveis
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Rendimentos pagos por decisão da Justiça Federal.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Rendimentos recebidos acumuladamente.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Resgate da previdência privada e FAPI.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Responsável pelo recolhimento do imposto. Fiscalização
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de limpeza, conservação e locação prestados por pessoa jurídica. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de limpeza, conservação e locação prestadospor pessoa jurídica. Alíquota\base de cálculo
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de limpeza, conservação e locação prestados por pessoa jurídica. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de limpeza, conservação e locação prestadospor pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídicaà pessoa jurídica. Fato gerador
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Fato gerador.
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Regime de tributação
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Alíquota/base de cálculo
  • Retenção do IR-Fonte. Condenações eacordos judiciais. Tabela do IRFonte para janeiro-dezembro/2008.
  • Retenção do IR-Fonte. Demissão do Funcionário Civil do Poder Executivo.
  • Retenção do IR-Fonte. Extensão da Isenção para empregados e funcionários em geral
  • Retenção do IR-Fonte. Participação nos lucros ou resultados.
  • Retenção do IR-Fonte. Prazo para pleitear a restituição do imposto pago à maior ou indevidamente
  • Retenção do IR-Fonte. Rendimentos do Trabalho Assalariado.
  • Retenção do IR-Fonte. Trabalho sem vínculo empregatício
  • Retenção do ISS
  • Retenção do ISS. Alíquota
  • Retenção do ISS. Base de cálculo
  • Retenção do ISS.Contribuinte
  • Retenção do ISS. Empresa contratante.
  • Retenção do ISS. Lista de serviços da Lei Complementar 116/03
  • Retenção do ISS. Local onde o imposto é devido
  • Retenção do ISS. Prestador de serviços.
  • Retenção do ISS. Previsão legal.
  • Retenção do ISS. Responsabilidade
  • Retenção do PIS e Cofins. Fornecedores de autopeças
  • Retenção na fonte. PIS/Pasep, Cofins, CSLL.

S

  • Simples. Contribuição social. Hipóteses de não retenção. Simples Nacional.
  • Simples Nacional. Microempresa e empresa de pequeno porte enquadradas. Contribuição para o INSS
  • Simples Nacional. Microempresa e empresa de pequeno porte enquadradas. IR-Fonte/PIS/Cofins/CSLL. Dispensa
  • Simples Nacional. Microempresa e empresa de pequeno porte enquadradas. ISSQN.
  • Simples Nacional. Microempresa e empresa de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional

T

  • Tributo. Retenção de tributos e contribuições por órgãos públicos.

V

  • Valor. Dispensa de retenção das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins, CSLL) em virtude do valor
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