Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Para Concursos - Volume 1 - Arts. 1º ao 419

João Marcos Adede y Castro

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcos Adede y Castro

ISBN: 978853622581-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 624

Publicado em: 04/09/2009

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

Título I
Da Jurisdição e da Ação

Título II
Das Partes e dos Procuradores

Título III
Do Ministério Público

Título IV
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça

Título V
Dos Atos Processuais

Título VI
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

TÍTULO VII
Do Processo e do Procedimento

Título VIII
Do Procedimento Ordinário
 

Autor(es)

João Marcos Adede y Castro é Promotor de Justiça; Professor Universitário; Mestre em Integração Latino-Americana e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

LEI 5.869, DE 11.01.1973 Institui o Código de Processo Civil

Das noções gerais de Processo Civil

1 Importância do Processo Civil

2 Lide

3 Processo

4 Procedimento

5 Pretensão

6 Princípios de processo civil na Constituição Federal

6.1 Princípio da isonomia

6.2 Princípio do contraditório

6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

6.4 Princípio da imparcialidade do juiz

6.5 Princípio da publicidadedos atos processuais

6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição

6.7 Princípio do devido processo legal

Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO

Capítulo I - DA JURISDIÇÃO (Art. 1º)

Capítulo II - DA AÇÃO (Art. 3º)

Título II DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL (Art. 7º)

Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES (Art. 14)

Seção I - Dos dveres (Arts. 14 ao 15)

Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual (Arts. 16 ao 18)

Seção III - Das despesas e dasmultas (Arts. 19 ao 35)

Capítulo III - DOS PROCURADORES (Art. 36)

Capítulo IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (Art. 41)

Capítulo V - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA (Art. 46)

Seção I - Do litisconsórcio (Arts. 46 ao 49)

Seção II - Da assistência (Arts. 50 ao 55)

Capítulo VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (Art. 56)

Seção I - Da oposição (Arts. 56 ao 61)

Seção II - Da nomeação à autoria (Arts. 62 ao 69)

Seção III - Da denunciação da lide (Arts. 70 ao 76)

Seção IV - Do chamamento ao processo (Arts. 77 ao 80)

Título III DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Título IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Capítulo I - DA COMPETÊNCIA (Art. 86)

Capítulo II - DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (Art. 88)

Capítulo III - DA COMPETÊNCIA INTERNA (Art. 91)

Seção I - Da competência em razão do valor e da matéria (Arts. 91 ao 92)

Seção II - Da competência funcional (Art. 93)

Seção III - Da competência territorial (Arts. 94 ao 101)

Seção IV - Das modificações da competência (Arts. 102 ao 111)

Seção V - Da declaração de incompetência (Arts. 112 ao 124)

Capítulo IV - DO JUIZ (Art. 125)

Seção I - Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (Arts. 125 ao 133)

Seção II - Dos impedimentos e da suspeição (Arts. 134 ao 138)

Capítulo V - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (Art. 139)

Seção I - Do serventuário e do oficial de justiça (Arts. 140 ao 147)

Seção II - Do perito (Arts. 145 ao 147)

Seção III - Do depositário e do administrador (Arts. 148 ao 150)

Seção IV - Do intérprete (Arts. 151 ao 153)

Título V DOS ATOS PROCESSUAIS

Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 154)

Seção I - Dos atos em geral (Arts. 154 ao 157)

Seção II - Dos atos da parte (Arts. 158 ao 161)

Seção III - Dos atos do juiz (Arts. 162 ao 165)

Seção IV - Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (Arts. 166 ao 171)

Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 172)

Seção I - Do tempo (Arts. 172 ao 175)

Seção II - Do lugar (Art. 176)

Capítulo III - DOS PRAZOS (Art. 177)

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 177 ao 192)

Seção II - Da verificação dos prazos edas penalidades (Arts. 193 ao 199)

Capítulo IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS (Art. 200)

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 200 ao 201)

Seção II - Das cartas(Arts. 202 ao 212)

Seção III - Das citações (Arts. 213 ao 233)

Seção IV - Das intimações (Arts. 234 ao 242)

Capítulo V - DAS NULIDADES (Art. 243)

Capítulo VI - DE OUTROSATOS PROCESSUAIS (Art. 251)

Seção I - Da distribuição e do registro (Arts. 251 257)

Seção II - Do valor da causa (Arts. 258 ao 261)

Título VI DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Capítulo I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (Art. 262)

Capítulo II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 265)

Capítulo III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Art. 267)

TÍTULO VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 270)

Capítulo II - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Art. 274)

Capítulo III - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (Art. 275)

Título VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Capítulo I - DA PETIÇÃO INICIAL (Art. 282)

Seção I - Dos requisitos da petiçãoinicial (Arts. 282 ao 285-A)

Seção II - Do pedido (Arts. 286 ao 294)

Seção III - Do indeferimento da petição inicial (Arts. 295 ao 296)

Capítulo II - DA RESPOSTA DO RÉU (Art. 297)

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 297 ao 299)

Seção II - Da contestação (Arts. 300 ao 303)

Seção III - Das exceções (Arts. 304 ao 306)

Subseção I - Da incompetência (Arts. 307 ao 311)

Subseção II - Do impedimento e da suspeição (Arts. 312 ao 314)

Seção IV - Da reconvenção (Arts. 315 ao 318)

Capítulo III - DA REVELIA (Art. 319)

Capítulo IV - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (Art. 323)

Seção I - Do efeito da revelia (Art. 324)

Seção II - Da declaração incidente (Art. 325)

Seção III - Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido (Art. 326)

Seção IV - Das alegações do réu (Arts. 327 ao 328)

Capítulo V - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (Art. 329)

Seção I - Da extinção do processo (Art. 329)

Seção II - Do julgamento antecipado da lide (Art. 330)

Seção III - Da audiência preliminar (Art. 331)

Capítulo VI - DAS PROVAS (Art. 332)

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 332 ao 341)

Seção II - Do depoimento pessoal (Arts. 342 ao 347)

Seção III - Da confissão (Arts. 348 ao 354)

Seção IV - Da exibição de documento ou coisa (Arts. 355 ao 363)

Seção V - Da prova documental

Subseção I - Da força probante dos documentos (Arts. 364 ao 389)

Subseção II - Da arguição de falsidade (Arts. 390 ao 395)

Subseção III - Da produção da prova documental (Arts. 396 ao 399)

Seção VI - Da prova testemunhal

Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal (Arts. 400 ao 406)

Subseção II - Da produção de prova testemunhal (Arts. 407 ao 419)

REFERÊNCIAS

Recomendações

Capa do livro: Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As, Jorge de Oliveira Vargas

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2ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Paulo Fontoura de MedeirosISBN: 978853622100-7Páginas: 182Publicado em: 18/08/2008

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Capa do livro: Petições Cíveis - Modelos para o Dia a Dia, Concursos e Provas, Antonio Devechi

Petições Cíveis - Modelos para o Dia a Dia, Concursos e Provas

 Antonio DevechiISBN: 978853623941-5Páginas: 310Publicado em: 08/10/2012

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