Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Para Concursos - Volume 1 - Arts. 1º ao 419

João Marcos Adede y Castro

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcos Adede y Castro

ISBN: 978853622581-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 624

Publicado em: 04/09/2009

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

Título I
Da Jurisdição e da Ação

Título II
Das Partes e dos Procuradores

Título III
Do Ministério Público

Título IV
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça

Título V
Dos Atos Processuais

Título VI
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

TÍTULO VII
Do Processo e do Procedimento

Título VIII
Do Procedimento Ordinário
 

Autor(es)

João Marcos Adede y Castro é Promotor de Justiça; Professor Universitário; Mestre em Integração Latino-Americana e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

LEI 5.869, DE 11.01.1973 Institui o Código de Processo Civil, p. 13

Das noções gerais de Processo Civil, p. 13

1 Importância do Processo Civil, p. 13

2 Lide, p. 14

3 Processo, p. 14

4 Procedimento, p. 16

5 Pretensão, p. 16

6 Princípios de processo civil na Constituição Federal, p. 17

6.1 Princípio da isonomia, p. 17

6.2 Princípio do contraditório, p. 19

6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 19

6.4 Princípio da imparcialidade do juiz, p. 20

6.5 Princípio da publicidadedos atos processuais, p. 21

6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 23

6.7 Princípio do devido processo legal, p. 24

Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 25

Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO, p. 25

Capítulo I - DA JURISDIÇÃO (Art. 1º), p. 25

Capítulo II - DA AÇÃO (Art. 3º), p. 31

Título II DAS PARTES E DOS PROCURADORES, p. 42

Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL (Art. 7º), p. 42

Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES (Art. 14), p. 58

Seção I - Dos dveres (Arts. 14 ao 15), p. 58

Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual (Arts. 16 ao 18), p. 62

Seção III - Das despesas e dasmultas (Arts. 19 ao 35), p. 68

Capítulo III - DOS PROCURADORES (Art. 36), p. 85

Capítulo IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (Art. 41), p. 97

Capítulo V - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA (Art. 46), p. 101

Seção I - Do litisconsórcio (Arts. 46 ao 49), p. 101

Seção II - Da assistência (Arts. 50 ao 55), p. 105

Capítulo VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (Art. 56), p. 111

Seção I - Da oposição (Arts. 56 ao 61), p. 111

Seção II - Da nomeação à autoria (Arts. 62 ao 69), p. 117

Seção III - Da denunciação da lide (Arts. 70 ao 76), p. 121

Seção IV - Do chamamento ao processo (Arts. 77 ao 80), p. 127

Título III DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 131

Título IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, p. 146

Capítulo I - DA COMPETÊNCIA (Art. 86), p. 146

Capítulo II - DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (Art. 88), p. 161

Capítulo III - DA COMPETÊNCIA INTERNA (Art. 91), p. 163

Seção I - Da competência em razão do valor e da matéria (Arts. 91 ao 92), p. 163

Seção II - Da competência funcional (Art. 93), p. 165

Seção III - Da competência territorial (Arts. 94 ao 101), p. 166

Seção IV - Das modificações da competência (Arts. 102 ao 111), p. 179

Seção V - Da declaração de incompetência (Arts. 112 ao 124), p. 186

Capítulo IV - DO JUIZ (Art. 125), p. 196

Seção I - Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (Arts. 125 ao 133), p. 196

Seção II - Dos impedimentos e da suspeição (Arts. 134 ao 138), p. 211

Capítulo V - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (Art. 139), p. 228

Seção I - Do serventuário e do oficial de justiça (Arts. 140 ao 147), p. 230

Seção II - Do perito (Arts. 145 ao 147), p. 239

Seção III - Do depositário e do administrador (Arts. 148 ao 150), p. 245

Seção IV - Do intérprete (Arts. 151 ao 153), p. 248

Título V DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 251

Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 154), p. 251

Seção I - Dos atos em geral (Arts. 154 ao 157), p. 251

Seção II - Dos atos da parte (Arts. 158 ao 161), p. 259

Seção III - Dos atos do juiz (Arts. 162 ao 165), p. 264

Seção IV - Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (Arts. 166 ao 171), p. 269

Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 172), p. 276

Seção I - Do tempo (Arts. 172 ao 175), p. 276

Seção II - Do lugar (Art. 176), p. 281

Capítulo III - DOS PRAZOS (Art. 177), p. 283

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 177 ao 192), p. 283

Seção II - Da verificação dos prazos edas penalidades (Arts. 193 ao 199), p. 299

Capítulo IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS (Art. 200), p. 303

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 200 ao 201), p. 303

Seção II - Das cartas(Arts. 202 ao 212), p. 307

Seção III - Das citações (Arts. 213 ao 233), p. 316

Seção IV - Das intimações (Arts. 234 ao 242), p. 344

Capítulo V - DAS NULIDADES (Art. 243), p. 353

Capítulo VI - DE OUTROSATOS PROCESSUAIS (Art. 251), p. 359

Seção I - Da distribuição e do registro (Arts. 251 257), p. 359

Seção II - Do valor da causa (Arts. 258 ao 261), p. 364

Título VI DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO, p. 369

Capítulo I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (Art. 262), p. 369

Capítulo II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 265), p. 372

Capítulo III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Art. 267), p. 382

TÍTULO VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO, p. 393

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 270), p. 393

Capítulo II - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Art. 274), p. 400

Capítulo III - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (Art. 275), p. 400

Título VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 415

Capítulo I - DA PETIÇÃO INICIAL (Art. 282), p. 415

Seção I - Dos requisitos da petiçãoinicial (Arts. 282 ao 285-A), p. 415

Seção II - Do pedido (Arts. 286 ao 294), p. 429

Seção III - Do indeferimento da petição inicial (Arts. 295 ao 296), p. 438

Capítulo II - DA RESPOSTA DO RÉU (Art. 297), p. 444

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 297 ao 299), p. 444

Seção II - Da contestação (Arts. 300 ao 303), p. 446

Seção III - Das exceções (Arts. 304 ao 306), p. 457

Subseção I - Da incompetência (Arts. 307 ao 311), p. 459

Subseção II - Do impedimento e da suspeição (Arts. 312 ao 314), p. 461

Seção IV - Da reconvenção (Arts. 315 ao 318), p. 464

Capítulo III - DA REVELIA (Art. 319), p. 465

Capítulo IV - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (Art. 323), p. 468

Seção I - Do efeito da revelia (Art. 324), p. 469

Seção II - Da declaração incidente (Art. 325), p. 469

Seção III - Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido (Art. 326), p. 470

Seção IV - Das alegações do réu (Arts. 327 ao 328), p. 471

Capítulo V - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (Art. 329), p. 473

Seção I - Da extinção do processo (Art. 329), p. 473

Seção II - Do julgamento antecipado da lide (Art. 330), p. 474

Seção III - Da audiência preliminar (Art. 331), p. 475

Capítulo VI - DAS PROVAS (Art. 332), p. 480

Seção I - Das disposições gerais (Arts. 332 ao 341), p. 480

Seção II - Do depoimento pessoal (Arts. 342 ao 347), p. 497

Seção III - Da confissão (Arts. 348 ao 354), p. 503

Seção IV - Da exibição de documento ou coisa (Arts. 355 ao 363), p. 513

Seção V - Da prova documental, p. 521

Subseção I - Da força probante dos documentos (Arts. 364 ao 389), p. 521

Subseção II - Da arguição de falsidade (Arts. 390 ao 395), p. 542

Subseção III - Da produção da prova documental (Arts. 396 ao 399), p. 548

Seção VI - Da prova testemunhal, p. 552

Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal (Arts. 400 ao 406), p. 552

Subseção II - Da produção de prova testemunhal (Arts. 407 ao 419), p. 571

REFERÊNCIAS, p. 591

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