Resumo Prático de Folha de Pagamento - Cálculos - Coleção Prática Trabalhista

5ª Edição Revista e Atualizada Gilson Gonçalves

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Gilson Gonçalves

ISBN: 978853622593-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 175grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 09/09/2009

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Nesta obra, o autor tem como objetivo demonstrar, passo a passo, todo o processo de elaboração de uma folha de pagamento. Para isso, cada verba que compõe o salário, tais como adicional de insalubridade, periculosidade, transferência, extraordinário noturno, repouso semanal remunerado, bem como os descontos de INSS, IR, vale-transporte, falta, e outros, foram minuciosamente explicados e calculados sempre observando o amparo legal e enriquecido com várias jurisprudências sobre os assuntos. A título de complemento, também foram abordados e calculados o 13º salário, as férias, o salário maternidade, contribuição previdenciária incidente sobre a folha, de acordo com o Decreto 3.048/99 (DOU 12.05.99).

 

Autor(es)

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

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Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1ª PARTE - DOS PROVENTOS, p. 19

1. Salário e Remuneração, p. 19

2. Adicional de Insalubridade, p. 23

2.1 Rápidos comentários sobre insalubridade, p. 23

3. Adicional de Periculosidade, p. 24

3.1 Proporcionalidade, p. 25

4. Adicional Noturno, p. 25

4.1 Caracterização - Duração - Adicional, p. 25

4.2 Valor da hora noturna/urbana, p. 26

4.3 Prorrogação do trabalho noturno, p. 26

4.4 Atividade rural, p. 27

5. Adicional Extraordinário, p. 28

5.1 Hora extra insalubre, p. 28

5.2 Hora extra perigosa, p. 29

5.3 Hora extra noturna, p. 30

5.4 Supressão de horas extras, p. 31

5.5 Rápidos comentários sobre horas extras, p. 32

6. Adicional de transferência, p. 33

7. Repouso Semanal Remunerado, p. 34

7.1 Remuneração do repouso, p. 35

8. Ajuda de custo e Diárias para viagem, p. 40

8.1 Ajuda de Custo, p. 40

8.2 Diária para viagem, p. 41

9. Quilometragem rodada, p. 42

10. Salário-família, p. 42

10.1 Rápidos comentários sobre salário-família, p. 43

11. Salário-maternidade, p. 47

12. Demais proventos, p. 51

13. Salário complessivo, p. 52

2ª PARTE - DOS DESCONTOS, p. 53

1. Descontos resultantes de adiantamentos, p. 53

2. Descontos resultantes de "dispositivos de leis", p. 54

2.1 Contribuição previdenciária, p. 54

2.2 Imposto de Renda, p. 58

2.3 Vale-transporte, p. 61

2.4 Faltas injustificadas, p. 62

2.5 Desconto do R.S.R, p. 69

2.6 Contribuição sindical, p. 69

2.7 Danos causados pelo empregado, p. 71

3. Descontos resultantes de "contrato coletivo", p. 71

3ª PARTE - REGRAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA, p. 73

1. Do prazo, p. 73

2. Forma e local de pagamento, p. 74

4ª PARTE - OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A FOLHA, p. 75

1. Férias, p. 75

1.1 Do direito, p. 75

1.2 Da remuneração das férias, p. 76

1.3 Da concessão das férias, p. 81

1.4 Do abono pecuniário, p. 82

1.5 Férias em dobro, p. 85

2. Gratificação Natalina - 13º salário, p. 87

2.1 Do valor, p. 91

2.2 Do pagamento, p. 98

3. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, p. 105

3.1 Rápidos comentário sobre o FGTS, p. 106

4. Obrigações da empresa perante o INSS, p. 113

4.1 Da contribuição das empresas., p. 113

4.2 Da contribuição recolhida a maior., p. 124

4.3 Modelos de formulários, p. 127

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Abono pecuniário., p. 82
  • Abono pecuniário. Cálculo, p. 83
  • Acidente de trabalho, p. 100
  • Adicional de insalubridade, p. 23
  • Adicional de insalubridade. Rápidos comentários, p. 23
  • Adicional de periculosidade, p. 24
  • Adicional de transferência, p. 33
  • Adicional extraordinário, p. 28
  • Adicional noturno, p. 25
  • Adicional noturno. Duração. Adicional., p. 25
  • Advertência disciplinar. Modelo, p. 149
  • Ajuda de custo., p. 40
  • Apresentação., p. 7
  • Atividade rural, p. 27
  • Auxílio-doença., p. 100
  • Auxílio-doença. Decreto 3.048/99, p. 65
  • Aviso de férias. Modelo., p. 144

C

  • Comunicação de falta atraso ou saída antecipada. Modelo, p. 150
  • Contrato coletivo. Desconto resultante de contrato coletivo, p. 71
  • Contribuição da empresa junto ao INSS, p. 113
  • Contribuição previdenciária. Desconto, p. 54
  • Contribuição recolhida a maior. INSS., p. 124
  • Contribuição sindical. Desconto, p. 69

D

  • Danos causados pelo empregado. Desconto, p. 71
  • Décimo terceiro, p. 87
  • Décimo terceiro. Pagamento. Primeira parcela, p. 98
  • Declaração de dependentes para fins de desconto do IRRF. Modelo, p. 151
  • Desconto, p. 53
  • Desconto. Adiantamentos., p. 53
  • Desconto. Contribuição previdenciária., p. 54
  • Desconto. Contribuição sindical, p. 69
  • Desconto. Danos causados pelo empregado, p. 71
  • Desconto. Falta injustificada, p. 62
  • Desconto. Imposto de renda, p. 58
  • Desconto. Profissional liberal, p. 70
  • Desconto. Repouso semanal remunerado, p. 69
  • Desconto decorrentes de lei., p. 54
  • Desconto resultante de contrato coletivo, p. 71
  • Diária de viagem., p. 41
  • Diária de viagem. Quilometragem rodada, p. 42

E

  • Empresa. Contribuição recolhida a maior. INSS., p. 124
  • Empresa. Obrigações junto ao INSS., p. 113
  • Escala anual e férias. Modelo., p. 143

F

  • FGTS, p. 105
  • FGTS. Rápidos comentários, p. 106
  • Falta injustificada. Desconto, p. 62
  • Faltas legais e justificadas, p. 99
  • Férias., p. 75
  • Férias. Concessão, p. 81
  • Férias. Direito, p. 75
  • Férias. Remuneração., p. 76
  • Férias em dobro., p. 85
  • Ficha de salário-maternidade. Modelo, p. 136
  • Ficha financeira do autônomo. Modelo., p. 139
  • Ficha financeira do empregado. Modelo., p. 138
  • Ficha financeira individual. Modelo., p. 137
  • Folha de Pagamento. Modelo, p. 128
  • Folha de Pagamento. Obrigações acessórias da empresa, p. 12
  • Folha de pagamento. Outros assuntos relacionados à folha., p. 75

G

  • Gratificação de natal, p. 87

H

  • Hora extra. Rápidos comentários., p. 32
  • Hora extra. Supressão, p. 31
  • Hora extra. Supressão da hora extra, p. 31
  • Hora extra insalubre., p. 28
  • Hora extra perigosa, p. 29
  • Hora extras noturna., p. 30
  • Hora noturna. Valor da hora noturna/urbana., p. 26

I

  • INSS. Contribuição recolhida a maior., p. 124
  • INSS. Obrigações da empresa, p. 113
  • Imposto de renda. Desconto, p. 58
  • Introdução, p. 11

L

  • Licença-maternidade., p. 104
  • Licença-maternidade. Decreto 3.048/99., p. 47
  • Local de pagamento e forma, p. 74

O

  • Obrigações acessórias. Folha de pagamento., p. 12
  • Obrigações da empresa perante o INSS., p. 113

P

  • Pagamento da folha. Forma e local de pagamento, p. 74
  • Pagamento da folha. Prazo, p. 73
  • Pagamento da folha. Regras, p. 73
  • Participação aumento salarial. Modelo, p. 132
  • Prazo. Pagamento da folha, p. 73
  • Profissional liberal. Desconto, p. 70
  • Proporcionalidade., p. 25
  • Prorrogação do trabalho noturno., p. 26
  • Proventos, p. 19
  • Proventos. Demais proventos., p. 51

R

  • Recibo de 13º salário. Modelo, p. 142
  • Recibo de abono de férias. Modelo., p. 147
  • Recibo de adiantamento de 13º salário.Modelo., p. 141
  • Recibo de férias. Modelo, p. 146
  • Recibo de honorários. Modelo, p. 133
  • Recibo de pagamento de salário. Modelo, p. 129
  • Recibo de vale-transporte. Modelo, p. 134
  • Recibo/demonstrativo de pagamento. Modelo, p. 130
  • Referências, p. 153
  • Remuneração, p. 19
  • Repouso semanal remunerado, p. 34
  • Repouso semanal remunerado. Desconto, p. 69
  • Repouso semanal remunerado. Pagamento em dobro, p. 38
  • Repouso semanal remunerado. Reflexos, p. 37
  • Repouso semanal remunerado. Reflexos das horas extras, p. 37
  • Repouso semanal remunerado. Reflexos do adicional noturno, p. 37
  • Repouso semanal remunerado. Remuneração, p. 35

S

  • Salário, p. 19
  • Salário complessivo, p. 52
  • Salário e remuneração., p. 19
  • Salário utilidade, p. 99
  • Salário-família., p. 42
  • Salário-família.Decreto 3.048., p. 44
  • Salário-família. Rápidos comentários, p. 43
  • Salário-maternidade. Decreto 3.048/99., p. 47
  • Serviço militar., p. 100
  • Solicitação da 1ª parcela do 13º salário. Modelo, p. 140
  • Solicitação de abono de férias. Modelo., p. 145
  • Supressão da hora extra, p. 31
  • Suspensão disciplinar. Modelo, p. 148

T

  • Termo de compromisso/autorização para desconto (Vale-T). Modelo, p. 135
  • Termo de responsabilidade (concessão salário-família). Modelo., p. 152
  • Trabalho noturno. Prorrogação., p. 26

V

  • Vale. Modelo., p. 131
  • Vale-transporte., p. 61
  • Valor da hora noturna/urbana, p. 26

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