Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho - Cálculos - Coleção Prática Trabalhista

4ª Edição - Revista e Atualizada Gilson Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Gilson Gonçalves

ISBN: 978853622594-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 195grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 09/09/2009

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre observando a legislação pertinente.
Outras características importantes desta obra são as jurisprudências que complementam cada capítulo (como por exemplo, justa causa e estabilidade) e os estudos feitos sobre ação de consignação em pagamento, exames médicos, códigos de saque de FGTS, seguro desemprego e outros.

Autor(es)

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

Sumário

CAPÍTULO I - CONCEITOS INTRODUTÓRIOS, p. 13

1. Resilição e Resolução, p. 13

2. Contrato de Trabalho e Convenção Coletiva, p. 14

3. Suspensão e interrupção contratual, p. 15

CAPÍTULO II - FORMAS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - DIREITOS, p. 17

1. Término de contrato por prazo determinado, p. 17

2. Falecimento do empregado, p. 18

3. Fechamento da empresa, p. 19

4. Falecimento do empregador (CLT, art. 485), p. 20

5. Extinção por aposentadoria, p. 20

CAPÍTULO III - FORMAS DE RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITOS, p. 23

1. Rescisão sem justa causa pelo empregador, p. 23

2. Rescisão sem justa causa pelo empregado - pedido de demissão, p. 24

3. Rescisão com justa causa, p. 25

3.1 - Elementos que configuram a justa causa, p. 25

3.2 - Hipóteses que autorizam o empregador a rescindir o contrato por justa causa, p. 26

3.3 - Rápidos comentários a respeito da justa causa, p. 40

3.4 - Verbas devidas na justa causa, p. 41

4. Rescisão indireta, p. 41

5. Rescisão por culpa recíproca, p. 44

6. Rescisão antecipada de contrato a prazo, p. 44

6.1 - Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada, p. 45

CAPÍTULO IV - VERBAS RESCISÓRIAS - CARACTERÍSTICAS - CÁLCULO, p. 49

1. Aviso Prévio, p. 49

1.1 - Prazo - Tipos de aviso - Características, p. 49

1.2 - Aviso Prévio trabalhado - concedido pelo patrão, p. 50

1.3 - Aviso Prévio trabalhado - concedido pelo empregado, p. 52

1.4 - Aviso Prévio indenizado - concedido pelo empregador, p. 52

1.5 - Aviso Prévio indenizado - concedido pelo empregado, p. 53

1.6 - Valor do aviso prévio, p. 54

1.6.1 - Aviso prévio trabalhado, p. 54

1.6.2 - Aviso prévio indenizado - cálculo, p. 54

2. Saldo de salário (CLT, art. 457), p. 57

3. 13º salário (Decreto 57.155/65), p. 58

3.1 - Cálculo do 13º salário, p. 60

3.1.1 - Salário fixo, p. 60

3.1.2 - Salário variável, p. 60

4. Férias, p. 64

4.1 - Férias vencidas - salário variável - cálculo, p. 66

4.2 - Férias proporcionais - apuração dos avos, p. 69

4.2.1 - Férias proporcionais - cálculo - salário fixo, p. 71

4.2.2 - Férias proporcionais - cálculo - salário variável, p. 71

5. Indenização adicional, p. 73

5.1 - Valor da indenização adicional, p. 75

6. 40% FGTS, p. 75

6.1 - Informações complementares sobre a multa do FGTS, p. 77

7. Salário-família, p. 82

8. Tabela prática para cálculos de médias, p. 83

CAPÍTULO V - DOS DESCONTOS - CARACTERÍSTICAS - CÁLCULOS, p. 85

1. Desconto previdenciário (INSS), p. 85

2. Imposto de Renda - IR, p. 87

3. Imposto de Renda na Fonte - deduções permitidas, p. 88

4. Dependentes, p. 89

5. Aviso Prévio não cumprido pelo empregado, p. 90

6. Outros descontos, p. 91

CAPÍTULO VI - NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO, p. 93

1. Homologação - Obrigatoriedade, p. 93

2. Competência, p. 94

3. Presença das partes, p. 94

3.1 - Empregado menor, p. 94

4. Documentos necessários, p. 94

5. Prazos, p. 95

6. Impedimentos, p. 96

6.1 - Membros da CIPA (ADCT, art. 10, II, "a"), p. 96

6.2 - Empregado sindicalizado (CLT, art. 543, § 3º), p. 97

6.3 - Estabilidade prevista em convenção coletiva (convenção coletiva da categoria, p. 97

6.4 - Suspensão contratual (IN 2/92 - SNT), p. 97

6.5 - Acidente de trabalho (Lei 8.213/91, art. 118), p. 98

6.6 - Empregada gestante (ADCT, art. 10, II, "b"), p. 100

7. Formas de pagamento, p. 103

7.1 - Empregados menores ou analfabetos, p. 103

8. Cobrança - Proibição, p. 103

CAPÍTULO VII - DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A RESCISÃO E/OU EXTINÇÃO, p. 105

1. Exame Médico Demissional, p. 105

1.1 - Prazo para realização do exame, p. 106

1.2 - Dispensa do exame médico demissional - hipótese, p. 106

2. Seguro-Desemprego (Lei 7.998/90), p. 107

2.1 - Número de parcelas, p. 107

3. Ação de Consignação em Pagamento, p. 108

4. Aposentadoria por invalidez - suspensão contratual, p. 112

5. Ação Trabalhista - Prescrição, p. 117

6. Saque do FGTS - Códigos, p. 119

CAPÍTULO VIII - LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS ASSUNTOS, p. 141

1. Exames Médicos - Portaria 24/94 - NR7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, p. 141

2. Seguro-Desemprego - Lei 7.998, de 11.01.90, p. 147

3. Normas para homologação - IN 3, de 21.06.02, p. 156

4. Modelos de formulários, p. 169

Índice alfabético

A

  • Abandono de emprego. Rescisão com justa causa, p. 35
  • Ação trabalhista.Prescrição, p. 117
  • Acidente de trabalho. Estabilidade (Lei 8.213/91, art. 118), p. 98
  • Adicional noturno. Cálculo, p. 63
  • Advertência disciplinar. Modelo, p. 174
  • Analfabeto. Rescisão. Menor ou analfabeto, p. 103
  • Aposentadoria. Contrato de trabalho. Extinção por aposentadoria, p. 20
  • Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual, p. 112
  • Aviso prévio. Prazo. Tipos e características, p. 49
  • Aviso prévio. Valor, p. 54
  • Aviso prévio do empregado. Modelo, p. 171
  • Aviso prévio do empregador. Modelo, p. 170
  • Aviso prévio indenizado. Cálculo, p. 54
  • Aviso prévio indenizado. Concedido pelo empregado, p. 53
  • Aviso prévio indenizado. Concedido pelo empregador, p. 52
  • Aviso prévio não cumprido pelo empregado, p. 90
  • Aviso prévio trabalhado, p. 54
  • Aviso prévio trabalhado. Concedido pelo empregado, p. 52
  • Aviso prévio trabalhado.Concedido pelo patrão, p. 50

C

  • CIPA. Estabilidade. Membro. Dispensa sem justa causa. Impossibilidade, p. 96
  • Cálculo. Adicional noturno, p. 63
  • Cálculo. Aviso prévio indenizado, p. 54
  • Cálculo. Comissão, p. 60
  • Cálculo. Décimo terceiro salário, p. 60
  • Cálculo. Descontos.Características, p. 85
  • Cálculo. FGTS. 40%, p. 75
  • Cálculo. Férias, p. 64
  • Cálculo. Férias proporcionais. Salário fixo, p. 71
  • Cálculo. Férias proporcionais. Salário variável, p. 71
  • Cálculo. Horas extras, p. 62
  • Cálculo. Salário variável. Férias vencidas, p. 66
  • Cálculo. Tabela prática para cálculo das médias, p. 83
  • Cálculo. Verbas rescisórias. Características, p. 49
  • Circular CEF 326/04 (íntegra). FGTS, p. 119
  • Cobrança de encargo. Homologação. Proibição, p. 103
  • Comissão. Cálculo, p. 60
  • Competência. Homologação, p. 94
  • Comunicação de Rescisão do contrato de trabalho. Modelo, p. 171
  • Comunicação de falta, atraso ou saída antecipada. Modelo, p. 172
  • Conceito. Contrato de trabalho e convenção coletiva, p. 14
  • Conceito. Resilição e resolução, p. 13
  • Conceitos introdutórios, p. 13
  • Condenação criminal. Rescisão com justa causa, p. 30
  • Consignação em pagamento. Lei 8.951/94 (íntegra), p. 110
  • Consignação em pagamento. Rescisão, p. 108
  • Contrato. Resilição e resolução. Conceito, p. 13
  • Contrato de trabalho (v. Rescisão), p. 13
  • Contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual, p. 112
  • Contrato de trabalho. Extinção.Falecimento do empregado, p. 18
  • Contrato de trabalho. Extinção.Falecimento do empregador, p. 20
  • Contrato de trabalho. Extinção. Fechamento da empresa, p. 19
  • Contrato de trabalho. Extinção por aposentadoria, p. 20
  • Contrato de trabalho. Falecimento do empregado. Extinção, p. 18
  • Contrato de trabalho. Fechamento da empresa. Extinção, p. 19
  • Contrato de trabalho. Formas de extinção contratual. Direitos, p. 17
  • Contrato de trabalho. Formas de rescisão contratual. Direitos, p. 23
  • Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo, p. 44
  • Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco de rescisão antecipada, p. 45
  • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção contratual, p. 15
  • Contrato de trabalho e convenção coletiva, p. 14
  • Contrato por prazo determinado. Término, p. 17
  • Convenção coletiva. Contrato de trabalho e convenção coletiva, p. 14
  • Convenção coletiva. Estabilidade.Previsão em convenção coletiva, p. 97
  • Convenção coletiva e contrato de trabalho, p. 14
  • Culpa recíproca. Rescisão, p. 44
  • Custa. Cobrança de encargo.Homologação. Proibição, p. 103

D

  • Décimo terceiro salário (Dec. 57.155/65), p. 58
  • Décimo terceiro salário. Cálculo, p. 60
  • Declaração de dependentes para fins de desconto do IRRF. Modelo, p. 176
  • Deduções permitidas. Imposto de renda na Fonte. Desconto, p. 88
  • Dependente. Tributário, p. 89
  • Desconto. Imposto de renda, p. 87
  • Desconto previdenciário (INSS), p. 85
  • Descontos. Aviso prévio nã ocumprido pelo empregado, p. 90
  • Descontos. Características. Cálculos, p. 85
  • Descontos. Outros descontos, p. 91
  • Desídia. Rescisão com justa causa, p. 30
  • Despesa. Cobrança de encargo. Homologação. Proibição, p. 103

E

  • Embriaguez habitual ou em serviço. Rescisão com justa causa, p. 31
  • Empregada gestante. Estabilidade (ADCT, art. 10, II, ´b´), p. 100
  • Empregado sindicalizado. Estabilidade, p. 97
  • Empregador. Rescisão sem justa causa pelo empregador, p. 23
  • Estabilidade. Acidente de trabalho (Lei 8.213/91, art. 118), p. 98
  • Estabilidade. CIPA. Membro. Dispensa sem justa causa. Impossibilidade, p. 96
  • Estabilidade. Dispensa sem junta causa. Impossibilidade, p. 96
  • Estabilidade. Empregada gestante (ADCT, art. 10, II, ´b´), p. 100
  • Estabilidade. Empregado sindicalizado, p. 97
  • Estabilidade. Previsão em convenção coletiva, p. 97
  • Exame médico. Port. 24/94. Norma Regulamentadora - NR 7, p. 141
  • Exame médico demissional. Dispensa. Hipótese, p. 106
  • Exame médico demissional. Prazo para realização do exame, p. 106
  • Exame médico demissional. Rescisão, p. 105
  • Extinção (v. Contrato de trabalho), p. 105
  • Extinção. Rescisão. Demais assuntos relacionados, p. 105

F

  • FGTS. 40%. Cálculo, p. 75
  • FGTS. 40%. Informações complementares, p. 77
  • FGTS. Circular CEF 326/04 (íntegra), p. 119
  • FGTS. Saque. Códigos, p. 119
  • Falecimento do empregado, p. 18
  • Falecimento do empregado. Contrato de trabalho. Extinção, p. 18
  • Falecimento do empregador, p. 20
  • Fechamento da empresa, p. 19
  • Fechamento da empresa. Contrato de trabalho. Extinção, p. 19
  • Férias. Cálculo, p. 64
  • Férias proporcionais.Apuração dos avos, p. 69
  • Férias proporcionais. Salário fixo. Cálculo, p. 71
  • Férias proporcionais. Salário variável. Cálculo, p. 71
  • Férias vencidas. Salário variável. Cálculo, p. 66
  • Fonte. Imposto de renda na Fonte. Desconto, p. 87
  • Formas de extinção contratual. Direitos, p. 17
  • Formas de rescisão contratual. Direitos, p. 23
  • Formulários.Modelos, p. 169

G

  • Gestante. Empregada gestante. Estabilidade (ADCT, art. 10, II, ´b´), p. 100

H

  • Homologação. Cobrança de encargo. Proibição, p. 103
  • Homologação. Competência, p. 94
  • Homologação. Documentos necessários, p. 94
  • Homologação. Empregado menor, p. 94
  • Homologação. Impedimentos, p. 96
  • Homologação. Inst. Norm. 03/02 (íntegra), p. 156
  • Homologação. Obrigatoriedade, p. 93
  • Homologação. Prazos, p. 95
  • Homologação. Presença das partes, p. 94
  • Homologação. Rescisão. Normas, p. 93
  • Honra. Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticadas contra o empregador. Rescisão com justa causa, p. 38
  • Honra. Ato lesivo da honra e boa fama praticado no serviço. Rescisão com justa causa, p. 37
  • Horas extras. Cálculo, p. 62

I

  • INSS. Desconto previdenciário, p. 85
  • Imposto de renda. Desconto, p. 87
  • Improbidade. Rescisão com justa causa, p. 27
  • Incontinência de conduta. Rescisão com justa causa, p. 28
  • Indenização adicional, p. 73
  • Indenização adicional. Valor, p. 75
  • Indisciplina. Rescisão com justa causa, p. 33
  • Instrução Normativa 03/02 (íntegra). Homologação, p. 156
  • Insubordinação. Rescisão com justa causa, p. 33
  • Interrupção contratual. Suspensão e interrupção contratual, p. 15
  • Interrupção e suspensão contratual, p. 15

J

  • Jogos de azar. Prática constante de jogos de azar. Rescisão com justa causa, p. 39
  • Justa causa. Rápidos comentários, p. 40
  • Justa causa. Rescisão com justa causa, p. 25
  • Justa causa. Rescisão com justa causa. Elementos configuradores, p. 25
  • Justa causa. Rescisão com justa causa. Hipóteses, p. 26
  • Justa causa. Rescisão sem junta causa pelo empregador, p. 23
  • Justa causa. Rescisão sem justa causa pelo empregado, p. 24
  • Justa causa. Verbas devidas, p. 41

L

  • Legislação pertinente, p. 141
  • Lei 7.998/90 (íntegra).Seguro desemprego, p. 147
  • Lei 8.951/94 (íntegra). Consignação em pagamento, p. 110

M

  • Mau procedimento. Rescisão com justa causa, p. 28
  • Menor. Rescisão. Menor ou analfabeto, p. 103
  • Modelos. Formulários, p. 169

N

  • Negociação habitual. Rescisão com justa causa, p. 29
  • Norma Regulamentadora - NR 7. Exame médico. Port. 24/94, p. 141
  • Notificação de abandono de emprego. Modelo, p. 172

O

  • Ofensa. Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticadas contra o empregador. Rescisão com justa causa, p. 38

P

  • Pagamento. Rescisão. Forma de pagamento, p. 103
  • Pedido de demissão. Modelo, p. 175
  • Portaria 24/94. Exame médico. Norma Regulamentadora - NR 7, p. 141
  • Prática constante de jogos de azar. Rescisão com justa causa, p. 39
  • Prazo. Aviso prévio. Tipos e características, p. 49
  • Prescrição. Ação trabalhista, p. 117

R

  • Reclamação trabalhista. Prescrição, p. 117
  • Rescisão (v. também Homologação), p. 117
  • Rescisão. Consignação em pagamento, p. 108
  • Rescisão. Exame médico demissional, p. 105
  • Rescisão. Extinção. Demais assuntos relacionados, p. 105
  • Rescisão. Forma de pagamento, p. 103
  • Rescisão. Formas de Rescisão contratual. Direitos, p. 23
  • Rescisão. Homologação. Inst.Norm. 03/02 (íntegra), p. 156
  • Rescisão. Homologação. Normas, p. 94
  • Rescisão. Menor ou analfabeto, p. 103
  • Rescisão. Seguro desemprego (Lei 7.998/90), p. 107
  • Rescisão antecipada. Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco, p. 45
  • Rescisão antecipada de contrato a prazo, p. 44
  • Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco de rescisão antecipada, p. 45
  • Rescisão com justa causa, p. 25
  • Rescisão com justa causa. Elementos configuradores, p. 25
  • Rescisão com justa causa. Hipóteses, p. 26
  • Rescisão indireta, p. 41
  • Rescisão por culpa recíproca, p. 44
  • Rescisão sem justa causa pelo empregado, p. 24
  • Rescisão sem justa causa pelo empregador, p. 23
  • Rescisão. Homologação.Rescisão. Normas, p. 93
  • Resilição e resolução, p. 13
  • Resilição e resolução. Conceito, p. 13

S

  • Salário. Décimo terceiro salário (Dec. 57.155/65), p. 58
  • Salário. Décimo terceiro salário. Cálculo, p. 60
  • Salário. Saldo de salário (CLT, art. 457), p. 57
  • Salário fixo, p. 60
  • Salário variável, p. 60
  • Salário-família, p. 82
  • Saldo de salário(CLT, art. 457), p. 57
  • Segredo. Violação de segredo da empresa. Rescisão com justa causa, p. 32
  • Segurança nacional. Ato atentatório. Rescisão com justa causa, p. 40
  • Seguridade social. Desconto previdenciário, p. 85
  • Seguro desemprego. Lei 7.998/90 (íntegra), p. 147
  • Seguro desemprego. Rescisão (Lei 7.998/90), p. 107
  • Seguro desemprego. Rescisão (Lei 7.998/90). Número de parcelas, p. 107
  • Sindicato. Estabilidade. Empregado sindicalizado, p. 97
  • Suspensão contratual (IN 2/92 - SNT), p. 97
  • Suspensão contratual. Aposentadoria por invalidez, p. 112
  • Suspensão disciplinar. Modelo, p. 173
  • Suspensão e interrupção contratual, p. 15

T

  • Tabela prática para cálculo das médias, p. 83
  • Término de contrato por prazo determinado, p. 17
  • Termo de responsabilidade (para concessão de salário-família). Modelo, p. 177
  • Trabalho. Contrato de trabalho e convenção coletiva, p. 14
  • Tributário. Dependentes, p. 89
  • Tributário. Imposto de renda na Fonte. Desconto, p. 87

V

  • Valor da indenização adicional, p. 75
  • Valor do aviso prévio, p. 54
  • Verbas devidas. Justa causa, p. 41
  • Verbas rescisórias. Características.Cálculo, p. 49
  • Violação de segredo da empresa. Rescisão com justa causa, p. 32

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