Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho - Cálculos - Coleção Prática Trabalhista - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Gilson Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Gilson Gonçalves
ISBN: 978853622594-4
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 186
Publicado em: 09/09/2009
Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
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SINOPSE

Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre observando a legislação pertinente.
Outras características importantes desta obra são as jurisprudências que complementam cada capítulo (como por exemplo, justa causa e estabilidade) e os estudos feitos sobre ação de consignação em pagamento, exames médicos, códigos de saque de FGTS, seguro desemprego e outros.

AUTOR(ES)

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

1. Resilição e Resolução

2. Contrato de Trabalho e Convenção Coletiva

3. Suspensão e interrupção contratual

CAPÍTULO II - FORMAS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - DIREITOS

1. Término de contrato por prazo determinado

2. Falecimento do empregado

3. Fechamento da empresa

4. Falecimento do empregador (CLT, art. 485)

5. Extinção por aposentadoria

CAPÍTULO III - FORMAS DE RESCISÃO CONTRATUAL - DIREITOS

1. Rescisão sem justa causa pelo empregador

2. Rescisão sem justa causa pelo empregado - pedido de demissão

3. Rescisão com justa causa

3.1 - Elementos que configuram a justa causa

3.2 - Hipóteses que autorizam o empregador a rescindir o contrato por justa causa

3.3 - Rápidos comentários a respeito da justa causa

3.4 - Verbas devidas na justa causa

4. Rescisão indireta

5. Rescisão por culpa recíproca

6. Rescisão antecipada de contrato a prazo

6.1 - Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada

CAPÍTULO IV - VERBAS RESCISÓRIAS - CARACTERÍSTICAS - CÁLCULO

1. Aviso Prévio

1.1 - Prazo - Tipos de aviso - Características

1.2 - Aviso Prévio trabalhado - concedido pelo patrão

1.3 - Aviso Prévio trabalhado - concedido pelo empregado

1.4 - Aviso Prévio indenizado - concedido pelo empregador

1.5 - Aviso Prévio indenizado - concedido pelo empregado

1.6 - Valor do aviso prévio

1.6.1 - Aviso prévio trabalhado

1.6.2 - Aviso prévio indenizado - cálculo

2. Saldo de salário (CLT, art. 457)

3. 13º salário (Decreto 57.155/65)

3.1 - Cálculo do 13º salário

3.1.1 - Salário fixo

3.1.2 - Salário variável

4. Férias

4.1 - Férias vencidas - salário variável - cálculo

4.2 - Férias proporcionais - apuração dos avos

4.2.1 - Férias proporcionais - cálculo - salário fixo

4.2.2 - Férias proporcionais - cálculo - salário variável

5. Indenização adicional

5.1 - Valor da indenização adicional

6. 40% FGTS

6.1 - Informações complementares sobre a multa do FGTS

7. Salário-família

8. Tabela prática para cálculos de médias

CAPÍTULO V - DOS DESCONTOS - CARACTERÍSTICAS - CÁLCULOS

1. Desconto previdenciário (INSS)

2. Imposto de Renda - IR

3. Imposto de Renda na Fonte - deduções permitidas

4. Dependentes

5. Aviso Prévio não cumprido pelo empregado

6. Outros descontos

CAPÍTULO VI - NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

1. Homologação - Obrigatoriedade

2. Competência

3. Presença das partes

3.1 - Empregado menor

4. Documentos necessários

5. Prazos

6. Impedimentos

6.1 - Membros da CIPA (ADCT, art. 10, II, "a")

6.2 - Empregado sindicalizado (CLT, art. 543, § 3º)

6.3 - Estabilidade prevista em convenção coletiva (convenção coletiva da categoria

6.4 - Suspensão contratual (IN 2/92 - SNT)

6.5 - Acidente de trabalho (Lei 8.213/91, art. 118)

6.6 - Empregada gestante (ADCT, art. 10, II, "b")

7. Formas de pagamento

7.1 - Empregados menores ou analfabetos

8. Cobrança - Proibição

CAPÍTULO VII - DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A RESCISÃO E/OU EXTINÇÃO

1. Exame Médico Demissional

1.1 - Prazo para realização do exame

1.2 - Dispensa do exame médico demissional - hipótese

2. Seguro-Desemprego (Lei 7.998/90)

2.1 - Número de parcelas

3. Ação de Consignação em Pagamento

4. Aposentadoria por invalidez - suspensão contratual

5. Ação Trabalhista - Prescrição

6. Saque do FGTS - Códigos

CAPÍTULO VIII - LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS ASSUNTOS

1. Exames Médicos - Portaria 24/94 - NR7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

2. Seguro-Desemprego - Lei 7.998, de 11.01.90

3. Normas para homologação - IN 3, de 21.06.02

4. Modelos de formulários

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abandono de emprego. Rescisão com justa causa.
  • Ação trabalhista.Prescrição.
  • Acidente de trabalho. Estabilidade (Lei 8.213/91, art. 118)
  • Adicional noturno. Cálculo.
  • Advertência disciplinar. Modelo.
  • Analfabeto. Rescisão. Menor ou analfabeto
  • Aposentadoria. Contrato de trabalho. Extinção por aposentadoria.
  • Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual
  • Aviso prévio. Prazo. Tipos e características
  • Aviso prévio. Valor
  • Aviso prévio do empregado. Modelo.
  • Aviso prévio do empregador. Modelo
  • Aviso prévio indenizado. Cálculo.
  • Aviso prévio indenizado. Concedido pelo empregado
  • Aviso prévio indenizado. Concedido pelo empregador
  • Aviso prévio não cumprido pelo empregado
  • Aviso prévio trabalhado.
  • Aviso prévio trabalhado. Concedido pelo empregado
  • Aviso prévio trabalhado.Concedido pelo patrão.

C

  • CIPA. Estabilidade. Membro. Dispensa sem justa causa. Impossibilidade
  • Cálculo. Adicional noturno.
  • Cálculo. Aviso prévio indenizado.
  • Cálculo. Comissão
  • Cálculo. Décimo terceiro salário
  • Cálculo. Descontos.Características
  • Cálculo. FGTS. 40%
  • Cálculo. Férias
  • Cálculo. Férias proporcionais. Salário fixo.
  • Cálculo. Férias proporcionais. Salário variável.
  • Cálculo. Horas extras
  • Cálculo. Salário variável. Férias vencidas
  • Cálculo. Tabela prática para cálculo das médias.
  • Cálculo. Verbas rescisórias. Características.
  • Circular CEF 326/04 (íntegra). FGTS.
  • Cobrança de encargo. Homologação. Proibição
  • Comissão. Cálculo
  • Competência. Homologação
  • Comunicação de Rescisão do contrato de trabalho. Modelo.
  • Comunicação de falta, atraso ou saída antecipada. Modelo.
  • Conceito. Contrato de trabalho e convenção coletiva
  • Conceito. Resilição e resolução
  • Conceitos introdutórios
  • Condenação criminal. Rescisão com justa causa
  • Consignação em pagamento. Lei 8.951/94 (íntegra).
  • Consignação em pagamento. Rescisão.
  • Contrato. Resilição e resolução. Conceito
  • Contrato de trabalho (v. Rescisão)
  • Contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual
  • Contrato de trabalho. Extinção.Falecimento do empregado
  • Contrato de trabalho. Extinção.Falecimento do empregador
  • Contrato de trabalho. Extinção. Fechamento da empresa
  • Contrato de trabalho. Extinção por aposentadoria
  • Contrato de trabalho. Falecimento do empregado. Extinção
  • Contrato de trabalho. Fechamento da empresa. Extinção
  • Contrato de trabalho. Formas de extinção contratual. Direitos
  • Contrato de trabalho. Formas de rescisão contratual. Direitos.
  • Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo
  • Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco de rescisão antecipada
  • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção contratual
  • Contrato de trabalho e convenção coletiva
  • Contrato por prazo determinado. Término.
  • Convenção coletiva. Contrato detrabalho e convenção coletiva
  • Convenção coletiva. Estabilidade.Previsão em convenção coletiva
  • Convenção coletiva e contrato de trabalho
  • Culpa recíproca. Rescisão
  • Custa. Cobrança de encargo.Homologação. Proibição

D

  • Décimo terceiro salário (Dec. 57.155/65).
  • Décimo terceiro salário. Cálculo
  • Declaração de dependentes para finsde desconto do IRRF. Modelo
  • Deduções permitidas. Imposto derenda na Fonte. Desconto
  • Dependente. Tributário.
  • Desconto. Imposto de renda.
  • Desconto previdenciário (INSS).
  • Descontos. Aviso prévio nãocumprido pelo empregado.
  • Descontos. Características. Cálculos
  • Descontos. Outros descontos
  • Desídia. Rescisãocom justa causa.
  • Despesa. Cobrança de encargo. Homologação. Proibição.

E

  • Embriaguez habitual ou em serviço. Rescisão com justa causa.
  • Empregada gestante. Estabilidade (ADCT, art. 10, II, "b").
  • Empregado sindicalizado. Estabilidade
  • Empregador. Rescisão sem justa causa pelo empregador.
  • Estabilidade. Acidente de trabalho (Lei 8.213/91, art. 118)
  • Estabilidade. CIPA. Membro. Dispensa sem justa causa. Impossibilidade
  • Estabilidade. Dispensa sem junta causa. Impossibilidade
  • Estabilidade. Empregada gestante (ADCT, art. 10, II, "b").
  • Estabilidade. Empregado sindicalizado
  • Estabilidade. Previsão em convenção coletiva
  • Exame médico. Port. 24/94. Norma Regulamentadora - NR 7.
  • Exame médico demissional. Dispensa. Hipótese.
  • Exame médico demissional. Prazopara realização do exame
  • Exame médico demissional. Rescisão
  • Extinção (v. Contrato de trabalho)
  • Extinção. Rescisão. Demaisassuntos relacionados

F

  • FGTS. 40%. Cálculo.
  • FGTS. 40%. Informações complementares
  • FGTS. Circular CEF 326/04 (íntegra)
  • FGTS. Saque. Códigos
  • Falecimento do empregado.
  • Falecimento do empregado. Contrato de trabalho. Extinção
  • Falecimento do empregador.
  • Fechamento da empresa
  • Fechamento da empresa. Contrato de trabalho. Extinção
  • Férias. Cálculo
  • Férias proporcionais.Apuração dos avos.
  • Férias proporcionais. Salário fixo. Cálculo.
  • Férias proporcionais. Salário variável. Cálculo.
  • Férias vencidas. Salário variável. Cálculo
  • Fonte. Imposto de renda na Fonte. Desconto
  • Formas de extinção contratual. Direitos.
  • Formas de rescisão contratual. Direitos
  • Formulários.Modelos

G

  • Gestante. Empregada gestante. Estabilidade (ADCT, art. 10, II, "b")

H

  • Homologação. Cobrança de encargo. Proibição
  • Homologação. Competência
  • Homologação. Documentos necessários
  • Homologação. Empregado menor.
  • Homologação. Impedimentos
  • Homologação. Inst. Norm. 03/02 (íntegra)
  • Homologação. Obrigatoriedade
  • Homologação. Prazos.
  • Homologação. Presença das partes
  • Homologação. Rescisão. Normas.
  • Honra. Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticadas contra o empregador. Rescisão com justa causa
  • Honra. Ato lesivo da honra e boa fama praticado no serviço. Rescisão com justa causa
  • Horas extras. Cálculo

I

  • INSS. Desconto previdenciário.
  • Imposto de renda. Desconto.
  • Improbidade. Rescisão com justa causa.
  • Incontinência de conduta. Rescisão com justa causa
  • Indenização adicional.
  • Indenização adicional. Valor.
  • Indisciplina. Rescisão com justa causa
  • Instrução Normativa 03/02 (íntegra). Homologação
  • Insubordinação. Rescisão com justa causa
  • Interrupção contratual. Suspensão e interrupção contratual
  • Interrupção e suspensão contratual

J

  • Jogos de azar. Prática constante de jogos de azar. Rescisão com justa causa
  • Justa causa. Rápidos comentários.
  • Justa causa. Rescisão com justa causa
  • Justa causa. Rescisão com justa causa. Elementos configuradores.
  • Justa causa. Rescisão comjusta causa. Hipóteses
  • Justa causa. Rescisão sem junta causa pelo empregador
  • Justa causa. Rescisão sem justa causa pelo empregado
  • Justa causa. Verbas devidas.

L

  • Legislação pertinente.
  • Lei 7.998/90 (íntegra).Seguro desemprego.
  • Lei 8.951/94 (íntegra). Consignação em pagamento

M

  • Mau procedimento. Rescisão com justa causa.
  • Menor. Rescisão. Menorou analfabeto
  • Modelos. Formulários.

N

  • Negociação habitual. Rescisão com justa causa
  • Norma Regulamentadora - NR 7. Exame médico. Port. 24/94.
  • Notificação de abandono de emprego. Modelo

O

  • Ofensa. Ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas praticadas contra o empregador. Rescisão com justa causa.

P

  • Pagamento. Rescisão. Forma de pagamento
  • Pedido de demissão. Modelo.
  • Portaria 24/94. Exame médico. Norma Regulamentadora - NR 7
  • Prática constante de jogos de azar. Rescisão com justa causa.
  • Prazo. Aviso prévio. Tipos e características.
  • Prescrição. Açãotrabalhista.

R

  • Reclamação trabalhista. Prescrição.
  • Rescisão (v. também Homologação)
  • Rescisão. Consignação em pagamento.
  • Rescisão. Exame médico demissional.
  • Rescisão. Extinção. Demaisassuntos relacionados.
  • Rescisão. Forma de pagamento.
  • Rescisão. Formas de Rescisão contratual. Direitos.
  • Rescisão. Homologação. Inst.Norm. 03/02 (íntegra)
  • Rescisão. Homologação. Normas.
  • Rescisão. Menor ou analfabeto
  • Rescisão. Seguro desemprego (Lei 7.998/90).
  • Rescisão antecipada. Contrato de trabalho. Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco
  • Rescisão antecipada de contrato a prazo
  • Rescisão antecipada de contrato a prazo. Direito recíproco de rescisão antecipada
  • Rescisão com justa causa
  • Rescisão com justa causa. Elementos configuradores.
  • Rescisão com justa causa. Hipóteses.
  • Rescisão indireta
  • Rescisão por culpa recíproca.
  • Rescisão sem justa causa pelo empregado
  • Rescisão sem justa causa pelo empregador.
  • Rescisão. Homologação.Rescisão. Normas
  • Resilição e resolução.
  • Resilição e resolução. Conceito

S

  • Salário. Décimo terceiro salário (Dec. 57.155/65).
  • Salário. Décimo terceiro salário. Cálculo.
  • Salário. Saldo de salário (CLT, art. 457)
  • Salário fixo
  • Salário variável
  • Salário-família
  • Saldo de salário(CLT, art. 457)
  • Segredo. Violação de segredo da empresa. Rescisão com justa causa
  • Segurança nacional. Ato atentatório. Rescisão com justa causa.
  • Seguridade social. Desconto previdenciário
  • Seguro desemprego. Lei 7.998/90 (íntegra).
  • Seguro desemprego. Rescisão (Lei 7.998/90).
  • Seguro desemprego. Rescisão (Lei 7.998/90). Número de parcelas.
  • Sindicato. Estabilidade. Empregado sindicalizado
  • Suspensão contratual (IN 2/92 - SNT).
  • Suspensão contratual. Aposentadoria por invalidez
  • Suspensão disciplinar. Modelo
  • Suspensão e interrupção contratual.

T

  • Tabela prática para cálculo das médias.
  • Término de contrato por prazo determinado.
  • Termo de responsabilidade (para concessão de salário-família). Modelo
  • Trabalho. Contrato de trabalho e convenção coletiva.
  • Tributário. Dependentes
  • Tributário. Imposto de renda na Fonte. Desconto.

V

  • Valor da indenização adicional.
  • Valor do aviso prévio.
  • Verbas devidas. Justa causa.
  • Verbas rescisórias. Características.Cálculo
  • Violação de segredo da empresa. Rescisão com justa causa
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