Resumo Prático de Cálculos Trabalhistas - Exemplos e Fórmulas - Coleção Prática Trabalhista

2ª Edição - Revista e Atualizada Gilson Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Gilson Gonçalves

ISBN: 978853622595-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 09/09/2009

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Essa obra tem como objetivo demonstrar passo a passo os procedimentos que devem ser adotados para calcular corretamente os proventos que são pagos mensalmente através da folha de pagamento, e as verbas rescisórias que são devidas aos empregados quando da rescisão e/ou extinção do contrato de trabalho. Na intenção de elaborar uma cartilha prática e indispensável aos profissionais que trabalham com essa legislação, foram elaboradas fórmulas e exemplos para cada um dos proventos e também para os descontos.

Autor(es)

Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

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Sumário

Capítulo 1 - Proventos Pagos na Folha de Salário

1 Salário e remuneração

2 Adicional de Insalubridade

2.1 Cálculo da insalubridade

2.2 Proporcionalidade

3 Adicional de Periculosidade

3.1 Proporcionalidade

4 Adicional Noturno

4.1 Caracterização - Duração - Adicional

4.2 Valor da hora noturna/urbana

4.3 Conversão de horas noturnas para horas diurnas

5 Adicional Extraordinário

5.1 Cálculo da hora extra

5.2 Hora extra insalubre

5.3 Hora extra perigosa

5.4 Hora extra noturna

5.5 Supressão de horas extras

6 Adicional de Transferência

7 Repouso Semanal Remunerado

7.1 Remuneração do repouso

7.1.1 Reflexo das comissões no DSR

7.1.2 Reflexo das horas extras no DSR

7.1.3 Reflexo do adicional noturno do DSR

7.1.4 Pagamento em dobro

8 Ajuda de Custo e Diárias para Viagens

8.1 Ajuda de custo

8.2 Diária para viagem

9 Quilometragem Rodada

10 Salário-Família

11 Demais Proventos

12 Salário Complessivo

13 Férias

13.1 Da remuneração das férias

13.2 Cálculo das férias com abono pecuniário

13.3 Férias em dobro

14 Gratificação Natalina - 13º Salário

14.1 Apuração dos avos

14.2 Prazos para pagamento

14.3 Do valor do 13º Salário

14.3.1 1ª parcela - Salário fixo

14.3.2 1ª parcela - Salário variável

14.4 2ª parcela

14.4.1 2ª parcela - Salário fixo

14.4.2 2ª parcela - Salário variável

Capítulo 2 - Descontos sobre Folha de Salário

1 Descontos Resultantes de Adiantamentos

2 Descontos Resultantes de "Dispositivos de Leis"

2.1 Contribuição previdenciária

2.1.1 Empregos simultâneos

2.2 Imposto de renda

2.3 Vale-transporte

2.4 Faltas injustificadas

2.5 Desconto do RSR

2.6 Danos causados pelo empregado

3 Descontos Resultantes de "Contrato Coletivo"

Capítulo 3 - Proventos Pagos em Rescisão

1 Aviso Prévio

1.1 Prazo - Tipos de aviso - Características

1.2 Aviso prévio trabalhado - Concedido pelo patrão

1.3 Aviso prévio trabalhado - Concedido pelo empregado

1.4 Aviso prévio indenizado - Concedido pelo empregador

1.5 Aviso prévio indenizado - Concedido pelo empregado

1.6 Valor do aviso prévio

1.6.1 Aviso prévio trabalhado

1.6.2 Aviso prévio indenizado - Cálculo

2 Saldo de Salário (CLT, art. 457)

3 13º Salário (Decreto 57.155/65)

3.1 Cálculo do 13º Salário

3.1.1 Salário fixo

3.1.2 Salário variável

4 Férias

4.1 Férias vencidas - Salário variável - Cálculo

4.2 Férias proporcionais - Apuração dos avos

4.2.1 Férias proporcionais - Cálculo - Salário fixo

4.2.2 Férias proporcionais - Cálculo - Salário variável

5 Indenização Adicional

5.1 Valor da indenização adicional

6 Multa do FGTS

6.1 Informações complementares sobre 50% do FGTS

7 Salário-Família

8 Tabela Prática para Cálculo de Médias

8.1 Tabela prática de verbas rescisórias

Capítulo 4 - Descontos sobre Rescisão

1 Desconto Previdenciário (INSS)

2 Imposto de Renda - IR

3 Aviso Prévio não Cumprido pelo Empregado

4 Outros Descontos

Anexo 1 - Fórmulas Práticas

Índice alfabético

A

  • Abono pecuniário. Cálculo das férias com abono pecuniário
  • Adicional de insalubridade.
  • Adicional de periculosidade.
  • Adicional de transferência
  • Adicional extraordinário
  • Adicional noturno
  • Adicional noturno. Caracterização. Duração
  • Adicional noturno. Hora extra noturna
  • Adicional noturno. Valor da hora noturna/urbana
  • Ajuda de custo
  • Ajuda de custo e diárias para viagens
  • Anexo 1 - Fórmulas Práticas
  • Apuração de avos. Férias proporcionais
  • Apuração dos avos
  • Aviso prévio.
  • Aviso prévio. Valor.
  • Aviso prévio indenizado -concedido pelo empregado.
  • Aviso prévio indenizado - concedido pelo empregador
  • Aviso prévio indenizado. Cálculo.
  • Aviso prévio não cumprido pelo empregado
  • Aviso prévio trabalhado.
  • Aviso prévio trabalhado -concedido pelo empregado
  • Aviso prévio trabalhado -concedido pelo patrão.

C

  • CLT, art. 457. Saldo de salário.
  • Cálculo. Tabela prática para cálculo de médias.
  • Cálculo da hora extra.
  • Cálculo da insalubridade
  • Cálculo das férias com abono pecuniário
  • Cálculo do 13º salário.
  • Cálculo do aviso prévio indenizado.
  • Comissão. Reflexo dascomissões no DSR
  • Contribuição previdenciária.
  • Contribuição previdenciária.Empregos simultâneos
  • Conversão de horas noturnas para horas diurnas.

D

  • DSR. Pagamento em dobro.
  • DSR. Reflexo das comissões no DSR
  • DSR. Reflexo das horas extras no DSR.
  • DSR. Reflexo do adicional noturno do DSR
  • Danos causados pelo desempregado.
  • Décimo terceiro. 1ª parcela. Salário fixo
  • Décimo terceiro. 1ª parcela. Salário variável.
  • Décimo terceiro.2ª parcela.
  • Décimo terceiro. 2ª parcela. Salário fixo
  • Décimo terceiro. 2ª parcela. Salário variável.
  • Décimo terceiro. Cálculo do 13º Salário.
  • Décimo terceiro. Gratificação natalina - 13º salário
  • Décimo terceiro. Prazos para pagamento
  • Décimo terceiro. Salário fixo.
  • Décimo terceiro. Salário variável
  • Décimo terceiro. Valor do 13º salário.
  • Décimo terceiro salário (Decreto 57.155/65).
  • Decreto 57.155/65. Décimo terceiro salário.
  • Descanso semanal remunerado. Pagamento em dobro
  • Descanso semanal remunerado. Reflexo das comissões no DSR
  • Desconto. Danos causados pelo desempregado
  • Desconto. Faltas injustificadas.
  • Desconto. Outros descontos.
  • Desconto. Rescisão. Imposto de Renda - IR
  • Desconto. Vale-transporte.
  • Desconto do RSR.
  • Desconto previdenciário
  • Desconto previdenciário (INSS)
  • Descontos resultantes de adiantamentos
  • Descontos resultantes de "contrato coletivo".
  • Descontos resultantes de "dispositivos de leis"
  • Descontos sobre rescisão
  • Diária. Viagem. Ajuda de custo e diárias para viagens.
  • Diária para viagem.
  • Dispositivo legal. Descontos resultantes de "dispositiv os de leis"

E

  • Empregado. Aviso prévio indenizado - concedido pelo empregado
  • Empregado. Aviso prévio não cumprido pelo empregado
  • Empregado. Aviso prévio trabalhado - concedido pelo empregado.
  • Empregador. Aviso prévio indenizado - concedido pelo empregador.
  • Empregos simultâneos. Contribuição previdenciária.

F

  • FGTS. Informações complementares sobre 50% do FGTS
  • FGTS. Multa do FGTS
  • Faltas injustificadas.
  • Férias. Cálculo das férias com abono pecuniário.
  • Férias. Proventos.Folha de salário
  • Férias. Proventos. Rescisão
  • Férias. Remuneração das férias
  • Férias em dobro
  • Férias proporcionais.Apuração dos avos
  • Férias proporcionais. Cálculo. Salário fixo
  • Férias proporcionais. Cálculo. Salário variável
  • Férias vencidas. Salário variável. Cálculo
  • Folha. Salário. Proventos pagos na folha de salário
  • Folha de salário. Descontos sobre folha de salário
  • Fórmulas práticas. Anexo I.

G

  • Gratificação natalina13º salário

H

  • Hora diurna. Conversão de horasnoturnas para horas diurnas.
  • Hora extra. Cálculo.
  • Hora extra insalubre.
  • Hora extra noturna.
  • Hora extra perigosa.
  • Hora noturna. Conversão de horasnoturnas para horas diurnas.
  • Hora noturna. Valor da hora noturna/urbana

I

  • INSS. Desconto previdenciário
  • Imposto de Renda
  • Imposto de Renda - IR
  • Indenização adicional.
  • Indenização adicional. Valor.
  • Informações complementares sobre 50% do FGTS.
  • Insalubridade. Adicional. Proporcionalidade.
  • Insalubridade. Adicional de insalubridade.
  • Insalubridade. Cálculoda insalubridade
  • Insalubridade. Hora extra insalubre

M

  • Multa do FGTS

O

  • Outros descontos.

P

  • Patrão. Aviso prévio trabalhado - concedido pelo patrão.
  • Periculosidade. Adicional. Proporcionalidade
  • Periculosidade. Adicional de periculosidade
  • Periculosidade. Hora extra perigosa.
  • Prazo. Tipos de aviso. Características.
  • Previdência social. Contribuição previdenciária.
  • Previdenciário. INSS. Desconto previdenciário.
  • Provento. Demais proventos
  • Proventos pagos em rescisão.
  • Proventos pagos na folha de salário.

Q

  • Quilometragem rodada.

R

  • Reflexo das comissões no DSR
  • Reflexo das horas extras no DSR
  • Reflexo do adicional noturno do DSR.
  • Remuneração das férias
  • Remuneração do repouso.
  • Remuneração e salário.
  • Repouso semanal. Remuneração do repouso.
  • Repouso semanal remunerado
  • Repouso semanal remunerado. Desconto do RSR.
  • Rescisão. Descontossobre rescisão.
  • Rescisão. Proventos pagos em rescisão

S

  • Salário. Descontos sobre folha de salário
  • Salário. Folha. Proventos pagos na folha de salário
  • Salário. Imposto de renda
  • Salário. Saldo de salário (CLT, art. 457)
  • Salário complessivo.
  • Salário e remuneração
  • Salário fixo
  • Salário fixo. Férias proporcionais. Cálculo
  • Salário variável.
  • Salário variável. Férias vencidas. Cálculo
  • Salário-família. Proventos. Folha de salário.
  • Salário-família. Proventos. Rescisão
  • Saldo de salário(CLT, art. 457)
  • Supressão de horas extras

T

  • Tabela prática de verbas rescisórias.
  • Tabela prática para cálculo de médias
  • Transferência. Adicional de transferência.
  • Tributário. Imposto de Renda - IR
  • Tributário. Imposto de renda.

V

  • Vale-transporte.
  • Valor da hora noturna/urbana
  • Valor da indenização adicional
  • Valor do 13º salário.
  • Valor do aviso prévio.
  • Veículo. Quilometragem rodada
  • Verba. Quilometragem rodada.
  • Verba rescisória. Tabela prática de verbas rescisórias

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