Defensoria Pública - Mato Grosso

Atualizada - 2009 Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

ISBN: 978853622625-5

Edição/Tiragem: Atualizada - 2009

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 90

Publicado em: 29/09/2009

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético geral, que, aliado à diagramação visual, facilita a consulta. Este é seu instrumento de trabalho e estudo.

SUMÁRIO:

CONSTITUIÇÕES (excertos):

Constituição Federal/88

ADCT/88

Constituição Estadual/MT

ADCT/MT

ESTATUTO DO MP DA UNIÃO (excertos):

Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União)

DEFENSORIA PÚBLICA:

Lei Comp. Federal 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública)

Lei Comp. Estadual 146/03 (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso)

LEI:

1.060-Fed/50 (Assistência Judiciária)

9.020-Fed/95 (Normas. Funcionamento. Competência. Cargo. Lotação, etc.)

7.863-MT/02 (Exame de DNA)

ÍNDICES:

Sistemático da Lei Compl. 80/94 (DPU)

Sistemático da Lei Compl. 146/03 (DP/MT)

Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Lei de Execução Penal & Legislação Complementar, Maurício Kuehne

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar

15ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício KuehneISBN: 978853626706-7Páginas: 214Publicado em: 29/03/2017

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Comentários à Lei Complementar 131/09, Marcus Vinícius Filgueiras Júnior

Comentários à Lei Complementar 131/09

 Marcus Vinícius Filgueiras JúniorISBN: 978853625112-7Páginas: 142Publicado em: 04/05/2015

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 30,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Normas de Serviço, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Normas de Serviço

Atualizada até 01.09.2009Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622605-7Páginas: 340Publicado em: 26/08/2009

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho