Perícias Rurais & Florestais - Aspectos Processuais e Casos Práticos

3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853622498-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 07/10/2009

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Processual Civil

Sinopse

Outras obras do mesmo autor

  • Perícia Civil – Manual Prático - 2ª ed.
  • Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho - 2ª ed.
  • Perícias Indenizatórias & de Desapropriações - 2ª ed.
  • Perícias Possessórias & de Usucapião
  • Perícias Indenizatórias de Invasão de Terras Rurais
  • Perícias de Segurança do Trabalho - 2ª ed.
  • Perícias de Engenharia
  • Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico - 2ª ed.

 Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos que atuam nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Ambientais. Fornecem subsídios necessários aos profissionais na atuação no campo da perícia judicial e extrajudicial, com a discussão das diferentes metodologias de elaboração, ilustrando com exemplos reais, porém, descaracterizados, que possam ser enfrentados no cotidiano. Contêm modelos de quesitos por natureza de litígios, dentro das várias tipificações de ações, aplicáveis nas questões rurais, florestais e ambientais. Contém 14 estudos de casos práticos, sendo 7 de perícias rurais e 7 de perícias florestais. As perícias rurais envolvem: embargo de retenção, rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos, ordinária de indenização, desapropriação para instituição de servidão de passagem, medida cautelar de produção antecipada de provas, ação declaratória e ordinária de indenização de Proagro. As perícias florestais envolvem: declaratória de inexistência de débitos, obrigação de fazer com preceito cominatório, cobrança cumulada com perdas e danos, produção antecipada de provas, alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória, rescisão de contrato e prestação de contas.

Autor(es)

Zung Che Yee – O autor é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR; Técnico em Química pelo IPE; Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School; Mestre em Economia Rural pela UFRGS; Doutor em Agronomia pela UEL. É Professor de cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais; Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais.
Autor dos livros: Perícia Civil – Manual Prático; Manual Prático da Investigação Dominial; Perícias de Engenharia – Análise e Crítica; Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Rurais & Florestais: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Indenizatórias & de Desapropriações: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Possessórias e de Usucapião: aspectos processuais e casos práticos; Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico; Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro: aspectos processuais e casos práticos; e Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais: aspectos processuais e casos práticos, todos publicados pela Juruá.
Atua como perito em documentos, na realização de investigação dominial (estudo de legitimidade e legalidade de títulos dominiais) em perícias judiciais e extrajudiciais para fins de análise de riscos (due diligence-imobiliário) em aquisição, fusão e incorporação de empresas; e nas ações declaratórias de nulidade de títulos dominiais imobiliários.
Possui trabalhos acadêmicos e técnicos em Agronomia, Meio Ambiente, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Economia, Crédito Rural e Cooperativismo, publicados na UEL, FGV, PUCPR, UFRGS, Unisinos, em Revista Proteção, especializada em saúde e segurança do trabalho.

Sumário

Capítulo 1 - FORMULAÇÃO DE QUESITOS

1.1 Introdução

1.2 LitígiosRurais

1.2.1 Ação Ordinária Indenizatória (Queda de produtividade em decorrência da má germinação de sementes)

1.2.2 Medida cautelar de produção antecipada de provas (Identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante)

1.2.3 Ação ordinária (Litígios com financiamentos rurais e PROAGRO)

1.2.4 Ação declaratória de inexistência de dívida e nulidade de títulos (Litígios de plantação de gramas em leivas com infestação de ervas daninhas)

1.2.5 Ação de embargos de retenção (Indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse)

1.2.6 Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (Litígio de arrendamento de áreas rurais para horticultura)

1.3 Litígios Florestais

1.3.1 Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (Pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos)

1.3.2 Ação de produção antecipada de provas (Levantamento técnico da situação vigente do empreendimento)

1.3.3 Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (Pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal)

1.4 Quesitos Comuns

1.4.1 Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (Não envolvendo a indenização ou desapropriação do próprio imóvel)

1.4.2 Questionamento sobre a legalidade do empreendimento florestal (Certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização)

1.4.3 Questionamento sobre a legitimidade do imóvel

1.4.4 De aplicação geral

Capítulo 2 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS RURAIS

2.1 Introdução

2.2 Estudo de Caso n. 1 - Ação de Embargo de Retenção (Indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse)

2.2.1 Ementa

2.2.2 Aspectos processuais relevantes

2.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.2.5 Outros Comentários

2.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação de Rescisão de Contrato cumulada com Indenização de Perdas e Danos (Litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura)

2.3.1 Ementa

2.3.2 Aspectos processuais relevantes

2.3.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.3.5 Outros Comentários

2.4 Estudo de Caso n. 3 - Ação Ordinária de Indenização (Apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C)

2.4.1 Ementa

2.4.2 Aspectos processuais relevantes

2.4.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.4.5 Outros Comentários

2.5 Estudo de Caso n. 4 - Ação de Desapropriação para Instituição de Servidão de Passagem (Desapropriação de área rural para passagem de gasoduto)

2.5.1 Ementa

2.5.2 Aspectos processuais relevantes

2.5.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.5.5 Outros Comentários

2.6 Estudo de Caso n. 5 - Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas (Identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante CPC, art. 846 e ss.)

2.6.1 Ementa

2.6.2 Aspectos processuais relevantes

2.6.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.6.5 Outros Comentários

2.7 Estudo de Caso n. 6 - Ação Declaratória (Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado)

2.7.1 Ementa

2.7.2 Aspectos processuais relevantes

2.7.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.7.5 Outros Comentários

2.8 Estudo de Caso n. 7 - Ação Ordinária (Indenização do PROAGRO através de via judicial)

2.8.1 Ementa

2.8.2 Aspectos processuais relevantes

2.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.8.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.8.5 Outros Comentários

2.9 Estudo de Caso n. 8 - Produção Antecipada de Provas (Questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração)

2.9.1 Ementa

2.9.2 Aspectos processuais relevantes

2.9.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.9.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.9.5 Outros Comentários

Capítulo 3 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS FLORESTAIS

3.1 Introdução

3.2 Estudo de Caso n. 1 - Ação Declaratória de Inexistência de Débito (Comprovação ou não do produto encomendado e recebido)

3.2.1 Ementa

3.2.2 Aspectos processuais relevantes

3.2.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.2.5 Outros Comentários

3.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação de Obrigação de Fazer com Preceito Cominatório (Pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461)

3.3.1 Ementa

3.3.2 Aspectos processuais relevantes

3.3.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.3.5 Outros Comentários

3.4 Estudo de Caso n. 3 - Ação de Cobrançacumulada com Perdas e Danos (Determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares)

3.4.1 Ementa

3.4.2 Aspectos processuais relevantes

3.4.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.4.5 Outros Comentários

3.5 Estudo de Caso n. 4 - Ação de Produção Antecipada de Provas (Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas CPC, art. 846 e ss.)

3.5.1 Ementa

3.5.2 Aspectos processuais relevantes

3.5.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.5.5 Outros Comentários

3.6 Estudo de Caso n. 5 - Ação Ordinária para Alteração da Administração de Sociedade em Conta de Participação cumulada com Tutela Antecipatória (Pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal)

3.6.1 Ementa

3.6.2 Aspectos processuais relevantes

3.6.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.6.5 Outros Comentários

3.7 Estudo de Caso n. 6 - Ação de Rescisão de Contrato (Indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado)

3.7.1 Ementa

3.7.2 Aspectos processuais relevantes

3.7.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

3.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.7.5 Outros Comentários

3.8 Estudo de Caso n. 7 - Ação de Prestação de Contas (Sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.)

3.8.1 Ementa

3.8.2 Aspectos processuais relevantes

3.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.8.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.8.5 Outros Comentários

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de embargos de retenção (Indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse).
  • Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (Pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos).
  • Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (Pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos). Estudo de caso nº 2.
  • Ação de produção antecipada de provas (Levantamento técnico da situação vigente do empreendimento).
  • Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (Litígio de arrendamento de áreasrurais para horticultura).
  • Ação declaratória. Estudo de caso nº6. Ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semi-elaborado).
  • Ação declaratória de inexistência de dívida e nulidade de títulos (Litígios de plantação de gramas em leivas com infestação de ervas daninhas).
  • Ação ordinária (Litígios com financiamentos rurais e PROAGRO).
  • Ação ordinária. Administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Alteração. Administração da sociedade. Conduta irregular do empreendimento florestal. Estudo de caso nº 5.
  • Ação ordinária. Alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória. Alteração da administração da sociedade. Irregularidade do empreendimento florestal.
  • Ação ordinária de indenização (Queda de produtividade em decorrência da má germinação de sementes).
  • Administração de sociedade em contade participação c/c tutela antecipatória. Alteração. Administração da sociedade. Conduta irregular do empreendimento florestal. Estudo de caso nº 5.
  • Alteração de administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória. Alteração da administração da sociedade. Irregularidade do empreendimento florestal.
  • Área rural. Estudo de caso nº 4. Ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto).
  • Área rural. Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (Não envolvendo a indenização ou desapropriação do próprio imóvel).
  • Arrendamento rural. Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura).

B

  • Benfeitoria. Estudo de caso nº 3.Ação ordinária deindenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento). CPC, art. 475-C.

C

  • CPC, art. 475-C. Estudo de caso nº3. Ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento)
  • CPC, art. 461. Obrigação de fazer (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos). Estudo de caso nº 2.
  • CPC, art. 846 e ss. Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal.
  • CPC, art. 846 e ss. Estudo de caso nº 5. Medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante).
  • CPC, art. 914. Estudo de caso nº 7.Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso. CPC, art. 914 e ss.).
  • Casos reais de perícias florestais.
  • Casos reais de perícias rurais.
  • Cobrança. Estudo de caso nº 3. Ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares).
  • Contrato. Rescisão. Estudo de caso nº 6. Ação de rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).
  • Cultivo. Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (Não envolvendo a indenizaçãoou desapropriação do próprio imóvel)

D

  • Desapropriação. Estudo de caso nº 4. Ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto).
  • Dívida. Inexistência. Ação declaratória de inexistência de dívida e nulidade de títulos (Litígios de plantação de gramas em leivas com infestação de ervas daninhas).

E

  • Embargos de retenção (Indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse).
  • Embargos de retenção. Estudo de caso nº 1. Ação de embargos de retenção (indenização de árvores frutíferasplantadas em área de posse).
  • Empreendimento florestal. Administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Alteração. Administração da sociedade. Irregular do empreendimento florestal. Estudo de caso 5.
  • Empreendimento florestal. Alteração da administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Administração da sociedade. Irregularidade do empreendimento florestal.
  • Empreendimento florestal. Estudo de caso nº 4. Ação de produção antecipada de provas (levantamento técnico da situação vigente do empreendimento florestal). CPC, art. 846 e ss.
  • Empreendimento florestal. Estudo de caso nº 6. Ação de rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).
  • Empreendimento florestal. Questionamento sobre a legalidade. (Certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização).
  • Estudo de caso nº 1. Ação de embargos de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadasem área de posse).
  • Estudo de caso nº 1. Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido).
  • Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Ementa.
  • Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Apresentaçãodo Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Ementa.
  • Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Estratégia e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 2. Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos).
  • Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios dearrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Ementa.
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 2. Rescisão decontrato c/c indenização. Arrendamento rural. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 2. Rescisão decontrato c/c indenização. Arrendamento rural. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 2. Rescisão de contrato c/c indenização. Perdas e danos. Arrendamento rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 2. Rescisão de contrato c/c indenização. Perdas e danos. Arrendamento rural. Ementa.
  • Estudo de caso nº 2. Rescisão de contrato c/c indenização. Perdas e danos. Arrendamento rural. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 3. Ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares).
  • Estudo de caso nº 3. Ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento). CPC, art. 475-C.
  • Estudo de caso nº 3. Cobrança cumulada com perdas e danos. Liquidação de sentença. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 3. Cobrança cumulada com perdas e danos. Liquidação de sentença. Ementa.
  • Estudo de caso nº 3. Cobrança cumulada com perdas e danos. Liquidação de sentença. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 3. Cobrança cumulada com perdas e danos. Liquidação de sentença. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Aspectos processuais relevantes. CPC, art. 475-C.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. CPC, art. 475-C. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Ementa. CPC, art. 475-C.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 4. Ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto).
  • Estudo de caso nº 4. Ação de produção antecipada de provas (levantamento técnico da situação vigente do empreendimento florestal). CPC, art. 846 e ss.
  • Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Ementa.
  • Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. CPC, art. 846 e ss. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Ementa.
  • Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 5. Ação ordinária. Administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Alteração. Administração da sociedade. Conduta irregular do empreendimento florestal.
  • Estudo de caso nº 5. Administraçãode sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Ementa.
  • Estudo de caso nº 5. Administraçãode sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 5. Administraçãode sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 5. Administraçãode sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 5. Administraçãode sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 5. Medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante). CPC, art. 846 e ss.
  • Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Ementa.
  • Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 6. Ação de rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semi-elaborado).
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Ementa.
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 6. Rescisão decontrato. Indenização. Incêndio florestal. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Estudo de caso nº 6. Rescisão decontrato. Indenização. Incêndio florestal. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 6. Rescisão decontrato. Indenização. Incêndio florestal. Ementa.
  • Estudo de caso nº 6. Rescisão decontrato. Indenização. Incêndio florestal. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Estudo de caso nº 6. Rescisão decontrato. Indenização. Incêndio florestal. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Apresentação de laudo pericial.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Ementa.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso. CPC, art. 914 e ss.).
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Ementa.
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Outros comentários.
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração).
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Ementa
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Estratégia e metodologia de realização peiricial
  • Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Outros comentários
  • Exportação. Produto agrícola. Estudo de caso nº 6. Ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado).

F

  • Financiamento rural. Ação ordinária (Litígios com financiamentos rurais e PROAGRO).
  • Fiscalização. Questionamento sobre a legalidade do empreendimento florestal (Certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização).
  • Floresta. Litígios florestais.
  • Formulação dequesitos.

H

  • Horticultura. Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura).

I

  • Imóvel. Questionamento sobre alegitimidade do imóvel.
  • Incêndio. Estudo de caso nº 6. Açãode rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).
  • Indenização. Estudo de caso nº 7.Ação ordinária.Indenização do PROAGRO através de via judicial.
  • Inexistência de débito. Estudo de caso nº 1. Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido).
  • Introdução.

L

  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Ementa. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 2. Rescisão de contrato c/c indenização. Arrendamento rural. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 3. Cobrança c/c perdas e danos. Liquidação de sentença. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 5. Administração de sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº6. Rescisão de contrato. Indenização. Incêndio florestal. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Apresentação de laudo pericial.
  • Laudo pericial. Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Apresentação do laudo pericial.
  • Liquidação de sentença. Estudo de caso nº 3. Ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares).
  • Liquidação de sentença. Estudo de caso nº 3. Ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento). CPC, art. 475-C.
  • Litígios florestais.
  • Litígios rurais.

M

  • Medida cautelar de produção antecipada de provas (Identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante).

N

  • Nulidade de títulos. Ação declaratóriade inexistência de dívida e nulidade de títulos (Litígios de plantação degramas em leivas com infestação de ervas daninhas).

O

  • Obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo … residência, transeuntes e veículos).
  • Obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo … residência, transeuntes e veículos).Estudo de caso nº 2.

P

  • PROAGRO. Ação ordinária (Litígios com financiamentos rurais e PROAGRO).
  • PROAGRO. Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial.
  • Perdas e danos. Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Perdas e danos. Estudo de caso nº 3. Ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares).
  • Perícia. Estudo de caso nº 1. Declaratória de inexistência de débito. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 1. Embargos de retenção. Árvore frutífera plantada em área de posse. Estratégia e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 2. Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 2. Rescisão de contrato c/c indenização. Perdas e danos. Arrendamento rural. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 3. Cobrança cumulada com perdas e danos. Liquidação de sentença. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 3. Indenização. Liquidação de sentença. Benfeitorias. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 4. Desapropriação. Servidão de passagem. Área rural. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 4. Produção antecipada de provas. Empreendimento florestal. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 5. Administração de sociedade em conta de participação. Empreendimento florestal. Irregularidade. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Apresentação do Laudo Pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 5. Produção antecipada de prova. Adubo. Fabricante. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 6. Ação declaratória. Tributário. Exportação agrícola. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 6. Rescisão de contrato. Indenização. Incêndio florestal. Estratégias e metodologia de elaboração pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Apresentação de laudo pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 7. Ação ordinária. Indenização do PROAGRO através de via judicial. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Perícia. Estudo de caso nº 7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Apresentação do laudo pericial.
  • Perícia florestal. Casosreais. Introdução.
  • Perícia florestal. Casos reaisde perícias florestais.
  • Perícia rural. Casosreais. Introdução.
  • Perícia rural. Casos reais de perícias rurais.
  • Preceito cominatório. Obrigação defazer (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo … residência, transeuntes e veículos). Estudo de caso nº 2.
  • Preceito cominatório. Obrigação de fazer com preceito cominatório (Pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo … residência, transeuntes e veículos).
  • Prestação de contas. Estudo de caso nº7. Ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.).
  • Produção antecipada de prova (Levantamento técnico da situação vigente do empreendimento).
  • Produção antecipada de prova. Estudo de caso nº 4. Ação de produção antecipada de provas (levantamento técnico da situação vigente do empreendimento florestal). CPC, art. 846 e ss.
  • Produção antecipada de prova. Estudo de caso nº 5. Medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante)
  • Produção antecipada de prova. Medida cautelar de produção antecipada de provas (Identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante).
  • Prova. Estudo de caso nº 8. Produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração.

Q

  • Quesitos. Aplicação geral.
  • Quesitos. Formulação de quesitos.
  • Quesitos. Litígios rurais.
  • Quesitos. Questionamento sobre a legalidade do empreendimento florestal (Certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização).
  • Quesitos. Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (Não envolvendo a indenização ou desapropriação do próprio imóvel).
  • Quesitos. Questionamento sobrea legitimidade do imóvel.
  • Quesitos comuns.
  • Questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para apreensão do milho e sua incineração. Estudo de caso nº 8.
  • Questionamento sobre a legalidade do empreendimento florestal (Certificar se o empreendimento próprio ou incentivado encontra-se registrado junto ao órgão oficial de fiscalização).
  • Questionamento sobre a legitimidade da área cujo cultivo está em litígio (Não envolvendo a indenização ou desapropriação do próprio imóvel).
  • Questionamento sobre a legitimidade do imóvel.

R

  • Referências.
  • Rescisão de contrato. Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Rescisão de contrato. Estudo de caso nº 6. Ação de rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).
  • Rescisão contratual. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (Litígio dearrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Responsabilidade civil. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (Litígio de arrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Responsabilidade civil. Ação ordinária de indenização (Queda de produtividade em decorrência da má germinação de sementes).
  • Responsabilidade civil. Estudo de caso nº 2. Ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura).
  • Responsabilidade civil. Estudo de caso nº 3. Ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento). CPC, art. 475-C.
  • Responsabilidade civil. Estudo de caso nº 6. Ação de rescisão de contrato (indenização decorrente ao incêndio no empreendimento florestal incentivado).

S

  • Servidão de passagem. Estudo de caso nº 4. Ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto).
  • Sociedade em conta de participação.Alteração de administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Administração da sociedade. Irregularidade. Empreendimento florestal.

T

  • Trabalho prestado. Estudo de caso nº 3. Ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento). CPC, art. 475-C.
  • Tributário. Estudo de caso nº 6. Ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola ndustrializado semi-elaborado).
  • Tutela antecipada. Administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Alteração. Administração da sociedade. Irregular do empreendimento florestal. Estudo de caso nº 5.
  • Tutela antecipada. Alteração de administração de sociedade em conta de participação c/c tutela antecipatória. Alteração da administração da sociedade. Irregularidade. Empreendimento florestal.

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