Perícias Possessórias & de Usucapião - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853622715-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 188

Publicado em: 11/01/2010

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito Processual Civil

Sinopse

O propósito da obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios reinantes, e os de usucapião, os quais contribuem para dar origem a vícios de títulos dominiais. A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados e aos Membros do Ministério Público, esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízo à Justiça. Esclarece-se que os assuntos relacionados aos princípios da Investigação Dominial encontram-se presentes nas perícias abordadas na obra, os quais fogem do conhecimento da maioria dos peritos, por ser um assunto da área jurídica.

Autor(es)

Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR; Químico Industrial; Especialista em Administração de Empresas pela FAE ; Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Doutorando em Agronomia pela UEL. É Professor dos cursos de especialização em Perícias e membro titular do Ibape/SP.

Atua como Perito Judicial nas Varas Cíveis Estaduais, Varas da Fazenda Pública, Varas Federais, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizado Especial Federal Previdenciário no Estado do Paraná, nas perícias indenizatórias (rurais, florestais, agroindustriais, ambientais e decorrentes de invasões de MST), cautelares e desapropriações (inclusive de reforma agrária), financiamentos rurais e de Proagro, possessórias, reivindicatórias, produção antecipada de provas, civis públicas de responsabilidade ambiental, tributárias e previdenciárias, de engenharia de segurança do trabalho, entre outras.

Atua como perito em documentos, na realização de investigação dominial (estudo de legitimidade e legalidade de títulos dominiais) para fins de segurança patrimonial (Due Diligence-dominial) em aquisição, fusão e incorporação de empresas; e na instrução de ações anulatórias de títulos dominiais imobiliários.

Possui trabalhos técnicos em Meio Ambiente, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Economia, Crédito Rural e Cooperativismo, publicados na FGV, PUCPR, UFRGS, Unisinos, em revista especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho.

E-mail: zung@sulbbs.com.br

Sumário

Capítulo 1 - PREVENÇÃO DE VÍCIOS PROCESSUAIS

1.1 Introdução

1.2 Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião

1.2.1 Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular

1.2.2 Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares

1.2.3 Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos

1.2.4 Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR

1.3 Outros vícios vinculados com a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo

1.4 A planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo

1.5 Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias

1.5.1 Os títulos dominiais vigentes

1.5.2 Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade

1.5.2.1 Matrícula

1.5.2.2 Transcrição

1.5.2.3 Inscrição

1.5.3 Litígios possessórios decorrentes de duplicidade de registro de Formais de Partilha

1.5.4 Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais

1.6 Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais

1.6.1 Ementa

1.6.2 Aspectos processuais relevantes

1.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.6.5 Outros Comentários

Capítulo 2 - A METODOLOGIA CLÁSSICA UTILIZADA NAS PERÍCIAS POSSESSÓRIAS E SUAS CRÍTICAS

2.1 Introdução

2.2 Metodologia e estratégias de conhecimento

2.3 Como comprovar o exercício da posse

2.3.1 A comprovação da ocupação através de elementos materializados

2.3.1.1 Materialização através da ocupação física da área

2.3.1.2 Materialização através de construções fixas

2.3.1.3 Materialização através de outras benfeitorias removíveis

2.3.1.4 Materialização da posse através do uso do solo com culturas temporárias e/ou permanentes

2.3.2 Técnicas básicas de coleta de informações

2.3.3 Elementos de contraprova

Capítulo 3 - FORMULAÇÃO DE QUESITOS

3.1 Introdução

3.2 Sobre a metodologia de elaboração pericial (aplicável para todas as ações)

3.3 Sobre os aspectos técnicos contidos nas premissas da Inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião)

3.3.1 Área usucapienda limítrofe às vias públicas

3.3.2 Área usucapienda limítrofe à viaférrea

3.3.3 Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc.)

3.3.4 Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha)

3.3.5 Área usucapienda na área de invasão urbana/rural

3.4 Sobre a legitimidade e/ou a legalidade dos documentos que instruem a Inicial (aplicável para todas as ações)

3.5 Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos materializados (aplicáveis para todas as ações)

3.5.1 Construções fixas

3.5.2 Vestígios de construções antigas

3.5.3 Benfeitorias removíveis

3.5.4 Uso do solo para culturas anuais

3.5.5 Uso do solo para culturas permanentes

3.5.6 Uso do solo para florestamento e/ou reflorestamento

3.5.7 Sinais de exercício da posse recente

3.6 Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações)

3.7 Sobre a caracterização do esbulho possessório (aplicáveis para todas as ações possessórias)

3.8 De aplicação geral

Capítulo 4 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS POSSESSÓRIAS

4.1 Introdução

4.2 Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (Em área urbana)

4.2.1 Ementa

4.2.2 Aspectos processuais relevantes

4.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.2.5 Outros Comentários

4.3 Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (Em área rural)

4.3.1 Ementa

4.3.2 Aspectos processuais relevantes

4.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.3.5 Outros Comentários

4.4 Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (De área rural)

4.4.1 Ementa

4.4.2 Aspectos processuais relevantes

4.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.4.5 Outros Comentários

4.5 Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (Em área rural, originária de vício deserviço topográfico)

4.5.1 Ementa

4.5.2 Aspectos processuais relevantes

4.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.5.5 Outros Comentários

4.6 Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (De área rural)

4.6.1 Ementa

4.6.2 Aspectos processuais relevantes

4.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.6.5 Outros Comentários

4.7 Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (De área rural com empreendimento florestal)

4.7.1 Ementa

4.7.2 Aspectos processuais relevantes

4.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.7.5 Outros Comentários

Capítulo 5 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE USUCAPIÃO

5.1 Introdução

5.2 Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (No perímetro urbano)

5.2.1 Ementa

5.2.2 Aspectos processuais relevantes

5.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.2.5 Outros Comentários

5.3 ESTUDO DE CASO 2 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (Na área rural)

5.3.1 Ementa

5.3.2 Aspectos processuais relevantes

5.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.3.5 Outros Comentários

5.4 Estudo de caso 3 - ação de usucapião (Na área de invasão do perímetro urbano)

5.4.1 Ementa

5.4.2 Aspectos processuais relevantes

5.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.4.5 Outros Comentários

5.5 Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (Área rural)

5.5.1 Ementa

5.5.2 Aspectos processuais relevantes

5.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.5.5 Outros Comentários

5.6 Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (De área rural)

5.6.1 Ementa

5.6.2 Aspectos processuais relevantes

5.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.6.5 Outros Comentários

5.7 Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (Na área urbana)

5.7.1 Ementa

5.7.2 Aspectos processuais relevantes

5.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.7.5 Outros Comentários

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de interdito proibitório (de área rural)
  • Ação de interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal
  • Ação de reintegração deposse (de área rural).
  • Ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico)
  • Ação de reintegração deposse (em área rural).
  • Ação de usucapião (de área rural).
  • Ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano)
  • Ação de usucapião (na área urbana).
  • Ação de usucapião. Área rural
  • Ação de usucapião especial (área rural).
  • Ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano).
  • Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR.
  • Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular
  • Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares
  • Apresentação de trabalhos técnicosde levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos
  • Área limítrofe. Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha).
  • Área rural. Ação de interdito proibitório (de área rural)
  • Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha).
  • Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc)
  • Área usucapienda limítrofe à via férrea.
  • Área usucapienda limítrofe às vias públicas.
  • Área usucapienda na área de invasão urbana/rural
  • Aspectos técnicos contidos nas premissas da inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião)

B

  • Benfeitoria. Materialização através deoutras benfeitorias removíveis.
  • Benfeitorias removíveis

C

  • CPC, art. 942. Aspectos técnicos contidos nas premissas da inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião).
  • Caracterização do esbulho possessório(aplicáveis para todas as ações possessórias).
  • Casos reais de perícias de usucapião
  • Casos reais de perícias possessórias
  • Citação. Outros vícios vinculadoscom a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.
  • Comprovação da ocupação através de elementos materializados.
  • Comprovação do exercício de posse através de elementos materializados (aplicáveis para todas as ações)
  • Comprovação do exercício de posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações).
  • Comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR. Vício. Petição inicial. Contestação.
  • Construções fixas.
  • Contestação. Apresentação de trabalhostécnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos.
  • Contestação. Vício. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR.
  • Contestação. Vício. Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares
  • Contestação. Vício. Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos
  • Contestação. Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião.
  • Contraprova. Elementos de contraprova

E

  • Elementos de contraprova.
  • Escritura pública de cessão de direitohereditário irregular. Vício. Petição inicial. Contestação
  • Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Ação de interdito proibitório (de área rural).
  • Estudo de caso. Ação de interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal
  • Estudo de caso. Ação de reintegração de posse (de área rural).
  • Estudo de caso. Ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico).
  • Estudo de caso. Ação de reintegração de posse (em área rural).
  • Estudo de caso. Ação de reintegração de posse (em área urbana)
  • Estudo de caso. Ação de usucapião (de área rural)
  • Estudo de caso. Ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano)
  • Estudo de caso. Ação de usucapião (na área urbana).
  • Estudo de caso. Ação deusucapião. Ár ea rural
  • Estudo de caso. Ação de usucapião especial (área rural)
  • Estudo de caso. Ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano)
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Antecedentes
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Ementa.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Ementa
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Introdução
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Modificações metodológicas relevantes.
  • Estudo de caso. Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Outros comentários
  • Estudo de caso. Reintegração deposse. Área rural. Antecedentes
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Ementa
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Antecedentes
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Ementa.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Ementa.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Introdução
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse. Área urbana. Outros comentários
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Reintegração deposse de área rural. Ementa
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Introdução
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Reintegração de posse de área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Antecedentes
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Usucapião.Área rural. Ementa.
  • Estudo de caso. Usucapião.Área rural. Ementa.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Laudo pericial. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Origem da área usucapienda e a posse.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Usucapião. Área rural. Reconstituição do título dominial
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Ementa.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Laudo pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Área urbana. Outros comentários.
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasãode perímetro urbano. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasãode perímetro urbano. Ementa.
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Outros comentários
  • Estudo de caso. Usucapião especial.Área rural. Apresentação do laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião especial. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Usucapião especial. Área rural. Ementa
  • Estudo de caso. Usucapião especial. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Usucapião especial. Área rural. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião especial.Área rural. Outros comentários
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Aspectos processuais relevantes.
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Considerações preliminares
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Ementa
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Laudo pericial.
  • Estudo de caso. Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Outros comentários.
  • Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais.

F

  • Formal de partilha. Litígios possessórios decorrentes de duplicidade de registro de formais de partilha.
  • Formulação de quesitos.

I

  • ITR. Apresentação de comprovante deexercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR
  • Inscrição.
  • Interdito proibitório. Área rural. Antecedentes
  • Interdito proibitório.Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Interdito proibitório. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Interdito proibitório. Área rural. Ementa
  • Interdito proibitório. Área rural. Laudo pericial.
  • Interdito proibitório. Área rural. Outros comentários
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Apresentação do laudo pericial
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Aspectos processuais relevantes
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Considerações preliminares
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Ementa
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Introdução.
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Laudo pericial
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Modificações metodológicas relevantes.
  • Interdito proibitório. Área rural com empreendimento florestal. Outros comentários.
  • Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulosdominiais
  • Introdução.
  • Invasão. Área usucapienda na área de invasão urbana/rural.
  • Inventário. Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais.

L

  • Litígios possessórios decorrentes de duplicidade de registro de formais de partilha.

M

  • Materialização através daocupação física da área.
  • Materialização através de construções fixas
  • Materialização através de outras benfeitorias removíveis
  • Materialização da posse através do uso do solo com culturas temporárias e/ou permanentes
  • Matrícula.
  • Metodologia clássica. Perícia. Possessória. Introdução.
  • Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas
  • Metodologia de elaboração pericial (aplicável para todas as ações).
  • Metodologia e estratégias de conhecimento

O

  • Outros vícios vinculados com a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo

P

  • Perícia. Elementos de contraprova.
  • Perícia. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas.
  • Perícia. Técnicas básicas de coleta de informações
  • Perícia possessória. Casos reais
  • Perícia possessória. Introdução
  • Petição inicial. Vício. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR.
  • Petição inicial. Vício. Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular
  • Petição inicial. Vício. Apresentaçãode planta da área contendo elementos técnicos irregulares
  • Petição inicial. Vício. Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos
  • Petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião. Vícios
  • Planta da área contendo elementos técnicos irregulares. Vício. Petição inicial. Contestação
  • Planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo.
  • Posse. Caracterização do esbulho possessório (aplicáveis para todas as ações possessórias).
  • Posse. Como comprovar o exercício da posse
  • Posse. Comprovação da ocupação através de elementos materializados
  • Posse. Comprovação do exercício deposse através de elementos materializados (aplicáveis para todas as ações).
  • Posse. Materialização através de construções fixas
  • Posse. Materialização através de outras benfeitorias removíveis.
  • Posse. Sinais de exercício da posse recente
  • Posse. Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações).
  • Posse. Técnicas básicas decoleta de informações
  • Posse. Uso do solo para culturas anuais.
  • Possessória. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR
  • Possessória. Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular
  • Possessória. Apresentação de plantada área contendo elementos técnicos irregulares
  • Possessória. Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos.
  • Possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas.
  • Possessória. Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias
  • Possessória. Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião.
  • Prevenção de vícios processuais

Q

  • Quesito. Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha)
  • Quesito. Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc.).
  • Quesito. Área usucapienda limítrofe à via férrea.
  • Quesito. Área usucapienda limítrofe às vias públicas.
  • Quesito. Área usucapienda na área de invasão urbana/rural.
  • Quesito. Aspectos técnicos contidos nas premissas da inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião).
  • Quesito. Benfeitorias removíveis.
  • Quesito. Caracterização do esbulho possessório (aplicáveis para todas as ações possessórias)
  • Quesito. Comprovação do exercício de posse através de elementos materializados (aplicáveis para todas as ações).
  • Quesito. Construções fixas
  • Quesito. Formulação. Introdução.
  • Quesito. Formulação de quesitos
  • Quesito. Sinais de exercício da posse recente.
  • Quesito. Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações)
  • Quesito. Sobre a metodologia de elaboração pericial (aplicável para todas as ações).
  • Quesito. Uso do solo para culturas anuais
  • Quesito. Uso do solo para culturas permanentes
  • Quesito. Uso do solo para florestamento e/ou reflorestamento
  • Quesito. Vestígios deconstruções antigas
  • Quesito de aplicação geral

R

  • Referências.
  • Reintegração de posse. Área rural. Antecedentes
  • Reintegração de posse. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Reintegração de posse. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Reintegração de posse.Área rural. Ementa.
  • Reintegração de posse. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Reintegração de posse. Área rural. Outros comentários.
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Apresentação do laudo pericial
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Aspectos processuais relevantes
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Ementa
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Laudo pericial
  • Reintegração de posse. Área rural. Vício de serviço topográfico. Outros comentários.
  • Reintegração de posse. Área urbana. Apresentação do laudo pericial
  • Reintegração de posse. Área urbana. Aspectos processuais relevantes.
  • Reintegração de posse. Área urbana. Ementa
  • Reintegração de posse. Área urbana. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Reintegração de posse. Área urbana. Introdução
  • Reintegração de posse. Área urbana. Laudo pericial
  • Reintegração de posse. Estudo de caso. Área urbana.
  • Reintegração de posse de área rural. Apresentação do laudo pericial.
  • Reintegração de posse de área rural.Aspectos processuais relevantes
  • Reintegração de posse de área rural. Ementa.
  • Reintegração de posse de área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Reintegração de posse deárea rural. Introdução.
  • Reintegração de posse de área rural. Laudo pericial.
  • Reintegração de posse de árearural. Outros comentários.

S

  • Servidão de passagem. Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc).
  • Sinais de exercícioda posse recente
  • Síntese da origem do litígio possessório.
  • Sobre a legitimidade e/ou a legalidade dos documentos que instruem a inicial (aplicável para todas as ações)
  • Sucessão. Escritura pública de cessão de direito hereditário irregular. Vício. Petição inicial. Contestação
  • Sucessão. Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais

T

  • Terreno de marinha. Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha)
  • Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade.
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório. Apresentação do laudo pericial
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório. Aspectos processuais relevantes.
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório. Ementa.
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório. Outros comentários
  • Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais.
  • Título dominial. Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais
  • Título dominial. Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias.
  • Títulos dominiais vigentes.
  • Trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos. Vício. Petição inicial. Contestação.
  • Transcrição.

U

  • Uso do solo para culturas anuais.
  • Uso do solo para culturas permanentes
  • Uso do solo para florestamento e/ou reflorestamento
  • Usucapião. Ação de usucapião (de área rural)
  • Usucapião. Ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano)
  • Usucapião. Ação de usucapião (na área urbana).
  • Usucapião. Ação de usucapião. Área rural
  • Usucapião. Ação de usucapiãoespecial (área rural)
  • Usucapião. Ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano)
  • Usucapião. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR.
  • Usucapião. Apresentação de escriturapública de cessão de direito hereditário irregular
  • Usucapião. Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares
  • Usucapião. Área rural. Antecedentes
  • Usucapião. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Usucapião. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Usucapião. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Usucapião. Área rural. Aspectos processuais relevantes.
  • Usucapião. Área rural. Ementa
  • Usucapião. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Usucapião. Área rural. Laudo pericial
  • Usucapião. Área rural. Laudo pericial
  • Usucapião. Área rural. Origem da área usucapienda e a posse
  • Usucapião. Área rural. Outros comentários
  • Usucapião. Área rural. Outros comentários
  • Usucapião. Área rural. Reconstituição do títulodominial
  • Usucapião. Área urbana. Apresentação do laudo pericial.
  • Usucapião. Área urbana. Aspectos processuais relevantes
  • Usucapião. Área urbana. Ementa.
  • Usucapião. Área urbana. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Usucapião. Área urbana. Laudo pericial.
  • Usucapião. Área urbana. Outros comentários.
  • Usucapião. Área usucapienda limítrofe à área pertencente à União Federal (faixa da Marinha)
  • Usucapião. Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc).
  • Usucapião. Área usucapienda limítrofe à via férrea
  • Usucapião. Área usucapienda limítrofe às vias públicas
  • Usucapião. Área usucapienda na área de invasão urbana/rural
  • Usucapião. Aspectos técnicos contidos nas premissas da inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião)
  • Usucapião. Casos reais de perícias de usucapião.
  • Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Apresentação do laudo pericial.
  • Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Aspectos processuais relevantes.
  • Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Ementa.
  • Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Usucapião. Invasão de perímetro urbano. Laudo pericial.
  • Usucapião. Invasão de perímetrourbano. Outros comentários.
  • Usucapião. Perícia. Casos reais. Introdução
  • Usucapião. Planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo
  • Usucapião. Vícios na petição iniciale/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião
  • Usucapião. Vícios vinculados com acitação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo
  • Usucapião especial. Área rural. Apresentação do laudo pericial
  • Usucapião especial. Área rural. Aspectos processuais relevantes
  • Usucapião especial. Área rural. Ementa
  • Usucapião especial. Área rural. Estratégia e metodologia de realização pericial.
  • Usucapião especial. Área rural. Laudo pericial
  • Usucapião especial. Área rural. Outros comentários
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Apresentação do laudo pericial
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Aspectos processuais relevantes
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Considerações preliminares.
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Ementa
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Laudo pericial
  • Usucapião extraordinário. Perímetro urbano. Outros comentários

V

  • Vestígios de construções antigas.
  • Vício. A planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo.
  • Vício processual. Prevenção
  • Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias
  • Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião
  • Vícios vinculados com a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.

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