Assistência Jurídica Pública - Direitos Humanos & Políticas Sociais - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853622768-9
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 108
Publicado em: 14/01/2010
Área(s): Direito Processual Civil
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Neste Volume:

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENQUANTO UM DOS DIREITOS HUMANOS
• Da Antiguidade ao Mundo Absolutista: Antecedentes dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça
• Os Direitos Humanos e Acesso à Justiça na Concepção Liberal
• A Contribuição de Marx para os Direitos Humanos
• Assistência Jurídica Pública: Concessão do Estado ou Política Pública?

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS
• O Padrão Brasileiro de Proteção Social: Um Resgate Histórico no
interior do constitucionalismo Brasileiro
• Assistência Jurídica Pública: uma dimensão da assistência social

POLÍTICA DE ACESSO AOS DIREITOS
• Assistência Jurídica Pública nos Países Capitalistas
• Repensando o Papel das Defensorias Públicas
• Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular

 

AUTOR(ES)

Cláudia Maria da Costa Gonçalves é Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e de Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (Mestrado-Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I A ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENQUANTO UM DOS DIREITOS HUMANOS

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Da Antiguidade ao Mundo Absolutista: antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça

1.3 Os Direitos Humanos e Acesso à Justiça na Concepção Liberal

1.4 A Contribuição de Marx para os Direitos Humanos

1.5 Assistência Jurídica Pública: concessão do Estado ou política pública?

Capítulo II A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS

2.1 O Padrão Brasileiro de Proteção Social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro

2.2 Assistência Jurídica Pública:uma dimensão da assistência social

Capítulo III POLÍTICA DE ACESSO AOS DIREITOS

3.1 Assistência Jurídica Públicanos Países Capitalistas

3.2 Repensando o Papel das Defensorias Públicas

3.3 Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Absolutismo. Antiguidade. Mundo absolutista. Direito humano e acesso à justiça. Antecedentes
  • Acesso a direitos. Políticade acesso aos direitos.
  • Antiguidade. Mundo absolutista. Direito humano e acesso à justiça. Antecedentes
  • Assistência jurídica . Direito humano
  • Assistência jurídica. Direito humano. Considerações iniciais.
  • Assistência jurídica. Movimentos sociais e assessoria jurídica popular
  • Assistência jurídica pública. Dimensão da assistência social
  • Assistência jurídica pública.Política socialbrasileira
  • Assistência jurídica pública: concessão do Estado ou política pública
  • Assistência jurídica públicanos países capitalistas.
  • Assistência social. Assistência jurídica pública

B

  • Brasil. Assistência jurídica pública. Política social brasileira.
  • Brasil. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro.

C

  • Conclusão.
  • Constitucional. Padrão brasileiro deproteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro.
  • Contribuição de Marx para os direitos humanos.

D

  • Defensoria pública. Repensando o papel das defensorias públicas.
  • Direito humano. Antiguidade. Mundo absolutista. Antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
  • Direito humano. Assistência jurídica
  • Direito humano. Assistência jurídica. Considerações iniciais.
  • Direito humano. Contribuição de Marx para os direitos humanos.
  • Direito humano e acesso à justiça na concepção liberal.
  • Direitos. Política deacesso aos direitos

E

  • Estado. Assistência jurídica pública. Estado. Concessão. Política pública

H

  • História. Antiguidade ao mundo absolutista. Antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça.
  • História. Padrão brasileiro de proteção social: um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro.

I

  • Introdução

J

  • Justiça. Acesso. Antiguidade. Mundo absolutista. Antecedentes dos direitos humanos e do acesso à justiça
  • Justiça. Acesso. Direito humano e acesso à justiça. Concepção liberal

L

  • Liberalismo. Direito humano e acesso à justiça

M

  • Marx. Contribuição paraos direitos humanos.
  • Movimentos sociais e assessoria jurídica popular.

P

  • Padrão brasileiro de proteção social:um resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro
  • Política de acessoaos direitos.
  • Política pública. Assistência jurídica pública. Concessão do Estado. Política pública.
  • Política social. Assistência jurídica pública no contexto das políticas sociais brasileiras
  • Prefácio
  • Proteção social. Padrão brasileiro. Resgate histórico no interior do constitucionalismo brasileiro

R

  • Referências.
  • Repensando o papel das defensorias públicas.
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