Prova no Processo Administrativo Tributário, Da

3ª Edição - Revista e Atualizada Alessandra Dabul

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Dabul

ISBN: 978853622811-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 29/01/2010

Área(s): Direito Processual Tributário; Direito - Tributário

Sinopse

A obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como: respeito ao devido processo legal e ainda à extensão deste aos litigantes em processo administrativo, passamos pelo tema da defesa dos interesses dos litigantes sem contudo se admitir a força incontestável do chamado interesse público.
A verdade como objeto que se busca quando da realização da prova também foi objeto de rápidas palavras no presente trabalho. Da mesma forma o lançamento e o nascimento da obrigação tributária e sua manutenção que tome por base o lançamento válido.
As modalidades de prova que podem ser produzidas no processo administrativo tributário, o momento de sua produção e ainda a denominação das mesmas como pré-processuais ou ainda como provas impróprias também constituem objeto de análise do presente trabalho.
Finalmente, a legislação infraconstitucional é também objeto de análise, considerando-se sua impropriedade em face da Constituição Federal de 1988.

Autor(es)

Alessandra Dabul é Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; atua há mais de 10 anos na área do Direito Tributário prestando consultoria e atendendo o contencioso de seus clientes; tem pós-graduação em Direito Processual, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ e em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUCPR; é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Publicações: A Isonomia entre os Créditos e os Débitos da Fazenda Pública – Revista Dialética de Direito Tributário n. 44; Da Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição ao Sebrae - Revista Dialética de Direito Tributário n. 51; Liminar em Mandado de Segurança e o novo Art. 170-A do CTN – Coleção Tributação em Debate. Tributação e Processo – Livro 5 – Tomo I. Coordenação James Marins, Juruá Editora.
Palestras: • Participação como expositora do Simpósio Taxation in Latin America – realizado em Miami/EUA nos dias 23 e 24 de junho de 1997.
• Participação como expositora no Seminário “ICMS – Novo Regulamento Decreto 2736/96”, realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro/97, Hotel Bourbon, Curitiba/PR.
• Participação como expositora em seminários anuais promovidos pela empresa Deloitte Touche Tohmatsu sobre As Alterações na Legislação Tributária, em Porto Alegre/RS e Curitiba/PR, Hotel Bourbon em setembro de 1999, abril de 2000 e maio de 2001, setembro de 2002.
• Participação como Debatedora na mesa de debates que versou sobre Questões Polêmicas Atuais (Tributos Federais) no dia 31.10.2003, no V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.

Recomendações

Capa do livro: Crimes Contra a Ordem Tributária - Aspectos Constitucionais, Tributários e Penais, Patrícia Schoerpf

Crimes Contra a Ordem Tributária - Aspectos Constitucionais, Tributários e Penais

2ª Edição - Revista e AtualizadaPatrícia SchoerpfISBN: 978853623137-2Páginas: 240Publicado em: 14/10/2010

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: ICMS - Questões Polêmicas, Coordenador: Luiz Alberto Pereira Filho

ICMS - Questões Polêmicas

 Coordenador: Luiz Alberto Pereira FilhoISBN: 853620828-7Páginas: 246Publicado em: 28/10/2004

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência, Fernando Andreoni Vasconcellos

Interpretação do Direito Tributário - Entre a Coerência e a Consistência

 Fernando Andreoni VasconcellosISBN: 978853624778-6Páginas: 176Publicado em: 19/08/2014

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Entidades Sem Fins Lucrativos - Coleção Prática Contábil - Imunidade e Isenção Tributária • Resumo Prático, Lúcia Helena Briski Young

Entidades Sem Fins Lucrativos - Coleção Prática Contábil - Imunidade e Isenção Tributária • Resumo Prático

5ª Edição – Revista e AtualizadaLúcia Helena Briski YoungISBN: 978853622515-9Páginas: 320Publicado em: 07/07/2009

Versão impressa

R$ 87,90Adicionar ao
carrinho