Exame de Ordem - Prática Processual Civil - Contém Provas e Comentários dos Exames da OAB – Cespe/UnB

7ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Devechi

ISBN: 978853622831-0

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 284grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 12/02/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Sinopse

Tanto nos concursos, como no Exame de Ordem, a grande pedra no sapato de todo candidato é, sem dúvida, a prática processual. Diante disso, utilizando uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, escrevemos este livro, cuja finalidade precípua é proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que, com segurança e firmeza, possa habilitar-se nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, ou concorrer a uma vaga de concurso. Visando sanar as mais diferentes dificuldades, esta obra, inicialmente, oferece dicas de como o candidato deve se preparar para o exame ou a prova. Em seguida, percorre, passo a passo, a marcha processual, suas fases e as peculiaridades de cada uma delas, complementadas com explicações e modelos práticos das peças processuais mais utilizadas no processo civil e elaboradas de acordo com as exigências dos examinadores. Finalmente, esta obra contém provas e comentários dos exames realizados pela OAB – Cespe/UnB. Assim, juntos vamos percorrer essa caminhada em busca do objetivo não só de aprender fazer mas também de saber fazer.

 

Autor(es)

Antonio Devechi é Advogado, Especialista em Direito Bancário - PUC-PR, Especialista em Direito Criminal - Faculdades Curitiba , Mestrando em Direito Stricto Sensu - UEM e Professor de Prática Processual Civil, Penal e Trabalho.
 

Sumário

COMO SE PREPARAR PARA A PROVA PRÁTICA, p. 15

1 Aprenda estudar, p. 15

2 Cursos preparatórios, p. 16

3 Como estudar, p. 16

DICAS PARA O EXAME PRÁTICO-PROFISSIONAL, p. 18

1 Leve para o exame, p. 18

2 Cuidados especiais, p. 18

3 Questões práticas, p. 18

4 Redação de peça processual, p. 19

5 Outras questões, p. 20

O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS, p. 21

1 Processo, p. 21

2 Procedimentos, p. 23

PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 26

1 Procedimento ordinário, p. 26

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, p. 28

A MARCHA DO PROCESSO Primeira Fase FASE POSTULATÓRIA, p. 29

1 Petição inicial, p. 29

2 Esboço da petição inicial, p. 31

3 Requisitos legais da petição inicial, p. 32

COMPETÊNCIA CÍVEL, p. 41

1 Competência estadual, p. 41

2 Competência na cidade de São Paulo, p. 41

3 Competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum, p. 46

4 Competência no Código de Processo Civil, p. 47

5 Competência da Justiça Federal, p. 52

6 Competência dos Juizados Especiais da Justiça Federal, p. 53

7 Competência dos Tribunais Superiores, p. 54

8 Declaração de incompetência, p. 54

PETIÇÃO INICIAL - PRÁTICA, p. 56

1 Exercício prático, p. 56

2 Raciocínio jurídico sobre a questão, p. 57

3 Modelo de petição inicial (alimentos), p. 58

4 Modelo de petição inicial (separação consensual com filhos menores), p. 61

5 Documentos indispensáveis, p. 64

6 Emenda da petição inicial, p. 64

7 Indeferimento da petição inicial, p. 65

8 Deferimento da petição inicial, p. 66

CITAÇÃO, p. 67

1 Citação nos processos, p. 67

2 Matéria de ordem pública, p. 67

3 Local da citação, p. 67

4 Citação fora do horário e dos dias úteis, p. 68

5 Espécies de citação, p. 68

6 Pelo correio, p. 68

7 Por Oficial de Justiça, p. 69

8 Citação por hora certa, p. 69

9 Citação por edital, p. 70

10 Responsabilidade civil e penal do requerente da citação por edital, p. 70

11 Requisitos da citação por edital, p. 71

12 Curador especial, p. 71

13 Impedimento legal de promover citação, p. 71

14 Procurador legalmente autorizado para receber a citação, p. 72

15 Início dos prazos para o citando responder, p. 72

16 Efeitos da citação, p. 72

RESPOSTA DO RÉU, p. 73

1 Espécies de resposta do réu, p. 73

2 Direitos indisponíveis, p. 73

3 Peças processuais, p. 73

CONTESTAÇÃO, p. 74

1 Prazos para contestar, p. 74

2 Estrutura e requisitos da contestação, p. 76

3 Depois da contestação, p. 80

4 Exercício prático, p. 81

5 Modelos de contestação, p. 81

6 Impugnação ao valor da causa, p. 89

7 Impugnação à contestação, p. 91

EXCEÇÃO, p. 93

1 Legitimidade para arguir a exceção, p. 93

2 Finalidade da exceção, p. 93

3 Prazo e momento para arguir as exceções, p. 94

4 Fato superveniente, p. 94

5 Peça processual, p. 94

6 Preliminar de contestação, p. 95

7 Efeitos das exceções, p. 95

8 Exceção de incompetência (relativa), p. 95

9 Exceções de impedimento e de suspeição do juiz, p. 98

RECONVENÇÃO, p. 105

1 PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO, p. 105

2 RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 106

3 PROCEDIMENTO, p. 107

4 MODELO DE RECONVENÇÃO, p. 108

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 111

1 Classificação da intervenção de terceiros, p. 111

2 Modelo de nomeação à autoria, p. 114

3 Modelo de denunciação da lide, p. 115

4 Modelo de chamamento ao processo, p. 116

REVELIA, p. 118

1 Revelia total ou parcial, p. 118

2 Efeitos da revelia, p. 118

3 Curador especial, p. 119

Segunda Fase FASE DE SANEAMENTO, p. 120

1 Providências preliminares, p. 120

2 Resolução conforme o estado do processo, p. 121

3 Audiência preliminar, p. 121

4 Conteúdo do saneamento, p. 122

5 Despacho saneador - efeito preclusivo - recurso, p. 122

6 Ação declaratória incidental, p. 123

7 Intervenção de terceiros - litisconsórcio, p. 123

Terceira Fase FASE PROBATÓRIA, p. 124

1 Provas, p. 124

2 Valoração da prova, p. 124

3 Hierarquia das provas, p. 125

4 Meios de prova, p. 125

5 Fatos que não dependem de prova - (CPC, art. 334), p. 126

6 Ônus da prova, p. 126

7 Convenção entre as partes sobre o ônus da prova, p. 126

8 Momento de produzir provas, p. 126

9 Audiência de instrução e julgamento, p. 127

10 Produção de prova testemunhal, p. 127

11 Audiência - una - antecipada - adiada ou prorrogada, p. 127

12 Conciliação - instrução e julgamento, p. 128

13 Pontos controvertidos, p. 129

14 Pontos incontrovertidos, p. 129

15 Ordem da colheita das provas, p. 129

16 Fim da instrução, p. 130

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, p. 131

1 Espécies de agravo, p. 131

2 Agravo nos Tribunais, p. 132

AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO, p. 133

1 Agravo retido, p. 133

2 Agravo de instrumento, p. 137

Quarta Fase FASE DECISÓRIA, p. 143

1 Sentença e coisa julgada, p. 143

PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO, p. 149

1 Cabimento, p. 150

2 Rito processual, p. 151

3 Modelo de cobrança de honorários advocatícios (com contrato escrito), p. 155

PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL, p. 157

Tribunais FASE RECURSAL, p. 159

1 Sistema recursal, p. 159

APELAÇÃO, p. 164

1 Abrangência da apelação - plena ou parcial, p. 164

2 Efeitos da apelação, p. 165

3 Prazo para interposição da apelação, p. 167

4 Estrutura e procedimento da peça processual de apelação, p. 168

5 Procedimento sequencial da apelação, p. 168

6 Outros meios de interpor a apelação, p. 169

7 Modelo de apelação (petição - ´peça de rosto´), p. 170

RECURSO ADESIVO, p. 174

1 Pressupostos para admissibilidade do recurso adesivo, p. 174

2 Forma de interposição, p. 174

AGRAVO, p. 176

1 Agravo nos Tribunais - resumo, p. 176

2 Julgamento da apelação e do agravo, p. 177

RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 178

1 Recurso Ordinário Constitucional, p. 178

2 Recurso Extraordinário, p. 179

3 Recurso Especial, p. 181

4 Interposição e processamento do Recurso Extraordinário e Especial, p. 182

5 Recurso Especial e Extraordinário Retidos, p. 185

EMBARGOS INFRINGENTES, p. 186

1 Cabimento dos Embargos Infringentes, p. 186

2 Rito processual, p. 187

3 Modelo de Embargos Infringentes, p. 188

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 192

1 Cabimento, p. 192

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 193

1 Rito processual, p. 193

2 Efeito interruptivo, p. 193

3 Sanção, p. 193

RESCISÓRIA, p. 194

1 Cabimento da rescisória, p. 194

2 Pressupostos da rescisória, p. 194

3 Sanção, p. 195

4 Rito processual da rescisória, p. 196

MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS DIVERSAS, p. 202

1 Modelo de reintegração de posse, p. 202

2 Modelo de produção antecipada de provas, p. 205

3 Modelo de monitória (cheque prescrito), p. 207

4 Modelo de monitória (contrato de abertura de crédito em conta-corrente - bancário), p. 210

5 Modelo de mandado de segurança, p. 212

6 Modelo de embargo de terceiro, p. 215

7 Modelo de consignação em pagamento, p. 217

8 Modelo de separação de corpos, p. 219

MANDADO DE SEGURANÇA, p. 221

1 Competência, p. 222

2 Procedimento inicial, p. 222

3 Processamento, p. 223

4 Medida liminar, p. 224

5 Nos tribunais, p. 225

6 Mandado de segurança coletivo, p. 226

7 Outras informações, p. 227

EXAMES UNIFICADOS DA OAB, p. 228

1º Exame de 2008, p. 228

2º Exame de 2008, p. 230

3º Exame de 2008, p. 233

1º Exame de 2009, p. 236

2º Exame de 2009, p. 239

COMENTÁRIOS AOS EXAMES UNIFICADOS DA OAB, p. 241

1º Exame de 2008, p. 241

2º Exame de 2008, p. 243

3º Exame de 2008, p. 246

1º Exame de 2009, p. 248

2º Exame de 2009, p. 250

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

  • Abrangência da apelação.Plena ou parcial, p. 164
  • Ação declaratória incidental, p. 123
  • Advogado. Honorários advocatícios. Cobrança (com contrato escrito). Modelo, p. 155
  • Agravo, p. 176
  • Agravo. Espécies de agravo, p. 131
  • Agravo de instrumento, p. 137
  • Agravo de instrumento (após apelação). Modelo, p. 140
  • Agravo de instrumento. Efeitos, p. 138
  • Agravo de instrumento. Interposição, p. 137
  • Agravo de instrumento. Interposição. Requisitos da petição, p. 137
  • Agravo de instrumento. Juízo de admissibilidade e de retratação, p. 138
  • Agravo de instrumento. Julgamento, p. 139
  • Agravo de instrumento. Modelo de petição requerendo juntada do comprovante de interposição do agravo de instrumento. CPC, art. 526, p. 142
  • Agravo de instrumento. Processamento no tribunal, p. 138
  • Agravo de instrumento nos recursos especial e extraordinário, p. 183
  • Agravo de instrumento nos recursos especial e extraordinário. Sanção, p. 184
  • Agravo e apelação.Julgamento, p. 177
  • Agravo nos tribunais, p. 132
  • Agravo nos tribunais. Resumo, p. 176
  • Agravo retido, p. 133
  • Agravo retido. Efeitos da interposição, p. 135
  • Agravo retido. Interposição escrita, p. 135
  • Agravo retido. Modelo de agravo retido, p. 135
  • Agravo retido. Procedimento, p. 135
  • Agravo retido após a sentença. Apelação, p. 134
  • Agravo retido e de instrumento, p. 133
  • Agravo retido na audiência, p. 133
  • Agravo retido na audiência (oral), p. 133
  • Alimentos. Modelo de petição inicial, p. 58
  • Apelação, p. 164
  • Apelação. Abrangência da apelação. Plena ou parcial, p. 164
  • Apelação. Agravo de instrumento (após apelação). Modelo, p. 140
  • Apelação. Efeitos da apelação, p. 165
  • Apelação. Efeitos da apelação. Efeito devolutivo, p. 165
  • Apelação. Efeitos da apelação. Efeito devolutivo. Expansão. Inovação da Lei 10.352/01, p. 166
  • Apelação. Efeitos da apelação. Efeito suspensivo, p. 166
  • Apelação. Efeitos da apelação. Efeito vinculante, p. 167
  • Apelação. Efeitos da apelação. Recebida em ambos os efeitos, p. 167
  • Apelação. Estrutura e procedimento da peça processual de apelação, p. 168
  • Apelação. Modelo de apelação. Peça da rosto, p. 170
  • Apelação. Outros meios de interpor a apelação, p. 169
  • Apelação. Prazo para interposição da apelação, p. 167
  • Apelação. Procedimento sequencial da apelação, p. 168
  • Apelação e agravo.Julgamento, p. 177
  • Audiência. Una. Antecipada.Adiada ou prorrogada, p. 127

C

  • CPC. Recurso extraordinário. Conhecimento (CPC, arts. 543-A e 543-B), p. 180
  • CPC, arts. 543-A e 543-B. Recurso extraordinário. Conhecimento (CPC, arts. 543-A e 543-B), p. 180
  • Cabimento do procedimento comum sumário, p. 150
  • Cabimento dos embargos infringentes, p. 186
  • Chamamento ao processo. Modelo, p. 116
  • Citação, p. 67
  • Citação. Curador especial, p. 71
  • Citação. Efeitos da citação, p. 72
  • Citação. Espécies de citação, p. 68
  • Citação. Impedimento legal de promover citação, p. 71
  • Citação. Início dos prazos para o citando responder, p. 72
  • Citação. Local, p. 67
  • Citação. Matéria de ordem pública, p. 67
  • Citação. Pelo correio, p. 68
  • Citação. Procurador legalmente autorizado para receber a citação, p. 72
  • Citação fora do horário e dos dias úteis, p. 68
  • Citação nos processos, p. 67
  • Citação por edital, p. 70
  • Citação por edital. Requisitos, p. 71
  • Citação por edital. Responsabilidade civil e penal do requerente, p. 70
  • Citação por hora certa, p. 69
  • Citação por oficial de justiça, p. 69
  • Classificação da intervenção de terceiros, p. 111
  • Cobrança de honorários advocatícios (com contrato escrito). Modelo, p. 155
  • Código de Processo Civil. Competência, p. 47
  • Coisa julgada, p. 147
  • Coisa julgada. Noção, p. 147
  • Coisa julgada e sentença, p. 143
  • Coisa julgada e sua relatividade, p. 147
  • Coisa julgada material e formal, p. 148
  • Coisa julgada versus trânsito em julgado, p. 147
  • Como se preparar para a prova prática, p. 15
  • Competência. Declaração de incompetência, p. 54
  • Competência. Declaração de incompetência. Conflito de competência, p. 55
  • Competência. Exceção de incompetência (relativa), p. 95
  • Competência. Juizados especiais cíveis. Competência de foro, p. 46
  • Competência cível, p. 41
  • Competência da justiça federal, p. 52
  • Competência da justiça federal. Constituição Federal, p. 52
  • Competência da justiça federal. Foro competente, p. 53
  • Competência dos juizados especiais cíveis da justiça comum, p. 46
  • Competência dos juizados especiais da justiça federal, p. 53
  • Competência dos tribunais superiores, p. 54
  • Competência estadual, p. 41
  • Competência na cidade de São Paulo, p. 41
  • Competência na cidade de São Paulo. Foros regionais, p. 42
  • Competência na cidade de São Paulo. Varas de acidente de trabalho, p. 45
  • Competência na cidade de São Paulo. Varas de famílias e sucessões, p. 44
  • Competência na cidade de São Paulo. Varas de menores, p. 45
  • Competência na cidade de São Paulo. Varas dos registros públicos, p. 44
  • Competência na cidade de São Paulo. Varas especializadas cíveis, p. 43
  • Competência no Código de Processo Civil, p. 47
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência absoluta e relativa, p. 48
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência de foro e de juízo, p. 48
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência exclusiva e concorrente, p. 50
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência funcional, p. 48
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência internacional e interna, p. 49
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência material, p. 48
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência objetiva e subjetiva, p. 49
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência originária e derivada, p. 49
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência pelo valor da causa, p. 49
  • Competência no Código de Processo Civil. Competência territorial, p. 48
  • Competência no Código de Processo Civil. Divisão e classificação da competência, p. 47
  • Competência no Código de Processo Civil. Modificações da competência, p. 50
  • Competência no Código de Processo Civil. Perpetuatio jurisdictionis. Perpetuação da jurisdição, p. 52
  • Competência no Código de Processo Civil. Prevenção, p. 51
  • Competência no Código de Processo Civil. Prorrogação da competência, p. 50
  • Competência no Código de Processo Civil. Regras especiais, p. 51
  • Conciliação. Instrução e julgamento, p. 128
  • Consignação em pagamento. Modelo, p. 217
  • Contestação, p. 74
  • Contestação. Depois da contestação, p. 80
  • Contestação. Estrutura e requisitos, p. 76
  • Contestação. Estrutura e requisitos.Defesa de mérito. Espécies, p. 79
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Defesa de mérito e prejudicial de mérito, p. 79
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Defesa processual e de mérito, p. 77
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Desfecho, p. 80
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Endereçamento (competência), p. 76
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Espaço e identificação do processo e das partes, p. 77
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Especificação das provas, p. 80
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Pedidos, p. 80
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Preliminares, p. 78
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Qualificação das partes, p. 77
  • Contestação. Estrutura e requisitos. Resumo da inicial, p. 77
  • Contestação. Exercício prático, p. 81
  • Contestação. Modelos de contestação, p. 81
  • Contestação. Prazos para contestar, p. 74
  • Convenção entre as partes some o ônus da prova, p. 126
  • Critérios na elaboração de peças processuais, p. 30
  • Curador especial, p. 71
  • Cursos preparatórios, p. 16

D

  • Decisões interlocutórias, p. 131
  • Declaração de incompetência, p. 54
  • Deferimento da petição inicial, p. 66
  • Denunciação da lide. Modelo, p. 115
  • Despacho saneador. Efeito preclusivo. Recurso, p. 122
  • Dicas para o exame prático-profissional, p. 18

E

  • Embargos de declaração, p. 193
  • Embargos de declaração. Efeito interruptivo, p. 193
  • Embargos de declaração.Rito processual, p. 193
  • Embargos de declaração. Sanção, p. 193
  • Embargos de divergência, p. 192
  • Embargos de divergência. Cabimento, p. 192
  • Embargos de terceiro. Modelo, p. 215
  • Embargos infringentes, p. 186
  • Embargos infringentes. Cabimento, p. 186
  • Embargos infringentes. Modelo, p. 188
  • Embargos infringentes.Rito processual, p. 187
  • Emenda da petição inicial, p. 64
  • Esboço da petição inicial, p. 31
  • Espécies de citação, p. 68
  • Espécies de resposta do réu, p. 73
  • Estrutura e requisitos da contestação, p. 76
  • Estudo. Aprenda estudar, p. 15
  • Estudo. Como estudar, p. 16
  • Estudo. Como se preparar para a prova prática, p. 15
  • Exame prático-profissional. Cuidados especiais, p. 18
  • Exame prático-profissional. Dicas, p. 18
  • Exame prático-profissional. Leve para o exame, p. 18
  • Exame prático-profissional. Outras questões, p. 20
  • Exame prático-profissional. Questões práticas, p. 18
  • Exames unificados da OAB, p. 228
  • Exames unificados da OAB. Comentários, p. 241
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Questões práticas, p. 229
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Questões práticas. Comentários, p. 242
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Redação da peça processual, p. 228
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Redação da peça processual. Comentários, p. 241
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2009. Questões práticas. Comentários, p. 249
  • Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2009. Redação da peça processual. Comentários, p. 248
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Questões práticas, p. 231
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Questões práticas. Comentários, p. 245
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Redação da peça processual, p. 230
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Redação da peça processual. Comentários, p. 243
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2009. Questões práticas. Comentários, p. 252
  • Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2009. Redação da peça processual. Comentários, p. 250
  • Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Questões práticas, p. 234
  • Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Questões práticas. Comentários, p. 247
  • Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Redação da peça processual, p. 233
  • Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Redação da peça processual. Comentários, p. 246
  • Exceção, p. 93
  • Exceção. Efeitos das exceções, p. 95
  • Exceção. Fato superveniente, p. 94
  • Exceção. Finalidade da exceção, p. 93
  • Exceção. Legitimidade para arguir, p. 93
  • Exceção. Peça processual, p. 94
  • Exceção. Prazo e momento para arguir as exceções, p. 94
  • Exceção. Preliminar de contestação, p. 95
  • Exceção de impedimento. Modelo, p. 100
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz, p. 98
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Efeitos, p. 99
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Procedimento, p. 99
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Requisitos da petição, p. 99
  • Exceção de incompetência (relativa), p. 95
  • Exceção de incompetência (relativa). Procedimento, p. 96
  • Exceção de incompetência (relativa). Requisitos da petição, p. 96
  • Exceção de incompetência relativa. Modelo, p. 96
  • Exceção de suspeição(1). Modelo, p. 102
  • Exceção de suspeição(2). Modelo, p. 103

F

  • Fase de saneamento, p. 120
  • Fase decisória, p. 143
  • Fase postulatória, p. 29
  • Fase probatória, p. 124
  • Finalidade da exceção, p. 93

H

  • Hermenêutica. Peça processual. Capacidade de interpretação e exposição, p. 31
  • Hierarquia das provas, p. 125
  • Honorários advocatícios. Cobrança (com contrato escrito). Modelo, p. 155

I

  • Impedimento. Exceções de impedimento e de suspeição do juiz, p. 98
  • Impugnação à contestação, p. 91
  • Impugnação à contestação. Modelo, p. 91
  • Impugnação ao valor da causa, p. 89
  • Impugnação ao valor da causa. Modelo, p. 90
  • Impugnação ao valor da causa. Procedimento, p. 89
  • Impugnação ao valor da causa. Recurso, p. 89
  • Indeferimento da petição inicial, p. 65
  • Início dos prazos para o citando responder, p. 72
  • Intervenção de terceiros, p. 111
  • Intervenção de terceiros. Classificação, p. 111
  • Intervenção de terceiros. Classificação. Assistência (CPC, arts. 50 a 55), p. 111
  • Intervenção de terceiros. Classificação. Chamamento ao processo (CPC, arts. 77 a 80), p. 113
  • Intervenção de terceiros. Classificação. Denunciação da lide (CPC, arts. 70 a 76), p. 112
  • Intervenção de terceiros. Classificação. Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a 69), p. 112
  • Intervenção de terceiros. Classificação. Oposição (CPC, arts. 56 a 61), p. 111
  • Intervenção de terceiros. Litisconsórcio, p. 123

J

  • Juizado especial. Competência dos juizados especiais cíveis da justiça comum, p. 46
  • Juizado especial. Competência dos juizados especiais da justiça federal, p. 53
  • Julgamento conforme o estado do processo, p. 121
  • Justiça comum. Competência dos juizados especiais cíveis da justiça comum, p. 46
  • Justiça federal. Competência da justiça federal, p. 52
  • Justiça federal. Competência dos juizados especiais. Competência, p. 54
  • Justiça federal. Competência dos juizados especiais. Incompetência, p. 54
  • Justiça federal. Competência dos juizados especiais da justiça federal, p. 53

L

  • Legitimidade para arguir a exceção, p. 93
  • Litisconsórcio. Intervenção de terceiros, p. 123
  • Local da citação, p. 67

M

  • Mandado de segurança, p. 221
  • Mandado de segurança. Competência, p. 222
  • Mandado de segurança. Medida liminar, p. 224
  • Mandado de segurança. Modelo, p. 212
  • Mandado de segurança. Nos tribunais, p. 225
  • Mandado de segurança. Outras informações, p. 227
  • Mandado de segurança. Procedimento inicial, p. 222
  • Mandado de segurança. Processamento, p. 223
  • Mandado de segurança coletivo, p. 226
  • Marcha do processo. Primeira fase, p. 29
  • Método e técnica da peça processual, p. 29
  • Modelo de agravo de instrumento (após apelação), p. 140
  • Modelo de agravo retido, p. 135
  • Modelo de chamamento ao processo, p. 116
  • Modelo de cobrança de honorários advocatícios (com contrato escrito), p. 155
  • Modelo de consignação em pagamento, p. 217
  • Modelo de denunciação da lide, p. 115
  • Modelo de embargos de terceiro, p. 215
  • Modelo de embargos infringentes, p. 188
  • Modelo de exceção de impedimento, p. 100
  • Modelo de exceção de incompetência relativa, p. 96
  • Modelo de exceção de suspeição (1), p. 102
  • Modelo de exceção de suspeição (2), p. 103
  • Modelo de impugnação à contestação, p. 91
  • Modelo de impugnação ao valor da causa, p. 90
  • Modelo de mandado de segurança, p. 212
  • Modelo de monitória (cheque prescrito), p. 207
  • Modelo de monitória (contrato de abertura de crédito em conta corrente. Bancário), p. 210
  • Modelo de nomeação à autoria, p. 114
  • Modelo de petição inicial (alimentos), p. 58
  • Modelo de petição inicial (separação consensual com filhos menores), p. 61
  • Modelo de petição requerendo juntada do comprovante de interposição do agravo de instrumento. CPC, art. 526, p. 142
  • Modelo de produção antecipada de provas, p. 205
  • Modelo de reintegração de posse, p. 202
  • Modelo de rescisória, p. 199
  • Modelo de separação de corpos, p. 219
  • Modelos de peças processuais diversas, p. 202
  • Momento e prazo para arguir as exceções, p. 94
  • Monitória. Banco. Conta corrente. Modelo de monitória (contrato de abertura de crédito em conta corrente. Bancário), p. 210
  • Monitória. Cheque prescrito. Modelo de monitória (cheque prescrito), p. 207

N

  • Nomeação à autoria. Modelo, p. 114

O

  • OAB. Exames unificados da OAB, p. 228
  • OAB. Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Questões práticas, p. 229
  • OAB. Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2008. Redação da peça processual, p. 228
  • OAB. Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2009. Questões práticas, p. 236
  • OAB. Exames unificados da OAB. Primeiro exame de 2009. Redação da peça processual, p. 236
  • OAB. Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Questões práticas, p. 231
  • OAB. Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2008. Redação da peça processual, p. 230
  • OAB. Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2009. Questões práticas, p. 239
  • OAB. Exames unificados da OAB. Segundo exame de 2009. Redação da peça processual, p. 239
  • OAB. Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Questões práticas, p. 234
  • OAB. Exames unificados da OAB. Terceiro exame de 2008. Redação da peça processual, p. 233
  • Ônus da prova, p. 126
  • Ônus da prova. Convenção entre as partes some o ônus da prova, p. 126
  • Organograma. Procedimento comum sumário, p. 149
  • Organograma do procedimento comum ordinário, p. 28
  • Organograma geral dos procedimentos, p. 23

P

  • Peça processual. Capacidade de interpretação e exposição, p. 31
  • Peça processual. Correção gramatical, p. 31
  • Peça processual. Critérios na elaboração de peças processuais, p. 30
  • Peça processual. Fundamentação e consistência, p. 30
  • Peça processual. Método e técnica da peça processual, p. 29
  • Peça processual. Modelos de peças processuais diversas, p. 202
  • Peça processual. Raciocínio jurídico, p. 30
  • Peça processual. Redação de peça processual, p. 19
  • Petição inicial, p. 29
  • Petição inicial. Deferimento, p. 66
  • Petição inicial. Documentos indispensáveis, p. 64
  • Petição inicial. Emenda da petição inicial, p. 64
  • Petição inicial. Esboço, p. 31
  • Petição inicial. Exercício prático, p. 56
  • Petição inicial.Indeferimento, p. 65
  • Petição inicial. Indeferimento. Causas, p. 65
  • Petição inicial. Indeferimento. Efeitos, p. 65
  • Petição inicial. Indeferimento.Efeitos. Extinção do processo, p. 65
  • Petição inicial. Indeferimento. Efeitos. Juízo de retratação ma apelação, p. 66
  • Petição inicial. Indeferimento.Efeitos. Manutenção da decisão, p. 66
  • Petição inicial. Indeferimento. Efeitos. Recurso do autor, p. 66
  • Petição inicial. Prática, p. 56
  • Petição inicial. Raciocínio jurídico sobre a questão, p. 57
  • Petição inicial. Requisitos legais, p. 32
  • Petição inicial. Requisitos legais. Endereçamento. Competência, p. 32
  • Petição inicial. Requisitos legais. Endereçamento. Modelo, p. 32
  • Petição inicial. Requisitos legais. Espaço, p. 33
  • Petição inicial. Requisitos legais. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido (causa de pedir), p. 35
  • Petição inicial. Requisitos legais. Modelo de endereço e qualificação, p. 34
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Desfecho: local, data e assinatura, p. 40
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Medida cautelar, p. 37
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Requerimento de citação do réu, p. 38
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Requerimento de provas. Verdade dos fatos, p. 38
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Tutela antecipada, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos. Tutela específica, p. 37
  • Petição inicial. Requisitos legais.Outros pedidos. Valor da causa, p. 38
  • Petição inicial. Requisitos legais.Pedido com suas especificações, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais. Qualificação das partes, p. 33
  • Petição inicial. Requisitos legais. Tratamento mais utilizado pelas partes, p. 34
  • Prazo. Início dos prazos para o citando responder, p. 72
  • Prazo. Principais prazos no processo civil, p. 157
  • Prazo e momento para arguir as exceções, p. 94
  • Prazo para interposição da apelação, p. 167
  • Prazos para contestar, p. 74
  • Pressupostos da reconvenção, p. 105
  • Pressupostos da rescisória, p. 194
  • Principais prazos no processo civil, p. 157
  • Procedimento, p. 23
  • Procedimento. Organograma geral dos procedimentos, p. 23
  • Procedimento comum ordinário, p. 28
  • Procedimento comum ordinário. Organograma, p. 28
  • Procedimento comum sumário, p. 149
  • Procedimento comum sumário. Cabimento, p. 150
  • Procedimento comum sumário. Organograma, p. 149
  • Procedimento comum sumário. Rito processual, p. 151
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Audiência, p. 152
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Audiência de conciliação e defesa, p. 152
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Audiência de instrução e julgamento, p. 153
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Citação, p. 151
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Petição inicial. Requisitos, p. 151
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Prazo para audiência, p. 151
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Recursos, p. 154
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Saneamento do processo, p. 153
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Sentença, p. 154
  • Procedimento comum sumário. Rito processual. Tutela antecipada, p. 154
  • Procedimento e processo, p. 21
  • Procedimento em cada espécie de processo, p. 24
  • Procedimento ordinário, p. 26
  • Procedimento ordinário. Decisão interlocutória, p. 27
  • Procedimento ordinário. Fase decisória, p. 27
  • Procedimento ordinário. Fase instrutória ou probatória, p. 27
  • Procedimento ordinário. Fase postulatória, p. 26
  • Procedimento ordinário. Fases processuais, p. 26
  • Procedimento ordinário. Saneamento do processo, p. 27
  • Procedimento sumário. Reconvenção, p. 106
  • Processamento do recurso extraordinário e especial, p. 183
  • Processo, p. 21
  • Processo. Classificação, p. 21
  • Processo. Classificação. Cautelar, p. 22
  • Processo. Classificação. Conhecimento, p. 21
  • Processo. Classificação. Execução, p. 22
  • Processo. Classificação.Sentença mandamental, p. 22
  • Processo. Julgamento conforme o estado do processo, p. 121
  • Processo. Procedimento em cada espécie de processo, p. 24
  • Processo de conhecimento, p. 26
  • Processo e procedimentos, p. 21
  • Procurador legalmente autorizado para receber a citação, p. 72
  • Produção antecipada de provas. Modelo, p. 205
  • Prova. Audiência. Una. Antecipada. Adiada ou prorrogada, p. 127
  • Prova. Audiência de instrução e julgamento, p. 127
  • Prova. Conciliação. Instrução e julgamento, p. 128
  • Prova. Convenção entre as partes some o ônus da prova, p. 126
  • Prova. Fase probatória, p. 124
  • Prova. Fatos que não dependem de prova. (CPC, art. 334), p. 126
  • Prova. Fim da instrução, p. 130
  • Prova. Hierarquia das provas, p. 125
  • Prova. Meios de prova, p. 125
  • Prova. Momento de produzir provas, p. 126
  • Prova. Ônus da prova, p. 126
  • Prova. Ordem da colheita das provas, p. 129
  • Prova. Pontos controvertidos, p. 129
  • Prova. Pontos incontrovertidos, p. 129
  • Prova. Produção de prova testemunhal, p. 127
  • Prova. Valoração da prova, p. 124
  • Prova prática. Como se preparar para a prova prática, p. 15
  • Provas, p. 124

R

  • Reconvenção, p. 105
  • Reconvenção. Modelo de reconvenção, p. 108
  • Reconvenção. Pressupostos, p. 105
  • Reconvenção. Procedimento, p. 107
  • Reconvenção no procedimento sumário, p. 106
  • Recurso. Efeitos, p. 163
  • Recurso. Espécies, p. 159
  • Recurso. Fase recursal, p. 159
  • Recurso. Outros meios, p. 160
  • Recurso. Prazo, p. 162
  • Recurso. Prazo. Casos especiais, p. 162
  • Recurso. Preparo, p. 162
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade, p. 161
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade. Objetivos, p. 161
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade. Subjetivos, p. 161
  • Recurso. Reexame necessário ou obrigatório, p. 160
  • Recurso. Sistema recursal, p. 159
  • Recurso adesivo, p. 174
  • Recurso adesivo. Pressupostos para admissibilidade, p. 174
  • Recurso de primeiro grau de jurisdição, p. 159
  • Recurso de segundo grau de jurisdição, p. 160
  • Recurso especial, p. 181
  • Recurso especial e extraordinário. Agravo de instrumento. Sanção, p. 184
  • Recurso especial e extraordinário. Agravo de instrumento nos recursos especial e extraordinário, p. 183
  • Recurso especial e extraordinário. Interposição, p. 182
  • Recurso especial e extraordinário.Interposição e processamento, p. 182
  • Recurso especial e extraordinário. Processamento (CPC, art. 541 e 546), p. 183
  • Recurso especial e extraordinário retidos, p. 185
  • Recurso extraordinário, p. 179
  • Recurso extraordinário. Conceito de repercussão geral, p. 180
  • Recurso extraordinário. Conhecimento(CPC, arts. 543-A e 543-B), p. 180
  • Recurso extraordinário e especial. Processamento, p. 183
  • Recurso extraordinário e recurso especial, p. 182
  • Recurso ordinário constitucional, p. 178
  • Recurso ordinário constitucional. Processamento, p. 179
  • Recursos adesivo. Forma de interposição, p. 174
  • Recursos para o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, p. 178
  • Redação de peça processual, p. 19
  • Referências, p. 253
  • Reintegração de posse. Modelo, p. 202
  • Repercussão geral.Admissibilidade, p. 180
  • Repercussão geral. Conceito, p. 180
  • Repercussão geral. Recurso extraordinário. Admissibilidade, p. 180
  • Repercussão geral. Recurso extraordinário. Conceito, p. 180
  • Requisitos da citação por edital, p. 71
  • Requisitos legais da petição inicial, p. 32
  • Rescisória, p. 194
  • Rescisória. Cabimento da rescisória, p. 194
  • Rescisória. Modelo de rescisória, p. 199
  • Rescisória. Pressupostos da rescisória, p. 194
  • Rescisória. Rito processual. Competência, p. 196
  • Rescisória. Rito processual. Intervenção obrigatória do Ministério Público, p. 196
  • Rescisória. Rito processual. Julgamento e efeitos, p. 198
  • Rescisória. Rito processual. Legitimidade, p. 196
  • Rescisória. Rito processual. Petição inicial, p. 196
  • Rescisória. Rito processual. Petição inicial. Indeferimento, p. 197
  • Rescisória. Rito processual. Resumo prático do julgamento, p. 198
  • Rescisória. Rito processual. Tribunal, p. 197
  • Rescisória. Rito processual da rescisória, p. 196
  • Rescisória. Sanção, p. 195
  • Rescisória de rescisória, p. 198
  • Responsabilidade civil e penal do requerente da citação por edital, p. 70
  • Resposta do réu, p. 73
  • Resposta do réu. Direitos indisponíveis, p. 73
  • Resposta do réu. Espécies de resposta do réu, p. 73
  • Resposta do réu. Peças processuais, p. 73
  • Revelia, p. 118
  • Revelia. Curador especial, p. 119
  • Revelia. Efeitos da revelia, p. 118
  • Revelia total ou parcial, p. 118
  • Rito processual da rescisória, p. 196

S

  • STF. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, p. 178
  • STJ. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, p. 178
  • Sanção, p. 193
  • Saneamento. Ação declaratória incidental, p. 123
  • Saneamento. Audiência preliminar, p. 121
  • Saneamento. Conteúdo do saneamento, p. 122
  • Saneamento. Despacho saneador. Efeito preclusivo. Recurso, p. 122
  • Saneamento. Falta de contestação, p. 120
  • Saneamento. Fase de saneamento, p. 120
  • Saneamento. Havendo contestação. Poderá ocorrer, p. 121
  • Saneamento. Intervenção de terceiros. Litisconsórcio, p. 123
  • Saneamento. Providências preliminares, p. 120
  • São Paulo. Competência na cidade de São Paulo, p. 41
  • Sentença. Alteração, p. 146
  • Sentença. Alteração, p. 147
  • Sentença. Classificação, p. 144
  • Sentença. Efeitos, p. 146
  • Sentença. Limites, p. 146
  • Sentença. Requisitos, p. 145
  • Sentença condenatória, p. 145
  • Sentença constitutiva, p. 144
  • Sentença declaratória, p. 144
  • Sentença e coisa julgada, p. 143
  • Sentença homologatória, p. 145
  • Sentença mandamental e sentença executiva, p. 145
  • Sentença terminativa e definitiva, p. 144
  • Separação consensual com filhos menores. Modelo de petição inicial, p. 61
  • Separação de corpos. Modelo, p. 219
  • Suspeição. Exceções de impedimento e de suspeição do juiz, p. 98

T

  • Técnica e método da peça processual, p. 29
  • Testemunha. Produção de prova testemunhal, p. 127
  • Trânsito em julgado. Coisa julgada versus trânsito em julgado, p. 147
  • Tribunais, p. 159
  • Tribunal superior. Competência dos tribunais superiores, p. 54

V

  • Valor da causa. Impugnação ao valor da causa, p. 89
  • Valoração da prova, p. 124

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